O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO)- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é notória a extraordinária importância das pequenas e microempresas no País, que respondem por cerca de sessenta por cento dos empregos no Brasil, sendo, portanto, as grandes geradoras de postos de trabalho.  

Evidentemente, como os demais segmentos da economia, essas empresas vêm enfrentando dificuldades, particularmente em virtude das altas taxas de juros.  

Por isso, foi com muita satisfação que tomamos conhecimento de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso vai lançar, já no final deste mês, um superprograma de estímulo às micro, pequenas e médias empresas, num montante total, em um ano, de sete bilhões de reais.  

Trata-se de uma linha de financiamento com taxas de juros mais baixas que as praticadas pelas instituições financeiras, incentivando, por conseguinte, os empresários a tomarem dinheiro emprestado para expandir suas atividades e aumentar a oferta de empregos.  

Aliás, é de assinalar-se que os candidatos aos empréstimos disporão de assessoramento técnico na montagem de suas empresas, além de um plano de negócios.  

Um dos objetivos fundamentais do governo federal com esse programa, que será dirigido pelo Ministério do Desenvolvimento, é contribuir para o sucesso dos empreendimentos consubstanciados por intermédio das micro, pequenas e médias empresas, dinamizando as atividades econômicas com maior oferta de postos de trabalho.  

Trata-se, Sr. Presidente, de um programa ambicioso no bom sentido, pois colocará em circulação sete bilhões de reais, e esse numerário chegará aos pretendentes livre de entraves burocráticos, como hoje ainda acontece, com assessoria técnica que propiciará aos interessados melhores condições de êxito em seus negócios.  

Registrando essa auspiciosa iniciativa, desejamos nos congratular com seu idealizador, o Senhor Presidente da República, que está, com a medida, dando importante passo rumo à retomada do desenvolvimento em nosso País.  

Era o que tínhamos a dizer.