O SR. MAURO MIRANDA (PMDB – GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a produção rural brasileira vive hoje um período de grandes dificuldades. Essa situação, confirmada diariamente nos contatos que temos mantido com agricultores e pecuaristas, teve recentemente mais uma confirmação estatística. De acordo com o economista Fernando Homem de Melo, professor da Universidade de São Paulo, os quatro primeiros anos do Governo Fernando Henrique Cardoso trouxeram uma perda equivalente a R$ 15,1 bilhões de reais na produção rural. Tal valor foi apurado pela comparação da produção dos anos de 1995 a 1998, cuja média foi de R$ 59,1 bilhões por ano, com os quatro anos anteriores, que apresentaram uma média anual de R$ 62,9 bilhões.  

Tão importante quanto os dados levantados pelo pesquisador é a análise que ele realiza sobre as causas das perdas da renda agrícola. A explicação do Governo de que a crise agrícola tem origem na queda dos preços internacionais é contestada pelo economista, que assegura que entre 1994 e 1997 o mercado internacional estava em alta. A explicação para as perdas de nossos produtores deve ser buscada em fatores relacionados com a atual política econômica do País.  

Entre esses fatores estão os seguintes: a valorização da taxa de câmbio, que, ao contrário das expectativas, prejudicou consideravelmente as exportações brasileiras; as elevadas taxas de juros reais, que têm levado muitos produtores à inadimplência; a redução excessivas das tarifas de importação; as compras externas financiadas, e, mais recentemente, a recessão econômica.  

Cabe enfatizar a conclusão de Homem de Melo. Segundo suas palavras, a abertura comercial, "embora necessária, foi realizada de maneira equivocada. O Brasil reduziu drasticamente suas tarifas de importação, sem levar em conta os subsídios agrícolas praticados pelos países industrializados. A concorrência foi desleal." Essa tendência da política econômica iniciou-se, na verdade, já na abertura da década, toda ela marcada por grandes dificuldades para as atividades agropecuárias no País, com uma queda de renda, de 1990 a 1998, situada nos 32,5% – ou seja, quase um terço de queda na renda agrícola.  

Contra todas as dificuldades, os agricultores e pecuaristas continuam produzindo, tendo prestado grande contribuição para a contenção da inflação nos primeiros anos do Plano Real. Essa situação, entretanto, já não pode permanecer a mesma, sem profundos reflexos negativos para a população rural do país. Para fixar o homem ao campo, seja como produtor familiar ou como trabalhador assalariado, de modo a reduzir a migração para as cidades, precisamos de uma política agrícola responsável e eficaz. Luiz Hafers, presidente da Sociedade Rural Brasileira, detecta "um ranço intelectual no governo contra a agricultura." Se nossas autoridades econômicas julgam que a agricultura não é uma atividade suficientemente importante para receber a sua atenção, seria recomendável que olhassem o comportamento dos países industrializados, os quais dirigem vultosos subsídios para a produção agrícola. Que falsa e irrisória modernidade é essa a que nos estão conduzindo, em que o Brasil torna-se cada vez mais um grande importador de alimentos?  

Os produtores brasileiros, no entanto, não estão reivindicando subsídios; exigem, apenas, que não sejam sistematicamente esquecidos nas decisões relativas à política econômica. Nossos agricultores e pecuaristas cobram, sim, que o Governo tome medidas enérgicas para impulsionar a retomada da produção rural, conscientes de que os benefícios vão recair sobre a nossa economia e sobre a população como um todo.  

Por essa razão, deste Plenário do Senado, quero incorporar a minha voz aos reclamos dos nossos sofridos agricultores, conclamando os nobres Senadores a se empenharem por essa causa, de tão grande significação para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.