A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente os parlamentares que me antecederam, os aparteantes. Também venho a esta tribuna para fazer uma análise do que presenciamos, tendo em vista que participamos, em todos os momentos, durante praticamente o dia inteiro, das manifestações que aconteceram em Brasília, que reuniram milhares de brasileiros e de brasileiras.  

Sem dúvida, o que queremos deixar registrado é que o Brasil viveu ontem um dos momentos mais importantes da história recente do País, com a realização da vitoriosa e da vibrante Marcha dos Cem Mil, ocorrida em Brasília.  

Confirmando as nossas expectativas e contrariando as do Governo e as da sua base de sustentação, a marcha reuniu, sem dúvida, além de cem mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Cantando em coro: "Fora daqui, FHC e FMI", milhares de brasileiros e brasileiras deixaram claro que não aceitam mais a submissão da economia ao capital financeiro, a falta de apoio à produção, o desmonte do Estado e o desemprego.  

A manifestação popular evidenciou um grau de maturidade e de radicalidade dos brasileiros em relação à situação atual, que não deixa dúvidas sobre a disposição de promover mudanças fundamentais e necessárias para o País.  

Com um sentimento, com uma emoção diferente das manifestações anteriores, a que temos assistido e de que temos participado nesses últimos anos, algumas marcadas inclusive pelo espírito de resistência, a marcha de ontem trouxe para as ruas um clima de virada, de expectativa de mudança, de esperança e, acima de tudo, de decisão em mudar os rumos econômicos, sociais e políticos do nosso País. Mais do que isso, deixou claro que a sociedade, diante dos descaminhos sociais e econômicos, não reconhece mais a autoridade do atual Presidente da República, confirmando o descrédito e o sentimento de traição de suas propostas em relação ao povo brasileiro, o que se confirma inclusive por intermédio das recentes pesquisas de opinião realizadas por todo o País.  

Por outro lado, a sociedade brasileira deu uma demonstração de cidadania, de espírito democrático e cívico, que deveria ser, no mínimo, observada pelo Executivo e por sua base legislativa.  

De nada adiantaram as pressões, as ameaças, o pouco caso do Governo, porque exatamente essa forma de tentar menosprezar a ação e a voz do povo serviu para trazer à lembrança da Nação o mesmo comportamento que tiveram Collor e a sua tropa de choque às vésperas do impeachment, quando as coisas aconteceram ao contrário. Ao responder a tudo isso com a presença em massa em Brasília, os manifestantes deram seu recado àqueles que insistem em subestimar a inteligência, o sentimento e o compromisso dos brasileiros com os destinos do nosso País.  

A marcha não era sem rumo e muito menos foi um fracasso.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Concedo o aparte com muito prazer.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) - Senadora Emilia Fernandes, quero congratular-me com V. Exª por esse exame dos acontecimentos que abalaram, ontem, a Capital do Brasil. Gostaria de me somar a essa tentativa de compreensão colocando o seguinte tema: parece que o "Fora Já", o "Fora FMI" e o "Fora FHC", ontem entoados com tanta veemência, constituem uma afronta, um grito revolucinário, um acontecimento insólito e desesperado. No entanto, são parlamentaristas muitos daqueles que nos apodam e censuram o "Fora FHC" e a tentativa de colocar, por meio de exigências populares, um prazo e um cobro ao segundo mandato - inconstitucional, até há tão pouco tempo, a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso sem desincompatibilização. No regime parlamentar, não há nada mais curial, mais comum e freqüente que a substituição do Chefe de Governo. Basta que o Parlamento dê um voto de desconfiança ao Primeiro-Ministro para que este seja substituído ou para que uma nova eleição seja convocada, conforme o caso. Desse modo, não deveria haver algo excepcional, principalmente na cabeça daqueles que são parlamentaristas, nessa tentativa de substituição, feita constitucionalmente, por meio de um processo que, inclusive na fase final, conforme seu desfecho, seria presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e julgado pelo Senado da República. Parece-me que esse receio não fica bem, principalmente entre aqueles que, sendo parlamentaristas, estão acostumados e preparados para essa mudança recorrente da figura do Chefe de Governo, responsável pela administração. Assim, fica apenas mais esta pequena contribuição ao brilhante raciocínio e à brilhante análise que V. Exª empreende. Muito obrigado.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Muito obrigada, Senador Lauro Campos. Incorporamos ao nosso pronunciamento o sempre enriquecedor aparte de V. Exª.  

Neste momento em que o plenário está recebendo, em suas galerias, crianças e adolescentes, estudantes deste País, que vêm até a Casa do Povo para olhar, conhecer e, quem sabe, até deixar um pouco dos seus sentimentos e da sua esperança naqueles que fazem as leis e governam a nossa população, queremos registrar que estamos refletindo sobre esse grande movimento que deu vida ao coração do Brasil. Emociona-nos mais ver que se tratam de crianças portadoras de deficiências, que precisam de leis mais justas e humanas, que realmente valorizem todos os seres - homens e mulheres, crianças, adolescentes e idosos -, e a quem falamos sobre a esperança e o entusiasmo que sentimos pelo nosso povo e por aqueles que têm o dever de nos dar o rumo, as orientações e o norte que desejamos.  

Na condição de trabalhista, alegro-me ainda mais diante do fato de que a manifestação que presenciamos e vivemos ontem ocorreu na mesma semana em que lembramos, com saudade e reconhecimento, o legado de Getúlio Vargas, o maior Presidente da nossa História: 24 de agosto, quarenta e cinco anos de sua morte.  

Em cada faixa, em cada palavra de ordem, em cada pronunciamento estava presente e cada vez mais vivo o sentimento de patriotismo, de defesa do Brasil, de compromisso com os trabalhadores e o povo, que marcou a obra de Getúlio Vargas. Como se fosse uma homenagem coletiva, o legado da "Carta Testamento" aflorou em todos os momentos, revivendo no sentimento de união, de luta e de construção nacional.  

Em outras manifestações, confrontei os ataques à "Era Vargas", afirmando que o período assim denominado inaugurou um novo tempo na vida deste País, implantando as bases do desenvolvimento econômico, com o fortalecimento da produção nacional, soberania nas relações internacionais e valorização dos trabalhadores. Também já relembramos, desta tribuna, que tais conquistas se deram a partir da participação efetiva do Estado, organizado por Getúlio Vargas desde sua estruturação funcional até sua infra-estrutura de rodovias, ferrovias, hidrelétricas, portos e siderúrgicas, além de escolas, universidades e centros científicos e tecnológicos.  

Já citamos em outros momentos, mas vale sempre a pena relembrar, que foi sob o Governo de Getúlio Vargas que os trabalhadores, os pequenos e médios produtores, os empresários nacionais, as mulheres, enfim, que as camadas mais pobres da população conquistaram direitos democráticos, trabalhistas, apoio econômico e social, e, acima de tudo, cidadania.  

Srs. Parlamentares, faço questão de reafirmar essas questões porque acredito que aquele momento do País, pela sua grandeza e perspectiva histórica, deixou na memória nacional um exemplo de Brasil dinâmico, consciente de suas capacidades e perspectivas, e detentor de projeto de Nação, com progresso, soberania e justiça social.  

A "Era Vargas" significa a própria História, um projeto de Nação que é a profunda antítese do atual modelo neoliberal, que não apenas renega aqueles ensinamentos, mas que empurra o Brasil para os descaminhos da desordem econômica, e ainda tenta - inutilmente, como se viu ontem - impedir que a sociedade se levante, se manifeste, não apenas para protestar, mas para buscar um outro rumo para o País.  

Ao contrário da "Era Vargas", o atual modelo implantado no País é responsável pelos maiores percentuais de desemprego de nossa História, pela maior concentração de renda, pelo abandono da saúde, pelo desmonte do ensino público, pelo aumento da violência e, acima de tudo, pela desesperança que se generaliza para um número significativo de brasileiros.  

Hoje, o Estado, atacado e esvaziado de suas funções, está ausente da vida do País; as riquezas nacionais foram, e estão sendo ainda, desnacionalizadas; a estrutura produtiva, seja na indústria ou no campo, está comprometida: o mercado interno foi invadido pelas importações indiscriminadas e os trabalhadores perdem emprego, renda e direitos.  

É diante disso, contra essa realidade, mas acima de tudo em defesa da produção, da economia nacional, do emprego e da soberania, que os produtores rurais acamparam, durante uma semana, na Esplanada dos Ministérios, exigindo que fossem ouvidos e respeitados em seus direitos, e, dentre as principais reivindicações está o simples direito de produzir, de plantar, de colher, de alimentar o povo e de pagar, de forma justa, o que devem.  

É por esse e outros motivos, como o direito à moradia, à saúde, à educação, a um pedaço de terra, a um emprego digno, que milhares de brasileiros participaram da marcha de ontem, vindo de vários Estados da Federação, de sindicatos, de escolas. Saíram de suas casas movidos pelo mais profundo sentimento de cidadania e, diante da gravidade da crise, diríamos também que vieram unir forças pelo instinto de sobrevivência - pessoal e nacional. Foi uma mobilização que não teve nada de "golpismo", como tentaram caracterizar a manifestação democrática e popular, até porque quem se utiliza desse tipo de expediente antidemocrático não é e nunca foi a Oposição, mas sim aqueles que lançaram mão da compra e venda de votos para garantirem a reeleição do atual Presidente da República. Por exemplo, aqueles que alimentam o sonho de se perpetuar no poder às custas da desqualificação do povo, de suas organizações e representações políticas.

A acusação de que a marcha seria "a marcha dos sem-rumo", portanto, não passou apenas de mais uma manifestação psicologicamente explicável do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Diferentemente daqueles da sua base governista, que ironizam, que riem da pobreza e da humilhação do povo brasileiro, as Oposições deste País, conscientes do seu papel, com a voz firme que o povo nos delegou através dos votos que recebemos nas urnas, continuaremos nesta Casa, nas ruas, e em todas as oportunidades, denunciando os desmandos, a insensibilidade, a demagogia deste Governo Fernando Henrique Cardoso em relação ao povo brasileiro. Repito: a acusação de que a marcha seria "a marcha dos sem-rumo", portanto, não passou apenas de mais uma manifestação psicologicamente explicável do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, isolado e prisioneiro da falência do seu projeto, busca transferir aos outros aquilo que, de fato, está ocorrendo com Sua Excelência mesmo, com o seu Governo, com a sua equipe econômica.  

Se alguém está sem rumo atualmente é o atual Governo, que, submetido a toda sorte de acordos e pressões internas e externas empurra o Brasil para os descaminhos da especulação financeira, da falência do sistema produtivo, da falta de políticas industrial e agrícola, enfim, da ausência de qualquer projeto de desenvolvimento nacional.  

É de se concordar em um ponto, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Dentre os sem-rumo, como Sua Excelência assim denominou, certamente estão os desempregados, por sua política econômica, os que perambulam pelas ruas das cidades dias, semanas e até meses atrás de um emprego? Seriam os sem-rumo, quem sabe, os doentes que precisam de internamento, batem de porta em porta dos hospitais, em busca de socorro e não conseguem. Sem rumo são os jovens, certamente, que não vêem perspectivas para as suas vidas e são empurrados para a violência das ruas, da exploração e da prostituição infantil; sem rumo são os pais e as mães que, excluídos, pedem esmola nas esquinas para alimentar seus filhos desnutridos, sem escola, sem saúde, cruel e covardemente impedidos de viver a infância, direito de todo e qualquer criança. Esses são os sem-rumo, que pedem um rumo para o Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que o povo brasileiro levanta sua voz para protestar e exigir um novo rumo para o País, a lembrança do ex-Presidente Getúlio Vargas é mais do que saudade; transforma-se em um exemplo, um estímulo para mobilizar a ação em defesa da Nação, dos interesses populares, da produção e dos trabalhadores.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - V. Exª me concede um aparte?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Concedo um aparte a V. Exª.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Eminente Senadora Emilia Fernandes, o pronunciamento de V. Exª é de grande importância, pois o País, há mais de oito anos, não via mobilização de tamanha envergadura. Acredito, eminente Senadora, que o Presidente foi mal-interpretado. Quando Sua Excelência falou da marcha dos sem-rumo, referia-se especificamente à falta de objetivo condensado em propostas coerentes na crítica das Oposições. Sem rumo, seria no sentido da crítica construtiva, objetivamente fundamentada em propostas coerentes para até corrigir os rumos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a sua disposição e elegância intelectual, tem buscado tanger suas propostas nas amplas reformas que se implementam no País. Um problema crônico, de 500 anos, não se pode corrigir em vinte, muito menos em oito anos. Nobre Senadora, não tenho dúvida de que V. Exª, uma Senadora combativa, experiente e brilhante, utilizou a tribuna com o respeito de seus Pares. Portanto, congratulo-me com V. Exª, fazendo simplesmente esta ressalva: quando o Presidente referiu-se à marcha dos sem-rumo foi justamente no sentido da falta da objetividade das contrapropostas, das propostas corretivas que dessem a colaboração efetiva para que se pudesse dar rumo ao País. Na verdade, hoje, o rumo é incerto. O Governo vive as suas dificuldades na implementação de uma política de reformas, de reformulação de infra-estrutura, dentre outras. V. Exª, como uma Senadora inteligente, sabe perfeitamente que o Governo, nestes últimos oito anos, tem primado pela reforma administrativa, da Previdência e pelo controle da inflação. Realmente, há sacrifícios, sim. O País tem pago caro para que essas reformas sejam implantadas. Por exemplo, o funcionalismo público está há mais de seis anos sem correção salarial. A política social do Governo é deficitária, sabemos. No entanto, o próprio Presidente tem manifestado suas preocupações nesse sentido; é questão estratégica e prioritária. O Presidente referiu-se à marcha dos sem-rumo justamente no sentido da existência dessa complexa globalização e da crise que acarreta. Senadora, todos os países estão em ebulição, procurando adaptação, procurando um reajuste. Creio que o Governo, em muitos momentos, também fica sem rumo. E o Presidente, ao fazer essas considerações, não o fez de forma pejorativa. O movimento foi extremamente democrático, ordeiro, pacífico. Estão de parabéns os seus organizadores. O Presidente é um homem democrático e sabe perfeitamente que essas manifestações trazem contribuição ao País. V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento brilhante que faz da tribuna nesta manhã. Como uma Senadora combativa, V. Exª tem o meu respeito. Receba as minhas congratulações.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Senador Gilvam Borges.  

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senadora Emilia Fernandes, o tempo de V. Exª já se esgotou.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Ouço o alerta de V. Exª, Sr. Presidente, e já concluirei meu pronunciamento.  

Antes, quero apenas dizer, Senador Gilvam Borges, que recebo o aparte de V. Exª e faço referencia a dois pontos: primeiro, V. Exª deixa claro que reconhece, como integrante da base de sustentação do Governo, que há, em determinadas ações e propostas, ou no rumo do Governo, algo equivocado. Há equívocos, há problemas; o desemprego é crescente, as "reformas" feitas não estão sendo suficientes, porque não se estimulou a produção e o desenvolvimento nacional. Com referência ao segundo ponto do aparte de V. Exª, registro que não concordo com V. Exª quando diz que não há uma proposta que se contraponha ou que venha a substituir ou modificar o que está posto.  

Entendemos que este País tem alternativa, sim. Somos um povo movido pela esperança e pela certeza de que, se procurássemos combater a pobreza gerando emprego, distribuindo renda e, principalmente, estimulando os produtores, haveríamos de estar em condições melhores. Não precisaríamos, por exemplo, tirar o direito das pessoas, tentando inviabilizar a aposentadoria, tentando sacrificar o funcionário público, congelando salários etc.  

Agradeço a V. Exª pelo aparte, que recebo democraticamente.  

Concluo, Sr Presidente. Em momentos recentes da vida do País, a sociedade brasileira levantou-se para exigir e realizar o impeachment do então Presidente da República, o que contribuiu decisivamente para o amadurecimento democrático da Nação e para o avanço da cidadania, marcando a História do Brasil.  

Mas, apesar disso, aquela impressionante mobilização, na época do ex-Presidente Collor, não foi suficientemente profunda para impedir que tivesse prosseguimento a face mais nefasta daquela política, que era - e continua sendo - a destruição do Estado Nacional, a submissão da nossa economia ao sistema financeiro e o desemprego em massa.  

Portanto, questionamos: ou se muda o rumo da política econômica e social do Brasil, ou se mudam os governantes.  

Movidos pelos ensinamentos de soberania e patriotismo de Getúlio Vargas, esperamos que o Brasil, a partir dessa mobilização histórica, que deve ser ampliada para os Estados, dê início a uma grande marcha no sentido de tirar a economia do descaminho atual e introduzir o Brasil definitivamente no rumo do progresso, com desenvolvimento, apoio aos produtores, geração de empregos, salários dignos e respeito aos cidadãos.  

Eram essas as nossas considerações, Sr. Presidente.  

Muito obrigada.  

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