Discurso durante a 181ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

BALANÇO DAS CONQUISTAS E DOS DESAFIOS DO GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 1999.

Autor
Casildo Maldaner (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Casildo João Maldaner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. LEGISLATIVO. :
  • BALANÇO DAS CONQUISTAS E DOS DESAFIOS DO GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 1999.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/1999 - Página 35179
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. LEGISLATIVO.
Indexação
  • BALANÇO, ATUAÇÃO, GOVERNO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPORTANCIA, PLANO, REAL, ESTABILIZAÇÃO, ECONOMIA, SIMULTANEIDADE, IMPOSIÇÃO, REDUÇÃO, NIVEL, ATIVIDADE ECONOMICA, AGRAVAÇÃO, DESEMPREGO, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, AUMENTO, DIVIDA PUBLICA.
  • CRITICA, POLITICA, IMPOSIÇÃO, PAIS EM DESENVOLVIMENTO, ESPECIFICAÇÃO, BRASIL, ESFORÇO, CUMPRIMENTO, ACORDO, FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI), NECESSIDADE, CORTE, DESPESA, SETOR, AGRAVAÇÃO, CRISE, EMPREGO, PREJUIZO, PROGRAMA DE GOVERNO.
  • COMENTARIO, ADVERTENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), POSSIBILIDADE, RISCOS, AUSENCIA, CONTROLE, INFLAÇÃO, BRASIL, HIPOTESE, CONTINUAÇÃO, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA.
  • DEFESA, NECESSIDADE, VONTADE, NATUREZA POLITICA, GOVERNO, BUSCA, ALTERNATIVA, REORGANIZAÇÃO, INVESTIMENTO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, PAIS.
  • COMENTARIO, EFICACIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUXILIO, BUSCA, ALTERNATIVA, SOLUÇÃO, CRISE, PAIS.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos ao final de mais um ano, o primeiro do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o que na prática, representa seu quinto ano e cujos resultados são extremamente preocupantes. O balanço inquestionavelmente positivo do governo foi a conquista da estabilidade, mas esta tem imposto ao país um custo demasiadamente alto, que se traduz pela redução do nível da atividade econômica e pelo desemprego que atinge milhões de brasileiros. Isso sem falarmos na concentração de renda onde, segundo dados do IBGE, os 10% mais ricos da população brasileira concentram cerca de 46,5% da renda, enquanto que o restante da população divide os 14% restantes. Não podemos deixar de reconhecer a importância do Plano Real para a estabilização econômica do país, mas estes dados mostram que o quadro não é tão belo quanto insistem em pintar alguns auxiliares do governo.  

O Plano Real sofreu seu primeiro teste de resistência após a crise financeira que envolveu os países do sudeste asiático. O Brasil, contudo, só viria a sofrer conseqüências mais sérias da crise de confiança que atingiu os chamados emergentes, depois da decretação da moratória pela Rússia, que contribuiu para aumentar a suspicácia dos investidores internacionais em relação aos países em desenvolvimento.  

A crise russa expôs nossas vulnerabilidades e abriu caminho para o tortuoso, mas necessário processo de desvalorização do real, em janeiro deste ano, e para o acordo que o Brasil foi obrigado a firmar com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a fim de repor parte de suas reservas cambiais debilitadas pelo ataque especulativo e pela fuga de capitais que o sucedeu. Fenômeno idêntico já tinha ocorrido no México, na Coréia do Sul, Tailândia, Malásia e Rússia, entre outros, com os notórios resultados negativos. A globalização mostrou da forma mais cruel possível, seus efeitos maléficos. Um mundo inteiro foi atingido como que por um efeito dominó, pela crise nascida na Ásia.  

Ficou demonstrado que o fenômeno da globalização da economia elegeu vencedores e vencidos, dominadores e dominados. Diante do vendaval da desconfiança, após a crise gerada pela moratória da Rússia, e para interromper a fuga de capitais, verdadeira sangria desatada, o Brasil foi obrigado a elevar suas taxas de juros para 45% ao ano, um patamar intolerável, que acabou provocando aumento vertiginoso de nossa dívida pública, além de dificultar a atividade econômica e agravar o desemprego.  

A dívida pública atingiu, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, R$ 511,116 bilhões, em agosto deste ano. A desvalorização do real contribuiu com 89,6% do crescimento da dívida pública. Esse processo provocou um aumento de R$ 14,174 bilhões no endividamento público, apurado no mês de agosto.  

A expressiva valorização da moeda norte-americana dificultou o cumprimento da meta acertada com o FMI, porque no acordo com aquela instituição foi levada em conta uma taxa de câmbio estável em R$ 1,75, marca superada em junho, e hoje se aproximando de R$ 2, mesmo com as seguidas intervenções do Banco Central. Circulam no mercado R$ 105,934 bilhões em papéis cambiais emitidos pelo governo. Essa dívida cresceu, no mês de agosto, R$ 11,032 bilhões, em grande parte devido à valorização do dólar.  

O reajuste cambial teve grande impacto sobre o nosso débito externo. A dívida externa líquida (descontado o valor das reservas em dólar do Banco Central) cresceu R$ 7,605 bilhões, em agosto, aumentando de R$ 105,427 bilhões para R$ 113,032 bilhões. As autoridades econômicas trabalham para estabilizar a dívida em 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto que é a soma de todas as riquezas produzidas no país), em 2001, mas, na realidade, tal dívida já correspondia, em agosto, a 50,5% do PIB.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso teve oportunidade de se referir aos enormes e pesados prejuízos que o livre fluxo de capitais provoca, sobretudo, nos países em desenvolvimento, reclamando a cobrança sobre estes de uma taxa – a Taxa Tobin – destinada a financiar um fundo, que seria administrado pelo FMI, para socorrer países vitimados pelos ataques intermitentes desses capitais especulativos.  

A proposta, apresentada pelo presidente brasileiro, perante os dirigentes de cinco das sete maiores economias do mundo, reunidos na cidade italiana de Florença, foi repelida, em linguagem direta e pouco diplomática, pelo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair. Os países ricos têm sido os grandes beneficiários das políticas neoliberais, que cobram custo econômico e social demasiadamente alto dos países ditos emergentes.  

Não poucos políticos, homens de Estado e estudiosos, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, têm advertido para os enormes sacrifícios que as políticas neoliberais impõem aos países em vias de desenvolvimento. O Brasil tem sido obrigado a empreender um grande esforço para cumprir as metas acertadas no acordo com o Fundo Monetário Internacional, o que impõe seguidos cortes de despesas até mesmo nas áreas sociais, já fragilizadas pela crise do emprego.  

Os principais programas governamentais – Brasil Em Ação e Avança Brasil – foram comprometidos pela severa contenção de gastos. Foram liberados, apenas, 36% dos recursos previstos para o Brasil em Ação, devidos aos cortes impostos pelas autoridades econômicas. Certamente, o PPA, será submetido às mesmas restrições, assim como as áreas sociais, sobretudo saúde e educação.  

O governo conseguiu, felizmente, reduzir as taxas de juros para 19%, nível ainda alto, tendo como meta, a médio prazo, um juro anual de 12%. Essa expectativa de queda continuada dos juros sofreu duro revés, contudo, na reunião do dia 10 de novembro do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 19% ao ano, mas alterando o viés da taxa de baixa para neutro, o que reforça a expectativa de tendência altista no custo do dinheiro.  

O Banco Central advertiu que, caso os preços dos combustíveis e das tarifas de energia e telefone continuem subindo, no próximo ano, no mesmo ritmo em que subiram em 1999, o Brasil corre o risco de conviver novamente com o fantasma da inflação descontrolada. Combustíveis, energia e telefone aumentaram, em média, 16,79% contra uma inflação de 6,01%, de janeiro a setembro deste ano. Estaremos diante de uma preparação para nova tendência de alta nas taxas de juros ?  

O barril de petróleo experimentou aumento de mais de 60%, este ano. O Brasil ainda importa 40% do total de seu consumo. Os serviços telefônicos, agora privatizados, também invocam a alta do dólar para justificar o reajuste nas tarifas, argumentando que parcela substancial dos componentes que utilizam são importados e sofrem majorações sempre que ocorre desvalorização cambial.  

No livro "A Crise Mundial e a Nova Agenda do Crescimento", organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso - ministro do Planejamento no governo do General Ernesto Geisel - o economista Uri Dadush, do Banco Mundial, sustenta que o Brasil sofre a suspeição da comunidade econômica internacional por causa de déficits fiscais e dívidas públicas altas, combinados com grande dependência de "commodities" na sua pauta de exportação, numa conjuntura em que as matérias primas registram suas cotações mais baixas.  

Sr. Presidente, SrªS. e Srs. Senadores, o crescimento econômico, maior aspiração de um país que tem uma dívida social tão grande para saldar, continua inibido pela recessão. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, previu, durante viagem a Porto Alegre, que o crescimento econômico, este ano, será de zero "ou um pouco mais que isso". Este exemplo mostra que as próprias autoridades do governo não sabem ao certo como estaremos no futuro. Os dados estatísticos parecem ter mais força do que as cenas de pobreza explícita que inundam nossas ruas, seja nos grandes centros, seja nas cidades do interior. O crescimento econômico não pode ser tratado diante da tela de um computador. É preciso que haja mais sensibilidade por parte daqueles que conduzem a política econômica.  

Vivemos de desencontros, em matéria de previsões. Em almoço promovido pela Associação do Comércio Exterior, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse que o Brasil poderá crescer 6% ao ano, a médio prazo. Fraga acredita que esse crescimento virá com o aumento demográfico de 1%, de 2% da poupança interna e que a outra metade virá pelo fato de os Estados Unidos, a maior economia do mundo, estar crescendo entre 3% a 4% ao ano.  

O presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Horácio Láfer Piva, não resistiu a fazer comentário irônico, diante da profecia : "Precisaremos estar vivos até o médio prazo para aproveitarmos o crescimento". Os economistas, de modo geral, não acreditam em crescimento acelerado, antes de 2002, na melhor das hipóteses, isto é, se o programa de ajuste fiscal acertado com o FMI for concluído, sem acidentes, até o final de 2001. Mas como pensar em ajuste fiscal se o próprio governo bombardeia o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Reforma Tributária?  

O país, infelizmente, tem convivido com palpites que a realidade caprichosa acaba desmentindo. Em 1996, quando ministro do Planejamento, o deputado Antônio Kandir previu crescimento de 4% a 5% ao ano, e até de 7% e 8%, "se tivermos as mudanças necessárias para aumentar a poupança interna e atrair mais poupança externa". No lugar do brilhante desempenho profetizado, tivemos dois anos de estagnação. A maior taxa de crescimento alcançada, desde a projeção malograda de Kandir, foi 3,7%, em 1997.  

O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, previu crescimento econômico de 4% ao ano, entre 1997 e 1999 e de 7% entre 2004 e 2006. Como a primeira parte da profecia não se cumpriu, ninguém acredita que a segunda venha a se cumprir.

 

Um crescimento de 6% é compatível com o potencial brasileiro, mas as restrições estruturais são de tal ordem que é difícil imaginar crescimento acima de 3%, segundo a opinião do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Entre essas restrições são apontados o déficit crônico da Previdência e as limitações no fornecimento de energia elétrica, impostas por um parque cuja potência instalada não foi mais expandida.  

O presidente Fernando Henrique Cardoso e alguns integrantes da equipe econômica previram crescimento de 4% ao ano, em 2000. De modo geral, os economistas acham que o Brasil deva crescer menos que os 4% previstos pelo governo, para que a inflação em 2000 se contenha nos limites acordados com o FMI (4% a 8% pelo IPC-A).  

Constrangido em seu desejo natural de crescer, o Brasil sofre com um desemprego de 7,5% de uma PEA (População Economicamente Ativa) de 19,7 milhões, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE nas suas principais Áreas Metropolitanas – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. O percentual corresponde a um milhão, 340 mil desempregados, só nessas capitais. Este é um quadro preocupante para um país que é visto como o líder sul-americano. O recém eleito presidente uruguaio foi taxativo ao afirmar recentemente, que o Brasil deveria chamar para si a responsabilidade pelo desenvolvimento e consolidação do Mercosul. Se países como o Uruguai e o Paraguai, apostam no Brasil como saída para suas crises, porque o Brasil não acredita mais em si mesmo?  

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), seguindo critérios e metodologias diferentes do IBGE, fixou o desemprego em 19% da PEA (População Economicamente Ativa), em outubro, o que corresponde a um milhão e 700 mil desempregados na Grande São Paulo. Este número é sem dúvida assombroso. É uma das maiores taxas de desemprego já registradas no Brasil. Isso sem contarmos os problemas gerados direta e indiretamente pela falta de oportunidades. As duas pesquisas coincidem ao constatar que a taxa registrada em outubro de 99 foi a maior do mês, em toda a série histórica, superando a de outubro do ano passado, que detinha o recorde.  

Tomei a iniciativa de formular ao presidente do PMDB, senador Jader Barbalho, subsídios para uma política de proteção aos desempregados, incluindo a fusão do FGTS e do PIS com o atual seguro-desemprego, visando a fortalecê-lo. Também apresentei sugestões para que o Estado se estruture a fim de ajudar os desempregados a encontrar emprego, prevendo, inclusive, a reciclagem profissional dos sem-emprego, inspirando-se na experiência de alguns países europeus. As alternativas apresentadas são aquelas cuja viabilização depende apenas da vontade política de quem governa.  

O campo, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que poderia amenizar, de forma substantiva, o drama social do desemprego, não recebe os estímulos adequados, ao mesmo tempo em que sofre um continuado processo de descapitalização. Estimativas da Confederação Nacional da Agricultura indicam que a renda agrícola caiu de R$ 43,3 bilhões, registrados em 1998, para R$ 40,8 bilhões, este ano.  

Enquanto os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desembolsam mais de R$ 360 bilhões em subsídios à agricultura, nossos produtores rurais sentem-se desamparados pelo governo. Nos quatro primeiros meses do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a agropecuária perdeu R$ 15,1 bilhões, conforme levantamento do professor Fernando Homem de Melo, professor da Faculdade de Administração e Economia da Universidade de São Paulo e acatado especialista em economia rural.  

E no entanto, o meio rural poderia aumentar a oferta de alimentos para o abastecimento interno e reforçar o caixa do governo, produzindo excedentes exportáveis para gerar mais dólares de que o país tanto necessita. Se o governo adotar uma política adequada para o meio rural, o Brasil terá certamente melhores meios de vencer a crise que inibe o seu crescimento e agrava os problemas econômicos e sociais, tais como a violência urbana e o desemprego. Este potencial é o que sabidamente não falta ao nosso país, que tem as maiores extensões de terras agricultáveis do mundo. Precisamos refletir sobre estas alternativas, mas infelizmente, a chamada Rodada do Milênio que reuniu representantes de mais de 130 países, em Seattle, Estados Unidos, transformou-se num fracasso inesperado. Quando todos apostavam numa reviravolta nas políticas econômicas e de geração de empregos, grupos radicais e países protecionistas, impediram qualquer avanço.  

No que pese este quadro negativo, o Brasil é um país que tem solução. A miséria que mistura classes e que não escolhe vítimas é muito mais fruto de estratégias erradas do que da falta de recursos. O que pretendo mostrar é que o País gere mal seus recursos, aplica de maneira equivocada o resultado da sua produção. Um reordenamento dos investimentos se faz necessário e, mais que isso, vontade política para que se possa enfrentar de maneira concreta o desemprego e todos os malefícios provocados por ele.  

O Congresso Nacional faz a sua parte. A Comissão de Erradicação da Pobreza elencou mais de 80 propostas que devem ser priorizadas pelo Legislativo. Votamos a limitação da edição de Medidas Provisórias, fazendo valer o papel do legislador. O Senado instalou duas CPIs, do Judiciário e do Sistema Financeiro, enquanto que a Câmara dos Deputados fez funcionar a CPI do Narcotráfico que já cassou um deputado e executou mais de 30 prisões, até o momento. São exemplos como estes que nos entusiasmam a prosseguir trabalhando. O quadro econômico é grave mas ainda não é apocalíptico. As soluções aí estão, falta ao governo decidir se assume seu papel de executor das mesmas ou não. O que não pode continuar acontecendo é o país estagnar, nem funcionar apenas por conta de números sempre frios e que revelam pouco das necessidades dos brasileiros.  

Ainda assim, insisto em acreditar neste país, nas suas instituições e nas soluções para os seus problemas. Sou um entusiasta por natureza. Não podemos permitir que estes números nos derrotem. Precisamos sim, unir forças para superarmos as dificuldades e lograrmos melhor qualidade de vida e melhores condições de trabalho para a população brasileira. Continuo acreditando, apesar deste alerta, que o Brasil tem condições de superar essas crises e atingir a grandeza de um verdadeiro gigante.  

Vamos estudar melhor as alternativas de que dispomos, vamos buscar saídas criativas e mais que isso, vamos, humildemente, reconhecer nossas limitações e ouvir aquela que um dia foi rotulada de a voz rouca das ruas. Esta voz nos tem muito a dizer e ensinar e nela eu confio plenamente.  

A mensagem que pretendo deixar aos brasileiros, de modo muito especial aos catarinenses é que podemos vencer os obstáculos. Estamos juntos neste desafio e juntos haveremos de superar todos os problemas. O momento é de reflexão: é preciso pensarmos no que fizemos ou deixamos de fazer para melhorarmos a vida do nosso irmão. Não deixaremos a nossa gente á deriva, assim como não naufragaremos diante das tempestades econômicas e financeiras. Não sossegamos enquanto existir um ser humano com fome, essa é nossa bandeira.  

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores.  

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/1999 - Página 35179