O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, advogados de toda a Região Sul estarão reunidos, no período de 30 de junho a 3 de julho próximo, na cidade de Joinville, na XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.  

O conclave, que faço questão de trazer ao conhecimento da Casa, configura-se já como o maior evento jurídico do ano na região, em virtude da relevância dos assuntos que estarão em pauta e do brilho excepcional dos conferencistas que nele marcarão presença.  

Com seu início marcado para o último dia do corrente mês, o congresso terá lugar no Centreventos Cao Hansen, da hospitaleira cidade catarinense de Joinville. Para a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, essa edição do já tradicional encontro marcará "uma oportunidade para promover o esforço de recuperação da cidadania, sob a égide do Direito e da Justiça".  

O tema escolhido para a XIII Conferência dos Advogados Catarinenses foi "A Advocacia no século XXI". Em torno desse tema geral, advogados e outros profissionais da área vão travar as discussões que servirão para ampliar seus conhecimentos, deixando-os mais preparados, do ponto de vista teórico e profissional, para reassumir a liderança na luta pela afirmação dos valores da cidadania, correspondendo, assim, àquilo que a sociedade brasileira espera de cada advogado e da categoria em seu conjunto.  

Na opinião da Seccional da OAB de Santa Catarina, o cenário deste final de século apresenta-se "desconfortante" para a cidadania brasileira, haja vista "o desequilíbrio de valores, a redução das expectativas, a frustração dos objetivos, a desarmonia e a desorientação".  

A temática apresentada pelos organizadores da Conferência, a partir do tema geral "A OAB e a Advocacia no século XXI", engloba, de forma ampla, os assuntos que afetam o advogado no seu dia-a-dia. Serão abordados, entre outros tópicos, organização e administração de um escritório de advocacia, ensino jurídico, atividade forense do advogado em Santa Catarina, novas perspectivas para a advocacia, a OAB e a proteção dos valores democráticos e a indispensabilidade do advogado na administração da Justiça.  

Esses tópicos permitirão o debate das profundas mudanças operadas na Justiça, bem como os reflexos dessas mudanças sobre a atividade advocatícia. Com essa seleção de assuntos, os organizadores da XIII Conferência dos Advogados Catarinenses lograram garantir uma ampla pauta de assuntos do interesse da classe a até mesmo da sociedade civil.  

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande conclave dos advogados catarinenses não se limitará aos debates de cunho técnico-profissional e político-social. Paralelamente ao evento, será realizada uma feira de produtos e serviços voltados para o público específico lá presente. Nessa feira, estarão expondo e promovendo seus negócios empresas que tradicionalmente fornecem os mais diversos equipamentos para escritórios de advocacia.  

Estará presente, ainda, na XIII Conferência dos Advogados Catarinenses, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC). No evento, a Caixa de Assistência estará disponibilizando a completa gama dos serviços que, quotidianamente, oferece aos advogados, entre os quais devem ser destacados os de livraria, farmácia, planos de saúde, de aposentadoria e de seguros, entre outros.  

Mas a principal garantia de que o evento revestir-se-á de invulgar brilho está na numerosa presença de ilustres juristas, que já confirmaram sua ida a Joinville. Entre esses luminares da Ciência do Direito que marcarão presença no conclave dos advogados catarinenses estão Rubens Approbato Machado, Cláudia Lima Marques, José Roberto Batochio, Antônio Nabor Areias Bulhões, Paulo Lopo Saraiva, Paulo Bonavides, Maria Helena Diniz, Adilson Gurgel de Castro, Evandro Lins e Silva e Roberto Rosas.  

Sr. Presidente, a Seccional da OAB do Estado de Santa Catarina destaca-se como uma instituição dinâmica e sintonizada com o tempo presente. Seu esforço de preparação para a chegada do terceiro milênio passa pela reafirmação de valores como a ética e pela pertinaz busca de solidificação de sua política organizacional, por meio de medidas como a interiorização dos serviços e o enxugamento da seccional, a fim de adaptá-la à nova realidade financeira e administrativa. Essa é a estratégia da OAB catarinense para enfrentar os desafios que a esperam, com objetividade, transparência e tranqüilidade.  

A OAB/SC conta, atualmente, com cerca de 13 mil e 500 profissionais inscritos em seus quadros, e é constituída por 39 Subseções. A maioria dessas Subseções dispõe de completa infra-estrutura – inclusive sedes próprias – e todas elas prestam importante serviço de apoio para os advogados de todo o Estado.  

A Seccional da OAB em meu Estado tem, hoje, na sua presidência, o Dr. Jefferson Luís Kravchychyn, um advogado com enorme capacidade de realização e que acumula já uma grande experiência de militância nas entidades da categoria. Quando presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, cargo que exerceu ao longo de duas gestões, logrou implantar, de forma pioneira, o primeiro Instituto Assistencial dos Advogados, entidade que se destina a cuidar da seguridade dos profissionais do Direito.  

Entre as muitas prioridades de trabalho da Seccional catarinense, destacam-se o fortalecimento do Exame de Ordem e o melhor fluxo das atividades do Tribunal de Ética e Disciplina, de forma a garantir agilidade aos trâmites processuais. Também na ordem do dia da OAB/SC está o chamamento aos profissionais inscritos para que tenham maior participação na busca de soluções para os problemas da categoria, o empenho pelas causas dos advogados e a enfática insistência junto aos órgãos do Judiciário por medidas de apoio ao exercício profissional. Nas palavras do próprio presidente da Seccional, Dr. Jefferson Luís Kravchychyn, a intenção da instituição é "fortalecer e ampliar as parcerias no enfrentamento dos problemas do advogado".  

A diretoria da OAB/SC tem também reivindicações específicas junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sempre com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos em todas as instâncias da Justiça e, assim, garantir maior celeridade processual, tendo em conta que a presteza na prestação jurisdicional é um direito das partes. Entre essas reivindicações, cabe ressaltar o pleito pela criação dos cargos de juízes substitutos, para que existam dois juízes por vara, e também o preenchimento dos cargos vagos de serventuários. Com o mesmo objetivo e no âmbito da Justiça Federal, a OAB/SC tem postulado – já com algum sucesso – a instalação de varas federais no interior do Estado, bem como a abertura de concurso para novos juízes.  

O trabalho conjunto e bem sintonizado da Seccional catarinense da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados vem garantindo inúmeras vantagens aos profissionais inscritos, como plano de saúde próprio, instituto de aposentadoria, clínicas médicas e odontológicas, livrarias em todos os pontos do Estado, farmácia, ambulância própria, convênios em todo o Estado, seguro de vida embutido na anuidade e comercialização de medicamentos e livros a preço de custo e com entrega gratuita em todo o território catarinense.  

Sr. Presidente, como se pode perceber, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina é uma instituição moderna, arrojada e de denodada atuação na defesa das causas de interesse da categoria. A XIII Conferência dos Advogados Catarinenses, a realizar-se nos dias 30 deste mês a 3 de julho, em Joinville, é mais uma prova da capacidade de realização dessa entidade, que conta com toda a nossa simpatia.  

Temos absoluta certeza de que esse evento haverá de se revestir de grande brilho. Os benefícios que advirão da discussão altamente qualificada terão repercussão não apenas na atividade profissional dos advogados que participarem do conclave, mas também, por via indireta, na vida da comunidade catarinense.  

Por esses motivos, não poderia deixar de trazer ao conhecimento da Casa a próxima realização da XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.