A SRª. LUZIA TOLEDO (PSDB-ES) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa, neste momento, para prestar uma justa homenagem aos idosos brasileiros, pelo transcurso da data a eles dedicada, o próximo dia 27 de setembro.  

Neste ano, as comemorações do Dia Nacional do Idoso ganham uma relevância maior, pois 1999 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como o "Ano Internacional do Idoso".  

Alvo da atenção especial das Nações Unidas, neste ano a eles dedicado, os idosos tiveram reconhecidas a importância e a necessidade de desempenharem um papel ativo na sociedade para manterem-se saudáveis na velhice, como enfatiza o lema "Sigamos ativos para envelhecer bem" , escolhido pela Organização Mundial da Saúde para nortear sua atuação, neste final de milênio.  

Senhor Presidente, a preocupação internacional com os idosos não é recente. O envelhecimento da população é um fenômeno constatado em praticamente todos os países e um enorme desafio a ser enfrentado no próximo século.  

Ao direcionar as atenções internacionais para os idosos, a ONU teve por principal objetivo incentivar os governos a adotarem medidas concretas em favor da população de idade mais avançada, cujo crescimento vem se acentuando em todo o mundo. Teve também a intenção de promover os 18 princípios por ela estabelecidos, no início desta década, para que as pessoas idosas possam viver mais plenamente esta fase da existência.  

Desde 1991, a Assembléia Geral das Nações Unidas alertou os países para a necessidade de se prepararem visando a enfrentar o problema do envelhecimento populacional, difundindo princípios que têm como pontos fortes as questões da independência, da participação, dos cuidados, do desenvolvimento pessoal e da dignidade da pessoa idosa.  

Existem, hoje, no mundo, cerca de 580 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos. Segundo as projeções, esses números poderão saltar para 1 bilhão, no ano de 2020.  

Senhoras e Senhores Senadores, também em nosso País as preocupações com o envelhecimento populacional têm razão de ser. Todos sabemos que o Brasil vive uma importante transição demográfica, caracterizada principalmente pela passagem de uma situação de alta mortalidade e alta fecundidade para uma situação inversa, de baixa mortalidade e, gradativamente, de baixa fecundidade.  

Essas condições vêm ocasionando mudanças significativas na chamada pirâmide populacional brasileira por idade, verificando-se um aumento da proporção de adultos e, também um crescente aumento da proporção de idosos.  

A modificação do perfil de nossa pirâmide etária, a exemplo do que também vem ocorrendo em muitos outros países do mundo, é conseqüência da evolução científica, da expansão da oferta de técnicas médicas, da expansão e melhoria das condições de saneamento básico, de controle de endemias, e outros fatores que têm impacto direto nas condições de saúde da população como um todo.  

As projeções da Organização Mundial da Saúde – OMS para o período 2020-2025 colocam o Brasil com a sexta maior população de idosos do mundo.  

Já no final dos anos 80, estudiosos do envelhecimento populacional brasileiro previram que nosso País teria, em 2025, cerca de 34 milhões de cidadãos com mais de 60 anos, uma população superior a de qualquer Estado da Federação, nos dias de hoje.  

Dentro de um tempo relativamente curto, os idosos brasileiros não mais estarão em segundo plano. Os tempos de País jovem e de jovens já estão cedendo lugar à era da plena maturidade da população brasileira. É, portanto, urgente e amplamente justificada a preocupação com a nova realidade social do País.  

Os constituintes de 88, já atentos para esse problema, inscreveram a proteção à velhice entre os objetivos "Da Assistência Social". O art. 230 de nossa Carta Magna é bem explícito ao determinar que "a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida". Seus dois parágrafos enumeram como direitos a execução de programas de amparo aos idosos em seus lares, preferencialmente, e a gratuidade de transporte coletivo urbano.  

Esses dispositivos constitucionais foram regulamentados e, posteriormente, implementados pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, com a efetivação de medidas que se inserem num conjunto mais amplo de mudanças institucionais que estão modernizando nosso País.  

Os dispositivos constitucionais em relação aos idosos foram regulamentados pela Lei n.º 8.842, de 1994, que criou a Política Nacional do Idoso, e devidamente implementados pelo Decreto n.º 1.948, de 1996.  

O Governo brasileiro está atento ao problema do idoso, embora saibamos que existe ainda um longo caminho a ser percorrido para solucioná-lo.  

Afinado com os princípios emanados da Declaração sobre o Envelhecimento, divulgada pela Resolução 47/5, da ONU, o Presidente Fernando Henrique Cardoso integrou a Política Nacional do Idoso ao Programa Nacional dos Direitos Humanos.  

As diretrizes dessa política têm por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, sua integração e participação efetiva na sociedade.  

Senhor Presidente, embora já exista em nosso País uma proteção legal para as pessoas da Terceira Idade, nenhum de nós ignora o quanto são freqüentes a discriminação e o isolamento das pessoas idosas, em nossa sociedade.  

Embora esteja previsto, no art. 229 da Carta Magna, que "os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade", sabemos bem que muitos idosos são afastados do convívio com suas famílias e sofrem os efeitos negativos da hospitalização ou da assistência geriátrica e asilar em instituições pouco equipadas, que funcionam muito mais como uma prisão do que como um verdadeiro lar.  

A segregação imposta aos idosos aprofunda ainda mais sua condição de impotência e sua insegurança, numa fase da vida em que precisam tanto de atenção e carinho.  

Longe de casa, o desconforto da grande maioria dos asilos, as alterações e limitações próprias do organismo naquela faixa etária, somadas às reações medicamentosas, freqüentemente diminuem a auto-estima dos pacientes, não sendo positiva nem para a recuperação de sua saúde, nem para sua reintegração social.  

Senhoras e Senhores Senadores, muitos de nós conhecemos de perto a realidade de um asilo de velhos. Conhecemos o abandono e a tristeza daqueles que passam seus dias internados em verdadeiras casas de reclusão ou precários ambientes hospitalares.  

Em muitos asilos o quadro é desolador. Excluídos do convívio social e familiar, os idosos são sujeitos ao abandono, à depressão, à discriminação, às doenças crônico-degenerativas, ao alcoolismo, e até mesmo à fome e ao frio.  

Por maior que seja a fiscalização, volta e meia são denunciados abusos e maus tratos cometidos em asilos e casas de repouso. A simples menção desses fatos nos faz imediatamente relembrar os horrores da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro.  

Mesmo quando há uma administração eficiente e humana, sabemos que faltam recursos, alimentos e cuidados médicos básicos.  

Nos abrigos, nos asilos e em instituições públicas ou privadas semelhantes, existem três tipos de internos: os que não têm família, os rejeitados pelos parentes e os provenientes de famílias pobres. Em realidade, são poucos os que não têm família. Os mais numerosos são aqueles trazidos pelos próprios familiares, que se desfazem do compromisso com o velho ao interná-lo, esquecendo-o, abandonando-o à própria sorte. Muitas pessoas nem visitam seus parentes idosos por medo de que os asilos os devolvam à família.  

Para mim, que sempre voltei meus olhos e minha ação para os idosos, pois trabalho há 19 anos na diretoria da Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, no Espírito Santo, e ocupo atualmente o cargo de vice-presidente do Asilo dos Velhos de Vitória, um dos maiores problemas da velhice é a falta de amor.  

O amor dos filhos pelos pais, um princípio religioso, moral e ético, torna-se fácil de ser seguido quando existem saúde, dinheiro e tranqüilidade nas famílias. Esse nobre sentimento se dilui, e muitas vezes acaba, quando esses pais, idosos, começam a dar trabalho ou despesa, transformando-se num estorvo.  

Felizmente, o Governo, mesmo a duras penas, vem procurando desenvolver e implementar uma assistência capaz de promover e proteger a saúde da pessoa idosa, de recuperá-la e de reintegrá-la na família e na comunidade. Projetos como o "Viva Bem a Idade que Você Tem" e "Vida Ativa" estão sendo desenvolvidos com esses objetivos.  

Senhoras e Senhores Senadores, é socialmente justo e humano procurar assegurar uma velhice digna e melhores condições de saúde aos milhares de cidadãos brasileiros, que, por longos anos, deram sua significativa parcela de contribuição para o desenvolvimento de nosso País.  

A atenção ao idoso deve estar presente nos diferentes programas sociais, tendo em vista assistir os mais necessitados, melhorar a qualidade dos serviços de saúde para as pessoas mais velhas, promover oportunidades de educação, esporte, lazer e cultura.  

Em nosso País, felizmente, as ações do Governo vêm se intensificando nesse sentido.  

No que concerne a área da Saúde, cumpre destacar algumas ações empreendidas com sucesso no presente ano: em abril, no âmbito do projeto "Vacinação para Idosos", o Ministério da Saúde imunizou contra gripe, pneumonia, tétano e difteria cerca de 6 milhões e 600 mil cidadãos com mais de 65 anos; em maio, promoveu o Dia Nacional de Triagem para definir o número de idosos que necessitam ser submetidos a cirurgias de catarata, próstata e hérnia inguinal, com vistas à promoção da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas.  

Cumpre destacar também que os pacientes com mais de 60 anos, quando internados na rede do SUS, passaram a ter as despesas de seus acompanhantes custeadas, permitindo que os idosos possam contar com o apoio de familiares durante os períodos de hospitalização.

Outras iniciativas como "casas-lares", hospital-dia, internação domiciliar para doentes crônicos e assistência domiciliar prestada por agentes comunitários também são dignas de registro.  

Senhor Presidente, sem dúvida estão sendo dados passos importantes para melhorar as condições de vida dos brasileiros da Terceira Idade. No entanto, para que eles possam viver essa etapa da vida mais plenamente e considerá-la como a "melhor idade" muito ainda precisa ser feito.  

Sabemos que existem, em nosso País, associações comunitárias, organizações não-governamentais, entidades sociais e religiosas, e outras que, isoladamente ou em parceria com o Governo, buscam proporcionar aos idosos um local de lazer e de atividade, onde podem dançar, fazer artesanato, exercitar sua criatividade, integrar-se na sociedade.  

Um ambiente favorável – família, comunidade e sociedade em geral – pode contribuir decisivamente para atenuar os efeitos das limitações naturais associadas à velhice. O idoso precisa ter um sentimento de utilidade e preservar sua vitalidade.  

Vejo com satisfação que as políticas e os programas direcionados para as pessoas idosas em nosso País estão procurando estimular um envelhecimento ativo, isto é, dar às pessoas idosas a possibilidade de continuarem a participar da vida sócio-econômica e cultural da sociedade a que pertencem.  

Senhoras e Senhores Senadores, ao concluir meu pronunciamento, gostaria de parabenizar uma vez mais os brasileiros da Terceira Idade pelo transcurso do Dia Nacional do Idoso, e de fazer um apelo às autoridades para que, em respeito à dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, procurem, cada vez mais, dar aos cidadãos brasileiros idosos o amparo que lhes é devido pelo Estado.  

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.  

Muito obrigada!  

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