O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o rio São Francisco tem sido alvo de especulação em função de um projeto que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional, a cargo do Ministro Fernando Bezerra, Senador da República pelo Rio Grande do Norte.  

Por outro lado, a Câmara dos Deputados, em trabalho recentemente publicado, denominado "Seca, o homem como ponto de partida", incluiu a transposição do rio São Francisco como um dos instrumentos para a solução dos problemas aflitivos que atingem o homem do sertão, notadamente aquele que reside no semi-árido.  

O rio São Francisco, Sr. Presidente, também conhecido como rio da unidade nacional, ou simplesmente o velho Chico, que tem suas nascentes lá pelas bandas de Minas Gerais, na Serra da Canastra, e sua foz, jogando as águas no Atlântico, entre Sergipe e Alagoas, por sua singularidade de poder beneficiar ricos e pobres, ao longo dos seus 2.700 quilômetros de seu extenso percurso, é reverenciado fraternalmente por todos que dele se servem.  

A engenharia brasileira descobriu, nas suas cachoeiras, quedas d’águas e calhas profundas, a possibilidade da retenção das águas para, em seguida, movimentar gigantescas turbinas, transformando energia hidráulica em energia elétrica, iluminando cidades e povoados, movimentando máquinas e motores na indústria e na agricultura. A múltipla utilização do rio São Francisco permite ao homem rústico da região ribeirinha obter seu sustento na pesca, na navegação e na irrigação.  

No entanto, não só pela ação predatória do homem, mas também pelo descaso das autoridades, o velho Chico está perdendo a sua força. Seu leito se esvazia e fica raso, e o mar já começa a penetrar nas suas entranhas, tão baixo está o seu leito antes da sua foz, misturando peixes de água doce com peixes de água salgada, em uma simbiose aterradora, prenúncio do desastre ecológico que leva ao desespero nordestinos humildes que vivem da pesca. E a sua calha, em virtude do assoreamento provocado pela destruição das matas ciliares, já não responde como em outros tempos aos apelos do transporte fluvial.  

O rio São Francisco, em muitos trechos, está agonizando. A vazão é ínfima, e se não for tomada uma providência séria o mais rápido possível, o fornecimento de energia elétrica e a irrigação, que hoje são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste, estarão dentro em pouco ameaçados.  

Não queremos ver a morte do velho Chico. Recuperá-lo em toda sua extensão é tarefa inadiável. Reconquistar a normalidade da vazão do rio São Francisco significa abrir perspectivas para o semi-árido nordestino de implementar projetos relevantes que aumentem a produção e a geração de empregos na área mais pobre do Brasil. Apesar dos desequilíbrios reinantes nessa área, no entanto, ela responde por 64% da produção agrícola e por 67% da área irrigada do Nordeste.  

Portanto, insistir agora em executar um projeto de transposição do rio São Francisco é, no mínimo, um ato inconseqüente, pois isso provocará, mais cedo, sua prostração e sua morte, levando mais problemas sociais aos Estados que sustentam grande parte de sua já depauperada economia com base no aproveitamento do rio, como são os Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas, cujas Bancadas com assento no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas têm-se posicionado contra a retirada de suas águas, sem que se promova antes um programa consistente de revitalização.  

Tem-se que, em primeiro lugar, aumentar a disponibilidade hídrica do rio São Francisco. Para tanto, as soluções existem. Deve-se cuidar do reflorestamento de suas margens, para que se evitem erosões e, conseqüentemente, o assoreamento; adotar um sistema de dragagem para restabelecer o fluxo normal das águas; e implantar obras de captação em bacias limítrofes ao sul e a oeste, onde as precipitações são mais abundantes.  

A transposição do rio Tocantins poderia proporcionar uma injeção de águas no rio São Francisco de mais de dois mil metros cúbicos por segundo, sem comprometer, em hipótese alguma, o funcionamento normal daquela fonte doadora. Enquanto no semi-árido nordestino a precipitação média não ultrapassa 700 milímetros, o regime de chuvas do Estado do Tocantins, abundante e regular durante sete meses – de setembro a março –, confere um índice pluviométrico que varia de 1.200 milímetros a 1.800 milímetros, podendo atingir, na região de Abreulândia e Pium, um índice de precipitação de 2.500 milímetros.  

Devido à ocorrência de fortes chuvas durante quase oito meses no Estado do Tocantins, a vazão média do rio Tocantins é de 11 mil metros cúbicos por segundo, por ano. A natureza construiu uma interligação entre o Tocantins e o São Francisco por meio de duas lagoas situadas no Município de Ponte Alta do Tocantins: a Jalapão e a Varedão. É essa interligação com a bacia do Tocantins que transforma o Rio Grande, afluente do rio São Francisco, em perene e navegável num trecho de mais de 300 quilômetros.  

O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, considera que, se houver um aprofundamento das lagoas Jalapão e Varedão, a descarga para o rio São Francisco poderia aumentar em cerca de 2.600 metros cúbicos por segundo, sem afetar, em absoluto, o sistema Tocantins. Esse complemento de uma obra feita pela própria natureza, que daria uma vazão superior à do rio São Francisco em Sobradinho – de onde se pretende dar início ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco –, não custaria mais de R$120 milhões.  

Em tais condições, fazer a transposição do rio São Francisco na tentativa de reduzir as incertezas originadas pelas crises constantes dos recursos hídricos no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte – sem antes atentar para a fragilidade do velho Chico e lutar por sua urgente revitalização – seria um passo errado e infrutífero, não beneficiando em nada, como se deseja, os Estados acima citados e contribuindo para a completa estagnação da economia de Sergipe, da Bahia e de Alagoas.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Não discuto os números e os estudos citados por V. Exª. Mas quantos bilhões de metros cúbicos, por segundo, o rio despeja para o mar? O rio São Francisco passa da Bahia para Sergipe, de Sergipe para Alagoas, de Alagoas para Pernambuco ou é interrompido na Bahia, em Sergipe ou imediatamente em Alagoas ou em Pernambuco? Essas duas informações são fundamentais porque, se a água vai para o rio e se ele banha todos esses Estados, por que não pode também servir ao Rio Grande do Norte, à Paraíba e ao Ceará? Faz-se de tudo para evitar a transposição, até estudo de impacto ambiental, mas nunca se pesquisou quantas pessoas fogem da seca e da sede na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará. Quantas milhares de criaturas já morreram e quantos milhões de gados, de reses morrem de sede?! Será que isso não causa nenhum impacto? Entretanto, dizem que, com a transposição das águas, os mosquitos morreriam ou deixariam de voar. Era este o meu aparte.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Não falo sobre mosquitos, mas sobre água e gente.  

Antes de tudo, a gestão da água exige cautela, porque, se seu uso for inadequado, ela pode tornar-se inócua, insuficiente ou, se mal administrada, pode redundar em prejuízos para os Estados que hoje beneficiam-se dela.  

Assim como a nossa região, os Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba, principalmente, sofrem com a falta d’água. Mas, na nossa região, existem projetos em andamento como o Projeto Califórnia e o Projeto Platô de Neópolis, em Sergipe. Existem projetos de irrigação em andamento também na Bahia, que configuram desenvolvimento para a região. Esses projetos correm o risco, com a queda da vazão, de não atingirem a finalidade para a qual foram construídos.  

Na fronteira de Alagoas com Sergipe, uma cunha salina – água salgada – já começa a penetrar antes da foz do rio São Francisco, produzindo prejuízos irreparáveis para a pesca. Naquele local, praticamente não existe mais a navegação e a quantidade de água é insuficiente para o atendimento das necessidades básicas da população. Nas proximidades de Neópolis, muitas pessoas que vivem da pesca praticamente estão sem pagar os motores dos seus barcos porque o peixe existe em pequeno volume e o lucro obtido pelos pescadores torna impossível a prática da pesca.  

Por outro lado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos, antes da transposição, fazer uma injeção de água no rio São Francisco. O problema não ocorre somente nesse trecho – depois da Barragem de Xingó –, mas em outros locais, desde a nascente do rio São Francisco, passando por Minas Gerais e Bahia, já existem trechos assoreados não só do próprio rio como também de afluentes ou de tributários do rio São Francisco, que sofrem as conseqüências danosas da destruição das matas ciliares e do violento assoreamento.  

Devemos, primeiramente, recuperar o rio São Francisco, dotando-o de volume de água suficiente para que os projetos já executados e os que ainda o serão não venham a sofrer as conseqüências e os efeitos de uma transposição sem os estudos necessários. Sobretudo, estamos reclamando de que, como falou V. Exª, nenhum estudo de impacto ambiental, sobre a viabilidade da construção dessa transposição, foi divulgado para o Nordeste do Brasil até o presente momento.  

Assistimos, na semana passada, na Comissão de Assuntos Econômicos, que estava reunida com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a uma palestra a que estavam presentes o Presidente da Codevasf e o Secretário de Recursos Hídricos do Governo Federal, Dr. Raimundo Guarrido, que foi taxativo, ao dizer que o rio São Francisco está na UTI. Quem está afirmando isso não é um Senador que é advogado e não é técnico em recursos hídricos, mas o Secretário de Recursos Hídricos do Governo Federal.

Outro ponto: na elevação que será realizada em Cabrobó, as águas serão captadas em três elevações sucessivas, até atingir uma altura de 160m. O Dr. Raimundo Guarrido disse que o consumo de energia elétrica para transpor o rio São Francisco somente nesse trecho daria para abastecer os Estados de Sergipe e Alagoas — esse é um exemplo para que possamos aquilatar a grandiosidade apenas em termos de consumo de energia elétrica da transposição do rio São Francisco.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Lúdio Coelho (PSDB - MS) - Senador Antonio Carlos Valadares, tenho a impressão de que deveríamos propor ao Governo Federal um projeto global, abrangendo toda a Bacia do São Francisco. Temos ouvido as mais variadas opiniões a favor da transposição do rio São Francisco e contra ela, mas não há um estudo de toda a região. Deveria ser feito um projeto detalhado da região inteira, para que se realizasse, da melhor forma, o que fosse viável — não da maneira como está sendo feito, isto é, cada um dando uma opinião sobre uma parte do rio São Francisco. É importante o pronunciamento de V. Exª, mas seria muito favorável à Nação uma pesquisa ampla de toda a região do rio São Francisco e do lugar pretendido para a transposição, a fim de que a referida obra fosse executada segundo o que se entendesse como mais conveniente e viável ao País. Muito obrigado.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Lúdio Coelho, V. Exª tem toda a razão. Precisamos de um projeto global que atenda não só aos interesses dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, mas que viabilize outro projeto maior, em apoio aos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, que precisam efetivamente que algo seja feito para reduzir o sofrimento de sua gente.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ouço V. Ex.ª, Senador Eduardo Siqueira Campos.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Quero apenas a oportunidade de parabenizar V. Ex.ª pela análise que faz, colocando como principal predador das águas o homem, que sempre dirigiu seus esforços e estudos para o aproveitamento delas, seja na área da eletricidade, seja na área da energia ou da irrigação, sem tê-las estudado, até o presente momento, na sua questão mais ampla, do seu uso múltiplo. V. Ex.ª traz outro dado também muito importante que interessa por demais à Nação brasileira, relativo ao rio Tocantins: das próximas dez hidrelétricas a serem construídas neste País, cinco serão no rio Tocantins, onde já existem Tucuruí, Serra da Mesa e Luís Eduardo Magalhães — esta, com as obras pela metade. Há, além disso, cinco outros grandes projetos, todos com estudo ambiental e projetos preliminares prontos. Portanto, V. Ex.ª refere-se sabiamente ao rio Tocantins como uma grande possibilidade de revitalização do rio São Francisco. Conheço esses estudos; após a construção dessas usinas hidrelétricas, o Estado de Tocantins terá os maiores reservatórios de água do planeta, considerando-se ainda que tem um dos índices pluviométricos mais altos. Com tudo isso, estamos antevendo a possibilidade de dar uma grande contribuição. Esse é o projeto mais economicamente viável e de melhor aproveitamento, que não só contentaria toda a região, mas daria também ao rio Tocantins a oportunidade extraordinária de participar do desenvolvimento da Região Nordeste. Portanto, parabéns a V. Exª. Este é o grande debate a ser exercitado nesta Casa: o uso múltiplo das águas e a realização de um grande estudo não só para o rio São Francisco, como para as demais bacias brasileiras. Parabéns, Senador.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. O seu aparte veio robustecer a análise que estamos fazendo, mesmo porque a transposição do rio Tocantins em relação ao São Francisco terá um custo baixíssimo. Segundo técnicos que realizaram os estudos, os custos não ultrapassarão R$120 milhões.  

O Ministro da Integração Nacional, Dr. Fernando Bezerra, é um nordestino, e sabemos da sua responsabilidade pela nossa região. S. Exª está lutando pelo seu Estado, assim como pelo desenvolvimento dos outros Estados, que não podem ser prejudicados com a transposição. Antes que ela seja feita, deve-se ter o cuidado de salvar o rio.  

A nossa sugestão é a de que o Dr. Fernando Bezerra se debruce sobre estudos que já existem na Codevasf e que mostram a viabilidade dessa captação de águas do rio Tocantins para o São Francisco. Já há um trecho estabilizado de forma natural, pois a própria natureza aprontou o projeto; falta apenas o aprofundamento das duas lagoas a que me referi, a fim de dar mais volume de água ao sistema Tocantins e, conseqüentemente, fazer uma transposição de mais de dois mil metros cúbicos por segundo. Isso seria suficiente para atender todas as demandas, não só dos três Estados, mas também daqueles que querem fazer a transposição do São Francisco.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Dando continuidade, concedo novamente um aparte ao Senador Agnelo Alves. Creio que V. Exª tenha entendido que não estou querendo deixar o Rio Grande do Norte morrer de sede, nem a Paraíba; ninguém da Bancada de Sergipe está querendo isso. O que desejamos é que o Ministro da Integração realize a execução por meio de projetos e estudos que já existem no âmbito do próprio Governo, visando a melhorar as condições de vazão do rio São Francisco.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Entendi o pensamento de V. Exª claramente. Quero saber o que impede que se façam as duas coisas concomitantemente. Por que este País tão grande, que já construiu Furnas, a Binacional e outras obras fantásticas, como Brasília, não pode despender R$150 milhões?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Cento e dezesseis milhões de reais, no máximo. E a transposição do rio São Francisco custará ao nosso País mais de R$1,5 bilhão.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - V. Exª deve prestar atenção no seguinte: o que representam R$1,5 bilhão para livrar da sede a população? V. Exª falou em projetos de irrigação que já existem e que ainda vão ser implantados em Sergipe, Alagoas e Bahia.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Aproveitando-se as águas do rio São Francisco.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Por quê? Se a urgência maior é a da sede, vamos evitar esses projetos, para que o povo tenha água para beber. É uma questão de prioridade. V. Exª há de convir que a água para beber deve ter preferência. Agora, já que não há essa necessidade, vamos criar coragem e fazer as coisas como devem ser feitas - grandes, como grande é este País. Será que a última grande obra deste País foi a Binacional? Será que nunca mais teremos capacidade de construir uma cidade como Palmas, de construir uma cidade como Brasília? V. Exª já imaginou? Eu trocaria a transposição se instalássemos o Congresso Nacional no Rio Grande do Norte, o palácio presidencial no Ceará e o tribunais federais na Paraíba. Assim, em um instante, correriam para trazer a água não sei de onde; não seria necessário nem o rio São Francisco. Talvez viesse água encanada de outros rios muito mais fortes, quem sabe até do Amazonas, porque não faltaria água para nós Senadores, para o Presidente da República ou para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O que acontece é que estamos tendo que fazer uma opção: se o rio está-se acabando, está na UTI, está morrendo, vamos pensar desde logo no tratamento. Qual? Vamos suspender os novos projetos de irrigação até que ele receba o reforço de água. Vamos até suspender alguns projetos que estão consumindo água sem gerenciamento.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - E também suspender a transposição do rio São Francisco. V. Exª propõe, então, suspender o projeto da transposição das águas do rio São Francisco?  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Absolutamente. A transposição é para dar de beber ao povo. É um copo d’água, pelo amor de Deus, que ainda hoje é pedido no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Agnelo Alves, quanto mais V. Exª fala mais eu me convenço de que meu discurso não está contrariando em absoluto os objetivos de V. Exª, uma vez que o que queremos é salvar um rio, cuja transposição amanhã poderá ajudar os Estados que sofrem com a falta de água. Ora, o que queremos é solicitar ao Ministro, que é do Rio Grande do Norte, um nordestino, que, ao executar um projeto tão caro, de quase R$1,5 bilhão, pense que com R$116 milhões poderá recuperar totalmente a vazão do rio São Francisco, fazendo a captação do rio Tocantins, como aqui já foi mencionado. O Senador Eduardo Siqueira Campos, em pronunciamento dos mais inteligentes, provou "por a mais b" a viabilidade do aproveitamento das águas do rio Tocantins a fim de melhorar o funcionamento da atividade hídrica do rio São Francisco.  

Portanto, Sr. Presidente, a nossa proposta é no sentido da revitalização completa do rio São Francisco, inclusive para que o Estado de Sergipe, que já conta com um projeto no Plano Plurianual de Investimento (PPA), o projeto Canal Dois Irmãos, cuja tomada d’água é na barragem de Itaparica, com 315Km de extensão, percorrendo vários municípios da Bahia e de Sergipe. Projetos de irrigação possibilitarão a criação de mais de 200 mil empregos na região. Além disso, o canal de Xingó já está sendo objeto de emendas coletivas dos Deputados Federais pelo Estado de Sergipe, visando contemplá-lo com recursos visando seu início no próximo ano.  

Assim, Sr. Presidente, assegurando a regularidade da vazão do rio São Francisco,...  

O SR. PRESIDENTE (Freitas Neto) - Senador Antonio Carlos Valadares, lamentavelmente o tempo de V. Exª já se esgotou.  

O SR ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ...melhorando o funcionamento da sua vazão, recuperando as matas ciliares, corrigindo o assoreamento do Rio São Francisco, injetando águas do rio Tocantins, não temos a menor dúvida de que, aí sim, o Rio São Francisco estará apto a servir aos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e também parte do Estado de Pernambuco, o que faremos com o maior prazer, porque todos somos irmãos.

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.