O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto neste dia a ocupar a tribuna do Senado, o que fiz por tantas vezes com entusiasmo e com devoção às causas do meu País, da nossa Região Amazônica e do meu Estado de Rondônia.  

Contudo, neste improviso improvisado, não poderia deixar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de fazer coro, a minha porfia a uma questão importante, que é antiga e velha, que é o flagelo da humanidade: a fome e a miséria. Não poderia deixar de aqui também realçar a oportunidade e a coragem e, sobretudo, a conveniência do Presidente desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, em levantar uma bandeira importante para o País. A essa bandeira de combate à miséria, à pobreza e à fome, a tudo isso que constitui a dor que mora na alma e no corpo dos 40 milhões de brasileiros, sou também solidário. Ao discurso, não faço qualquer reparo, porque a verdade e os fatos se impõem por si mesmos, e nós não podemos, desde que seres humanos racionais, divergir quanto aos fatos. Os fatos estão aí.  

As emissoras de televisão constantemente nos coloca à vista cenários dramáticos da miséria e da fome, do tórrido Nordeste, onde o homem luta contra a natureza para sobreviver em condições árduas e adversas. Mais além, hoje as periferias das grandes cidades vivem esse drama da fome, da miséria, do desespero e do desemprego e de tudo o mais que aflige essas condições subumanas, do homem-guabiru, como ainda não há muito tempo os jornais retrataram, definiram e detalharam a condição do homem que vive no lixo, que come no lixo e que tem como expectativa de vida os resíduos do lixo, das 50.000 crianças que ainda recentemente também fazem do lixo a mesa do pão de cada dia, das crianças que desfilam na Avenida Paulista, dos filhos de desempregados sem perspectivas, porque o desemprego de hoje é a fome iminente e a fome, Sr. Presidente, é a doença que devora a alma e o corpo humano aos poucos. Um pouco por dia, como já dizia João Cabral de Melo Neto, em Vida e Morte Severina .  

Nós, talvez, nem tenhamos condições de raciocinar e pensar sobre essa fome, porque nós conhecemos apenas o apetite, e essa é uma idéia antiga que volto a repetir: nós aqui talvez sejamos profissionais do apetite e não da fome, porque jamais sentimos no estômago a fome, a falta de alimento; às vezes, o fastio, mas jamais a fome. E, por isso, talvez tivéssemos que ouvir dos famintos as lições sobre a fome, que poderiam sobre ela falar com mais propriedade ou, então, ouvir dos poetas, que têm sensibilidade porque vivem no outro o drama alheio e são capazes de traduzir a objetividade, para que todos nós possamos, com sensibilidade, haurir esse conhecimento que os poetas nos ensinam. Tais lições vão além do cotidiano, além da mediocridade que nós professamos, muitas vezes, grande parte das nossas ações e pensamentos.  

Sr. Presidente, esse tema é antigo. Busquei lembranças - pesquisei, li e estudei essa questão -, mas foi em vão, pois nunca se fez nada para tirar os nossos irmãos da miséria. Fez-se pouco a não ser promessas em tempo de eleição com programas de combate e erradicação da miséria, como, aliás, está escrito na nossa Constituição. Fez-se pouco! E lembro-me de Péricles, o grande Péricles, que, três séculos antes de Cristo, já bradava na antiga Atenas: "Vergonha não é ser pobre; vergonhoso é não fazer nada para sair da pobreza."  

E parece-me que, no momento em que essa bandeira se levanta, não podemos perder a oportunidade. Não importa em que mão esteja; importa, sim, que essa bandeira seja levada adiante com eficiência, determinação e conseqüência. E a isso ninguém pode se furtar. Se for para valer, vamos tornar realidade essa idéia tão importante para a vida nacional.  

Porém, devo dizer, Sr. Presidente, que o combate à pobreza não pode ser fruto das Disposições Transitórias da Constituição, senão como está previsto, Sr. Presidente, no artigo 3º da nossa Carta Magna:  

"Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:  

I - constituir uma sociedade livre, justa e solidária;  

II - garantir o desenvolvimento nacional;  

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."  

Expõe-se, ao menos em termos de espaço, um projeto nacional, o qual não se reduz à criação de impostos e à instituição de um fundo. Mais do que isso. Mas, de maneira nenhuma, isso pode desmerecer a iniciativa do Presidente desta Casa. Como bem disse S. Exª, é um Projeto aberto ao diálogo e ao debate. E devemos dialogar com isenção de ânimo e, sobretudo, com uma proposta maior de salvar a Nação Brasileira dessa chaga que devora grande parte da população, para não dizer quase a maioria, porque essa cifra de 40 milhões é aquela admitida, mas se sabe que a pobreza ameaça já a classe média, por isso digo que se encaminha para a maioria do País.  

Se não tivermos cuidado na defesa dos superiores interesses nacionais, com certeza seremos todos marginalizados na nossa própria Nação; e, aos poucos, vamos perdendo a soberania e o controle das nossas riquezas, que hoje estão nesse processo de globalização, cada vez mais se endereçando aos grandes conglomerados internacionais.  

Para combatermos a pobreza, a miséria e a marginalização, teremos que começar por programas que são essenciais, que são os serviços básicos e fundamentais da sociedade.  

Estado existe, no dizer de Aristóteles, não apenas para propiciar a mera vida, saciar a fome, combater a pobreza, mas, sim, a boa vida, que é a possibilidade de desenvolvimento intelectual e físico da nossa população. O desenvolvimento não apenas de comer e crescer, mas, principalmente, de receber todos os demais ingredientes para a formação do caráter da pessoa humana, incluindo-se a educação, os nossos valores éticos e morais para construir uma sociedade justa e digna.  

Sr. Presidente, se quisermos realmente pensar no desenvolvimento deste País, temos que pensar na agricultura. E o que se observa é que, embora a produção de grãos aumente, a nossa extensão territorial pôde triplicar em curto prazo essa capacidade produtiva.  

É evidente que há um processo de desmonte do País e do Estado. Não é o Estado mínimo, é o Estado que não presta para nada, não presta os serviços essenciais. Hoje, se alguém precisa do serviço de saúde tem que buscar um plano privado. Onde está a saúde pública? A educação pública passa por uma crise. E cada vez mais engrossam as fileiras da privatização de todos os serviços. E quem privatiza exclui, porque nós sabemos que quem privatiza garante um privilégio ao titular do direito e os demais são excluídos.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO) - Com muito prazer, Senador Gilberto Mestrinho.  

O SR. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - V. Exª apresenta muito bem a questão da pobreza e a iniciativa do Presidente da Casa de colocar em debate um assunto tão importante e que parecia não existir, que era guardado debaixo do tapete. O País vivia na promessa, no sonho de uma utopia que jamais se realizará. Agora, V. Exª passou a abordar efetivamente as causas da pobreza. Se fizermos uma análise do que está acontecendo no mundo, vamos ver que isso é um processo de opção do grupo desenvolvido, industrializado, que escolheu os seus parceiros e condenou os demais à miséria. O Brasil, lamentavelmente, está fora da relação dos escolhidos. Ao contrário, está na relação daqueles que estão condenados a serem contidos; e, com isso, vai se alastrar ainda mais a miséria no País. Falamos muito em independência, mas já a perdemos. Não temos mais independência nenhuma. Tudo o que se faz neste País, hoje, vem ditado de fora. E, lamentavelmente, ficamos aqui discutindo, discutindo, quando as decisões são tomadas lá fora e as autoridades brasileiras aceitam. E aquilo que se discute aqui não tem valor nenhum. Essa é a dolorosa realidade. É o que está acontecendo em nosso País, onde os índices de crescimento da pobreza aumentam e as estatísticas divulgadas, às vezes, são mentirosas. Quem percorre o Brasil sabe que o País empobrece a cada dia, que aumenta aquela população que vive do lixo, que vive marginalizada, sem oportunidade. E por quê? Porque adotou-se um modelo ditado lá fora e cujos resultados têm sido catastróficos no mundo inteiro, salvo para os donos do modelo. E quando se fala em fusão, fala-se em mais desemprego; quando se fala em privatização, fala-se em mais desemprego; quando se fala em crise fiscal, fala-se em mais desemprego. Esta é a dolorosa realidade que está acontecendo no Brasil e em toda a América Latina: o poder aquisitivo do povo se reduzindo a cada dia, multidão de desempregados alastrando-se e causando terríveis problemas sociais. Isso já está acontecendo na América do Sul. O nobre Senador conhece a situação da Colômbia, onde 60% da sua população já está nas mãos do Trujillo ou do Comandante Reys, FARC e ELN. O comandante Reys foi recebido, há pouco tempo, na Bolsa de Nova Iorque pelo Sr. Grasso - que é o receptor, quem faz o cerimonial -, dizendo que poderiam talvez colocar bônus na Bolsa para financiar o futuro do desenvolvimento - talvez, "narcobônus" na Bolsa de Nova Iorque. Mas, lamentavelmente, é isso. Nós, infelizmente, perdemos o direito e o poder de tomar as nossas decisões, e isso se reflete na condição financeira do povo, que fica cada dia mais pobre. Há pouco tempo, falávamos num PIB de US$800 bilhões, mas isso quando o dólar valia menos que R$1. Esse PIB não caiu 3%. A adotar o raciocínio que adotávamos antes, esse PIB caiu para US$500 bilhões. Então, a queda foi de mais de 30%. Esse empobrecimento atingiu diretamente a sociedade e afetou a todos, porque, em qualquer país latino, em qualquer país do mundo, se a gasolina aumentasse 50% ao ano, como está aumentando aqui, haveria convulsão social. No Brasil, com esse último aumento, o combustível já aumentou 48% e vai aumentar mais, porque é ordem do Sr. Michel Camdessus. Se ele quiser que aumentemos ainda mais a gasolina no Brasil, vamos ter que aumentar, porque quem manda é ele. Assim, V. Exª está de parabéns, porque começou a abordar as causas maiores da pobreza e da miséria, que serão maiores se não mudarmos esse rumo.

O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO) - Nobre Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª enriquece sobremodo as minhas breves considerações. Traz dados, elementos e conclui, na mesma linha de raciocínio, aquilo que estava implícito nas minhas palavras que iniciaram a abordagem da questão.  

O que está em jogo é a soberania nacional; evidentemente, nobre Senador! E a nossa Amazônia sobretudo é objeto dessa cobiça permanente das grandes potências, principalmente as nossas águas, o reino das náiades. O reino das águas, hoje, mais do que nunca, é objeto dessa carência de um elemento fundamental da natureza. Mais do que isto: as nossas riquezas do subsolo estão sempre recapeadas por reservas indígenas, florestais, biológicas e de toda a natureza ao sabor do impulso e da pressão das ONGs, que servem as grandes potências.  

Ninguém pode esquecer-se do consenso de Washington, que determinou inclusive o nosso processo de privatização, vergonhoso, porque foi uma dilapidação do patrimônio público do País. Não foi uma venda a preço de mercado.  

Quero dar aqui um exemplo. Eu falava, naquele momento, na produção de alimentos que poderiam ser triplicados; e eu falava, naquele momento, da importância disso para combater a fome. Vamos começar a combater a fome produzindo alimentos.  

Venderam a Ultrafértil, esse importante setor público do Governo para controle dos preços dos fertilizantes que, hoje, tendo o dólar como referência, tiveram o seu custo triplicado. Isso significa a produção de alimentos para as classes mais necessitadas está sendo inviabilizada, porque não podem pagar custos de produção elevados.  

Na privatização da Ultrafértil, por exemplo, foi tomado como referência a uréia dos bálticos, no período daquela guerra de secessão da antiga União Soviética. Ali, o preço aviltado era de US$105, quando praticado, naquela mesma época, no mercado internacional, por US$150. Hoje, US$400. Fez com que o preço de venda à Ultrafértil fosse reduzido a um terço do valor - se fosse tomado o valor de mercado efetivo.  

Há manipulação na fixação dos preços. Quando vejo que houve um ágio elevado, teria que mandar para a cadeia os consórcios que o avaliaram, porque aviltaram o patrimônio do povo brasileiro; patrimônio sagrado, que faz falta no combate à pobreza.  

Na simplicidade do meu pessoal da Amazônia, ainda esses dias encontrei um grupo de pessoas humildes, num bairro de Porto Velho, que me dizia: "Doutor, este País está pobre, vendemos tudo"! Está pobre o País. Vendemos tudo. O Estado mínimo é Estado quase inexistente, que não tem forças sequer para defender os interesses do povo brasileiro. É esse Estado que se levanta hoje, na opinião pública, e diz: "esse Brasil é dos brasileiros, essa terra é nossa, como o petróleo foi nosso. Não podemos vender a Petrobrás e nem o Banco do Brasil, que são instrumentos fundamentais numa política social do governo".  

Veja, perdemos, aqui, o setor petroquímico, que era importante montagem na criação de uma tecnologia nacional para a produção de fertilizantes e de tantos outros produtos da petroquímica. Não há importância em vender. O importante é que, depois de vendido, ninguém mais tem controle e o produto cai na mãos dos trustes internacionais que conduzem e formam os cartéis.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB-RN) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO) - Com grande prazer, nobre Senador.  

Hoje é sexta-feira, não é sábado, segundo o poeta; e, porque hoje é sexta, temos que ser mais complacentes.  

Ouço V. Exª com muito prazer.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB-RN) - Agradeço a tolerância da Mesa e de V. Exª. Sou estreante nesta Casa, neste plenário. Sempre a freqüentei pelo lado crítico, com a visão crítica da bancada da imprensa, como disse ontem em aparte ao nobre Presidente Senador Antonio Carlos Magalhães, ou, então, no rés-do- chão, onde essa visão crítica consegue ser mais exacerbada ainda. Quero dizer a V. Exª que, chegando a esta Casa agora, estou encontrando um clima diferente, uma preocupação que, para mim, como jornalista ou como homem do povo, não sentia, uma preocupação com a pobreza, com a miséria. Discutiu-se muito nesta Casa privatizações, ideologias, utopias, vantagens e desvantagens. Nenhum assunto terá passado em branco. Mas o problema da miséria, o problema da pobreza foi sempre preocupação dos candidatos antes de chegarem a esta Casa. A miséria e a pobreza não são desconhecidas de nenhum dos titulares deste Senado. Para aqui chegaram apertando mãos esquálidas, beijando criancinhas pobres, freqüentando e achando graça das coisas mais sem graça e prometendo um mundo de ilusões. Agora, chegamos a um estado de espírito que é o consenso no sentido de que a miséria neste País não pode continuar. Meu nobre Senador Amir Lando, não venho aqui em nome de nenhuma utopia ou ideologia, mas sim com o desejo, e mais do que o desejo, venho para esta Casa - por quanto tempo não sei - com a decisão de, enquanto aqui permanecer, trabalhar. Fico muito feliz em saber que todos nós agora estamos imbuídos de um sentimento que é de toda a Nação brasileira, que vê a distinção entre a opulência, os privilégios e a miséria mais absoluta, mais abjeta que se pode imaginar. Parto do princípio, Sr. Presidente e meu nobre orador, de que tudo que pudermos fazer emergentemente será válido, mas devemos criar condições de novos empregos em todos os instantes. O Estado brasileiro precisa voltar a ser investidor nas obras mais necessárias, que poderão alavancar muita mão-de-obra no País. Essas obras devem ser privilegiadas e priorizadas, no sentido de que, depois de prontas, possam continuar gerando riquezas e mais empregos para a Nação brasileira. Era este o aparte que desejava fazer ao discurso de V. Exª, felicitando-o por estar com o estado de espírito de que nós, Senadores, devemos tomar a decisão unânime, de qualquer maneira, de batalhar para dar a nossa contribuição para o fim da miséria no Brasil.  

O SR AMIR LANDO (PMDB-RO) - Nobre Senador, V. Exª dá uma contribuição importante a esta determinação, a este desejo, a esta obsessão, de que todos estamos imbuídos hoje, de realmente combatermos a fome, a miséria e a pobreza. V. Exª tem toda razão quando diz que houve sempre a encenação da hipocrisia quanto a esses temas, sem qualquer conseqüência prática. É evidente que essas medidas de emergência, enquanto transitórias, também têm o seu papel.  

Há uma passagem da Bíblia, de que me lembro, em que um personagem trocou a herança por um prato de comida. Refletindo sobre esse tema, nunca o entendia, porque sempre a interpretação dada era a de um ato desatinado daquela figura histórica do povo hebreu. Mas não, diante da fome e da miséria, o prato de comida pode ser a tábua de salvação para que a vida continue. Às vezes, saciar a fome, mesmo que com programas emergenciais e compensatórios, é uma necessidade essencial para manter viva uma população que está morrendo de fome. No entanto, não é essa a solução. A solução é muito maior. É pensarmos exatamente nos serviços essenciais: saúde, educação, saneamento básico, habitação e seguridade social.  

Agora já se fala inclusive em privatizar as águas. Quer dizer, será que se não morrermos de fome hoje, amanhã morrermos de sede, Sr. Presidente? A privatização, da maneira como está sendo feita, poderá nos levar a um processo perigoso de alienação da nossa soberania.  

Sr. Presidente, obediente à ordem e ao tempo, aponta-me o pirilampo a madrugada. "É hora de partir", dizia Shakespeare. Eu, realmente, vejo que o tempo se foi e que, infelizmente, não me foi possível abordar um tema tão importante, como também não foi possível combater a pobreza, a miséria e a marginalização. É necessário um programa nacional, do Brasil para os brasileiros, sobretudo para dizer que esta Pátria é nossa, que os nossos irmãos vivem e morrem como nós e que todos eles merecem respeito e dignidade! Que somos, realmente, uma única família, com o povo brasileiro unido, com um Congresso consciente e, sobretudo, fiel! Esta representação jamais dará as costas a programas dessa natureza. Vamos à luta! Vamos, com união e força, buscar a mitigação da fome e da miséria!  

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