Autor
Roberto Saturnino (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RJ)
Data
10/01/2000
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é sem algum constrangimento que venho a esta tribuna tratar de um assunto que não possui a relevância dos temas aqui levantados, como o último pronunciamento do Senador Ramez Tebet, como dos pronunciamentos de todos os que falaram sobre a calamidade que se abateu sobre o Estado de Minas Gerais e também em região importante do meu Estado, o Vale do Paraíba do Sul, como o pronunciamento de grande importância que fez o Senador Lúcio Alcântara sobre a participação dos bancos estrangeiros aqui no nosso sistema financeiro.  

Vou falar, Sr. Presidente, de um tema surrealista. Trata-se de uma novela que envolve um piano no Rio de Janeiro, e, na verdade, não é um piano qualquer, é um Bösendorfer, um dos melhores pianos do mundo. Juntamente com o Steinway, alemão, o Bösendorfer, austríaco, é um piano da melhor qualidade, e tem um custo de US$80 mil. Piano esse que tem poucos exemplares no Brasil hoje, acredito que talvez não haja uma dúzia deles com a qualidade deste que foi importado para a Rádio MEC, que é uma rádio oficial, do Governo brasileiro. O piano foi importado pela Sociedade dos Amigos da Rádio MEC com recursos obtidos junto ao Ministério da Cultura, com muita dificuldade, porque a Rádio necessitava do piano para o cumprimento de suas obrigações essenciais de divulgação da música de alto conteúdo cultural.  

Depois de alguns anos de esforço, de subscrições, de boa-vontade e de muitas gestões, conseguiu-se, por intermédio da Sociedade de Amigos da Rádio MEC, importar esse piano, que seria doado ao patrimônio da Rádio e, por conseguinte, incorporado ao patrimônio nacional. O piano foi transportado pela Força Aérea, porque a Sociedade de Amigos da Rádio MEC não tinha recursos para pagar o transporte.  

Pois bem, o piano foi importado e, depois desse esforço todo, está armazenado há quatro meses na Alfândega do Rio de Janeiro. A Receita Federal não o libera porque exige o pagamento do Imposto de Importação, que está em torno de 20% do seu valor. Depois desse esforço todo, não há condições de se conseguirem recursos, de se passar uma subscrição entre os Amigos da Rádio MEC para obter o valor desse imposto, que soma algo em torno de US$4 a 5 mil, quantia que não está ao alcance dos promotores dessa iniciativa.  

No entanto, em se tratando de um piano importado com recursos do Ministério da Cultura, transportado pela Força Aérea para se incorporar ao patrimônio de uma emissora de rádio do Governo Federal, é evidente que não há razão para se cobrar esse imposto como condição sine qua non para sua liberação. Há possibilidades até de se construírem soluções legais.  

Falei pessoalmente com o Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel. Eu e muitas pessoas fizemos gestões junto ao Sr. Secretário para que liberasse o piano. S. Sª simplesmente disse: "Senador, não posso descumprir a lei." Ninguém está pedindo que S. Sª descumpra a lei, mas que construa uma solução legal, o que certamente S. Sª sabe fazer muito melhor do que qualquer um de nós. Que esse piano até seja apreendido pela Receita Federal e depois doado à Rádio MEC. Enfim, que S. Sª construa uma solução legal, mas que não se perca o piano.  

O lamentável disso tudo é que um piano de qualidade e de valor está se perdendo. Ele está armazenado na Alfândega do Rio de Janeiro, numa posição imprópria para sua manutenção, ou seja, na posição de transporte. Pelo rigor exigido por sua qualidade, ele só poderia permanecer 60 dias nesse estado, mas está assim há 120 dias, com o risco de sofrer empenas ou deformações que amanhã impossibilitarão aos pianistas a obtenção da qualidade de som que ele é capaz de emitir em condições normais.  

Enfim, já foram feitos apelos aos Ministérios da Cultura, da Educação e da Fazenda. Resta apenas apelar ao Presidente da República. Os Amigos da Rádio MEC estão pedindo a todos os que colaboraram com a emissora que apelem ao Presidente da República, já que o Sr. Everardo Maciel não se curva à evidência da necessidade de liberação desse patrimônio importante do ponto de vista cultural. Que o Senhor Presidente da República intervenha e determine ao Secretário da Receita Federal que crie uma solução legal; não que cometa uma ilegalidade, mas que faça uma construção legal, perfeitamente possível dentro das próprias brechas da lei, solução essa que os advogados dos grandes grupos financeiros sabem muito bem encontrar quando querem sonegar, como muito bem disse o próprio Sr. Everardo Maciel, em depoimento à CPI dos Bancos.  

Enfatizamos então que é possível encontrar uma solução legal, a fim de que esse piano seja liberado para prestar benefícios aos ouvintes da Rádio MEC, à população brasileira, ansiosa pela chegada do piano de tão alta qualidade nos estúdios da Rádio.  

Enfim, estou aqui a pedido da Sociedade dos Amigos da Rádio MEC e da própria direção da Rádio, fazendo um apelo ao Presidente da República: que intervenha neste caso. Sua Excelência é homem sensível também para as questões culturais e sabe perfeitamente avaliar a importância desse piano para uma emissora como a Rádio MEC. Então, que determine ao Sr. Everardo Maciel que busque uma alternativa legal e libere esse piano antes que ele sofra demais e perca as condições que lhe possibilitem a produção do som de qualidade que ele é capaz de produzir, sendo um Bösendorfer, patrimônio verdadeiro em termos de instrumentalização musical no Brasil.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Ouço com muita atenção o aparte de V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) – Senador Roberto Saturnino, estou pedindo um aparte porque este assunto é relevante. Desculpe-me a franqueza: V. Exª quis justificar a ocupação da tribuna do Senado para fazer um pedido desses; mas pense bem: isto tem um significado muito grande, já que a Rádio MEC é do Ministério da Educação e Cultura. Afinal de contas, é o Governo que deve ter interesse na difusão da cultura. É preciso dar solução para essa situação! Esse piano de alta qualidade não foi transportado pela Força Aérea Brasileira?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Sim, Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Não é para servir à população?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Sim, Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - O tributo está segurando isso?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Sim, Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Mas o tributo é de Poder Público para Poder Público?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Sim, Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Então, acredito que esse piano poderia fazer história, pois a partir dele se poderia construir – conforme V. Exª está falando - uma legislação urgente, dizendo que, em certos casos de interesse da coletividade, em que o Poder Público tivesse manifesto interesse, esse imposto não fosse sequer devido. Creio que o homem público que fizer isso, que decidir baseado numa exposição de motivos nesse sentido, receberá aplausos da sociedade.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Estou inteiramente de acordo, Senador.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Roberto Saturnino, talvez o piano a que V. Exª se referiu possa ter um papel importante na nossa história. E a música é capaz de tudo. Quem é que não gosta de um som musical? A música é a mais sublime das filosofias que existem. Quem sabe o piano que a Rádio Ministério da Educação e Cultura tanto deseja para brindar a sociedade possa produzir modificações imprescindíveis na nossa legislação, porque viriam a atender aos reclamos da sociedade. Há motivo cultural, científico, e assim por diante. Não podemos admitir que haja excessivo rigor como esse que está existindo. Que os acordes do piano passem para o coração dos homens públicos do Brasil e que eles ouçam a boa música e os acordes do seu coração, assim como V. Exª ouve o bater do seu coração, que o faz assomar a esta tribuna e defender seu ideal. Afinal de contas, V. Exª não está defendendo apenas que o piano seja liberado, mas que haja modificações na legislação que atendam aos interesses da sociedade e a causas relevantes. Cumprimento V. Exª.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ) - Agradeço a intervenção de V. Exª, Senador Ramez Tebet. Também creio que, a partir do exemplo do piano – quem sabe -, produzir-se-á outra dessas modificações que estamos querendo realizar neste País, para que a burocracia mostre-se mais consentânea com os interesses da população e com os objetivos de elevação do nível cultural da nossa população e do nosso País.  

Mas o meu constrangimento vem de uma certa vergonha de revelar esse fato ao Senado e à opinião pública. Há uma novela surrealista em torno de um piano, que não poderia estar acontecendo. No entanto, há quatro meses, esse piano está encaixotado na alfândega do Rio de Janeiro, porque não há recurso para pagar o imposto, e o Secretário da Receita não libera sem o pagamento. Isso não entra pela mente de uma pessoa que seja um pouco mais exigente no cumprimento, enfim, dos interesses do País, da Nação e da população, acima das obrigações meramente burocráticas. Sei que, no caso, não é uma obrigação meramente burocrática, porque entra a questão da receita, mas trata-se de uma receita que sai dos cofres da União para entrar no próprio cofre da União. Não tem sentido essa exigência! Trata-se efetivamente de um caso típico de burocracia ininteligível.  

É com certa vergonha que trago este assunto ao Plenário do Senado. Por isso, declarei-me de certa forma constrangido, mas sou obrigado a fazê-lo, porque acho – como V. Exª – que esse é um assunto importante à medida que se mostra e se exibe um caso evidente, flagrante, gritante de excesso de burocracia e de falta de uma disposição para criar uma solução, porque é absolutamente possível criar essa solução se houver vontade política voltada para o interesse nacional por parte da Secretaria da Receita Federal.

 

Fica aqui, então, o apelo ao Presidente da República, porque apelos aos Ministros já foram feitos. Agora resta o apelo ao Presidente da República, e esta é a razão de eu estar hoje a levantar esse problema e contar essa história que nos envergonha um pouco a todos nós brasileiros.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

 

 ¿# 

<