O SR. ERNANDES AMORIM (PPB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de registrar que o Banco da Amazônia - BASA, nos últimos anos, melhorou substancialmente seu desempenho em Rondônia.  

Em 1997, foram 1.200 contratos, com investimentos da ordem de 12 milhões de reais. Em 1998, 4.000 contratos, com investimentos de 30 milhões de reais, de um total disponibilizado de 63 milhões, que não foram realizados, principalmente, por causa da demanda do Procerra, então limitado em áreas de novos assentamentos rurais, ao qual reservou-se cerca de 30 milhões de reais.  

Este ano, há uma disponibilidade de 90 milhões de reais, e a expectativa é que ao menos 60 milhões sejam efetivamente aplicados.  

É claro, por estes números, que ainda não vamos chegar a aplicação de todo o previsto.  

Na verdade, 40% das despesas administrativas do BASA são pagas com a rentabilidade dos recursos do FNO em aplicações no mercado financeiro. Mas não há como negar que a administração do banco tem procurado atender nossos reclamos, que são os reclamos da classe produtiva, e melhorado seu desempenho no Estado.  

No entanto, medidas recentes para adequar o Procerra e o Pronaf em um programa único, melhorando o financiamento da agricultura familiar, da agricultura das pequenas propriedades, que são maioria em Rondônia. Medidas preparatórias para o aperfeiçoamento destes programas, sustaram as aplicações do Procerra, enquanto não se decide novas sistemáticas.  

O resultado é que o calendário agrícola está sendo comprometido.  

Então, quero alertar o Ministro da Fazenda, sobre isto. E também o Ministro da Agricultura. Para uma rápida decisão em relação ao Procerra e o Pronaf. A natureza, as chuvas, não esperam a burocracia.  

Muito obrigado.