O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, nesta oportunidade, comunico à Casa que, na próxima terça-feira, dia 26, às 17h30min, ou seja, após a Ordem do Dia, será realizada na Comissão de Educação do Senado uma audiência pública para discutirmos o Projeto nº 73/97, do qual sou Relator. O projeto é de autoria da Deputada Telma de Souza, que propõe a instituição da Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, um assunto que é tabu no nosso País. Essa audiência pública tem por finalidade discutir, debater o projeto e contribuir para que haja uma superação desse tabu, haja vista a grande incidência de câncer de próstata na população mundial e brasileira.}  

^{Gostaria também de registrar que amanhã, 26 de outubro, é a data de nascimento do ex-Senador Darcy Ribeiro. Recentemente o Congresso Nacional aprovou, e o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, promulgou, resolução que institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro, que deverá ser atribuído à pessoa física ou jurídica que tenha oferecido contribuição relevante à causa da educação nacional.}  

^{Portanto, anualmente, a partir do ano que vem, no dia 26 de outubro ou no primeiro dia útil subseqüente, o Congresso Nacional conferirá a essas pessoas ou à pessoa selecionada que se tenha destacado em alguma causa, em algum trabalho em defesa da educação nacional, o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro. Haverá uma comissão de cinco membros do Congresso Nacional para julgar os trabalhos, para fazer a escolha dos nomes. Os nomes das pessoas interessadas e que tiverem a comprovação de trabalhos em favor da educação devem ser enviados à Mesa até o último dia de agosto.}  

^{Aproveito que amanhã será dia 26 de outubro, para fazer referência a esta resolução que está em vigor e institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro, deixando um estímulo às pessoas que trabalham em favor da educação nacional para apresentarem seus trabalhos até 31 de agosto do próximo ano e assim poderem concorrer a este Diploma.}  

^{Outro assunto que trago nesta oportunidade refere-se à reunião da Executiva Nacional do PDT hoje, no Rio de Janeiro. Embora seja membro titular da Executiva, na condição de Líder no Senado, em função de outros compromissos, não pude estar presente. Essa reunião é muito importante para o PDT, haja vista que debaterá o convite que foi feito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso para o encontro da sua assessoria direta com o Líder do PDT na Câmara, Deputado Miro Teixeira. Este convite surgiu logo após a reunião do Presidente da República com os governadores, e a Executiva Nacional do PDT orientará a postura a ser adotada pelas duas Bancadas do PDT, a da Câmara e a do Senado.}  

^{Do meu ponto vista, penso que o encontro pode acontecer, é salutar para a democracia, mas acredito que o fórum adequado para este encontro seja o Congresso Nacional. Desde que a assessoria do Presidente Fernando Henrique Cardoso se disponha a vir conversar com as Lideranças do PDT, seja na Câmara ou no Senado, entendo que não haverá nenhum problema, nenhuma dificuldade, pois o PDT é um partido amadurecido, um partido responsável para com o País e, portanto, não pode excusar-se de dialogar com autoridades do Poder Executivo, embora seja bem conhecida a condição de oposição do PDT ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.}  

^{Então, embora ausente da reunião da Executiva, a minha opinião é de que o encontro deva acontecer, mas que seja organizado numa das Casas do Congresso Nacional, para fazer valer, inclusive, a autonomia e a liberdade para que o PDT possa atuar numa linha de oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso.}  

^{Sr. Presidente, também uso da palavra neste momento para referir-me ao trabalho do Governador Anthony Garotinho, não só pelo espaço que S. Exª vem tendo junto à Imprensa nacional, para mencionar, discutir e debater as questões do seu Estado, mas também por certa posição de destaque que o Governo do Rio de Janeiro teve na reunião do Presidente da República com todos os Governadores.}  

^{É bom que se diga também que, com relação aos inativos, os do Rio de Janeiro, há algum tempo, já contribuem para a Previdência Social. Portanto, o Governo do Rio de Janeiro não se viu obrigado a defender a medida junto à Bancada, uma vez que esta certamente apresentará uma reação a essa proposta da cobrança dos inativos. Esta, ao menos, é uma tendência dentro da Bancada do PDT.}  

^{A participação do Governador Anthony Garotinho na reunião foi bastante importante e salutar, e é compreensão da Executiva Nacional do PDT que o Governador tem liberdade e autonomia para tratar dos assuntos de interesse do seu Estado e da Nação em reuniões com o Poder Executivo.}  

^{Nesta oportunidade, faço referência ao fato de o Governador Garotinho ter tido seu nome relacionado entre os vencedores do Prêmio da Paz, conferido pela Universidade para a Paz, entidade ligada à ONU, que é dado a personalidades que se destacam na luta contra a violência. O prêmio decorre do Livro Violência e Criminalidade , escrito pelo Governador Anthony Garotinho em períodos anteriores à campanha eleitoral, no qual S. Exª defende propostas concretas de combate à violência, tanto no Estado do Rio de Janeiro como no País. Aspectos desse conjunto de propostas já estão sendo implementados na administração do Rio de Janeiro, e o Governador, com altivez, coragem e determinação, tem encarado a violência e o crime organizado, o que portanto lhe valeu o importante prêmio pelo qual me congratulo com S. Exª.}  

^{Pelo exposto, decidi que, no dia de hoje, homenagearia o Governador Garotinho com um discurso a respeito de sua trajetória política e de alguns aspectos importantes de sua vida individual e privada.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante da crise avassaladora que atinge o País e tem provocado inúmeras dificuldades financeiras aos Estados - que se encontram endividados ou praticamente falidos -, sinto-me no dever de fazer com que os nobres Pares e toda a sociedade brasileira tomem conhecimento do processo de transformação que ora acontece no Rio de Janeiro, onde uma jovem liderança, vinda do interior, tem demonstrado que, com criatividade, disposição e trabalho, é perfeitamente possível superar os obstáculos e construir um governo voltado para o povo e para as suas necessidades. Refiro-me ao Governador apontado por diversas pesquisas como o melhor e mais popular do País atualmente: Anthony Garotinho.}  

^{Anthony Willian Matheus de Oliveira - que ganhou aos 15 anos o apelido de Garotinho, quando começou a trabalhar como locutor numa rádio de Campos - tem imprimido à frente da administração do Rio de Janeiro um novo estilo de governar. Entre seus Pares, destaca-se pela trajetória pouco convencional. Aos 39 anos, já foi Deputado Estadual uma vez e Prefeito de Campos duas vezes. Religioso, freqüenta a Igreja Presbiteriana de Laranjeiras. Casado, é pai de nove filhos: quatro naturais e cinco adotivos. A primeira filha foi adotada com 8 anos de idade e hoje tem 24 anos. Àquela época, Garotinho não imaginava sequer ser Prefeito da sua cidade, muito menos Governador do Rio de Janeiro.}  

^{Formou-se na política de Campos, quando o Município estava emparedado entre duas lideranças tradicionais que se revezavam no Poder - Zezé Barbosa e Alair Ferreira. Superou-os nos programas que transformaram o locutor Anthony Willian Matheus de Oliveira no Garotinho.}  

^{Em 1986, pressionou o PDT, que se recusava a filiá-lo, e se candidatou a Deputado Estadual por São João da Barra, porque em Campos não lhe davam legenda. Elegeu-se com 40.000 votos. Dois anos depois, era Prefeito de Campos. Dez anos depois, Governador do Rio de Janeiro.}  

^{Ao assumir, encontrou as finanças do Estado com déficit operacional de R$168 milhões mensais, além de uma dívida com fornecedores de R$3,8 bilhões e, com a União, de R$23,7 bilhões.}  

^{Diante desse cenário, precisou implementar medidas enérgicas: estabeleceu teto salarial para o funcionalismo, enxugou cargos em comissão e criou o contracheque único.}  

^{Valeu-se da criatividade e procurou formas alternativas de aliviar o orçamento e buscar recursos, como, por exemplo, o adiantamento junto ao Governo Federal dos royalties da extração da Bacia de Campos e a criação do Rio Previdência - fundo previdenciário que terá recursos próprios e passará a gerir as aposentadorias e pensões, o que representará uma economia de R$180 milhões por mês, equivalente ao pagamento de quase 200 mil aposentados e pensionistas.}  

^{No desenvolvimento regional e na geração de emprego, problema que parecia insolúvel, Garotinho tem atraído investimentos consideráveis.}  

^{No momento, empresas internacionais dos mais variados setores, além de grandes grupos nacionais, estão se fixando ou expandindo seus negócios no Rio de Janeiro, aproveitando as oportunidades criadas pelas altas taxas de crescimento econômico experimentadas pelo Estado nos últimos meses.}  

^{Maior produtor brasileiro de petróleo e gás, o Rio está recebendo, neste momento, investimento de US$7,7 bilhões, somente da maior empresa nacional, a Petrobrás, que tem sua sede no Estado. Há, ainda, aplicações de US$10,4 bilhões em infra-estrutura e de US$5,6 bilhões para a implantação de 204 projetos industriais.}  

^{Outra estratégia que vem sendo colocada na prática no processo de atração de novos investimentos é a desconcentração de oportunidades de negócios, com a interiorização dos novos investimentos. Há grandes projetos em implantação no interior fluminense, como em Volta Redonda, onde a Companhia Siderúrgica Nacional está investindo US$1,2 bilhão na expansão de suas instalações; a Riopolímeros, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, aplica US$800 milhões, e o Estado Mauá, em Niterói, US$400 milhões.}  

^{Os investimentos em segurança pública, neste ano, chegarão a R$60 milhões, contra apenas R$5 milhões no ano passado. O número de homicídios caiu 14% em relação ao primeiro semestre do ano passado. O de assalto a bancos diminuiu 17%. O percentual de apreensão de armas subiu 17% e os seqüestros praticamente não ocorrem mais no Rio de Janeiro.}

^{Transformações importantes, se bem que mais lentas e menos evidentes, estão ocorrendo também na saúde, na educação, no esporte e no turismo.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante desse breve sumário dos primeiros nove meses do Governo Garotinho, podemos afirmar que as coisas mudaram no Estado do Rio de Janeiro.}  

^{O bom desempenho do Governador pode ser atestado nas pesquisas de opinião pública, que o apontam como o mais bem avaliado e popular entre os dez Governadores dos Estados mais importantes do País.}  

^{Muito além das obras e realizações concretas, Garotinho conseguiu o feito de imprimir seu estilo no cenário político nacional e protagonizou a cena mais bonita da política brasileira nos últimos tempos: subiu o morro da Mangueira e foi pedir desculpas à comunidade pelo assassinato de um garoto de 14 anos. Percorreu as trilhas pelas quais o menino, desarmado e ferido num braço, tentou fugir de policiais que foram ao morro para "achacar" traficantes.}  

^{Garotinho subiu até o casario de Três tombos, no terço superior da Mangueira, lugar aonde as autoridades só vão em campanha eleitoral ou festa de promessa de obra. Na subida do morro, deram-lhe cápsulas deflagradas pela polícia e contaram-lhe detalhes da execução do menino.}  

^{O povo pobre e humilde que habita as 600 favelas do Rio de Janeiro já estava até se acostumando. A polícia chegava sem aviso, enfiava o pé nas portas dos barracos, gritava, ofendia, não raro matava ou feria – e ficava tudo por isso mesmo. Porém, num sábado, 15 de maio, o Governador Garotinho subiu o Morro da Mangueira para anunciar que as coisas mudaram. Como a polícia, ele chegou sem aviso, mas, ao invés de ofender, estava ali para pedir desculpas. "Perdão, nós também erramos", curvou-se o Governador. Ele falava para os mesmos favelados que, no dia anterior, haviam incendiado um microônibus e fechado com barricadas a Rua Visconde de Niterói, indignados com o assassinato do adolescente.}  

^{Aqueles que consideram que um Governador subindo morro é lance de oportunismo e demagogia são, muitas vezes, os mesmos que se comovem quando o Presidente Clinton visita as comunidades norte-americanas afetadas pelas freqüentes explosões de violência, típicas daquele país. Não passa pela cabeça de ninguém acusar de "populista" o chefe da nação do "politicamente correto".}  

^{Um político capaz de pedir desculpas pode ser tudo o que o Brasil precisa para se reconciliar com seus governantes. A arrogância e o distanciamento são relativamente recentes na política brasileira. O Brasil já teve homens públicos como Juscelino Kubitschek, capaz de demitir um amigo e dizer: "Não tenho compromisso com o erro".}  

^{Garotinho é, ao mesmo tempo, uma novidade e uma retomada da tradição política brasileira e traz consigo números que o habilitam a um papel de destaque no cenário nacional. A indústria do Estado do Rio de Janeiro cresceu 5,3% no último ano, enquanto o conjunto do País regrediu 2,3%. Seu desemprego é um dos mais baixos. Na Semana Santa, o turismo teve um movimento 30% superior ao do ano passado. A criminalidade teve uma queda brutal.}  

^{Garotinho reascendeu, na população carioca, a auto-estima e o orgulho de morar e trabalhar no Rio de Janeiro. Há, hoje, no Rio, Sr. Presidente, um clima de expectativa e esperança nos dias que estão por vir, aliado a uma enorme satisfação da população em saber que o Palácio da Guanabara está ocupado por um Governador que não tem medo do povo, mas que, muito pelo contrário, o respeita.}  

^{Em uma pesquisa da agência de publicidade Comente, realizada com 3.416 cariocas, o nome de Garotinho foi o mais citado nas respostas à pergunta: "Quem é a cara do Rio?" Ele teve 277 menções. Deixou para trás o craque Romário – que teve 157 – e, quem diria, até o Cristo Redentor – 127.}  

^{Não temos aí, Srªs e Srs Senadores, um prenúncio de que o Brasil, a exemplo do Rio de Janeiro, também precisa encontrar "a sua cara"?}  

^{Garotinho leva-nos a acreditar que os governantes, se assim o quiserem, podem encurtar a distância que os separa de seus eleitores e produzir uma gestão legítima e participativa, sem abrir mão da autoridade do cargo e dos princípios partidários.}  

^{Sr. Presidente, o escritório do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília foi inaugurado na semana passada pelo Governador Garotinho e funcionará no prédio da Varig. Trata-se de um escritório muito bem organizado e dotado de condições satisfatórias para que o Governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, possa, aqui em Brasília, manter os contatos com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo todo o apoio de sua equipe e dos Parlamentares do seu Partido.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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