O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta manhã não só para fazer um registro, mas também para fazer uma sugestão.  

O Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam - é presidido pelo Brigadeiro José Orlando Bellon. Todos sabemos que, para a execução desse projeto, têm sido alocados mais de R$1,2 bilhão. O Projeto Sivam atenderá mais de 80 localidades na região Amazônica, para que o sistema integrado de radares possa combater o narcotráfico, dar maior segurança à aviação nacional e internacional. Esse projeto será concluído em 2002.  

Entre as 80 localidades que serão atendidas pelo Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia, gostaria de citar dois exemplos: São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas; e São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Em São Félix do Xingu, a população vai assistir à instalação do sistema de radares e vai participar de um projeto de segurança nacional, o Sivam, e de um projeto de segurança internacional. Com certeza, qualquer pessoa que, por qualquer motivo, viajar pela nossa região será beneficiada por esse projeto. No entanto, a população local - no caso, a população de São Félix do Xingu e a de São Gabriel da Cachoeira - vai apenas assistir à instalação de uma obra de arte, de uma obra de tecnologia de ponta, mas não será beneficiada em nada. Um dos maiores problemas da cidade de São Félix do Xingu é a questão de saneamento.  

Ontem, o Presidente Fernando Henrique foi muito claro e muito feliz quando lançou o Projeto Luz no Campo. Sua Excelência disse que, daqui para a frente, a energia chegará a todos os municípios do Brasil.  

No meu Estado, o Estado do Pará, há uma questão singular: com uma parceria entre o Governador Almir Gabriel e o Presidente Fernando Henrique, conseguimos energizar todo o Estado. Até a metade do próximo ano, até junho, todas as sedes dos Municípios do Estado do Pará estarão energizadas pela energia vinda da hidrelétrica de Tucuruí ou pelo sistema instalado por uma empresa chamada Guascor, que leva para aquela região energia termoelétrica, aproveitando, inclusive, a alta tecnologia no que se refere aos geradores modernos que foram instalados na margem esquerda do Amazonas, em todo o Estado do Pará.  

É importante lembrar que o projeto lançado ontem pelo Presidente Fernando Henrique, o Projeto Luz no Campo, vai levar energia à área rural do País. E o Estado do Pará, em especial, será beneficiado com mais de R$150 milhões, recurso com o qual será atendida a área rural. Isso é realmente muito importante, como também foi importante a parceria do Governo Federal com o Governador Almir Gabriel e a Bancada Federal do Estado do Pará.  

Voltando ao Projeto Sivam - ainda há mais de R$1,2 bilhão para serem investidos até o ano de 2002 -, quero dizer que recebi em meu gabinete o Brigadeiro José Orlando Bellon e o Deputado Estadual Francisco Victer, do PTB, que fizeram uma demonstração das grandes qualidades e dos grandes benefícios do Projeto Sivam.  

Reivindiquei ao Brigadeiro José Orlando Bellon, Presidente do Sivam, que parte desses recursos fossem investidos na área de saneamento, pelo menos nessas 80 cidades abrangidas pelo Projeto Sivam, nas quais o maior problema é justamente a questão de saneamento. Foi feito um estudo para que instalássemos esgoto sanitário, drenagem e água encanada em todos esses municípios. Na verdade, o orçamento é muito alto. Porém, o Banco Mundial tem todo o interesse em aplicar parte desses recursos no Projeto Sivam, para atender também a área social.  

Portanto, foi sugerido ao Brigadeiro que isso fosse feito. Da parte do Sivam, há interesse e boa vontade em aplicar esses recursos. Fizemos um contato com o Banco Mundial, que é o responsável pelo financiamento do projeto e que também tem interesse em atender a essa reivindicação referente à Amazônia. Tenho certeza de que toda a Bancada federal da Amazônia, inclusive todos os Estados que fazem divisa com o Pará ou que fazem parte da Amazônia Legal, apoiará essa reivindicação e levará, em conjunto conosco, essa sugestão ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Dessa forma, aqueles Municípios poderão receber esse sistema de radares que protegerá a Amazônia, defendendo-nos da invasão, do contrabando, do narcotráfico e de outras coisas ruins. Propiciará também uma maior segurança à aviação nacional e internacional.  

Hoje li nos jornais de Brasília que o Presidente francês, Jacques Chirac, em seu último encontro com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, referiu-se à alocação de US$430 milhões, que já estão à disposição do Governo brasileiro, no reaparelhamento da Polícia Federal - na compra de helicópteros, aviões e veículos -, que, em conjunto com o sistema de radares do Sivam, combaterá o narcotráfico, o contrabando e a invasão de nossas fronteiras.  

Tenho certeza de que a necessidade que temos de ultimar a utilização desses recursos para esses investimentos é da maior importância para a Amazônia e para o Brasil.  

Nesta manhã, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixo registrada a minha sugestão não só como Parlamentar do Pará ou da Amazônia, mas também como um Senador brasileiro.  

Ontem, quando votávamos o projeto que proíbe a instalação de bombas automáticas de combustível, eu disse que somos Senadores brasileiros e devemos ter orgulho não só de nossa Casa, de nossa instituição, mas também de nosso País. Não somos Senadores americanos, não somos Senadores do mundo capitalista, que hoje tenta controlar todos os países e, principalmente, os países em desenvolvimento. A nossa realidade é outra. E, por isso, devemos, unidos, lutar para que os nossos Estados, a nossa Federação e o nosso País alcancem o desenvolvimento e tenham condições de gerar emprego e renda. Só assim conseguiremos sair dessa situação difícil em que nos encontramos. E essa não é uma questão regional ou mesmo nacional, mas sim uma questão de política internacional. Trata-se da ganância dos países detentores do poder do capital que nunca se dobram à vontade da maioria da população, às necessidades sociais do Brasil e de outros países.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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