O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, neste plenário, tivemos o depoimento do Ministro Rafael Greca sobre o escândalo dos bingos e a abertura da legislação brasileira para as máquinas de jogo de azar, os caça-níqueis.  

O Senador Pedro Simon, pelo que diz a imprensa hoje, achou o Ministro interessante. A Constituição, no seu art. 5º, garante ao Ministro a possibilidade de ser interessante. O Painel da Folha de S. Paulo revela que o Presidente da República, pessoalmente, dedicou-se a montar, com a sua base de apoio, um escudo de proteção ao Ministro. Não tenho nenhuma dúvida de que há uma ligação intensa entre o Presidente da República, o Ministro e as máquinas caça-níqueis no Brasil.  

Já o Presidente do PFL, o Senador Jorge Bornhausen, tenta desqualificar as denúncias dizendo que elas se originaram numa carta anônima.  

Não é verdade, as denúncias originaram-se de uma escuta telefônica, feita pela Justiça italiana, das conversas de alguns capos da máfia de Palermo, da máfia italiana propriamente dita. Essas escutas revelaram que a máfia italiana estava desenvolvendo, no Brasil, a chamada "Operação São Paulo", uma grande operação de lavagem de dinheiro do narcotráfico.  

O Ministro Rafael Greca comportou-se como um orador de formatura ginasiana, recitando algumas poesias e fugindo, sistematicamente, das respostas às perguntas que lhe foram feitas.  

O Senador Romero Jucá, orador que me antecedeu, discorria sobre a necessidade de reduzirmos a idade para a responsabilização penal das nossas crianças para 16 anos. Quantos anos tem o Ministro Rafael Greca? Quantos anos têm os malandros do DNER responsáveis pelo escândalo do Ministério dos Transportes?  

Parece que, reunida do ponto de vista corporativo e partidário, esta Casa realizou, ontem, um ato de complacência com a corrupção. Ela foi suave, ela foi leniente com o Ministro Rafael Greca, que tenta jogar a responsabilidade completa da ação criminosa do seu Ministério sobre o Sr. Manoel Tubino, ex-Presidente do Indesp.  

Mente sistematicamente, afirmando que o Sr. Tubino lhe foi indicado pelo jornalista Juca Kfouri, que hoje, na Folha de S. Paulo , confirma que realmente o Ministro Rafael Greca telefonou a ele dando o nome de três pessoas, que lhe haviam sido indicadas, e pedindo referências. Mas diz ainda que o Ministro Rafael Greca, naquele momento, informou-lhe que o Sr. Tubino tinha sido indicado pelo Vice-Presidente da República, Marco Maciel. Mais uma mentira do Ministro que se dilui.  

A tentativa do Senador Jorge Bornhausen de desqualificar a denúncia é rigorosamente absurda. Ela não se origina de uma carta anônima, mas, como eu disse, das informações do Ministério Público italiano. E a informação que eu passei ao Presidente da República está muito longe de ser anônima. Simplesmente não revelei o nome do meu informante para que ele não fosse assassinado pelas máfias e pelo esquema da contravenção, da criminalidade, do narcotráfico e do jogo do bingo em São Paulo. É uma pessoa que conheço e a denúncia é extremamente concreta. Quando repassei essa denúncia, assinei o meu nome. Portanto, a informação do Senador Bornhausen de que a denúncia foi anônima é leviana, porque eu não sou anônimo e subscrevi, como cidadão e Senador da República, a denúncia que fiz.  

O Ministro Rafael Greca foi poupado no Senado, até pelo formato da audiência a que se submeteu, que abre um espaço extraordinariamente reduzido para um interrogatório por parte dos Senadores. Mas tenho em mãos uma entrevista do Ministro Rafael Greca de Macedo no programa "Grito da Cidade", da TV Bandeirantes , que tem como apresentador o Sr. Fabrício Binder.  

Nessa entrevista, o Ministro Rafael Greca atribui, com a máxima clareza, a responsabilidade pela abertura do bingo, no Brasil, ao Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República. Aqui, no Senado, o Ministro atribuiu ao Sr. Tubino, ex-Presidente do Indesp, que ele diz ter sido indicado pelo Vice-Presidente, Marco Maciel. No entanto, na entrevista que deu à TV Bandeirantes , em Curitiba, ele atribui a responsabilidade ao Presidente da República. Com toda a clareza, ele afirma que o Presidente da República foi responsável pela abertura do bingo.  

E tem alguma coerência essa afirmação, porque antes de o Sr. Rafael Greca ser Ministro, o Presidente da República assinou um decreto dúbio, em 1998; e a Portaria nº 104, do Presidente do Indesp, é anterior à Portaria nº 23, do Sr. Rafael Greca, que escancara o jogo no Brasil, mas é de uma época em que o Sr. Rafael Greca ainda não era Ministro do Esporte e do Turismo.  

O que diz o Sr. Rafael Greca? Que "no dia 13 de agosto de 1999, quando ficou pronto o meu pacote de medidas moralizadoras" - diz ele - "entrei no Palácio do Planalto para pedir ao Presidente da República para fazer essas medidas, que agora, graças a Deus" - diz o nosso Ministro -, "já são lei. E quando mostrei ao nosso Presidente que ele tinha sido induzido em erro, pela contradição legal de que isto provocava nos procuradores de Justiça uma justa indignação, é que eu comecei a ser denunciado. Eu fiz o Presidente assinar a medida provisória de 25 de outubro passado, que proíbe uma mesma firma".  

Então, o Ministro assegura que o Presidente tinha sido induzido em erro. Ele atribui ao Sr. Manoel Tubino a responsabilidade por tudo o que aconteceu no seu período e atribui ao Presidente da República - induzido em erro, ele não diz por quem - a responsabilidade da abertura do espaço para os caça-níqueis no País.  

Mas vamos em frente. Como ocorreu a entrada do jogo eletrônico no País? Tudo começou com a Lei Zico, onde o Deputado Onaireves Moura introduziu o termo bingo ou similares. Foi a primeira janela. O Pelé, ao assumir o Ministério dos Esportes, indignado com o bingo e similares, enviou uma lei de regulamentação, a famosa Lei Pelé, que excluía de forma absoluta os bingos. No entanto, novamente, o Deputado Onaireves Moura introduziu o bingo, mas a Lei Pelé proibiu a máquina caça-níquel de forma cabal. No entanto, o Presidente da República, segundo o Ministro Rafael Greca, induzido em erro, não se sabe por quem, em 1988, introduziu, por meio de um decreto, a possibilidade das máquinas caça-níqueis serem novamente empregadas no Brasil.  

O Ministro Rafael Greca diz que o Presidente foi induzido em erro, mas não diz por quem. Talvez em função desses erros, tivesse o Presidente da República tido tanto interesse, como nos diz a Folha de S.Paulo no seu informe de hoje, em proteger o Ministro Rafael Greca com uma ação direta no plenário do Senado Federal.  

No entanto, o que realmente abre de forma definitiva o jogo no Brasil é a Portaria nº 23, assinada pelo Sr. Manoel Tubino, do Indesp, durante o período em que o Sr. Rafael Greca é Ministro do Esporte e do Turismo. E ela abre de forma clara a possibilidade da implantação do jogo eletrônico e das máquinas caça-níqueis, por meio de uma novatio legis , através de uma reinterpretação da Lei Pelé, que estabelecia a proibição.  

Como é que chegamos ao fio da meada desse processo inteiro? Referi-me à escuta do Ministério Público italiano dos telefonemas entre o Sr. Lauricelle e os operadores da máfia no Brasil: o Sr. Alejandro Ortiz, um outro cidadão chamado François e o famoso bicheiro de São Paulo chamado Ivo Noal. O Ministério Público italiano revelou ao Ministério Público brasileiro que essa operação da máfia chamava-se Operação São Paulo e se suportava em três empresas: Betatronic, Bingomatic e Nevada. As três firmas diferentes, com sócios comuns, estavam instaladas no mesmo endereço em São Paulo - a Betatronic, ligada diretamente ao Sr. Lauricelle, preso na Itália, um dos principais chefes da máfia italiana; a Bingomatic, tendo como sócio o Sr. Alejandro Ortiz.  

Como é que essa gente entra nesse processo? Quero deixar bem clara a minha posição, porque venho acompanhando o fato com cuidado. O meu informante me revela que, quando o Ministro Rafael Greca assumiu o Ministério do Esporte e Turismo, ele colocou um grupo de paranaenses no Ministério. Ontem, no Senado, o Ministro afirmou que havia feito um ministério nacional. Eu, como paranaense, até gosto e me regozijo com o fato de termos paranaenses na administração pública federal. Mas o Ministério, ao contrário do que disse o Ministro, foi montado integralmente com paranaenses. Vejamos: Tereza Castro, Secretária-Executiva, Paraná; Rosane Teixeira Padilha da Silva Freitas, Assessora Especial, Paraná, esposa do Buffara; Mauro José Magna Bosco, Assessor Especial, Paraná; Pedro Vieira, Paraná; Susana Dieckamann Geolas, Assessora Especial, Paraná; Almir Carlos Bornancin, Paraná; Lincoln Paulo Martins Moreira, Paraná; Liete da Rocha Blume, Paraná; Carmem Lúcia Meira de Mesquita, Paraná; Liana Vallicelli, Assessora Especial, Paraná; Laís Helena de Vasconcelos Ribeiro, Consultoria Jurídica, esposa de Marcus Vinícius Costa Ribeiro Gonçalves, supervisor de uma firma chamada Poliedro, contratada pelo Ministério; Tupy Barreto Júnior, Paraná; Luís Antônio Buffara, Paraná; José Clodomiro Russomano, Coordenador Geral, ligado ao escândalo do bingo, Paraná; Alexandre Teixeira, Paraná, e Cássia Coutinho, ligada aos projetos do BID no Paraná.  

Além desses paranaenses, há outros que foram nomeados para a Conab, na época em que esse órgão era dirigida pelo Sr. Eugênio Stefanelo: André Roberto Manfredini e o Sr. Paulo Araújo. O André Roberto Manfredini é advogado paranaense.  

Como é que o esquema de desenrolou? Tenho para mim que a denúncia que o Ministro faz da responsabilidade do Presidente da República é clara. Induzido em erro, como diz o Ministro, ou por sponte propria , o Presidente Fernando Henrique Cardoso estava abrindo o jogo no Brasil. Havia um esquema montado para, através de modificações por meio de decretos ou portarias, as portas para os caça-níqueis serem escancaradas no País.  

Quando o Ministro assumiu, o fez com a colaboração do Sr. Sérgio Buffara de Freitas, irmão do Sr. Luís Antônio Buffara de Freitas, ex-tesoureiro de campanha do Ministro, no Paraná. O Sr. Sérgio Buffara, coordenador de campanha do Deputado Abelardo Lupion, do PFL do Paraná, tinha sido sócio do Pelé e estava perfeitamente interado dos interesses do jogo organizado no País. O Sr. Paulo Araújo, que trabalhava na Conab e passou a ser o assessor especial do Ministro Rafael Greca para os fins da abertura da legislação, tem a sua esposa, Mercedes, também no gabinete do Deputado Federal Abelardo Lupion.

Esse pessoal entrou no Ministério, bateu na mesa e disse o seguinte: "Estão abrindo o jogo no Brasil. Agora o Ministro é nosso e vamos tomar conta do esquema". Passaram, então, a contatar bingueiros, bicheiros e o pessoal da máfia em São Paulo. Hospedados no Hotel Pathernon, passaram a cobrar, por licença para a instalação de um bingo provisório, US$15 mil: US$7,5 mil antecipado e US$7,5 mil quando a licença era concedida. Cobraram dos maquinistas dessas empresas ligadas à máfia internacional US$150 mil por maquinista, para o fim específico de participarem da redação de uma próxima medida provisória que seria assinada pelo Presidente da República.  

Nesse momento, o Ministro Rafael Greca, diz não ter conhecimento de nada disso, passa a fazer o discurso da necessidade de o jogo ser regulamentado no Brasil. Regulamentado por quê? Dizia-nos o Ministro que o jogo já fazia parte da tradição brasileira, que o número de máquinas já passava de 100 mil, que a utilização dos caça-níqueis era inevitável e que cabia ao governo ceder a esse fato social e regulamentá-lo.  

A medida provisória foi redigida com a participação da máfia italiana, da máfia espanhola, dos bingueiros e dos bicheiros, e foi entregue no dia 25 de agosto à Casa Civil da Presidência da República. O Presidente Fernando Henrique, que, segundo o Ministro Rafael Greca, anteriormente havia sido induzido em erro - e ele não dizia por quem - estava novamente sendo induzido em erro pelo Ministro ou jogava junto com o Ministro uma suspeita extraordinariamente consistente, dada a energia com que a base do Governo tentou defender o Ministro Rafael Greca no plenário do Senado. Foi reforçado esse argumento com o informe da Folha de S. Paulo hoje do empenho pessoal do Presidente da República em montar uma cadeia de proteção em torno do Ministro Rafael Greca.  

A medida provisória foi escrita e abria definitivamente o jogo no País, ela vinha na linha da Portaria nº 23 do Indesp, permitindo, de forma ampla e irrestrita, a utilização das máquinas caça-níqueis. Não poderia ser de outra forma, porque essa medida provisória entregue pelo Ministro à Casa Civil tinha sido redigida pela máfia italiana.  

O Ministro, no plenário, alega não ter nenhuma idéia do que acontecia no seu Ministério, e a Folha de S. Paulo, hoje, em um editorial extraordinariamente interessante, levanta a hipótese de o Ministro ser absolutamente incompetente e irresponsável, porque, afinal de contas, o seu Ministério é muito pequeno, que muito pouca coisa tem além do Indesp.  

O Ministro diz não ter responsabilidade alguma nesse processo. Mas quero aproveitar um levantamento de informações feito pela assessoria do PT que tenho em mãos neste momento e que chama a atenção para o Decreto-lei nº 200, de 1967, que estabelece que todo e qualquer órgão da administração federal, direta ou indireta, está sujeito à supervisão do Ministro de Estado competente. O administrador público, ao contrário do administrador particular, age tanto no campo da legalidade quanto no campo da licitude, ou seja, pode fazer tudo que a lei não proíbe. Só tem como campo de atuação aquilo que está determinado pela lei. Daí que, como Ministro de Estado, o Sr. Rafael Greca deveria ter procurado saber em que consistia e como deveria ser feita a supervisão ministerial das autarquias ligadas a sua Pasta.  

A supervisão consiste - conforme o Decreto-lei nº 200, de 1967 - no seguinte:  

"1) Assegurar a observância da legislação federal;  

2) Promover a execução dos programas do Governo;  

3) Fazer observar os princípios do planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle;  

4) coordenar as atividades dos órgãos supervisionados e harmonizar a sua atuação com os demais Ministérios;  

5) Avaliar o comportamento administrativo dos órgãos supervisionados e diligenciar no sentido de que estejam confiados a dirigentes capacitados;  

6) Proteger a Administração dos órgãos supervisionados contra interferências e pressões ilegítimas;  

7) Fiscalizar a aplicação e utilização de dinheiro, valores e bens públicos;  

8) Transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira patrimonial dos órgãos do Ministério, dentre outras atribuições. "  

É evidente que temos apenas duas hipóteses: ou o Sr. Ministro Rafael Greca estava profundamente ligado a essa operação de liberação do jogo, fazendo caixa de campanha, o que me parece lógico, o que se coaduna com os depoimentos feitos na Polícia Federal e no Ministério Público; ou S. Exª é rigorosa e absolutamente incompetente. Não é o caso. Nós vimos no depoimento que pelo menos uma cultura ginasiana o Ministro tem. No depoimento que fez no Senado da República só faltou declamar o clássico "Ouvir Estrelas" de Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac. Recheou as suas intervenções com frases feitas e absolutamente não pertinentes ao questionamento a que era submetido. Teve o apoio irracional da Bancada de sustentação do Governo Federal, o que considero um equívoco absoluto. A função de um Senador não é defender um determinado indivíduo ministro por ser do seu partido. Partido não é quadrilha. A participação partidária é importante, mas os criminosos, estando no partido a que pertençamos, não são menos criminosos por isso.  

Quando fui Relator da CPI dos Precatórios, bati duro no meu Partido, o PMDB; fui duríssimo com o Governador de Alagoas, Divaldo Suruagy , fui duríssimo com o Governador de Santa Catarina, companheiro também do PMDB. Não distingui pela cor partidária a responsabilidade dos participantes do escândalo do bingo. Mas ao que assisti aqui no Senado foi completamente diferente. Alguns Senadores saudaram com alegria o desempenho do Ministro, riam às bandeiras despregadas quando ele sugeria se alimentar com uma pizza feita com o suor dos italianos e temperada com orégano e manjericão.  

Na verdade, ele estava a agradecer pela pizza que o Senado Federal preparava para que fosse a conclusão do seu interrogatório. No entanto, Srs. Senadores, não vai ser assim. Se o Senado da República se macula com a complacência ao tempo em que pretende responsabilizar crianças, reduzindo a responsabilidade legal a 16 anos, e estabelece a impunidade absoluta, inimputabilidade e irresponsabilidade de membros dos Partidos da Base do Governo, o Ministério Público Federal não caminhará nesse sentido.  

As declarações dos Senadores à imprensa foram interessantíssimas hoje. O Presidente do Senado disse: "O Ministro saiu-se muito bem, no entanto, essa situação não acaba agora, porque as disputas provinciais não acabam", tentando desqualificar uma investigação iniciada pelo Ministério Público Federal como uma investigação provincial. Não é assim. A máfia está agindo no mundo inteiro. Não há interesse provinciano nisso; há o interesse claro da defesa do Brasil, há o interesse claro por parte dos Senadores do Paraná em resguardar o País da invasão do narcotráfico, do jogo organizado e das máfias. As máfias que influenciaram o Presidente da República, que, segundo o Ministro Rafael Greca, induziram o Presidente da República em erro. Quem induziu o Ministro Rafael Greca em erro quando apresentou uma medida provisória, em 25 de agosto, à Casa Civil, para ser assinada pelo Presidente da República e redigida pelas máfias?  

Mas, no Senado da República, os Senadores da Base governista, Senadora Marina Silva, riam das piadas e dos chistes do Ministro Rafael Greca, como se não estivéssemos diante de uma das coisas mais sérias já ocorridas na administração pública brasileira: as máfias redigindo medidas provisórias a serem assinadas pelo Presidente da República e o Presidente da República dando guarida ao Ministro do absurdo, ao Ministro do jogo e, segundo a Folha de S. Paulo , organizando a sua defesa no plenário do Senado!  

O que significa isso tudo? O Ministro mentiu sistematicamente, fugiu das respostas, ameaçou este Senador com processos no Paraná para valer-se do antagonismo duro que tenho por parte do Judiciário do Paraná, porque me neguei, em determinado momento, a conceder aumentos indevidos de salário aos juízes paranaenses. Nunca fui perdoado por isso.  

Mas o fato não termina aí. Vamos continuar levantando os dados. Não vamos aceitar a desqualificação pela Presidência do PFL, feita por intermédio do Senador Jorge Bornhausen. Não há denúncia anônima. Assumi essas denúncias. Conheço a pessoa que me passou as informações. O que queria o Senador Jorge Bornhausen? Que eu desse o nome do personagem para acontecesse o mesmo que ocorreu com o juiz de Mato Grosso, rapidamente assassinado pela máfia italiana e pelo narcotráfico brasileiro?  

Não aceito a desqualificação. Vamos prosseguir nessas investigações. O Ministro Rafael Greca assegurou que o Presidente da República foi induzido ao erro, numa entrevista concedida à TV Bandeirantes do Paraná. Induzido por quem na primeira vez? Porque, na segunda, estava sendo induzido pelo próprio Ministro, que fazia dessa brincadeira de liberação do jogo, da maneira leviana e irresponsável com que procede, um caixa para uma provável e futura campanha - não sem bem para quê!  

Mas o Senado parece que desistiu de enfrentar as grandes questões. O nosso campeão, Pedro Simon, declara a um jornal que o Ministro foi bem e o considera uma figura interessante.  

O Senado e o Congresso Nacional punem pequenos personagens de grandes escândalos. Mas os escândalos que corroem e apodrecem as entranhas do Governo Federal estão sendo manipulados, estão sendo escondidos e estão sendo objeto de um processo de conciliação, de complacência e de autocomplacência com a corrupção. É preciso que se ponha um fim nisso.  

O riso alegre de muitos Senadores diante dos trejeitos e gracejos do trêfego Ministro do Esporte e Turismo não foram seguramente acompanhados pelos espectadores da TV Senado e não foram aplaudidos pela opinião pública brasileira. É preciso que se tenha mais seriedade no trato desses escândalos.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.