O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atual crise de credibilidade do Governo, ao contrário do que os meros números de popularidade podem dar a entender, não encontra paralelo nas crises que se abateram sobre algumas administrações anteriores recentes. Os Presidentes Collor de Mello e José Sarney, de fato, em algum momento atingiram índices de desaprovação maiores do que os atualmente atribuídos ao Presidente Fernando Henrique pelas pesquisas de opinião. A verdade é que, quando obtiveram essas taxas mais elevadas de rejeição, encontravam-se com seus governos em situação terminal.  

Recordemos: o primeiro, inviabilizada a sua permanência no poder pelo escândalo que uma CPI debulhava interminavelmente, caminhava célere para o impeachment; quanto ao segundo, tendo sua administração econômica, de fato, perdido o controle da inflação, era, muito para além de sua real responsabilidade por esse descontrole, inculpado, com agressiva insistência, pela maior parte dos candidatos a sua sucessão.  

Nada disso está a ocorrer com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em primeiro lugar, porque está em início de mandato, obtido nas urnas há menos de um ano, tendo logrado sua recondução ao cargo já no primeiro turno das eleições, o que indica que tinha, então, o apoio da maior parte da população.  

Tem quase três anos e meio de mandato pela frente, portanto, e deveria estar com todo o gás, propondo iniciativas e tocando seus projetos, sem essa abulia, essa melancolia típica de quem já não pode iniciar nada, por estar para deixar a poltrona presidencial.  

Em segundo lugar, mas também importante, o fato é que revelações bombásticas — como a da suposta compra dos votos para a aprovação da emenda constitucional que permitiu sua reeleição, ou como a das conversas telefônicas entre os artífices da privatização dos sistemas de telecomunicações —, quando apareceram, não chegaram a se tornar escândalos capazes de revoltar a opinião pública, ou, pelo menos, não parecem ter tido um papel mais relevante para a queda de seu prestígio.  

O que, então, explica a queda contínua em que se encontram, desde o início do ano, os índices de popularidade do Presidente? O que explica o fato de que categorias tão diversas como a dos caminhoneiros, a dos proprietários de terras e a dos trabalhadores rurais, para citar apenas exemplos do momento, venham se manifestando de maneira tão enfática contra as políticas governamentais? Como pode ocorrer que estejam todos contrariados? Não haverá algo de profundamente errado na condução da economia nacional, algo que se tornou visível com o desvanecimento da miragem que era a tal âncora cambial? Isso é o que tenciono demonstrar, para além das intuições do dia-a-dia, com base em alguns dados econômicos disponíveis nos últimos tempos em nossos jornais.  

A "mágica" do Plano Real, Srs. Senadores, consistiu, basicamente, de dois "truques" que não precisam de Mister M para os desvendar: o escancaramento de nossas fronteiras às importações e a manutenção de taxas de juros elevadíssimas. Por um lado, as mercadorias importadas, muitas vezes subsidiadas em seus países de origem, chegavam ao consumidor brasileiro por preços a que nossos produtores não podiam fazer face. Por outro, inundava-se o mercado de mercadorias a baixo preço. Para compensar o desequilíbrio da balança comercial, conseqüência direta dessa abertura, atraíam-se capitais, em sua maior parte especulativos, visando fechar a conta do balanço geral de pagamentos.  

É verdade que muitos dos nossos setores produtivos trabalhavam com ineficiência e precisavam ser estimulados a melhorar pela maior exposição a concorrência, mas é igualmente verdade que setores altamente desenvolvidos e modernos foram sufocados pela abertura comercial.  

É o caso, por exemplo, de algumas indústrias do setor de autopeças, como a Metal Leve, que, com tecnologia inteiramente desenvolvida no Brasil, fornecia peças para automóveis de marca prestigiosa, como a alemã Mercedes Benz, e foi vendida para uma congênere estrangeira. Neste mês de agosto, a propósito, saiu a notícia da venda, para um grupo norte-americano, da Sabó, a última grande indústria brasileira do mesmo setor. Poucos entre os Srs. Senadores talvez o saibam, mas a Sabó, empresa familiar de capital brasileiro, é uma multinacional: tem fábricas na Argentina, na Áustria, na Hungria e até na Alemanha.  

Quer dizer, era e tinha, pois está sendo vendida à Federal-Mogul, dos Estados Unidos. Esse não é senão um exemplo pontual do terremoto que se abateu sobre nossa indústria, reduzindo-a ao dilema entre falência e desnacionalização.  

Assim foi que a produção industrial brasileira recuou 3,2% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao primeiro semestre do ano passado, que, diga-se de passagem, não foi nada brilhante. Dos 29 setores industriais analisados pela pesquisa do IBGE, 12 apresentaram resultado negativo, entre os quais se destacam o de material elétrico e de comunicação, com queda de 16,4%, o de material de transporte, com queda de 14,3% e o da indústria mecânica, com queda de 11,5%. Na análise por segmentos de produção, os índices foram de queda: 18,3% para os bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos; 12,7% para os bens de capital e 1,3% para os semiduráveis e não-duráveis.  

Note-se que mesmo o otimista Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, que vem ultimamente buscando pintar de cor-de-rosa os números da economia nacional, prevê para este ano uma queda do PIB da ordem de 0,4%, puxada pelo desempenho do setor secundário, isto é, da indústria. É generalizada, portanto, a retração de nosso setor industrial. A conseqüência imediata é o desemprego crônico de grande parte de nossa população, não excluídos dessa contabilidade triste os antes requisitadíssimos trabalhadores especializados.  

É de se lamentar, mas até compreendo que se possa invocar, a esse respeito, o velho argumento ricardiano das vantagens comparativas, segundo o qual não haveria ganhos em se industrializar um país de vocação agrícola. Desde o Tratado de Methuen, no Século XVIII, conhecemos aonde essa conversa malandra nos leva, afinal é fato histórico inconteste que a estúpida submissão dos portugueses aos interesses comerciais ingleses da época está, como outros fatores, na raiz de nosso subdesenvolvimento. E do deles.  

Lembro também a Guerra do Paraguai, em que o Brasil foi aliado da Tríplice Aliança. O Paraguai era o país mais industrializado da América e seus produtos concorriam com os ingleses e europeus. Fizeram uma guerra para derrotar o Paraguai - acabaram praticamente com a nação paraguaia -, porque o imperialismo inglês não queria ninguém se desenvolvendo aqui na América - desde o século passado!  

A verdade, no entanto, é que um dos setores produtivos mais atingidos pela política econômica do Governo é o que está aí à nossa porta, estacionado ao longo do Eixo Monumental. A agricultura foi e continua a ser um dos principais sustentáculos da estabilidade de preços, tanto que se chegou a falar em uma "âncora verde". Os preços dos alimentos estão comprimidos, mas não os dos insumos para produzi-los, a começar pelos combustíveis que movimentam tratores. Pois não é que, para uma inflação total do real em torno de 70%, os combustíveis já foram reajustados, em média, em quase 90%? Que tal considerarmos somente os dados deste ano, durante o qual a inflação contentou-se com 3,62%, enquanto o aumento dos combustíveis não fazia por menos: 34,9%? Quase dez vezes mais!  

Isso, para não mencionar o custo dos financiamentos. Sim, porque os bancos estão colocando nas alturas os juros que cobram dos tomadores de empréstimos, em um círculo vicioso interminável: primeiro, eles cobram mais dos que pagam para cobrir o buraco causado pelos inadimplentes; ao fazer isso, acabam levando à inadimplência muitos bons pagadores, que não conseguem pagar dívidas tão elevadas; com isso, a taxa de inadimplência aumenta e os bancos são levados a aumentar ainda mais os juros, em um crescendo interminável.  

Com tudo isso, ainda estão os principais órgãos de comunicação do País a apodar de arrruaceiros e caloteiros os nossos agricultores! Se existem aqueles que tomaram empréstimos e usaram os recursos em viagens ou em valorização suntuária de suas propriedades, que sejam denunciados, processados e, constatada a fraude, condenados. Estou seguro, porém, de que a grande maioria desses produtores é gente honesta, que se está vendo estrangulada, por um lado, pelos juros escorchantes incidentes sobre os empréstimos que precisaram tomar para produzir e, por outro lado, pelo preço aviltado de seus produtos no mercado.  

Os bancos, por seu lado, gozam de uma rentabilidade inédita na história das finanças no mundo. Nem preciso falar nos markas e fontecimdans da praça, que supostamente faturaram alto com informação privilegiada sobre a desvalorização do real em janeiro. Não! É suficiente mencionar os lucros publicados por bancos como o Itaú, o Bradesco e o Unibanco, que, pelo menos até agora, não estão citados em qualquer desses escândalos que se fazem comuns nos tempos mais recentes do governo de Fernando Henrique.  

A desvalorização cambial, segundo matéria da jornalista Vanessa Adachi, da Folha de S.Paulo , proporcionou a esses bancos lucros fabulosos: só no primeiro semestre deste ano, o Itaú teria faturado um lucro de R$1,093 bilhões. Isso é mais que o lucro do Bradesco, maior banco privado do País, durante todo o ano de 1998. Bradesco e Unibanco não ficaram muito atrás neste primeiro semestre.  

Esse é o resultado da política econômica do Governo: indústria em desmantelamento, agricultura devastada, povo sem emprego, tensão social crescente e banqueiros sorrindo de orelha a orelha. Alguma coisa está terrivelmente errada, e é a condução da economia pelo paradigma neoliberal, aconselhado pelas grandes potências, mas nunca seguido por elas.  

Esse é um fato constatado até por um empresário como Benjamin Steinbruch, grande beneficiário das privatizações dos setores metalúrgico e mineral realizadas com financiamento pelo BNDES. Em sua coluna de opinião econômica na

Folha de S.Paulo do dia 17 de agosto, Steinbruch denunciava, como se fosse novidade, as políticas protecionistas empregadas pelos países ricos, e concluía com uma exortação à defesa do emprego dos brasileiros pela mudança da política de abertura comercial.  

Resultado da insanidade: após décadas mantendo positiva a balança comercial, exportando mais que importando, o que permitia que se financiasse, com esse superávit, o desenvolvimento do País, a política econômica brasileira deu uma virada radical, passando a suportar pesados déficits com o objetivo de conter as pressões inflacionárias internas, não importando o que ocorresse com o desenvolvimento nacional ou com os empregos dos brasileiros. O País que havia progredido extraordinariamente desde os tempos do café, o País que já tinha parcela significativa de sua pauta de exportações nos produtos manufaturados, além de nela incluir artigos de sofisticada tecnologia, desenvolvidos aqui mesmo, passou praticamente a ser apenas mais uma república bananeira, exportadora de commodities. 

Pior: de país das oportunidades tornou-se o país dos desempregados ou - para usar expressão perversa de uma das autoridades econômicas - "País dos inempregáveis".  

Essa estratégia, embora suicida, rendeu dividendos, é certo. Em primeiro lugar, ao próprio Presidente Fernando Henrique que obteve, nas urnas, de eleitores iludidos pela prestidigitação, dois mandatos seguidos; em segundo lugar, aos especuladores, nacionais e internacionais, que embolsaram os juros que o País paga em troca do risco de investir aqui. Apesar dos ataques furiosos que os condutores do plano dirigiram aos que faziam qualquer reparo, tachando-os de ultrapassados e derrotistas, era evidente que a estratégia não podia durar para sempre, semelhante a qualquer balão aeróstato, pois uma vez consumido o combustível da bucha, a queda é inevitável. Dura mesmo foi a aterragem em janeiro, quando o zepelim Brasil perdeu sua âncora cambial.  

Ah, dizem, mas a culpa foi do Congresso Nacional, que, com suas reivindicações mesquinhas, paroquiais e personalistas, exigiu muito do Governo em troca de cada votação, adiando a aprovação das "benditas reformas". Estivessem as reformas aprovadas e vigentes, o Plano Real nos haveria conduzido, a esta altura, ao sétimo céu do Paraíso de Dante. Nada mais falso, pois por mais de quatro anos o Planalto conseguiu, nestas duas Casas, o que bem quis: reeleição, quebra de monopólios estatais, arquivamento de denúncias. Apoio foi o que não lhe faltou. Nós, Parlamentares, garantimo-lhes isso.  

Está claro agora que faltou mesmo foi substância econômica ao plano, que não foi muito mais que jogada eleitoral e submissão aos interesses da banca internacional. Faltou, ao primeiro mandatário da República, a vontade política, a energia para defender o interesse nacional. Os erros foram muitos, e graves, e agora somos reféns dos especuladores. A simples menção da possibilidade de mudanças pode causar uma corrida de saída de dólares do País. É preciso coragem para mudar, mas é necessário fazer alguma coisa. A onda de protestos que a chega à Capital é um indício sério do descontentamento generalizado da população com a política econômica.  

Pior que o desequilíbrio econômico, porém, é o descaso com as questões sociais. A deterioração dos índices de qualidade de vida, como o referente à mortalidade infantil, sobretudo nas unidades mais pobres da Federação, demonstra a falência do modelo neoliberal de desmantelamento do Estado adotado pelo Governo. No fundo, será mesmo possível continuar a contar vantagem, dizendo que a inflação está sob controle? Não. Não é possível, pois além dos preços da gasolina e das tarifas públicas, como energia elétrica, telefone e pedágios, os preços dos remédios também subiram, nos últimos 12 meses, 14,28% contra apenas 1,36% de inflação oficial. Vejam: logo um produto de consumo obrigatório de idosos, aposentados e lares com crianças. E o que dizer, então, do recente anúncio de que o Ministério da Saúde não teria mais recursos para comprar os medicamentos para controle da Aids?  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos mais esperar que o Governo veja o que todo mundo já viu. É preciso que o Congresso Nacional, legítima representação do povo brasileiro, traduza suas aspirações, seus anseios deste momento, em ações práticas que lhes restituam os empregos, os investimentos na área social e um plano claro de desenvolvimento baseado no fortalecimento da indústria e da agricultura nacional.  

Dizem que a dor ensina a gemer, Sr. Presidente. Nos últimos dias, temos assistido manifestações do empresariado brasileiro querendo um novo rumo para a política econômica e até setores do próprio Partido do Presidente da República, o PSDB, estão a pedir, também, que sejam dados novos rumos à política econômica. E o Governo começa a dar um tratamento um pouco diferenciado à questão político-econômica, voltada, agora, para as pequenas e médias empresas, estimulando a exportação e a geração de emprego.  

Espero que a defesa da indústria nacional seja mais corajosa e mais enfática daqui para frente. Penso que perdemos um grande momento de negociarmos mercados para o Brasil lá fora. Admitimos a entrada, totalmente liberal, de produtos de fora, até de bijuterias desnecessárias, mas não soubemos negociar a colocação de produtos nossos, vitais e fundamentais, lá fora. E hoje o Brasil enfrenta dificuldades para a colocação desses produtos.  

O esforço de exportação não está conseguindo o resultado que esperávamos. Esperamos que essa situação se reverta no ano que vem, porque este ano ficou muito aquém das expectativas. Esperamos que, com essa crise, o Governo acorde e consigamos montar um novo modelo econômico realmente mais nacionalista, mais preocupado com o interesse dos empresários nacionais, mais preocupado com a geração de empregos aqui no Brasil, e não com a geração de empregos lá fora, importando produtos desnecessários.  

Por último, como democrata, quero condenar esse movimento de alguns pelo impeachment do Presidente da República. Penso que o caminho não é por aí. Felizmente, não é toda a oposição que está empunhando essa bandeira, mas parte dela. Não considero democrático e penso que não faz bem à democracia um movimento dessa natureza.  

Era esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.