O SR. OSMAR DIAS (PSDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País vive problemas climáticos diferentes. Nunca se pensou que pudéssemos ter uma seca que castigasse as lavouras por mais de noventa dias como ocorreu no sul do País. Esse fenômeno, bastante comum no Nordeste, atingiu as lavouras do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul. E há notícias de que no Rio Grande do Sul a cultura do milho já teria uma redução de 40% em função da seca em extensas áreas. De outro lado, o Paraná, que é ainda o maior produtor de grãos do País, também sofreu o impacto da seca que durante setenta e cinco dias atingiu a principal região produtora, o norte e o oeste do Estado, próximo a Santa Catarina, do Senador Casildo Maldaner, Estado que também foi atingido no oeste.  

Isso, sem dúvida nenhuma, faz com que haja preocupação com o abastecimento do próximo ano, principalmente da cultura de milho.  

A estiagem que ocorreu no sul do País também se dá em Minas Gerais e São Paulo. No entanto, em algumas regiões desses Estados a crise está sendo provocada muito mais pela abundância das chuvas, que provoca enchentes e faz sofrer milhares de desabrigados.  

Hoje refiro-me à crise que pode trazer a estiagem prolongada nas regiões produtoras do País. Essa crise pode colocar a descoberto, denunciar mesmo, a absoluta falta de planejamento no que se refere à segurança alimentar neste País. Tenho insistido em dizer que não temos no Brasil uma política de segurança alimentar que dê tranqüilidade à população - e quem deve estabelecê-la é o próprio Governo. É o Governo que deve estabelecer, através de planejamento de médio e longo prazo, uma política de segurança alimentar. Isso significa dispor de uma produção suficiente para atender a toda a população, mesmo em tempos de escassez ou de crises provocadas por fenômenos climáticos adversos.  

No ano passado, perguntei a algumas autoridades do Governo que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais se o Governo tinha uma política de segurança alimentar. Todos responderam que havia essa política de segurança alimentar, tanto que existem trinta milhões de cestas básicas para o País.  

Hoje, quando entrei no plenário, ouvi uma conversa entre a Senadora Marluce Pinto e o Senador Wellington Roberto, do Estado da Paraíba. Falavam exatamente sobre problemas climáticos nos seus Estados. Falavam da seca. Em algumas regiões, repito, foi a enchente; em outras regiões, a seca. No entanto, isso tem evidenciado e deixado muito às claras que o Governo não pratica a política de segurança alimentar recomendada pelo Banco Mundial, pela FAO, pela ONU, por todos os órgãos, como premissa básica para garantir a dignidade a sua população. Não pratica, porque, se o fizesse, não teríamos lido nos jornais, como fiz no final do anos passado, uma entrevista do Ministro da Agricultura, onde dizia: "temos feijão para mais três dias nos estoques oficiais do Governo; temos milho para mais cinco dias." Evidentemente isso não é estoque regulador; nem sequer é estoque de segurança para garantir a chamada política de segurança alimentar.  

Mas, como eu dizia, os dois Senadores, falando do clima dos seus Estados, estavam preocupados com a produção agrícola e suas conseqüências. Queda da produção significa queda de renda, queda do nível de emprego e sobretudo queda no nível de alimentação de uma população que já é carente. Se o Governo afirma ter uma política de segurança alimentar, pela distribuição das trinta milhões de cestas básicas, posso garantir que esse fato é o maior atestado que o Governo passa da não-existência da política de segurança alimentar.  

Um país que tem política de segurança alimentar não precisa atender com a distribuição de cestas básicas. Não que eu seja contra, muito pelo contrário – já me olhou o Senador Maguito Vilela assustado -, não! Não sou contrário. É que a exigência ou a necessidade de se distribuir cesta básica, Senador Maguito Vilela, é a negação da política de segurança alimentar, porque, se ela existisse, não teríamos necessidade e obrigação de estarmos distribuindo a cesta básica. Duvido que haja um só pai de família neste País, que, ao ter duas oportunidades de escolha: uma cesta básica, dada pelo Governo de graça, ou poder comprar a cesta básica, pelo seu trabalho, com o emprego que teria, faça a primeira opção. Todos vão escolher trabalhar e, com o resultado desse trabalho, comprar a comida para a família.  

Mas não é isso que acontece. A segurança alimentar não significa, portanto, a oportunidade que o Governo dá a trinta ou quinze milhões de famílias de receberem a cesta básica; significa que o País deveria ter uma política que privilegiasse a produção rural, para que pudéssemos evitar essa distribuição. Segundo a Gazeta Mercantil de hoje, cerca de 30% do crescimento do desemprego no País se deve ao êxodo rural, provocado com intensidade, nos últimos anos. E a intensidade do êxodo rural deve-se exatamente à inviabilidade da pequena e da média propriedade neste País.  

Fui daqueles que neste Senado se insurgiram contra o perdão da dívida dos agricultores. É bom dizer a verdade: o perdão da dívida atingiu grandes devedores e poucos agricultores. O perdão da dívida privilegiou poucos felizardos, protegidos, aliás alguns deles até por mandato parlamentar, já que esses vieram em busca dos seus interesses particulares e defenderam aqui uma causa particular. Sim, é preciso dizer. Perguntem aos devedores do Pronaf - e são poucos, porque a inadimplência do Pronaf não chega a 2% - se tiveram o perdão ou a renegociação da dívida. Não tiveram, porque não foram alcançados pela medida provisória, que atingiu apenas devedores de cerca de R$200 mil ou mais. Essa injustiça praticada também denota e denuncia, como eu disse no início, a falta de planejamento neste País para garantir, para assegurar, para dar tranqüilidade à população de uma segurança alimentar duradoura, permanente, e não apenas quando o Brasil, por um bem divino, colhe uma boa safra porque teve um bom clima. Já ingressamos no ano 2.000 e podemos colher uma safra insuficiente para abastecer a população brasileira em tudo o que consumimos, do café da manhã ao jantar. Entretanto, quando nos sentamos à mesa para comer pão, estamos comendo parte do trigo importado, já que 80% do pão que comemos é proveniente do trigo importado. Quando o brasileiro se senta para almoçar, está comendo feijão e arroz importados, uma vez que, em determinado momento, o Governo preferiu apoiar a importação dos produtos agrícolas a apoiar os produtores de arroz do Centro-Oeste e do Sul do País. E, quando se senta para o jantar, se vai colocar a farinha de milho à mesa, está servindo milho importado. Se coloca carne de suíno, ave ou ovo, está colocando componente importado, porque o milho no ano passado foi importado num volume que chegou a 2 milhões de toneladas. Dessa forma, com as conseqüências sofridas pelas lavouras de milho, embora o Governo diga que não, seguramente teremos de importar cerca de 5 milhões de toneladas neste ano, desequilibrando o sistema produtivo nacional. Vai bem o produtor de milho quando vão bem os produtores de aves, de suínos e de gado leiteiro. Não podemos particularizar e individualizar as culturas e exultar porque o preço do milho subiu e o respectivo produtor está ganhando dinheiro. O produtor de milho não está conseguindo produzir com a seca, e quem está perdendo, e muito, são os produtores de pequenos animais, que estão pagando um preço alto pela falta de planejamento e pela falta de estoques reguladores neste País.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) – Permite um aparte, nobre Senador?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) – Concedo, com satisfação, o aparte ao Senador Maguito Vilela.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) – Senador Osmar Dias, V. Exª está abordando com muita propriedade este tema, não só em relação à realidade social do Brasil, mas também no que se refere à política agrícola, aliás, à inexistência de uma política agrícola brasileira, haja vista que há mais de dez anos estamos produzindo o mesmo volume de alimentos, sem alteração alguma ou com poucas oscilações. V. Exª tem sido um defensor intransigente dos agricultores brasileiros. Tenho acompanhado os seus posicionamentos. Com relação ao mini e ao pequeno, V. Exª diz que sua tendência é desaparecer. É verdade. Daqui a pouco, farei um pronunciamento a respeito disso, quanto à importação de leite. Gostaria que o Senado atentasse para este detalhe: no mês de dezembro, o Brasil importou, principalmente da Argentina, 24 mil toneladas de leite em pó e 11,4 toneladas de leite longa vida. Esses produtos entraram no País em plena safra e foram adquiridos por US$1.500 a tonelada, quando normalmente são vendidos à Argentina por US$2.100. Ou seja, estão sendo comercializados por 71% de seu preço original. Isso caracteriza claramente a prática do dumping, amplamente danosa aos interesses nacionais, concorrendo com os pequenos pecuaristas da área leiteira do nosso País. Citei esse exemplo apenas para ilustrar a V. Exª que este Governo quer destruir também o pequeno produtor de leite ao importar leite da Argentina nessas condições.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB – PR) – Obrigado, Senador Maguito Vilela. Complemento a informação de V. Exª, trazendo um dado de extrema importância. O Brasil tem um consumo de leite de aproximadamente 18 bilhões de litros por ano. Estamos produzindo 20,5 bilhões. Mesmo que o poder aquisitivo da população cresça, teríamos ainda uma margem para atender ao consumo, que cresceria junto, sem a necessidade de importar. No entanto, apesar das denúncias que fiz desta tribuna muitas vezes, o Governo brasileiro ainda não fez a investigação solicitada pela Associação Brasileira de Produtores de Leite e endossada por vários Senadores desta Casa. Trata-se de uma denúncia de extrema gravidade, no sentido de que está havendo triangulação nas operações de importação de leite de empresas brasileiras que importam da Argentina, visto que esse leite tem procedência européia. Pior que isso: leite descartado da União Européia, que tem estoques imensos em função dos altos subsídios concedidos a seus produtores. Evidentemente, a Rodada do Milênio frustrou a expectativa de milhares de produtores brasileiros que aguardavam que os resultados daquela negociação pudessem significar a redução do protecionismo, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos, para que pudéssemos ter condições, pelo menos melhores, de competir com aqueles países.

No entanto, quando V. Exª diz que a tonelada lá custa mais de US$2 mil, chegando aqui a US$1.500, é mais um atestado que está sendo passado de que esse leite não tem origem argentina; ele tem origem européia, mas recebe o rótulo argentino para gozar das regras estabelecidas pelo acordo do Mercosul. O Mercosul, sem dúvida alguma, é uma grande conquista para a nossa região, para o Brasil. Entretanto, não pode ser utilizado como arma contra os interesses da nossa economia, principalmente para um setor – V. Exª acaba de citar o setor leiteiro – que gera cerca de 1,8 milhão de empregos em todo o País, e esses 1,8 milhão de trabalhadores brasileiros têm colocado em risco os seus empregos todos os dias em que uma operação desta natureza é feita sem o devido cuidado pelas autoridades do Governo brasileiro.  

Também o Uruguai, a ponto de, em determinado ano, a produção uruguaia ter sido inferior à sua exportação ao Brasil, ou seja, o volume de leite que o Uruguai exportou para o Brasil foi superior, se não me engano, no ano de 96 ou 97, a toda a produção uruguaia. É evidente que não há milagre que possa explicar isso, a não ser uma operação triangular feita com países da União Européia e que, evidentemente, gozam da seguinte prerrogativa: ao invés de pagarem 28% de taxa, de imposto, acabam tendo a dedução de 18%, concedida pelo acordo do Mercosul. Isso, portanto, é responsabilidade do Governo, que precisa investigar essas denúncias.  

As denúncias feitas em relação à cultura do algodão não foram investigadas, e essa cultura acabou sendo dizimada, não pela praga do bicudo, porque os bicudos mais vorazes da cultura do algodão foram evidentemente aqueles que permitiram a importação subsidiada - e aí devo fazer um parêntese, porque essas importações começaram logo depois do término do Governo Sarney. Quando era Presidente o Senador José Sarney - lembro-me bem -, o Brasil produzia o suficiente para ser o maior exportador de algodão. Chegou a ser o segundo colocado, apenas atrás da China e, em determinado ano, chegou a ser o primeiro exportador de algodão. De repente, transformou-se no maior importador de algodão, a ponto de vermos as indústrias instaladas naquele período, indústrias que geram intensamente mão-de-obra e empregos, estarem hoje tendo que rodar, utilizando-se de fibras sintéticas, importando fibras sintéticas para fazer camisas sintéticas, roupas sintéticas, já que não têm matéria-prima, já que o produtor nacional foi massacrado pelo algodão importado. Os preços caíram abaixo do custo de produção, e, evidentemente, eles abandonaram suas estruturas produtivas, partindo para outras alternativas.  

Não se retoma a agricultura de um ano para outro. Há aqueles que pensam que o produtor pára de plantar uma cultura em um ano e volta no outro. Não, não volta. Ele vai adaptar a semeadeira, vai vender a colhedeira de uma cultura para comprar uma colhedeira para outra cultura, vai modificar a estrutura de armazenagem que ele tem. Ele modifica tudo. Ao modificar, não retorna mais facilmente àquela cultura. Foi o que aconteceu com a cultura do algodão: até hoje, o Governo nega-se a investigar o subsídio na origem. Essa medida de investigar-se o subsídio na origem e estabelecer salvaguardas é admitida pela Organização Mundial do Comércio, pelo Gatt, pelo Tratado Internacional de Tarifas e Comércio. Por que então não se investigam quais os interesses ou qual o poder que tem o país que está exportando para cá? Quais são os interesses que amedrontam ou encorajam aqueles que deveriam fazer a investigação?  

Prefiro pensar que há estímulos que desencorajam a realização dessas investigações. Há interesses muito obscuros, inexplicáveis mesmo, que deveriam ser esclarecidos para a população brasileira. Por que isso continua acontecendo em nosso País, apesar de todo o discurso que vem sendo feito no sentido de fortalecer o Brasil no mercado internacional, de inseri-lo no mercado internacional? A via tem sido às avessas, a mão é contrária: estamos, ainda, sendo soterrados por produtos importados sem o cuidado devido.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) – Pois não.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) – Agradeço a V. Exª a oportunidade deste aparte. Gostaria de dar um depoimento sobre a produção de leite no Rio Grande do Norte. O nosso Estado sempre foi importador de leite, pois não havia produção. Essa situação perdurou até que o Governo do Estado resolveu implantar o Programa do Leite, garantindo, na produção, o preço justo. Com isso, hoje, o Rio Grande do Norte tem sua população abastecida com o leite lá mesmo produzido e, em plena seca, trinta mil novos empregos foram gerados na porteira do curral e nas usinas de pasteurização do leite. Este é um exemplo que o Brasil podia seguir tranqüilamente, porque, com sua extensão territorial imensa, não precisa, absoutamente, importar produtos agrícolas ou produtos da área rural. Muito obrigado a V. Exª.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) – Muito obrigado, Senador Agnelo Alves.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) – Ouço V. Exª.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) – Eminente Senador Osmar Dias, eu lhe pedi este aparte para dizer que V. Exª aborda um assunto de grande importância num momento muito oportuno. V. Exª citou o algodão. Nós temos dito, insistido até, que essa abertura indiscriminada tem sido fonte de muitas injustiças e tem perturbado a economia do nosso País. Nós temos que compreender que, enquanto houver fronteiras políticas, haverá tratamento diferenciado no campo da economia em cada país. Cada país tem sua política trabalhista, cada país tem sua política previdenciária, sua política monetária, sua política cambial e, portanto, cada país tem suas taxas de juros. No momento em que o Governo eliminou as alíquotas de impostos aduaneiros, por exemplo, para a importação do algodão, ele o fez num momento em que as taxas de juros vigentes no mercado brasileiro eram, pelo menos, seis a oito vezes superiores às taxas praticadas nos países com os quais competíamos. Então, vindo desses países, ingressaram grandes partidas de algodão no mercado brasileiro, com prazo de 400 dias, a juros de 6% nesses 400 dias. É óbvio que bastaria esse diferencial para matar a cotonicultura brasileira. E foi o que aconteceu. Nós chegamos a produzir um milhão de toneladas de algodão e produzimos, durante vários anos, acima de 800 a 900 mil toneladas, o que era suficiente para o nosso consumo e permitia ainda que algum excedente fosse exportado. Com a política introduzida, acabamos importando mais de 50% do nosso consumo: o Brasil chegou a importar quase 500 mil toneladas de algodão. Recentemente é que descobrimos novas fronteiras, como, por exemplo, Mato Grosso, que está trazendo uma safra surpreendente - como foi a do ano que passou - em termos qualitativos e quantitativos. Esse fato reflete a força das características naturais do Brasil, porque mesmo aquela produção continua sofrendo o mesmo tipo de competição desigual. Trago, portanto, a minha palavra de parabéns por seu ilustre pronunciamento e quero dizer que V. Exª, sempre, especialmente nessa área da agricultura, tem trazido grande contribuição a esta Casa. Meus parabéns.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) – Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador José Alencar. V. Exª entende muito bem da cultura do algodão e, por isso, deu um depoimento importante.  

Ao partir para o encerramento de meu pronunciamento, gostaria de deixar aqui alguns dados oficiais. Ouvi muito que este ano 2000 será o ano do emprego, o ano do trabalho - todos querem que assim seja. A propósito desse prognóstico, gostaria de deixar um dado de extrema importância. Quando estava reunida a Comissão da Pobreza - instituída a partir de proposta da Senadora Marina Silva para dar atendimento ao projeto de lei apresentado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães a esse respeito e que foi presidida pelo Senador Maguito Vilela - este dado foi muito debatido.  

Dos mais de trinta milhões de brasileiros colocados abaixo da linha da pobreza, quinze milhões estão no campo. Se nós temos 23% da população vivendo no campo, esse dado revela que a grande maioria dos famintos, dos miseráveis, está onde se produz a comida. Este é um dado que o Governo deveria tomar como ponto de partida para promover uma grande revolução no campo neste país, para acabar de vez com esse paradoxo, com essa contradição de que quem produz a comida está passando fome. Isso está ocorrendo: são quinze milhões de brasileiros que não comem diariamente no campo.  

De outro lado, é preciso que o Governo brasileiro adote, como ponto de partida para o seu planejamento, um outro dado: dezoito milhões de brasileiros trabalham na agricultura, são trabalhadores empregados no campo. Para cada um no campo, mais um na cidade: são 36 milhões de brasileiros. Quando vejo o Governo, repetindo surrado discurso, dizer que nós vamos reativar a construção civil para recuperar o emprego no País, até concordo; afinal de contas, a construção civil é importante para recuperar o emprego. No entanto, todos os trabalhadores da construção civil somados chegam a três milhões, e eu falei aqui de dezoito milhões empregados no campo. Todos os trabalhadores da indústria chegam a nove milhões.  

A mesma importância que se dá ao discurso deveria ser dada à prática ao dizer que este ano a agricultura será prioridade para que possamos recuperar a renda e o emprego no campo.  

Dou uma sugestão: o Governo já poderia começar pensando no desabastecimento que vai ocorrer este ano e incentivar, de forma corajosa - não da forma tímida e hesitante que se observa normalmente -, a produção de uma grande safra de milho a ser plantada no início do ano, a chamada safrinha. Com esse objetivo, deveria liberar crédito para iniciarmos o combate ao desabastecimento neste País.  

Além disso, é preciso chamar as pessoas que conhecem o assunto para traçar uma política de segurança alimentar. Dessa forma, estaríamos combatendo, de fato, a miséria e a pobreza no Brasil, partindo da sua raiz, de onde ela começa, no campo, porque é de lá que a família desempregada vem para provocar pressão ao emprego nas cidades. É na zona rural que está a origem da miséria e da fome neste País.

Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.