O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar a minha oração de hoje agradecendo à nossa Senadora Emilia Fernandes pela permuta que fez comigo, uma vez que tenho que voltar para a Comissão de Orçamento.  

Sr. Presidente, o acordo dos Estados com a União foi feito em um cenário extremamente otimista. Esse cenário não se concretizou. E hoje muitos Estados amargam o peso de um acordo que, na ocasião, trazia vantagens - não podemos negar -, mas que pesa na conta dos Estados quando estes têm de pagar 13% da arrecadação das contas que são intralimites; outras contas existem fora do limite e penalizam ainda mais os Estados.  

Sr. Presidente, o Estado da Paraíba fez o dever de casa inteiramente. Estamos com nossas contas em dia - sabemos a que sacrifício -, estamos com todas as reduções possíveis e imagináveis de pessoal, de custos internos. O Governador fez todos os sacrifícios necessários, mas o Estado está sofrendo muito, não só em razão da redução das receitas, da dívida monstruosa que continuamos pagando, oriunda de juros exorbitantes criados pela República, como também das reduções decorrentes de uma seca que se vem arrastando há três anos.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs não têm idéia do que é um Estado, que é o mais sacrificado em relação à seca e que tem, majoritariamente, a agricultura como carro-chefe de sua economia, perder 76% da sua agricultura e quase 72% da sua pecuária - praticamente, não temos animais, a não ser em poucas áreas - e ainda receber 17% a menos no FPE, que foi a redução em relação ao melhor mês vivido pelo Estado neste ano!  

O Governador está fazendo milagres. Alguns Estados estão devendo o pagamento referente a seis meses ao funcionalismo; outros, o pagamento referente a cinco meses. Vizinhos nossos devem dois meses de pagamento, e outros não estão pagando a conta. Estamos pagando tudo, estamos em dia. Não estamos pagando nenhum salário maravilhoso ao nosso funcionalismo. Dói ver o que estamos podendo pagar, mas não podemos fazer melhor.  

A nossa Polícia está em greve há muitos dias. Os policiais estão acampados na frente do Palácio da Redenção. O Governador José Maranhão já recebeu a liderança da greve mais de quatro vezes. Recebeu-a por quatro vezes oficialmente e outras vezes oficiosamente. O impasse permanece.  

E o Governador foi obrigado a pedir tropas federais, que ainda não fizeram a intervenção. Gostaríamos até que não chegássemos a esse ponto, mas elas foram deslocadas de Caruaru e de outros pontos do Nordeste e estão aquarteladas para não permitir que a desordem se instale. O Governador é decidido, tem convicção da necessidade de intervenção apenas no caos, mas S. Exª é um homem ponderado.  

Líderes da Polícia Militar de vários outros Estados lá já estiveram, tentando até demover as lideranças locais no sentido de que o impasse teria de ser superado e que deveríamos encontrar um caminho.  

O Governo, como eu disse, não tem meios de oferecer mais do que está oferecendo. Pela proposta do Governo para um Estado pobre, que está nessas condições, ele teria de cumprir mais, por mês, cerca de R$1,6 milhão. Se fosse aceita a proposta dos policiais, esse valor chegaria a quase R$2,5 milhões. Não temos de onde tirar isso. Sacrifício de toda ordem está sendo feito mesmo, mas estamos diante de um impasse.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs se lembram de que, em outra ocasião, essa greve se alastrou pelo País inteiro; começou em Minas e se espalhou por todo o País, o que, inclusive, gerou a criação de líderes nas Polícias, os quais se elegeram posteriormente como Deputados Estaduais, Federais, etc. De novo, há o risco.  

Em telefonema ao Senhor Presidente da República, alertei Sua Excelência sobre essa preocupação, dizendo-lhe, inclusive, que não temos como permanecer isolados, entregues à nossa própria sorte, no momento em que as verbas colocadas pelos Parlamentares da Paraíba têm 75% do seu valor contingenciados. Na hora de cumprir o nosso dever de casa, nós o cumprimos. O meu Governador, José Maranhão, foi duro no enfrentamento dessas contas e no corte dos desperdícios, mas, apesar do reconhecimento de toda a equipe econômica e do Ministro da Fazenda, que sempre louva o meu Estado e sempre informa que a Paraíba cumpriu seu dever, não tivemos, absolutamente, diferenciação alguma. Pelo contrário, as verbas para a área de recursos hídricos estão contingenciadas em mais de 75%.  

E é por isso, Sr. Presidente, que ocupo, hoje, esta tribuna, para pedir ao Governo Federal uma maior compreensão para os pobres Estados do Nordeste, que estão enfrentando essa seca incrível, que nos fez diminuir a renda, não nos permitindo, sequer, resolver um problema que entendemos importante. Não podemos, entretanto, ultrapassar o limite do que já foi oferecido nessa crise que estamos vivendo em relação à Polícia estadual.  

Estamo-nos sentindo solitários, Sr. Presidente, em uma hora em que toda a Nação sabe da crise que vivemos, mas não compartilha conosco a busca de soluções.  

Um dia desses, vi uma pesquisa, realizada nos Estados Unidos, em que se perguntava quanto valia a vida humana. A pergunta feita era a seguinte: para salvar uma vida em um país estrangeiro, as pessoas seriam capazes de dar US$50? A maioria respondeu que sim, mas, se fossem duas pessoas, o resultado não se repetia. E, no final, quando havia um número grande de pessoas, ninguém dava nada.  

Essa pesquisa, lamentavelmente, mostra a verdade: o primeiro impacto até sensibiliza, mas, depois, chega a rotina, e ninguém se preocupa com o destino de ninguém.  

Estivemos preocupados, nesta Casa, com o Timor Leste, o que é justo e necessário. Desfilaram aqui vários Senadores, e eu os apoiei. Entendo que ali está havendo um genocídio e que devemos protestar seriamente. Porém, estamos vivendo uma situação semelhante no Nordeste do Brasil, e quase ninguém toca no assunto. São famílias inteiras que se despedaçam. São pais de famílias que, pela manhã, abrem a porta de sua casa, olham para o campo calcinado, procuram água e não a encontram. Não têm mais gado, não têm como alimentar suas famílias, seus filhos. Não têm dinheiro sequer para pegar um ônibus. E quando vão, pé ante pé, até a prefeitura da cidade, recebem, no máximo, uma passagem para migrar para o sul.  

Até quando vamos permitir isso? É essa insensibilidade e essa falta de solidariedade que nos fazem sentir solitários.  

Estamos tentando resolver os nossos problemas, mas precisamos de ajuda, de apoio. E, neste momento, o único apoio possível é o do Governo Federal. Temos andado de ceca em meca, em busca de recursos para auxiliar o Governo do Estado. Temos buscado parcos recursos para resolver o problema da Polícia Militar. Hoje, esse problema é nosso, mas amanhã ele será um problema dos Estados de V. Exªs. E não é fácil, porque a população paga impostos altos, sem ter sequer a segurança que lhe é devida. Não sei até quando vamos agüentar essa situação!  

O nosso grito está aqui posto, mas continuo com esse sentimento de solidão. Há solidão num Estado de três milhões de pessoas que passou por todos os sacrifícios, mas que ainda não obteve ajuda. Sequer o seu pedido de ajuda teve eco em algum lugar!  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo a palavra a V. Exª.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB - MS) - Senador Ney Suassuna, V. Exª está tratando de assunto referente ao Nordeste que tem sido abordado constantemente em nosso País. As diferenças de rendimento e de poder aquisitivo da população do Nordeste em relação à do restante do Brasil são muito acentuadas, mas o que nos preocupa mais é o fato de, ainda neste século, parcelas de populações do Nordeste não terem sequer água para beber. Essa situação não recomenda a Nação brasileira perante o mundo. Pelo menos o essencial, nós teríamos que ter competência para oferecer à população do nosso Nordeste. Mas o mais, Senador Ney Suassuna, acho que o tempo é que resolverá. A situação do País é de absoluta dificuldade: nós estamos vivendo um momento quase que de insolvência. A mudança desse quadro se dará através do trabalho e da persistência da família brasileira e, de maneira geral, da reformulação do comportamento da administração pública do nosso País, atingindo todas as áreas e todos os níveis. Apenas gastando menos do que recebe, a Nação poderá se equilibrar. São necessárias correções em todos os setores da administração pública. Essa reforma do Judiciário que foi proposta é uma pequena parcela do que a Nação necessita, pois também precisamos de uma reforma no Legislativo, em todos os níveis - municipal, estadual e, aqui, no Congresso Nacional. Sem essas reformas, a Nação não ajustará às necessidades da população as nossas receitas. O discurso de V. Exª é muito importante e espero que ele chame a atenção do poder público para essa realidade.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Lúdio Coelho. As palavras de V. Exª engrandecem o meu discurso.  

Encerrando, Sr. Presidente, quero agradecer, dizendo que o nosso grito está posto e que espero que a Paraíba não continue com esse gosto amargo de solidão na boca.  

Muito obrigado.  

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