O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, jamais duvidei que o pensamento humano é também uma questão da prática. Hoje, diante de uma prática que foi se tornando cada vez mais perversa, ineficiente, destrutiva, bélica, o capitalismo foi encaminhado para a crise em que praticamente todos os países se encontram. Aquele padrão de pensamento que dominou, que foi capaz de dar resposta aos problemas, pelo menos aparentemente, de dar instrumento aos governos, de dar coesão à sociedade, unificando os opostos, unindo os interesses opostos, de grupos opostos, de classes opostas, a fim de encaminhar a ação coletiva, tudo isto se rompe e se desmoraliza numa situação de crise.  

Quando o capitalismo era menos dinâmico, menos eficiente, o padrão de pensamento dominante na época dos mercantilistas sobreviveu durante 300 anos. Foram necessários 300 anos para que as verdades iniciais que os comerciantes sopravam e escreviam convencessem os reis e os imperadores a estruturar todos os instrumentos de comando em benefício dos comerciantes.  

Mitchel de Melaines, Thomas Mun e, na França, entre outros, o grande Jean-Baptiste Colbert conseguiram expor o seu pensamento que, 200 anos antes, era um pensamento execrado de uma classe — a classe burguesa — tida como fora-da-lei. A burguesia não havia ainda produzido a sua legislação e legitimado a sua organização, os seus interesses, o seu lucro, a sua renda e o seu poder.  

De modo que, ao se desenvolver o sistema mercantilista, a exploração colonial, os comerciantes ingleses, principalmente eles, colocaram todo o aparelho de Estado, a taxa de câmbio, a taxa de juro, a explicação a respeito dos estímulos e incentivos que o governo deveria dar à classe mercantil, inclusive à produção de navios, à associação entre reis da Inglaterra e rainhas com as grandes empresas comerciais. Essa unidade que enganava os trabalhadores ingleses, dizendo que é preciso estimular as exportações, porque quanto mais exportassem, mais emprego teriam os trabalhadores ingleses. E quanto mais se exportava — isso eles não diziam —, menos comida, menos alimento ficava para os trabalhadores da Inglaterra.  

Eles encontravam, em sua ideologia, as justificativas, que, como diz Karl Mannheim, são capazes de unificar e simplificar a vida em proveito da ação. Essa ação, ao se desenvolver, revela suas contradições, e o mundo deixa de ser movido por aquelas idéias cristalizadas, que se tinham como permanentes e eternas verdades. A prática vai-se distanciando delas.  

Isso se repete em todas as grandes crises pelas quais o capitalismo passou: a crise do sistema mercantil, a grande crise da indústria, da dinâmica industrial, das idéias dos economistas e filósofos que procuravam mostrar que, ao contrário do que diziam os mercantilistas, os comerciantes, por intermédio da ação individual, livre e iluminada nos mercados é que seria conseguido o bem comum e a máxima eficiência. Essas idéias surgiram com François Quesnay, na França, em 1750, e na Inglaterra com Adam Smith, em 1776.  

A ideologia de que um indivíduo, agindo mediante a busca de seus interesses e seu enriquecimento individual, seria capaz de conseguir o bem de toda a sociedade foi se mostrando cada vez mais insatisfatória e passou, na crise de 1870, por um teste que abalou os alicerces dessas idéias.  

Em 1929, finalmente, com aquela idéia de que o automatismo dos mercados, de que o livre jogo dos interesses, de que a ação espontânea — desde que o Estado não interferisse — a sociedade iria se encaminhar para pontos de equilíbrio ótimos. O pleno emprego, por exemplo, diziam eles, seria automaticamente conseguido. No entanto, ao invés das promessas ideológicas do individualismo iluminista, que dinamizou o capitalismo europeu a partir de 1776, o que vimos foi o desemprego crescente, a desarticulação total, a deflação e a queda de preços destruindo os lucros, fechando as indústrias e empurrando os trabalhadores para o desemprego.  

Para uns, o tempo de ócio, o tempo de lazer, o tempo de bem viver, o tempo da boa vida. Para outros, o capitalismo industrial e sua tecnologia vieram trazer o tempo livre do desespero, do desemprego, da impossibilidade de realização e de objetivação da inquietude humana em seu trabalho.  

A partir de 1929, desmoralizaram-se aquelas antigas, jurássicas, idéias, que foram agora ressuscitadas e que constituem o centro do neoliberalismo, o qual representou uma tentativa de redinamizar a economia. Nos anos 30, ocorreu a dinamização em torno do Estado keynesiano, da chamada Revolução Keynesiana. A crise, de novo, trouxe um outro padrão de pensamento, uma outra formulação, uma outra visão de como os fenômenos se inter-relacionam, de como agem e reagem uns fenômenos sobre os outros, de qual é o papel da taxa de juros e do déficit orçamentário, de qual é o papel do Estado diante das contradições e dos problemas da economia.  

Aquela idéia de que o Estado deveria ficar ausente, de que a moeda deveria ser neutra, entrou em colapso total em 1929. São essas as idéias que estão aí, cuja tentativa de ressurreição está matando o mundo. Um bilhão de desempregados é o resultado da colocação em prática dessas idéias, dessa ideologia ressuscitada por Friedman e Hayek nos anos 50.  

O que percebemos é que o modelo keynesiano, a economia keynesiana, a dinâmica que o capitalismo conseguiu obter por meio de uma nova concepção do dinheiro, de uma nova concepção das finanças públicas, estabeleceram, ao contrário dos neoliberais de 1873, que o capitalismo precisava realmente superar o seu problema de insuficiência de demanda efetiva numa sociedade em que os pobres consomem muito pouco e os ricos são muito pouco numerosos e, portanto, não podem consumir muito. A capacidade desenvolvida pela tecnologia capitalista é fantástica e está permanentemente revolucionando as forças produtivas e aumentando a produção, mas sem criar as condições sociais para a venda dessa produção crescente.  

Desse modo, o Estado deveria também ser consumidor de parte dessa produção, porque, do contrário, o capitalismo, entregue às suas próprias forças, não conseguiria ir aos mercados para consumir a totalidade dessas mercadorias produzidas cada vez mais com maior eficiência. O problema do capitalismo é o excesso de eficiência e não o contrário.  

Assim, o Estado se transformou no grande consumidor, no grande comprador, só que o Estado capitalista não tem corpo, não é uma pessoa física, não tem boca, não consome bens de consumo e também não é capitalista. Portanto, enquanto Estado, não compra máquinas, equipamentos, meios de produção.  

Se o Estado keynesiano pode produzir o seu próprio dinheiro - isso é essencial -, o capitalismo fez arquivar o ouro e passou a produzir papel pintado, State money , dinheiro impresso pelo Governo, sem os limites que a produção do ouro impunha à circulação monetária metálica de ouro.  

Rompido tudo isso, o Estado deveria reempregar e comprar. Eisenhower, num momento de depressão norte-americana, dizia em seu discurso: "O Estado deve voltar a comprar cada vez mais". "Comprar o quê?", alguém perguntou. E Eisenhower respondeu: "Qualquer coisa". O Estado passou a ser um comprador de qualquer coisa, passou a pagar para que não se plantasse.  

Nunca ouvi nenhum discurso alertando para os perigos do excesso de produção. Roosevelt pagou para não plantar; criou frentes de trabalho nas áreas mais inóspitas e improdutivas do Tennessee, nos Estados Unidos. Ele criou, por meio de seus acts, de sua ação governamental, atividades improdutivas.  

Keynes dizia: "Esses investimentos governamentais não devem ser apenas parcialmente wastefull, parcialmente improdutivos; devem ser totalmente improdutivos". Isso deveria se dar porque já havia capacidade instalada de produção em excesso. Por exemplo, a produção de carros nos Estados Unidos, que atingiu 5,3 milhões de unidades em 1929, caiu para 900 mil unidades em 1931 e para 700 mil unidades em 1943, 14 anos depois de iniciada a crise de 1929.  

Assim, o Governo deveria reempregar pessoas desempregadas, pela grande eficiência capitalista, nos serviços públicos. É por isso que, nos Estados Unidos, até hoje, 14% de sua PEA como funcionários públicos. E o Brasil quer demitir também os funcionários, ajudar a indústria capitalista no seu processo de demissão, de downsizing, de reengenharia, de eficiência. Quer demitir também agora os funcionários e desmantelar os serviços públicos por meio dessa ação fantástica que o Governo capitalista assumiu.  

Keynes dizia, no prefácio da edição alemã de sua A Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro , que o que Hitler estava fazendo na Alemanha era algo muito parecido com o que Roosevelt estava fazendo nos Estados Unidos. O próprio Roosevelt, num livro chamado Os Mil Primeiros Dias , escrito pelo seu secretário, afirmou o seguinte: "O que Hitler está fazendo na Alemanha e o que Stalin está fazendo na Rússia é o que o que estou fazendo aqui. Só que estou fazendo de forma mais ordeira". Mais ordeira do que a ordem militar de Hitler?  

Em 1938, Roosevelt decuplicou as despesas de guerra, e Keynes seis vezes fala: "Duvido que tenhamos conhecido um auge recente capaz de levar ao pleno emprego, exceto durante a guerra. Penso ser incompatível com a democracia capitalista que o governo eleve os seus gastos na escala suficiente para provar a minha tese, exceto em condições de guerra. Se os Estados Unidos se insensibilizarem diante da grande dissipação decorrente da preparação das armas, aprenderão a conhecer suas forças. De modo que então Hitler e Roosevelt sabiam muito bem que se tratava de moeda despótica. A direita hegeliana dizia e defendia a existência de um dinheiro de papel e dizia que o Estado todo-poderoso, marca da passagem de Deus sobre a terra, soprava no papel o poder, a alma do dinheiro, assim como Deus soprou no barro a alma do homem.  

Esse dinheiro é despótico, esse dinheiro é nazista, esse dinheiro dá um poder fantástico, incontrolável ao executivo moderno. E esses gastos elevam a dívida pública, que nos Estados Unidos atingiu, em 1945, a 119,9% do PIB. E a dívida pública de Hitler sustentou todo o processo e o levou a conseguir o pleno emprego. Em 1934, na Alemanha, existia 44% de desemprego; em 1937, através da utilização dessas finanças públicas, desse déficit orçamentário coberto por novas emissões, o desemprego havia desaparecido na Alemanha.

Com a guerra fria, o processo continuou. Cinco trilhões e duzentos bilhões de dólares foram gastos após o término da Guerra apenas no setor atômico.  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Lauro Campos?  

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - A Mesa lembra a V. Exª que o seu tempo já se esgotou e V. Exª já ultrapassou 32 segundos.  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Vou tentar então concluir, depois de ouvir o aparte do Senador Luiz Otávio, se V. Exª me permitir.  

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - A Mesa lembraria aos Srs. Senadores que desejam apartear o orador que sejam breves nos seus apartes, porque o tempo do orador já se esgotou e há vários Srs. Senadores inscritos para falar ainda durante esta sessão.  

O Sr. Luiz Otávio (PPB-PA) - Serei bastante breve, Sr. Presidente. Cumprirei a determinação da Mesa. Senador Lauro Campos, primeiramente, é uma grande satisfação aparteá-lo; na verdade, um grande desafio participar do seu pronunciamento. Gostaria de fazer uma observação ao que V. Exª nos trouxe nesta manhã; uma aula com a qual todos ficamos muito satisfeitos. Porém, nas décadas de 30 e 40, quando líderes tão famosos adotaram essas soluções, que realmente grandes benefícios à Humanidade, com certeza eles não tinham ainda o que temos e precisamos fazer urgentemente: a reforma do Estado. Hoje dar emprego mediante a forma que usaram será, com certeza, impossível, tendo em vista as garantias e os direitos trabalhistas, os quais oneram demasiadamente a possibilidade de gerar empregos e logicamente os salários. Se a nossa Constituição de 88 tivesse sido apresentada nas décadas citadas por V. Exª, com certeza teria sido impossível atendê-la, porque as folhas de pagamento triplicam, quadruplicam com os direitos e as vantagens dos trabalhadores. Muito obrigado.  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, mas infelizmente não posso concordar, porque Roosevelt, por exemplo, dizia naquela ocasião, quando o desemprego se encontrava em 25% nos Estados Unidos, que o empresário que não pudesse pagar um salário digno, condizente com a dignidade humana, deveria fechar a sua fábrica. Roosevelt, o grande Roosevelt!  

Fiz essa introdução para mostrar justamente isso. Vou terminar em dois minutos, Sr. Presidente, porque, senão, o que eu vinha falando fica completamente perdido e praticamente sem sentido.  

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - V. Exª me permite um aparte? Serei muito breve também, Senador Lauro Campos.  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Infelizmente há um tempo regimental. Gostaria, no entanto, de conceder o aparte a V. Exª.  

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - A Mesa pediria ao Senador José Fogaça que seja bastante breve, pois o tempo do orador já está esgotado.  

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - O pronunciamento do Senador Lauro Campos é um manancial tão generoso, tão fértil de conhecimento, de sabedoria, de informações históricas que dificilmente podemos resistir à tentação de intervir quando V. Exª está na tribuna. Mas quero aqui concordar com V. Exª, ao dizer que naquele período, nas primeiras décadas desse século, não só se justificava, como era inteiramente apropriada a intervenção do Estado nos níveis em que se deu. O grande achado de Roosevelt, com o new deal após a depressão de 29, com a expansão dos investimentos públicos, levou países, como o Brasil e a Índia, a seguirem o mesmo rumo, a seguirem o mesmo caminho. Tais países, em um período como esse, principalmente nos anos que se seguiram à Segunda Grande Guerra, nos anos 40 e 50, não teriam outros meios, pelo baixo índice de concentração de capital privado, senão através de maciços investimentos estatais para produzir a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do seu parque industrial, da sua base de produção capitalista. De fato, o Estado, em dois países emergentes, Brasil e Índia, teve um papel extraordinariamente positivo ao longo das décadas de 40, 50, 60, 70 e até boa parte de 80, quando esse sistema começou a entrar em colapso. Por quê? Porque nas primeiras décadas do século, o Estado representava apenas 5 ou 6% do Produto Interno Bruto. No período em que estamos vivendo, na década de 90, o Estado já representa de 35 a 40% do Produto Interno Bruto, o que significa dizer que essa capacidade de expansão tão possível, tão aberta, tão plausível nos idos dos anos 30, naquele período em que Roosevelt assumiu o comando dos Estados Unidos, em que Keynes pregava as suas teses na Inglaterra - depois foram divulgadas para o mundo inteiro - não mais pode existir. O keynesianismo fica um tanto quanto limitado porque virou o fio. Ou seja, com 40% do Produto Interno Bruto representado por tributos pagos ao Estado, a sociedade não deseja ou não quer mais ampliar essa participação. Conseqüentemente fica difícil utilizar o Estado como o instrumento eficaz de expansão da economia capitalista. Deixou de ter lugar no sistema atual aquilo que V. Exª tão bem registra e que foi tão magnificamente aproveitado por homens como Roosevelt, como Getúlio Vargas no Brasil e até por governantes autoritários da Europa, nas primeiras décadas deste século. O que eu quero dizer com isso é que V. Exª tem inteira razão naquilo que apresentou. Infelizmente, não podemos utilizar os mesmos instrumentos para os anos 90 ou para a entrada do novo milênio. Muito obrigado.  

O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF) - Agradeço a V. Exª pela gentileza e pela lucidez das suas palavras. Gostaria, para que não ficasse apenas como um registro histórico, de dizer que o pensamento é uma questão de prática e que as crises sucessivas, as grandes crises trazem revoluções no pensamento, dando origem a novas versões e explicações. Agora, com essa crise, o que vemos, por exemplo, na Alemanha, ou na Inglaterra, com a socialdemocracia inglesa? O que estão dizendo agora Hutton, que teve dois de seus livros traduzidos aqui pelo Instituto Teotônio Vilela, Anthony Giddens, Diretor da London School , e, na Alemanha, o seu colega Becker? Estão completamente perdidos. O último desses que citei tem dito que é preciso recorrer à "brasilização" da Europa e do mundo. Isso significa o Brasil sendo transformado em modelo para o mundo, sob o seguinte prisma: não havendo outra saída, não havendo outras formas de dinamização, estando o capitalismo keynesiano esgotado em sua dinâmica, é preciso assumirmos a crise como algo permanente, e o país em que a crise ficou mais profunda e desumana foi o Brasil. Então, se os trabalhadores brasileiros agüentaram o que estão passando, os alemães e os ingleses também podem aproximar-se disso.  

O capítulo mais longo do livro de Hutton é A Volta a Keynes. Ele propõe um retorno ao passado, porque não há futuro. Não vendo uma concatenação, uma nova versão ideológica capaz de explicar e dinamizar o mundo capitalista, então, eles voltam. Os neoliberais voltaram a 1873. Hutton, na Inglaterra, quer voltar a 1936, a Keynes. E, agora, o pensamento desse professor alemão afirma que é preciso adotar a "brasilização", ou seja: se agüentamos o desemprego que se encontra no Brasil hoje, se agüentamos a destruição dos serviços sociais de saúde, educação, etc., se chegamos até esse ponto, eles, lá, os do primeiro mundo, têm um longo caminho de perdição, de empobrecimento, de destruição até chegarem ao modelo brasileiro, a essa prática desumana em que o Brasil se encontra hoje.  

Desse modo, infelizmente, é no sentido quase pejorativo, mais negativo, que o Brasil se transforma em um modelo para um mundo em crise, para um mundo sem possibilidade de fornecer outras propostas que não seja a triste proposta de se igualar ao país mais desigual na distribuição de renda, mais pobre, mais injusto e mais desumano.  

É triste vermos que o Brasil, pelo seu aspecto negativo, transforma-se em modelo para o qual tenderiam as sociedades ricas.  

Desculpe-me pela demora, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.