O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das questões que mais tem demandado tempo de analistas políticas, de lideranças, do Governo Federal e dos Congressistas é a análise que se pode fazer sobre o fenômeno político que acontece hoje no Brasil da perda de popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

A grande pergunta é por que um Presidente da República eleito em 1994 em primeiro turno, em uma eleição consagradora, reeleito há um ano, completado ontem, também em uma vitória em primeiro turno, portanto no primeiro escrutínio, pela maioria dos votos dos eleitores brasileiros, enfrenta, desde o início do seu segundo Governo, um crescente e progressivo desgaste perante a sociedade que se reflete na diminuição dos índices de aprovação do seu Governo e da sua pessoa.  

Diversas têm sido as tentativas e as interpretações das razões desse fenômeno. Uns dizem que isso significaria o fim da possibilidade de reeleição, em uma prova evidente que o temperamento do povo brasileiro não combina com a continuidade de governantes, que a perspectiva de ter uma mesma pessoa governando o País por um prazo tão longo conduza a um inevitável desgaste e perda de confiança por parte da opinião pública. Pode ser! Outros atribuem as dificuldades inerentes a esse início de segundo Governo de certa forma atingido pelas crises que prejudicaram diversos países nos últimos anos e particularmente o Brasil no final do ano passado e no início deste ano. E ainda outros, de maneira, na minha opinião, absolutamente equivocada, depois de conhecerem o homem público Fernando Henrique Cardoso por doze anos como Senador, por mais quatro anos como Presidente da República, parece que teriam descoberto que o Presidente não teria aptidão para o exercício do poder e daí a razão do aparente desencanto do povo brasileiro com a sua pessoa. Análise, na minha opinião, absolutamente equivocada, já que estas mesmas qualidades - tolerância, convivência com divergências de opinião, habilidade de escutar as lideranças políticas e ouvir a opinião pública - sempre foram decantadas ao longo da sua vida pública, dos seus mandatos parlamentares e dos primeiros anos como Presidente da República como uma das mais notáveis características do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Portanto, essas características da sua personalidade que levaram o povo brasileiro a aplaudi-lo nos seus primeiros quatro anos de mandato não poderia agora ser as responsáveis pelo seu desgaste perante os eleitores do nosso País.  

Acredito que a grande questão, ainda não feita, é buscar efetivamente a razão da perda de popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Para responder a essa pergunta nós precisamos talvez retroagir cinco anos em nosso história e procurar quais foram as razões que levaram o Presidente da República a se eleger em 1994 e se reeleger em 1998.  

A resposta é uma só: evidentemente que foi o sucesso do programa de estabilidade econômica e a criação de uma nova unidade monetária, o Real, que garantiram a melhoria, num primeiro momento, da qualidade de vida do povo brasileiro. Isso é verdade? É indiscutível que sim. Por quê? Porque ao estabilizar a moeda, todos nós sabemos, o Presidente Fernando Henrique, à época ainda Ministro da Fazenda o Governo Itamar Franco, conseguiu afastar dos ombros e das costas do povo brasileiro o mais terrível confisco que incidia sobre sua renda e sobre seu salário, que é o chamado custo inflacionário sobre o salário. Na verdade, o trabalhador, o servidor público, o operário, todos aqueles ao recebiam o seu salário já o recebiam com considerável defasagem em relação ao poder aquisitivo, já que nós chegávamos a uma inflação de quase 2% por dia em nosso País. O dinheiro tinha que ser gasto rapidamente, sob pena de, a cada semana, perder de 10 a 12% do seu poder aquisitivo.  

A partir do momento em que se estabiliza a moeda, é claro que esse imposto inflacionário gerado pelas taxas de inflação com que convivíamos desaparece e, num primeiro momento, a capacidade de aquisição do povo brasileiro aumenta e, portanto, aumenta a sua qualidade de vida.  

Um outro fenômeno, talvez o maior responsável pelo aumento de consumo nos primeiros tempos após a estabilidade da moeda, é a queda das taxas de juros e da volta ao mercado brasileiro do financiamento de longo prazo para bens de consumo. Se nos lembrarmos da situação da economia brasileira no primeiro semestre de 1994, constataremos que os bens de consumo – geladeiras, automóveis, televisões, todos aqueles itens que traduzem, de alguma maneira, o nível de conforto das famílias e da sociedade – somente poderiam ser comprados em prazos de financiamento extremamente curtos, de 30, 60, 90 e 120 dias. Com isso, apenas as pessoas de grande renda ou de alguma economia e poupança tinham acesso ao consumo desses produtos.  

No momento em que passamos a ter a estabilidade da moeda e a confiança dos investidores estrangeiros em nosso País, foram viabilizadas as linhas de financiamento de longo prazo – 36 meses para compra de automóveis; 24 e 18 meses para a compra de bens de consumo –, muitas vezes, a juros incrivelmente baixos, principalmente quando atrelados à correção cambial, que se manteve praticamente inalterada durante quatro anos. Dessa forma, um grande segmento da nossa sociedade, que jamais tivera acesso a determinados itens de conforto e, particularmente, ao automóvel – sempre um bem emblemático do nível de conforto da nossa economia –, passou a ter a possibilidade de compatibilizar o pagamento desses produtos com a sua renda salarial, já que o valor das prestações mensais era compatível com o seu nível de renda. Essa talvez tenha sido a maior razão para o aumento do consumo nos primeiros tempos após a estabilidade da moeda.  

E o que aconteceu de lá para cá é que esse fenômeno perdurou no primeiro ano. No segundo e terceiro anos, o Brasil passou a pagar o preço - na minha opinião por um enorme equívoco cometido pela equipe econômica ao atribuir o sucesso do combate à inflação à chamada âncora cambial, ou seja, ao atrelamento da moeda brasileira com a moeda norte-americana e as moedas fortes do mundo. Por que digo que me pareceu um grande equívoco? Porque o preço da sustentação dessa paridade da moeda foi muito caro para a sociedade e para a economia brasileira, com a perda de competitividade dos produtos brasileiros, com a invasão no nosso mercado de produtos importados, gerando empregos fora do País e diminuindo a atividade econômica interna.  

Do outro lado, o que vimos foi uma imensa sangria de divisas, com sucessivos déficits da nossa balança comercial, que foram mascarados, disfarçados e dissimulados pelo grande ingresso de capitais especulativos em nosso País, fazendo com que, de um lado, perdêssemos reservas sólidas e estáveis através dos sucessivos déficits na nossa balança comercial, mas que não afetavam o nível de reservas da economia brasileira pela simples razão de que essas saídas eram compensadas pela entrada de capitais especulativos, voláteis e sem nenhum nível de compromisso com a nossa economia.  

O preço foi muito caro e o que percebemos é que, no momento em que o Brasil, pressionado por uma sangria desenfreada de dólares, e praticamente pela ameaça do fim de suas reservas, foi obrigado a fazer a maxidesvalorização do real, ocorrida no início deste ano, diferentemente do que imaginavam aqueles que diziam que a inflação se mantinha baixa em função da âncora cambial, a nossa inflação não subiu. Pelo contrário, devemos fechar o ano de 1999 com uma inflação inferior a 8%, plenamente aceita, em face das turbulências sofridas pela nossa economia. Mais do que aceita, elogiada e, até certo ponto, uma demonstração da excelência da equipe econômica na condução do processo de administração dessa crise.  

Ora, se não era a âncora cambial, como está demonstrado, a responsável pela estabilidade da moeda - porque, se fosse, a moeda teria se desestabilizado no momento em que houve a maxidesvalorização do real - qual seria a razão da estabilidade da moeda e da economia brasileira nos últimos quatro anos? Talvez mereçam ser considerados como o grande responsável pela estabilização o fim da indexação da economia brasileira, o fim do atrelamento dos salários à inflação, o fim da correção monetária, que possibilitavam que a sociedade como um todo, ou pelo menos ilusoriamente grande parte dela, fizesse vista grossa para o crescimento da inflação, já que achavam, numa visão equivocada, que a correção de salários e a correção de preços equilibravam, num primeiro caso, a renda dos assalariados e, num segundo caso, o rendimento das classes produtoras.  

Portanto, acredito que, muito mais que a âncora cambial foi o fim da indexação da economia brasileira a grande responsável pela estabilidade da moeda nos últimos quatro anos.  

Lamentavelmente, o que aconteceu no ano de 1998 e 1999, especialmente? O Brasil, que havia no início de 1995 atingido o status de nona economia do mundo e que, em 1997, ocupava essa posição atrás apenas de Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Irã e China, com um PIB de US$804 bilhões, deverá terminar o ano de 1999 vendo o seu PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo País durante um ano, cair para cerca de US$500 bilhões. É a maior queda de riqueza de um país expressada em moeda forte ocorridas nos tempos recentes da economia mundial.  

De verdade o que veremos perante o mundo, no final deste ano de 1999, é o inacreditável empobrecimento da economia brasileira. E, assim, a nossa economia, que era há dois anos a 9ª do mundo, vai terminar 1999 como a 13ª, ficando atrás de Espanha, Canadá e Coréia do Sul. Sem dúvida alguma, um desempenho que não é motivo de orgulho para todos nós brasileiros e que se reflete na qualidade de vida da nossa sociedade.  

Se formos examinar a questão do enriquecimento ou do empobrecimento brasileiro, ao longo dos últimos anos, medindo não mais pelo Produto Interno Bruto, mas, sim, pela renda

per capita , o resultado é igualmente desolador. Éramos, em 1997, a 45ª renda per capita do mundo, com um valor de US$5.029 e uma população de 161 milhões de habitantes. Em 1999, vamos terminar o ano com uma população de cerca de 167 milhões de brasileiros e uma renda per capita de apenas U$3 mil, o que vai nos levar para a posição de 63º País em termos de renda per capita. Isso só tem uma palavra: o brutal empobrecimento da sociedade brasileira. Vamos ficar atrás de países como Chile, República Tcheca, Malásia, Hungria, Gabão, Trinidad e Tobago, Croácia, Ilhas Maurício, México, África do Sul, Ilha de Santa Lúcia, Eslováquia, Polônia, Panamá, Estônia, Venezuela, e vamos ficar - pasmem os senhores! - em nível de renda per capita do Líbano. Uma nação que foi dizimida por uma das mais terríveis guerras internas ocorridas nos últimos tempos.  

Alguns podem dizer: "É verdade! Esses números são absolutamente corretos. O Brasil vai terminar o ano de 1999 regredindo, em termos de renda per capita perante o mundo, de 45º para 62º. Vai terminar o ano regredindo de 9ª economia do mundo para 13ª. Isso não é motivo de orgulho para todos nós". Mas será que esses efeitos se abateram sobre a renda per capita em reais do povo brasileiro? A resposta é muito fácil de ser dada: de 1997 para 1999, a população brasileira cresceu cerca de 3,5%, e o nosso País não terá crescido, ao longo desses dois anos, sequer 1%. Portanto, mesmo em reais, houve o efetivo empobrecimento do povo brasileiro nos últimos dois anos.  

De que forma se dá esse empobrecimento? É muito fácil. É só procurar as estatísticas para ver que, nesse período, a concentração de renda aumentou. Portanto, se a renda per capita caiu, não foi porque os poderosos, aqueles que detêm a maior fatia da renda brasileira, perderam espaço e, sim, porque as classes mais sofridas da sociedade brasileira, aqueles que menos têm, passaram a ter menos ainda. A nossa classe média, que estava vivendo um período de razoável bem-estar, em função do seu acesso a determinados bens de consumo, passa a sofrer os efeitos dessa ressaca com a perda do seu poder aquisitivo e com o fantasma do desemprego.  

Essa é a grande realidade numérica, insofismável, indiscutível, que explica, com toda a certeza, as razões da mudança de humor do povo brasileiro em relação ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Um Presidente competente, trabalhador, de altíssima credibilidade, de grande capacidade de gerenciar o País em momentos de dificuldade. Mas que precisa, hoje, mais do que nunca, reavaliar esses números, perceber a gravidade da situação, ter a consciência de que não pode ficar na história como o Presidente que empobreceu o País da maneira como está empobrecendo. Não pode ficar para a história como Presidente que recebeu o País como a 9ª economia do mundo e vê hoje a possibilidade de entregá-lo ao seu sucessor como a 13ª economia do nosso Planeta.  

Essa é uma reflexão que precisa ser feita. Se for feita pelo Presidente, pela sua equipe econômica, pelos Congressistas, por todos aqueles que têm a responsabilidade de oferecer opções para sairmos do ponto em que estamos, talvez o tema diário das nossas discussões seja mudado. Talvez esse grande alarde, essa grande polêmica, essa grande celeuma sobre a perda desses dois bilhões e meio de reais ao ano, referentes à derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal, referente aos descontos para a previdência dos servidores públicos na última quinta-feira, seja reduzida à sua devida expressão, de que isso era um fator importante no equilíbrio das contas brasileiras, mas não é o fundamento das nossas discussões. O fundamento da nossa discussão é a necessidade de desenvolvimento, de geração de empregos, de redução das taxas de juros. Só de juros, o nosso País, que tem hoje uma dívida interna equivalente à metade do seu PIB, vai pagar, no próximo ano, 40 vezes mais do que a economia que faria tributando, a meu ver de maneira absolutamente injusta e despropositada, os pensionistas inativos do nosso País.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Com muita satisfação.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Luiz Estevão, quando V. Exª começou a citar esses números, fiquei, de certo modo, pasmo! Essa situação, pelo mesmo até então, não passava pelas nossas cabeças. Será que a área econômica está por dentro dessa situação? Tem esses dados em mão? A Nação sempre defendeu que somos a nona economia do mundo. Agora vamos passar para a décima primeira ou décima segunda? A nossa renda per capita era a 40 ^{o do mundo. Vamos passar para 63º ou 65º? Se isso é a realidade, se isso vai acontecer mesmo, é muito sério! Se o nosso PIB, que era de aproximadamente US$800 bilhões, cair para mais ou menos US$500 bilhões, se essa for a realidade, meu Deus do céu! Senador Luiz Estevão, é o momento de pararmos e analisarmos. Será que foi a especulação do mundo internacional que aqui veio e que nos empobreceu? Será que abrimos demais as portas, tomaram conta do Brasil e agora estão fugindo? Tiraram o que era nosso e nos deixaram, como se diz, sem roupa? Isso é sério! Tomara que a economia informal não esteja embutida nesse PIB, nesses aproximadamente US$500 bilhões. O pronunciamento de V. Exª tem profundidade e merece uma reflexão. De qualquer forma, a partir deste momento, segundo o alerta de V. Exª, devemos começar a discutir a questão com os nossos amigos e assessores. A área econômica também tem de refletir sobre a matéria com muita profundidade. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Luiz Estevão.}  

^{O SR. LUIZ ESTEVÃO (PMDB - DF) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Casildo Maldaner.}  

^{V. Exª tem defendido com grande brilhantismo o seu Estado, Santa Catarina, e tem-se pronunciado com grande pertinência sobre as questões atinentes ao povo e à sociedade brasileira.}  

^{A perplexidade demonstrada pelo Senador Casildo Maldaner foi exatamente a minha, quando percebi a gravidade desses números.}  

^{O País já foi a nona economia do mundo, já foi a oitava. No final de 99, será a décima terceira. Um País que tinha a 45ª renda per capita do mundo - que não resolve o problema da pobreza, em função da desigualdade social, mas pelo menos é uma riqueza que poderia ser melhor distribuída -, vai terminar o ano de 1999 como a 62ª. Quer dizer, com um empobrecimento que não me lembro, ao longo de nossa história - pelo menos da história recente -, ter testemunhado.}  

^{A mesma reflexão que o Senador Casildo Maldaner pede que seja feita por toda as lideranças políticas, por todas as pessoas que têm a responsabilidade outorgada pelo povo de oferecer soluções para essa questão, é a reflexão que faço. Trata-se de um momento de extrema gravidade, é um momento em que precisamos analisar que o Brasil é um País que, em função das suas desigualdades sociais, não tem espaço para esse empobrecimento.}  

^{Na minha opinião, talvez a discussão até agora não tenha se centrado realmente no veio certo. Todos queremos a estabilidade econômica. Ninguém discute isso. Todos queremos, efetivamente, que o nosso País tenha o equilíbrio de suas contas. Mas, por outro lado, nenhum de nós pode assistir de braços cruzados e indiferente ao inacreditável empobrecimento do povo brasileiro. Por quê? Empobrecendo, jamais conseguiremos dar a volta que toda a sociedade espera. E mais do que isto: se a década de 80 foi considerada a "década perdida", lamentavelmente talvez tenhamos de contabilizar a década de 90 como a "década do retrocesso".}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}