O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Sr. José Carlos de Moura Lopes, microempresário de meu Estado, encaminhou, no último dia 12 de agosto, correspondência ao Sr. Presidente da República, manifestando a sua indignação com o que ele chama de "falta de respeito" com os pequenos empreendedores deste país.  

Estou certo de que tal correspondência poderia ser subscrita pela grande maioria dos microempresários brasileiros. Afinal, os números são o testemunho da importância das 4,5 milhões de microempresas brasileiras. Elas representam:  

48% da produção nacional

98,5% das empresas existentes no País

95% das empresas industriais

99,1% das empresas comerciais

99% das empresas de serviços

60% da oferta de emprego

42% do pessoal ocupado na indústria

80,2% dos empregados no comércio

63,5% do pessoal ocupado no setor de serviços

21% do PIB, ou R$ 189 bilhões

Não estou certo de que o Sr. Presidente tenha tomado conhecimento do teor da missiva do Sr. José Carlos. Ela pode estar dormitando em alguma prateleira de segundo escalão, enquanto o Sr. José Carlos e todos os microempresários que ele representa, continuam no aguardo de um outro tipo correspondência: a que deveria haver entre a propaganda oficial e a realidade.  

Ele tem uma pequena produção de móveis no município de Porto Velho e, acreditando fielmente na propaganda oficial de incentivo às exportações, e consciente de seu próprio potencial, elaborou um projeto de expansão de sua indústria. Para isso, investiu recursos na prospecção de novos mercados externos. Viajou, conversou, persuadiu compradores potenciais e certificou-se de que tal mercado é promissor. Mais do que isso, recebeu uma primeira proposta de compra de seus produtos, algo como US$ 32.000,00.  

Boas idéias na cabeça e um projeto na mão, o Sr. José Carlos dirigiu-se ao Banco do Brasil, em busca do propalado "sistema de adiantamento em cima de carta de crédito". Qual o que! A modalidade de crédito até que existia, e o proponente poderia solicitar os requeridos 30% dos US$ 32 mil, mas sob condições especiais de garantia. A primeira, "sine qua non", de que ele deveria ter mantido uma conta corrente por, pelo menos, seis meses anteriores ao pedido de empréstimo. Também, que ele deveria oferecer garantias imobiliárias e fiduciárias. Ato contínuo, o Sr. José Carlos ofereceu as suas máquinas que, segundo ele, valeriam duas vezes o adiantamento pretendido. Não adiantou. Ofereceu, então, também, o seu carro. Em vão.  

Perdeu o negócio dos tais US$ 32 mil e outros que ele, estava certo, estavam por vir, perdeu dinheiro e um pouco da esperança. Perderam, também, outros empresários do ramo, a montante e a jusante de sua atividade. Perdeu o País.  

Triste ironia. Nos mesmos dias em que o Sr. José Carlos tentava persuadir o gerente do Banco do Brasil no sentido de que, se ele tivesse todas as garantias exigidas pelo banco, não necessitaria do empréstimo, os maiores jornais do País estampavam manchetes de primeira página sobre os milhões disponibilizados para grandes multinacionais, a título de incentivos locacionais. Isso, sem contar os outros bilhões gastos para sanear bancos falidos, portanto, sem mais qualquer garantia de retorno.  

O grande fantasma que assombra a população brasileira, hoje, é, sem dúvida, o desemprego. São milhões, principalmente nas capitais. E o custo por emprego em uma montadora de automóveis, por exemplo, está na casa dos R$ 200 mil. Numa microempresa como a do Sr. José Carlos, o pequeno empréstimo pretendido poderia gerar algo como cinco novas ocupações! Imagine-se os mesmos recursos dedicados às grandes empresas e ao saneamento de bancos sendo carreados para as pequenas e microempresas! Quais seriam os impactos sobre a geração de empregos, as disparidades regionais e pessoais de renda, a qualidade de vida da população brasileira e os próprios gastos públicos com serviços essenciais que se acumulam, fruto exatamente do desemprego, da pobreza, da miséria e da falta de melhores perspectivas?  

Essa não deve ser a primeira decepção do Sr. José Carlos. É que, apesar de recorrer, diretamente, ao Sr. Presidente da República, ele remete cópias para Ministros de Estado, parlamentares, revistas e televisão de alcance nacional e jornalistas de renome. No texto, ele adiciona à angústia, uma pitada de desabafo e, infelizmente, quase nada de esperança.  

No fundo, o que quer o Sr. José Carlos é aproximar o país oficial do país real. Não há que se manter a propaganda enganosa. O país tem que voltar-se para os seus verdadeiros empreendedores. Portanto, não se trata, apenas, de uma carta, mas de um abaixo assinado, com a minha assinatura e, estou certo, de todos os brasileiros que, ainda, acreditam neste País.  

Era o que eu tinha a dizer,