Pronunciamento de Jader Barbalho em 02/06/1999
Questão de Ordem no Senado Federal
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor
- Jader Barbalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PA)
- Nome completo: Jader Fontenelle Barbalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
-
REGIMENTO COMUM.:
- SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/1999 - Página 14439
- Assunto
- Outros > REGIMENTO COMUM.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, RENOVAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, ORÇAMENTO, CONGRESSO NACIONAL.
- SOLICITAÇÃO, RELAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, ANTERIORIDADE.
O SR. JADER BARBALHO (PMDB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de formalizar a V. Exª um pedido de esclarecimento e até de orientação. Um assunto que levantei em reunião, que V. Exª promoveu na Presidência da Casa, em relação à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional: a questão da renovação na Comissão do Orçamento.
De acordo com a Resolução nº 1, do Congresso, essa renovação é de 50% e a permanência de dois anos. Gostaria de receber de V. Exª a informação: Se houve alteração? Quando ocorreu esta alteração? Como se processa, atualmente, a renovação da participação dos membros da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.