O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade Federal de Santa Catarina está patrocinando a realização, neste mês de agosto, na cidade de Florianópolis, de um importante evento científico. Trata-se do I Congresso Latino-Americano e do Caribe sobre Educação e Pesquisa em Gerontologia. Em paralelo ao Congresso, será realizado o Fórum do Idoso, com a participação de ativistas da causa dos idosos e da terceira idade.  

Está de parabéns a Universidade Federal de Santa Catarina por essa iniciativa, em especial por abrigar em seu seio o órgão coordenador do evento, o Núcleo de Estudos da Terceira Idade. Efetivamente, poucas são as universidades do Brasil que mantêm um centro de excelência, promotor de estudos contínuos e de intercâmbio de conhecimentos em torno de tão importante temática.  

Sr. Presidente, o tratamento médico especializado dos idosos e a atenção aos fenômenos do envelhecimento vêm-se tornando questões cada vez mais merecedoras dos cuidados da humanidade. Aumentou muito, nos últimos anos, nossa consciência sobre as necessidades especiais dos idosos nas áreas da medicina, da psicologia, da assistência social, da integração social. Hoje, não se admite a indiferença, a passividade ou o fatalismo diante da corrosão desnecessária da saúde do idoso ou da tendência para o isolamento, a inatividade, a depressão, a segregação, a discriminação e o abandono que atingem os indivíduos da terceira idade. Ao contrário, há que enfrentar esses inimigos, lutar contra essas injustiças, combater esses perigos.  

É justo, portanto, que prestemos nosso apoio a esse bom combate. O congresso sobre a terceira idade, em Florianópolis, engaja-se nessa causa com base científica, promovendo o avanço metódico. A ênfase do encontro é o tratamento multidisciplinar da questão do envelhecimento, principalmente sobre a ótica da educação: educação dos especialistas, dos próprios idosos e de toda a população, para a preparação biopsicossocial para a velhice, para a formação de quadros pluridisciplinares para a melhor compreensão e tratamento da velhice e para conscientização de que o envelhecimento da população é uma realidade racional irreversível. Essa realidade nacional exige não só a educação de médicos, de psicólogos, de assistentes sociais, de pessoal de enfermagem, mas também a educação dos administradores públicos e de nós, políticos, para que tracemos políticas públicas adequadas que levem ao idoso saúde, bem-estar psicológico e, sobretudo, dignidade.  

Mencionei a realidade irracional irreversível do envelhecimento da população. Sr. Presidente, já vivemos no Brasil essa realidade. Ela é mais intensamente presente, é verdade, nos países mais desenvolvidos. Lá, as estatísticas apontam para um notável fenômeno: o número de avós e de bisavós está superando o de netos e bisnetos. Trata-se de um perfil demográfico inteiramente novo na história da humanidade, provocado, nas últimas décadas, pelo aumento da expectativa de vida e pela simultânea redução da taxa de natalidade. Naqueles países, há 40 anos, o número de indivíduos de 14 anos ou menos correspondia a 28% da população; atualmente, esse percentual foi reduzido a 18%. As pessoas com 60 anos ou mais eram 13% da população e hoje empatam com o primeiro grupo, ou seja, correspondem a 18%. Daqui a 50 anos, estima-se que o segmento infantil constituirá apenas 15% da população, enquanto o de idosos terá um peso mais que dobrado: 32%.  

Vale a pena repetir para refletirmos sobre esses dados: se há 40 anos, o número de indivíduos de 14 anos ou menos correspondia a 28%, atualmente esse percentual foi reduzido a 18%. As pessoas com 60 anos ou mais correspondiam a 13% da população, passando para 18%. Daqui a 50 anos, estima-se que o segmento infantil constituirá apenas 15% da população, enquanto o de idosos alcançará os 32%. Então, a população será predominantemente de pessoas acima de 60 anos. Eis o motivo desse encontro da terceira idade em Santa Catarina, em que serão tratadas teses importantes para todos nós.  

Essa inversão demográfica, a proliferação de idosos, traz consigo vários problemas às áreas da saúde pública e previdência social, como é fácil perceber. No Brasil, ainda levaremos cerca de 40 anos para chegar a uma igualdade entre a população infantil e a idosa, mas marchamos inexoravelmente para isso.  

De 1960 para cá, nossa população infantil teve sua participação reduzida de 44% para 31%, e a de idosos aumentou de 5% para 8%, com forte tendência de crescimento. O Brasil tem, hoje, 13,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. A expectativa de vida no Brasil é de 69 anos; há 50 anos, era de 45. E isso incluiu nossos índices de mortalidade infantil, ainda altos. Hoje, o brasileiro que chega aos 50 anos tem muitos anos de vida pela frente, o que implica fortes mudanças nas perspectivas da economia, do mercado de trabalho e do funcionamento da sociedade em geral, se compararmos com a situação de algumas poucos décadas atrás.  

Nossos idosos tenderão a ser indivíduos mais ativos do que nos traz a imagem tradicional da velhice. É mesmo importante e desejável que sejam ativos e integrados à sociedade, pois isso melhora a qualidade de vida da terceira idade e dá ao idoso um melhor equilíbrio emocional e afetivo tão importante para evitar os males e doenças da velhice.  

Sr. Presidente, é um marco relevante para a formulação de futuras políticas públicas relativas à terceira idade esse oportuno congresso de gerontologia em Florianópolis. A Universidade Federal de Santa Catarina e seu Núcleo de Estudos da Terceira Idade estão aprofundando o conhecimento sobre as questões que envolvem o envelhecimento das pessoas, fortalecendo a base científica sobre a qual o País poderá se apoiar para enfrentar os problemas da velhice, que já são relevantes no presente e que se multiplicarão, sem dúvida, nos próximos anos.  

Sr. Presidente e nobres colegas, não poderia deixar de trazer essa preocupação nesta tarde, quando, em Santa Catarina, acontece um congresso nacional para tratar de questões dessa natureza: discutir, buscar alternativas, porque, como a expectativa de vida é cada vez maior, as pessoas começam a se preocupar com esse investimento. Ao chegar a uma certa idade, as pessoas começam a pensar em investir em si mesmas. A população idosa começa a aumentar e também aumenta a procura por uma atividade, por saúde, por entretenimento. Elas também têm vontade de produzir para a Nação, e começa a haver conscientização dessa responsabilidade de dar continuidade a suas atividades, a tendência de exercer por mais anos alguma atividade.  

Se essa preocupação existe, porque a estimativa de vida é cada vez maior; portanto, é fundamental que nos dediquemos a essa questão, pois, sem dúvida alguma, trata-se de um quinhão importantíssimo da sociedade brasileira. A tendência é buscar esse caminho, é exercer, por mais anos, essa atividade. Ao lado de se buscar mais saúde, o entretenimento para as pessoas, mas também para que elas realizem e produzam para seus co-irmãos, para seus concidadãos. É preciso refletir sobre realidade.  

No meu Estado, onde me criei, junto à fronteira com a Argentina, a região de Chapecó, é o "f" catarinense, nas pequenas comunidades, anos atrás, ao chegar um médico, por exemplo, um pediatra, era uma grande novidade.  

Hoje, a concepção já é um pouco diferente. Diz-se: Estão montado uma clínica, com especialistas em diversas áreas, especialmente no que se refere à geriatria, aos radicais livres, e as pessoas poderão ter mais tempo de vida, poderão exercer ainda tantas e quantas atividades, até mesmo esportivas. É nesse sentido que se realiza um congresso organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. Na verdade, tudo isso, é um fator importantíssimo para a sociedade brasileira.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Casildo Maldaner, V. Exª me permite um aparte?  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Casildo Maldaner, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Antes, Senador Ramez Tebet, ouvirei o Senador Tião Viana; em seguida, com muita alegria, V Exª.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Casildo Maldaner, o pronunciamento de V. Exª é extremamente atual, sempre vivo e dentro da lembrança e da responsabilidade que tem o Senado Federal, e se envolve nessas águas da solidariedade, cujo tema tem sido alvo de debate da política atual. Vejo que, nos últimos dias, tem havido uma busca de responsabilidade de todos, no sentido de que precisamos colocar na ordem do dia as dificuldades e as soluções dos problemas mais graves deste País. Um problema gravíssimo é o da idade avançada. Em Cuba, tratam-se as pessoas de mais idade de "adultos maiores", até por um ato de respeito. Nós já conceituamos o idoso como alguém à margem da sociedade, e penso que o Brasil precisa rever esse conceito. Preocupam-me muito a situação e as política voltadas para esse segmento. Nos anos 60, tínhamos 3 milhões de idosos e uma expectativa de vida muito menor. Atualmente, estamos na faixa de 12 milhões de pessoas com mais de 65 anos e a expectativa de vida é de 67,5 anos. Como a expectativa de vida está aumentando no Brasil, no ano 2025, teremos 32 milhões de idosos, e, confesso, a minha preocupação é também de ordem médica, porque não temos especialistas em geriatria. Não temos essa especialidade em mais de 95% das faculdades de medicina do País. Portanto, não teremos médicos capacitados no trato de pessoas de idade mais avançada no País. Já não temos hoje, imaginem quando houver mais de 32 milhões de idosos! Penso que o único caminho é o Governo estabelecer uma política prioritária, longitudinal, que prepare a sociedade para acolher nossos "adultos maiores" no amanhã. Isso me lembra a máxima chinesa: "um pai cuida de dez filhos, mas dez filhos não cuidam de um pai". É o nosso caso. Não estaremos preparados para cuidar de nossos "adultos maiores" se não adotarmos uma política grande, como V. Exª está propondo. Muito obrigado.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Agradeço seu aparte. V. Exª, que, na verdade, é ligado á área médica.  

Gostei da expressão "adultos maiores" adotada pelos cubanos. É uma expressão de respeito que podemos estender aos 12 ou 13 milhões de pessoas acima dos 65 anos.  

Merece também atenção a expressão chinesa mencionada por V. Exª  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Casildo Maldaner?  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Senador, ouço V. Exª com alegria.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Casildo Maldaner, alegria tenho eu de aparteá-lo e vê-lo na tribuna abordando um assunto de tamanha relevância. Já que o Senador Tião Viana mencionou duas máximas que agradaram V. Exª,.quero também lembrar esta: "a ciência sabe, mas não sabe tudo". Por isso o processo tecnológico e científico, Senador, às vezes nos leva à Lua, enquanto não se descobre a vacina nem para curar um resfriado ou uma gripe. Mas a verdade verdadeira, Senador Casildo Maldaner, é que está na hora de olharmos para as pessoas da terceira idade, para os "adultos maiores" a que V. Exª se referiu, porque a expectativa de vida no Brasil realmente é aumentar, mas, ao mesmo tempo, sabemos que tem aumentado o preconceito contra os "adultos maiores". Tanto é que as pessoas às vezes buscam emprego e são barradas pela idade. A maioria das empresas não emprega ninguém com mais de 40 anos, outras não empregam com mais de 45 anos de idade. A sociedade está se organizando, e os "adultos maiores" também. Em vários municípios do nosso País, o pessoal da terceira idade se reúne, realiza festas, tem os seus entretenimentos. Mas quero sair do campo da ciência para dizer que temos que tomar medidas que favoreçam os "adultos maiores". Recentemente, preocupado com isso, recebi e acolhi a sugestão de um amigo que me dizia que uma das fontes para favorecer o turismo internacional e interno — e pensei no turismo interno – era votarmos um projeto de lei que barateasse o custo do transporte dos adultos maiores – quero usar a expressão de V. Exª. Nesse sentido, quero dizer a V. Exª que apresentei um projeto de lei que reduz em 25% o preço da passagem para os maiores de 60 anos, tanto no transporte municipal como no transporte interestadual e, nas companhias brasileiras, no transporte internacional, porque acho isso importante para ajudar as pessoas a terem um bem-estar social, para poderem aproveitar melhor a vida, eles que tanto trabalharam. E a maioria continua trabalhando. Tenho essa preocupação de tal ordem que também apresentei um projeto, ao qual, se V. Exª me permite, farei uma rápida menção, em que o servidor público terá aposentadoria compulsória, que hoje é de 70 anos de idade, aos 75 anos. Mas, para não prejudicar os que já têm 70 anos e pensam de maneira diferente, a lei vai garantir também, caso o projeto seja aprovado, que haja aposentadoria facultativa aos 70 anos de idade. Assim, o cidadão que prestou serviços ao Estado terá duas ou mais oportunidades de se aposentar compulsoriamente: uma, aos 70 anos de idade, se ele quiser, e, outra, aos 75 anos de idade, compulsoriamente, facultado a ele aposentar-se voluntariamente aos 70, 71, 72 anos de idade. Nobre Senador, tenho que pedir desculpas a V. Exª por acrescentar isso, que não tem nada a ver com ciência, mas tem a ver com o assunto que V. Exª tão bem traz à consideração na tarde de hoje. Cumprimento V. Exª.  

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Recolho as ponderações de V. Exª, Senador Ramez Tebet.  

Gostaria de registrar, Sr. Presidente, nobres colegas, a realização de um congresso em Santa Catarina. Quando tratamos de questões de tal natureza, procuramos ver não só o presente, mas também o futuro, tendo em vista o que o mundo está a nos ensinar. Os brasileiros não podem ficar alheios diante das perspectivas, dos números. É necessário um tratamento, como fazem os cubanos - assunto trazido pelo eminente Senador Tião Viana -, para os nossos adultos maiores. Hoje, no Brasil, há 13 milhões de adultos maiores, e a tendência é a de que o número suba cada vez mais. Precisamos dar uma atenção especial aos nossos adultos maiores. As idéias estão aí, estão tramitando, e há propostas, como V. Exª declinou há pouco. Creio que precisamos levá-las em consideração para que tenhamos evolução no campo da saúde, do entretenimento e do trabalho, de uma ocupação para os brasileiros, para todos deste País.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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