O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu, nesta manhã, sucedo na tribuna o meu companheiro de representação de Mato Grosso do Sul no Senado da República. Com relação ao assunto de que vou tratar, o Senador Lúdio Coelho tem muito mais experiência, tem muito mais vivência, pois é homem que tem origem na terra, é homem que nasceu no campo, lá viveu e lá formou-se. S. Exª chegou ao Senado da República tendo sempre em mente essa experiência e graças, sem dúvida alguma, à sensibilidade que demonstrou desde quando teve a oportunidade de governar Campo Grande como prefeito municipal.  

Mas eu também quero falar sobre esse assunto. Sob um outro enfoque, Sr. Presidente e Srs. Senadores, quero falar sobre o assunto da agricultura. Dele vou tratar sob o enfoque político, para dizer ao Senado da República que o Governo Federal está completamente equivocado na maneira de conduzir os problemas sociais do País, principalmente o problema que hoje está em foco no cenário nacional, que é a tentativa de solucionar os graves problemas que afligem a agricultura e o agricultor brasileiro.  

Realmente, não é possível, neste Brasil nosso, continuarmos assistindo ao Governo deixar as crises acontecerem em vez de se antecipar a elas, parecendo querer ignorá-las de maneira triunfalista, eu diria até de maneira pomposa, como se fossem as coisas mais normais do mundo, como se não tivesse importância o anúncio de que tratores iriam deixar o campo, de que caminhões deixariam as estradas para comparecer à Capital da República, procurando serem ouvidos nos seus clamores, nos seus pedidos de solução para os problemas maiores que afligem esse setor importantíssimo da economia brasileira.  

Não apenas não faz nada para se antecipar aos problemas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como o Governo parece ignorá-los. E não só os da agricultura, já que esse não é o primeiro movimento que marcha para Brasília, não é o primeiro grito que se dá contra a grave crise social e econômica que o País atravessa. São vários e vários gritos, várias e várias marchas feitas em Brasília, sem contar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que parece que os apelos dos políticos do Senado da República não são ouvidos.  

Quantas vezes não temos ido às autoridades econômicas e alertado para os problemas do campo, pedindo solução, pedindo redução de juros, pedindo abatimento das correções monetárias dos encargos financeiros que se abatem sobre a agricultura; quantas vezes não temos ido mostrar o problema da saúde, o problema da educação, mas parece que a palavra dos políticos, a palavra daqueles que são eleitos pelo povo não chega ao Governo Federal, não tem sensibilizado a equipe econômica do Governo. É preciso entender isso.  

Acredito que essa crise é mais do que uma crise econômica, é uma crise essencialmente política, porque é uma crise de decisão, uma crise de um Governo que não tomou decisões a tempo, que não ouviu a classe política, uma crise de autoridades econômicas que estão em uma redoma de vidro, sem ouvir os seus compatriotas, sem ouvir o que diz o Congresso Nacional, sem ouvir o que dizem as representações sociais, mas muito atento, sempre dizendo e procurando obter desta Casa os resultados na aprovação dos projetos sob a alegação de compromissos internacionais do País: o Brasil não pode fazer isso ou aquilo porque tem compromissos internacionais. Como se acima dos compromissos internacionais não devessem pairar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os compromissos com o povo, os compromissos com a Nação brasileira.  

Penso estar na hora de falarmos para a Nação aquilo que a classe política está tendo dentro do seu coração.  

Venho a esta tribuna inclusive para relembrar fatos. Penso que o Brasil tem condições de cumprir os seus compromissos internacionais se atender a seus compromissos sociais. Se a Pátria, se os brasileiros continuarem assim sacrificados na educação, na saúde, se a agricultura não produzir, como é que vamos resolver os nossos problemas internacionais? Vamos pagar nossas contas sempre pedindo dinheiro emprestado, sempre sendo escravizados pelos terríveis juros que a economia lá fora impõe ao Tesouro Nacional? Ou devemos produzir mercadorias, devemos produzir gêneros - e, no caso, gêneros alimentícios -, já que a crise que está agora aflorando, na Esplanada dos Ministérios, é a crise da agricultura? Não será com grãos, aproveitando a fertilidade das terras abençoadas que Deus nos deu, que haveremos de conseguir os recursos necessários para amenizar a pesada dívida externa que este País tem?  

Lembro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um grande Presidente da República, Juscelino Kubitschek, que dizia que governar é levar esperança ao povo. Ilusão não, porque ilusão é demagogia. Quando ele enfrentou o dilema - e não estou dizendo aqui que o Brasil precisa chegar a isso - entre o Fundo Monetário Nacional e os interesses do povo brasileiro, não teve dúvidas em romper as amarras que ligavam o Brasil ao Fundo Monetário Internacional para ficar com os reclamos, para ficar com o clamor do povo brasileiro nas ruas. É por isso que o Presidente Juscelino Kubitschek até hoje, Sr. Presidente do Senado da República, Srªs e Srs. Senadores, é lembrado como um dos maiores, se não o maior, Presidente que este País já teve.  

Assim, há determinados instantes em que é preciso tomar atitudes, em que é preciso decidir. Mas o que estamos vendo? Estamos vendo o Presidente da República, por antecipação, ocupar uma cadeia de televisão no Brasil, ocupar a imprensa no Brasil, para agredir agricultores, dizendo que a maioria deles é caloteira, que a maioria deles não paga as suas dívidas e que se o projeto que está em andamento na Câmara dos Deputados conseguir aprovação vai merecer o veto do Presidente da República.  

Positivamente, essa não pode ser a fala de um Presidente da República. Essa é a fala de quem está desafiando, e o Presidente da República não deve desafiar. O Presidente da República deve intermediar. O Presidente da República deve solucionar.  

Tenho profunda admiração pelas qualidades do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Nutro por Sua Excelência uma admiração das mais profundas. Considero o Presidente um homem culto, um homem inteligente, mas acredito que, positivamente, Sua Excelência o Presidente está muito vinculado à área econômica do Governo. Penso que está de tal ordem preso ao Ministério da Fazenda que não é mais capaz de agir sem consultar aquele órgão, e não consegue mais ditar os rumos que deve ter a economia brasileira.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reconheço que Pedro Malan – sejamos claros – é um homem competente e de larga vivência internacional. Lembro até uma ocasião, em 1986 ou 1987, quando eu era Superintendente da Sudeco, em que acompanhei uma comitiva do Ministério do Interior para obtenção de recursos em Washington, e lá, a pessoa que ouvimos – e saímos daqui recomendados para isso – era o Ministro Pedro Malan, atual Ministro da Economia,.  

Sr. Presidente, quando falo de incompetência, não estou dizendo que a pessoa é um incompetente na vida. Pedro Malan, com toda certeza, já demonstrou ser um grande expert na economia brasileira e mundial. Acredito não haver ninguém que, em um exame de provas e títulos, possa vencê-lo. Entretanto, tenho dúvida se essa competência de S. Exª atinge a realidade da vida, se está aliada à sensibilidade para enxergar o que está ocorrendo no Brasil.  

Não são apenas os agricultores que estão fazendo uma manifestação em Brasília, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas é a Nação que está gritando: hoje, pelos agricultores que trouxeram suas máquinas e seus caminhões para cá; amanhã, por representantes de outras atividades econômicas. Não tenho dúvida, tamanho é o descontrole do tecido social brasileiro. A classe média está empobrecendo, os pais já não têm mais condições de pagar a escola dos seus filhos. Não adianta jogar com estatísticas e afirmar que hoje há mais crianças nas escolas do que havia antes, quando a realidade demonstra o contrário: há mais crianças nas ruas do que havia antes.  

Essa é, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a verdade sobre os fatos que estão acontecendo. É o ensinamento que retiro de toda essa situação.  

Vejam um fator interessante: quando iríamos imaginar, neste nosso querido Brasil, que o Deputado Ronaldo Caiado, que um dia foi Presidente da UDR - organização de direita - estivesse abraçado à mesma causa de pessoas ideologicamente opostas ao pensamento de S. Exª? Essa é a verdade.  

Atualmente, não adianta se referir à Bancada Ruralista, porque todo o Congresso Nacional está unido - PT, PDT, PSDB e PMDB, meu Partido -, clamando numa só voz, numa mesma direção: a da negociação. E pergunto: há início de negociação? As autoridades federais tomaram a iniciativa do diálogo? Há uma proposta concreta?  

Ontem e hoje, foi dito que uma comissão deveria examinar essas questões práticas para separar o joio do trigo. Ontem, em um aparte, disse ao Senador Blairo Maggi, do Mato Grosso: "V. Exª está pedindo o óbvio, uma comissão para estudar o problema, estudar aqueles casos que, porventura, o Governo tenha dúvida quanto à aplicação dos recursos: se foram aplicados na agricultura ou na compra de caminhonetes ou casas bonitas, como se alega que foi feito". Parece-me que o Governo não acredita que nas ruas estão os pequenos e médios agricultores, muitos dos quais já perderam suas terras, e alguns, com muito sacrifício, pagaram suas dívidas ou renegociaram-na. É preciso ter uma comissão sim, porque esses trabalhadores também precisam de uma oportunidade. Se eles se esforçaram, pagaram os terríveis juros que lhes são cobrados, perderam suas propriedades, não merecem um incentivo também? Esses agricultores não poderiam pagar juros mais reduzidos que os outros? Tudo é uma questão de negociação.  

Mas, para ter capacidade de negociação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso ter capacidade de iniciativa, é preciso acreditar que no campo está a solução de milhares e milhares de empregos, principalmente num país em que o número de desempregados aumenta cada vez mais.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Com muito prazer, Senadora Emilia Fernandes.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT-RS) - Senador Ramez Tebet, não desejo interromper o raciocínio de V. Exª e a reflexão que V. Exª proporciona não apenas a esta Casa mas ao Brasil todo e, principalmente, às nossas autoridades. É importante que se diga que a sensibilidade que V. Exª demonstra pelo problema e o compromisso que reafirma na tribuna com um setor importantíssimo para o desenvolvimento do País, que é o setor da agricultura e a pecuária, atividades do homem e da mulher do campo, precisariam atingir o coração, o sentimento e as decisões de mais pessoas neste País, principalmente daqueles que têm o poder de executar medidas econômicas e políticas visando, logicamente, o social. A questão foi trazida a Brasília por meio dessa grande manifestação dos agricultores do Brasil inteiro. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, há inúmeros produtores - pequenos, médios e grandes - tentando mostrar a realidade do seu dia-a-dia, da sua vida, sua capacidade de continuar no campo produzindo, empregando e gerando o equilíbrio que todos desejamos entre o campo e a cidade. Sabemos que o campo está profundamente abalado pelo êxodo rural, pois alguns produtores, sem alternativa, entregam suas terras e acabam fazendo parte de favelas e de cinturões de miséria nas grandes cidades. O Congresso Nacional está demonstrando sensibilidade e compreensão pelo tema, - inclusive a Câmara dos Deputados votou a urgência da matéria, dando, de certa forma, uma resposta - e está comprometido com a busca de uma saída. Mas o que me surpreende, Senador Ramez Tebet, é que, apesar de termos ouvido vários Parlamentares, de o Brasil todo ter-se manifestado, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, aqueles que têm o poder de decidir continuam com uma visão estreita e injusta, que é a que está se tornando pública. E não é a mídia que está contra os agricultores; a mídia está dando ressonância ao que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está afirmando e, infelizmente, ao que o Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, declarou para a imprensa, como foi divulgado no Jornal do Senado . A televisão mostrou o nosso próprio Presidente dizendo que pensa como o Presidente da República, ou seja, que não se pode continuar perdoando quem faz empréstimo e não paga. Generalizam e nivelam por baixo os produtores deste País, como se todos tivessem desviado dinheiro, como se todos tivessem tomado empréstimo nos bancos e não tivessem pago porque não quiseram. Assim sendo, Senador Ramez Tebet, quero cumprimentá-lo pela forma como V. Exª está expondo o problema, que vai ao encontro do que temos manifestado neste plenário. O País está clamando por uma solução do Governo, pois não é só o problema do produtor, mas dos que não têm terra, dos que não têm emprego. Enfim, precisa ser construída uma nova visão de política neste País. Esperamos que a voz de V. Exª e sua sensibilidade, assim como a de outros Senadores que aqui se manifestaram, toquem o coração das nossas autoridades e da equipe econômica, profundamente insensíveis diante da situação em que vivem a empresa e a agricultura brasileira.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, que representa um Estado com características idênticas ao Mato Grosso do Sul, Estado que eu e o Senador Lúdio Coelho aqui representamos. O Rio Grande do Sul , pela sua produção agrícola, representa parte considerável da agricultura e, portanto, do problema dos agricultores do País, conseqüência da explosão da realidade social que se apresenta.  

Não consigo encarar esse fato isoladamente, mas estou de acordo com V. Exª: a generalização de caloteiros é um absurdo. E utiliza-se essa argumentação para não resolver o problema. Tivemos crises no sistema financeiro e, para que esse não fosse abalado, encontrou-se uma solução. E assim foi feito em outros setores, menos no da agricultura. Para a agricultura não houve remédio algum.  

No setor da saúde, bem mais precioso da nossa vida, votamos uma medida concreta nesta Casa, a CPMF. Depois, provou-se que grande parte dos recursos haviam sido desviados. Refiro-me à primeira vez em que votamos a CPMF, a pedido do Governo.  

Com relação à agricultura, não vejo medida concreta nenhuma, a não ser anúncio de que serão liberados recursos para a próxima safra. No entanto, como V. Exª sabe, isso é altamente burocratizado. Fala-se na liberação de milhões de recursos para o custeio da agricultura, para resolver o problema da safra, mas as verbas chegam aos bancos pela metade, de forma burocratizada, de forma que não atende a realidade do campo.  

Agradeço a V. Exª pelo aparte.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª permite-me um aparte?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Com prazer, ouço o aparte de V. Exª.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Agradeço ao Senador Lúdio Coelho por poder apartear o Senador Ramez Tebet. Gostaria de cumprimentá-lo e de também transmitir esse sentimento que V. Exª está expressando. Aliás, o Senador Lúdio Coelho, hoje pela manhã, já se pronunciou na mesma direção, ou seja, sobre a importância de o Governo abrir-se para chegar a um entendimento com os agricultores. A postura do Presidente Fernando Henrique Cardoso foi inadequada, ao dizer na televisão que não poderia, de forma alguma, aceitar a proposição, sem ao mesmo tempo considerar que seria importante estudar melhor cada problema dos agricultores. Sua Excelência deveria levar em conta, por exemplo, o estudo divulgado pelo Professor Antônio Carlos Aidar, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, onde leciono. Eu o conheço e dele sou amigo. Nesse estudo, em que foram examinados 118 contratos de agricultores com o Banco do Brasil, o Professor demonstra que há erros de até 45% no valor calculado dos empréstimos, o que denota a necessidade de uma revisão, caso a caso, dos diversos tipos de empréstimos agrícolas junto a instituições como o Banco do Brasil. Os indicadores apontam para a necessidade premente de se examinar o problema das dívidas dos agricultores. Ainda ontem os Senadores Blairo Maggi e Osmar Dias propuseram que se faça uma verdadeira radiografia de todos esses casos, para que se obtenha um prognóstico melhor. Todas essas vozes - somando-se a elas a de V. Exª - mostram a necessidade de o Governo reunir-se com os agricultores e com os Congressistas para chegar a um entendimento. Por essa razão, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que reforça realmente essas teses. Há algo que V. Exª não faz, porque não é do seu feitio como Parlamentar, mas nós, representantes de uma região eminentemente agrícola, quase a todo o instante estamos na gerência dos estabelecimentos de crédito. Aqui mesmo no Banco do Brasil, tentamos demonstrar os erros que os bancos praticam ao jogar a dívida lá em cima por meio de juros compostos, erros esses que não resistem à mínima crítica. É preciso que seja feito algo mais, mas, se houvesse no mínimo uma revisão criteriosa de como os estabelecimentos bancários chegam ao resultado final da dívida, garanto a V. Exª que a situação seria bem diferente.  

Algumas pessoas dizem em off: "Precisamos fazer esse cálculo, porque isso influi no balanço do banco". Isso significa que se trata de uma maneira de jogar para cima para depois baixar, tentando um acordo com o agricultor. Positivamente, não julgo essa atitude correta.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - V. Exª concede-me um aparte?  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Indago a Mesa se meu tempo está esgotado.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Seu tempo esgotou-se há seis minutos, Senador Ramez Tebet.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Sr. Presidente, se V. Exª permitir, concederei o aparte ao Senador Lúdio Coelho, para encerrar o meu discurso.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Pois não, Senador.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB-MS) - Senador Ramez Tebet, V. Exª trata desse assunto da agricultura com muita propriedade, como também o faz em relação ao aspecto geral do comportamento do Poder Executivo no nosso País. O Senador Eduardo Suplicy acabou de nos informar sobre os cálculos feitos em São Paulo. Ontem, o Senador Blairo Maggi propôs que se contratasse uma auditoria externa para que se fizessem cálculos, por amostragem, das dívidas dos ruralistas. V. Exª referiu-se ao pronunciamento de Sua Excelência, o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Efetivamente, foi uma ótima oportunidade para que Sua Excelência ficasse quieto. Agredir uma classe que está fazendo uma manifestação pacífica e ordeira - como deve ser a dos homens responsáveis do nosso País -, acusar a maioria dos ruralistas de desonestos, é uma tristeza! É uma judiação que isso aconteça. Ontem conversei com alguns Senadores aqui. V. Exª, como eu, conhece quase todos lá no nosso Estado. Não tenho relacionamento com nenhum ruralista devedor de R$1 milhão. Ora, deve haver algum no meu Estado, mas não conheço nenhum! A massa maior dos agricultores brasileiros contrai financiamentos pequenos, de R$50 mil, R$100 mil, R$200 mil reais. Até este que vos fala obteve um financiamento de pouco mais de R$100 mil, porque nunca consegui tirar dinheiro bastante e não sei o porquê. Diante disso, Senador Ramez Tebet, felicito-o pelo seu pronunciamento. Efetivamente, nosso País está precisando um pouco de calma, porque está sendo usual o fato de lideranças nacionais tromparem todos os dias. E fico pensando: o que o povo brasileiro entende dessa situação? Um diz uma coisa, outro diz outra, outro critica o outro Poder. Então, as palavras de V. Exª são muito boas para a Nação. Muito obrigado.  

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Concluirei o meu pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas com uma palavra: justiça. Quando digo justiça para a agricultura e para o agricultor, estou dizendo que, se o Presidente e todos reconhecem que o Plano Real só teve sustentação com base no sacrifício do homem do campo, por que tratá-lo dessa forma? Por que tratar os responsáveis pela produção do País como caloteiros, se a Nação inteira reconhece que, se não fosse a agricultura, o Plano Real não teria tido o êxito que teve durante alguns anos de sua existência? Ninguém estaria lutando ainda pela sobrevivência do Plano Real, tão bem concebido.

Vejam V. Exªs: trata-se de uma questão de justiça resolver esse problema, que não está isolado. Dizer que não existe inflação no Brasil está errado. Não vou citar mais os casos de tarifas públicas, como luz, água, telefone e preços das passagens. Contudo, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, lembro uma questão pouco discutida aqui e no Congresso Nacional: o preço dos medicamentos, que subiu mais de 50% em alguns casos. Alguns deles, considerados os mais importantes - como aqueles usados por cardíacos e diabéticos -, tiveram seus preços majorados em 200%.  

Em suma, devemos olhar para todo esse quadro de justiça social, dando-lhe prioridade. Devemos nos atentar imediatamente para essa parte social, Sr. Presidente. Do contrário, sinceramente, tenho receito pelos destinos do País. Ainda acreditamos no Brasil porque é uma Pátria grande, é realmente uma Pátria de esperança. Todavia, é preciso que todos ajudem, é preciso que os homens públicos ajudem e que o Governo tenha sensibilidade.  

Muito obrigado.  

t¡ à