O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, a relação do Estado com o setor sucro-alcooeiro vem-se alterando de maneira significativa, tanto que, atualmente, são livres a produção do açúcar e do álcool e a sua comercialização, tanto interna quanto externa. Entretanto, diante da queda acentuada do consumo do álcool combustível, com seus nefastos reflexos na cadeia produtiva do setor, o Governo Federal resolveu tomar uma série de medidas que assegurem a comercialização e o consumo desse álcool combustível e dêem a necessária solidez a esse segmento produtivo.  

Entre essas medidas do Governo Federal, destacam-se o aumento do percentual de aditivação do álcool anidro à gasolina; a proibição do uso da mistura de metanol-etanol à gasolina, que competia com o consumo do álcool; a elevação da alíquota do imposto de importação; a aquisição dos estoques excedentes de álcool; e o financiamento dos produtores para a estocagem do álcool. Entretanto, mesmo com essas medidas do Governo Federal, o setor sucro-alcooleiro necessita ainda se articular melhor com o Governo e de seu apoio para que supere a situação de crise por que passa, a fim de que tenha maior sustentabilidade econômica.  

O Governo Federal, juntamente com Deputados, Senadores e representantes do setor sucro-alcooleiro, criou a Comissão Interministerial do Açúcar e do Álcool – CIMA, que, por meio de freqüentes negociações, tem procurado tornar viável um conjunto de procedimentos e medidas de apoio a esse setor. Conforme deliberação da Mesa do Senado Federal, fui indicado, juntamente com o Senador Geraldo Melo, para, em nome desta Casa, integrar o CIMA e participar dessas negociações e entendimentos. Tenho, juntamente com o nobre Senador Geraldo Melo, acompanhado com interesse e dedicação os trabalhos desse Conselho e, como é do meu dever, prestado contas não somente à Mesa, como também ao Plenário desta Casa.  

Assim, gostaria de comunicar que, conforme entendimentos mantidos com a Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e deliberação da última reunião dos membros representantes dos produtores de álcool, açúcar e fornecedores de cana no Comitê Consultivo do CIMA, ficou acordado que será realizada uma reunião com representantes daqueles segmentos para que se estabeleçam as diretrizes e ações para o ano 2000, e a pauta para a negociação com o Governo Federal. Essa reunião está marcada para o dia 13 de janeiro, portanto, quinta-feira próxima, às 10h, na Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.  

Srªs e Srs. Senadores, ao dar-lhes ciência dessa importante reunião, gostaria de convidá-los a dela participarem, para que, assim, em conjunto, possamos melhor conhecer os problemas do setor sucro-alcooleiro brasileiro, com vistas a auxiliar a sua recuperação e o seu fortalecimento.  

Sr. Presidente, gostaríamos, se possível, de contar com a presença de V. Exª na abertura desses trabalhos.  

Muito obrigado.