Discurso no Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AMANHÃ, DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E DOS PRESIDENTES DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E DA PETROBRAS PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS.

Autor
Jefferson Peres (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AM)
Nome completo: José Jefferson Carpinteiro Peres
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINISTRO DE ESTADO, CONVOCAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.:
  • JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AMANHÃ, DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E DOS PRESIDENTES DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO E DA PETROBRAS PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS.
Publicação
Publicação no DSF de 10/08/1999 - Página 19824
Assunto
Outros > MINISTRO DE ESTADO, CONVOCAÇÃO. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL.
  • APREENSÃO, RISCOS, VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO, USINA TERMOELETRICA, BRASIL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), AUMENTO, PREÇO, GAS NATURAL.

O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT-AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais de amanhã, irei requerer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia e dos Presidentes da ANP e da Petrobrás para darem explicações a esta Casa a respeito dos preços dos combustíveis fósseis em nosso País, uma "caixa preta" à qual a sociedade brasileira não tem acesso. E o que é pior, Sr. Presidente: parece que nem mesmo os superiores hierárquicos dos segmentos burocráticos que teoricamente lhes são subordinados têm conhecimento do que contém essa "caixa preta".  

A Petrobrás aumentou os preços de todos os derivados de petróleo e do gás natural em 28,78%, no dia 04, anunciando já agora outro, de 11,22%, no mês de setembro, acumulando um índice de 40% em apenas dois meses. Será o quarto aumento do ano, perfazendo um total de 74% no decorrer de 1999. Estou falando de gás natural, e não de gás de cozinha, Sr. Presidente.  

O Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia anunciou que vai entrar no CADE com um pedido de processo contra esse aumento, que considerou abusivo. O Presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB entende que 21 projetos de implantação de usinas termoelétricas a gás poderão ser inviabilizados diante desse aumento de preços. Isso interessa, Sr. Presidente, Srs. Senadores, diretamente ao meu Estado. Manaus tem um parque energético com origem parte em uma matriz hidráulica, parte em uma matriz térmica – diesel e fuel oil –, sendo que a sua grande esperança de solução do problema energético, por muitas décadas, são as termoelétricas a gás, notadamente com a próxima instalação de uma termoelétrica dessa natureza que se utilizará da matéria-prima oriunda das jazidas de Urucum, no Amazonas.  

Se, como diz o Presidente da ABDIB, esse aumento de preços inviabilizar a implantação de usinas termoelétricas a gás em nosso País, essa é uma ameaça muito séria ao futuro energético do meu Estado, Sr. Presidente.  

E, como se não bastasse o aumento do gás, houve o aumento dos derivados. Assim, o Sr. Ministro deve explicações também a respeito da estrutura dos preços dos derivados de petróleo, a qual ninguém sabe também dizer qual é.  

Dessa forma, Sr. Presidente, este meu pronunciamento foi apenas uma antecipação do que farei amanhã na reunião da CAE, a fim de que o Plenário do Senado tomasse conhecimento do assunto.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/08/1999 - Página 19824