O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, São Paulo e São Vicente, mãe e filha, estão em festa.  

Já se passaram quatrocentos e quarenta e seis anos desde que um punhado de missionários jesuítas, liderados pelos padres Manoel de Nóbrega e José de Anchieta, partiu de São Vicente e subiu a Serra do Mar até o Planalto de Piratininga, para dar início à interiorização do Brasil e fundar aquela que se transformaria numa das maiores cidades do mundo. Era o dia 25 de janeiro de 1554. E já se passaram quatrocentos e sessenta e oito anos desde que Martim Afonso de Sousa, à frente de uma esquadra lusitana, adentrou a formosa baía vicentina para dar início à colonização do País, fundando a primeira vila e instalando a primeira Câmara Legislativa em solo americano. Transcorria a data histórica de 22 de janeiro de 1532.  

São Paulo foi a primeira cidade brasileira fundada longe do litoral. Deu sustentação às investidas das entradas e bandeiras em direção ao interior e, com isso, gerou a derrocada dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, o que se traduziu no surgimento deste País belo e gigante. Esse portentoso trabalho de séculos já estava delineado nas mentes dos colonizadores que desembarcaram em São Vicente em 1532 e ali instalaram, imediatamente, os poderes executivo, legislativo e judiciário, oitenta e oito anos antes do início da colonização dos Estados Unidos da América pelos peregrinos do Mayflower e pelos puritanos de Boston. Para dar seguimento àquela intenção, os passageiros da frota de Martim Afonso encontraram apoio e orientação segura em um náufrago, João Ramalho, que fora recebê-los na praia, ao lado da esposa, Bartira, filha do cacique Tibiriçá, e à frente de centenas de índios tupiniquins, entre os quais vivia desde 1513.  

Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi em conseqüência dessa forte vinculação histórica entre ambas as cidades que os três poderes de São Paulo voltaram a funcionar em solo vicentino nos dias 20, 21 e 22 do corrente, abrindo as comemorações oficiais do V Centenário do Descobrimento em meu Estado. Isso aconteceu, portanto, quatrocentos e cinqüenta e um anos depois de São Vicente ter deixado de ser a capital paulista, e acabou adquirindo significado especial para os Municípios vizinhos quando o Exmº Governador Mário Covas anunciou investimentos de R$173,9 milhões em obras na Baixada Santista, a maior parte de saneamento. Estavam ao lado de S. Exª os Exmºs Presidentes da Assembléia Legislativa, Deputado Vanderlei Macris, e do Tribunal de Justiça, Desembargador Márcio Martins Bonilha, além dos ilustres Prefeito e Presidente da Câmara mais antiga do continente americano, Dr. Márcio França e Vereador Altair Di Marco.  

As comemorações do aniversário de São Vicente estiveram à altura da importância histórica da cidade e abrangeram até o hasteamento de uma Bandeira Brasileira, de trinta metros de largura e vinte e um metros de altura, no local em que foi cultivado o primeiro canavial e funcionou o primeiro engenho do Brasil. O Pavilhão, que tremula majestosamente sobre a Biquinha de Anchieta, é considerado o maior do mundo e poderá fazer parte do Guinness Book of the Records.  

Ao pé do Morro dos Barbosas, onde a Bandeira tremula iluminada, mil e quinhentos atores selecionados entre a comunidade vicentina e um grupo de consagrados profissionais encenam, na Praia do Gonzaguinha, todas as noites até o dia 28, a Chegada de Martim Afonso e a Fundação da Primeira Vila do Brasil, um espetáculo de rara beleza que emocionou aqueles artistas, entre os quais Ney Latorraca, Jonas Melo, Oscar Magrini, Eduardo Moscovis, Bete Bruno e Susi Rego. Mas o tempo disponível para a encenação na praia não permite alcançar o período da terceira expedição jesuíta ao Brasil, que atingiu a Bahia de Todos os Santos a 13 de julho de 1553, acompanhando o segundo Governador-Geral, Duarte da Costa, e trazendo uma figura que marcaria profundamente nossa História pátria, o Padre José de Anchieta. Três meses depois da chegada, Anchieta desembarcava em São Vicente e nela reencontrava Padre Manoel da Nóbrega, o amigo que conhecera ao estudar no Colégio Real das Artes, em Coimbra. No mês seguinte, ambos sobem o Planalto de Piratininga e fundam São Paulo. Gostaria de fazer uma referência aqui à minissérie "A Muralha", que está sendo exibida pela Globo. A muralha representa a subida da serra, penosa para aqueles que aportaram em solo brasileiro logo após o Descobrimento, dadas as dificuldades que tinham que enfrentar. E ambos subiram lá, para fundar, no Planalto de Piratininga, a minha cidade de São Paulo, que amo e na qual nasci.  

A emoção manifestada agora pelos atores ao encenar a chegada de Martim Afonso não pode ser maior que a sentida por Castro Alves ao retratar em versos a saga daqueles missionários jesuítas. Escreveu o poeta:  

"Nada turbava aquelas frontes calmas,  

Nada curvava aquelas grandes almas  

voltadas para a amplidão...  

No entanto, eles só tinham, na jornada,  

por couraça a sotaina esfarrapada  

e uma cruz por bordão."  

São Paulo nasceu de um colégio, com uma missa, e teve em um Beato – Anchieta - seu primeiro mestre. Um Beato venerado por todos, brancos e índios, que o chamavam de Pagé-Guaçu, ou seja, Grande Pajé. A ele e ao Padre Manoel da Nóbrega, devemos não só a fundação, como também a salvação do vilarejo original ante a fúria de índios e outros habitantes do vizinho povoado de Santo André, infensos à obra missionária. Para defendê-lo, Nóbrega e Anchieta contaram com a proteção do cacique Tibiriçá e seus índios, bem como de outro chefe indígena chamado Caiubi, todos habitantes dos arredores da paliçada. Foi assim que, em julho de 1692, o vilarejo sobreviveu ao violento assédio dos inimigos, auxiliados pelos Tamoios da Confederação de Iperoig (atual Ubatuba), que estavam a serviço dos franceses, desbaratados por Mem de Sá no Rio de Janeiro.  

Em 1711, a Vila de São Paulo de Piratininga transformou-se na cidade de São Paulo, com uma população composta basicamente de portugueses e índios. Os primeiros negros africanos, trazidos do Congo e Angola, chegaram 35 anos depois.  

Em 1808, surgiram os primeiros imigrantes não portugueses, um inglês de nome Mawe e um sueco chamado Gustavo Beyer. Mais três décadas e a cidade ganharia seu primeiro prefeito, quando a população era de 21.933 habitantes.  

Portugueses, italianos e espanhóis começaram a chegar, em massa, por volta de 1880 e, após sete anos de fluxo imigratório constante e crescente, o governo inaugurava a Hospedaria do Imigrante, no bairro do Brás, com capacidade para abrigar 4 mil pessoas. No ano seguinte, com a libertação dos escravos, os negros vieram procurar emprego em São Paulo e criaram vários bairros na periferia.  

Em 1890, a abundância de mão-de-obra estrangeira, em meio a uma população de 64.934 habitantes, permitiu a construção da Avenida Paulista. A imigração continuou a crescer e, em 1897, havia dois italianos para cada brasileiro: o italiano era a língua mais falada na cidade. Três anos depois, os espanhóis representavam 12% da população, que atingia a 239.820 habitantes. Fundaram, então, o Clube Hispano-Brasileiro, no Brás.  

Os primeiros imigrantes sírios e libaneses chegaram em 1905. Desse ano até 1946, a Síria nos mandou 50 mil novos habitantes.  

Em 1908, surgiram os japoneses, desembarcados no navio "Kasato Maru"; e, em 1920, os primeiros 20 mil imigrantes armênios, na mesma época em que a prefeitura inaugurava o Teatro Municipal. Três anos depois, a inauguração da escola judaica Renascença, no Bairro de Higienópolis, marcava a chegada dos judeus. Na maior parte foram estabelecer-se no Bairro do Bom Retiro, junto aos italianos. Até o final da II Guerra Mundial, mais de 50 mil judeus imigravam para São Paulo.  

Entre 1900 e 1920, a população dobrou, atingindo 580 mil habitantes. Ainda devido à II Guerra Mundial, aconteceu, em 1940, uma grande onda imigratória e japoneses. No total, durante o século, mais de meio milhão de súditos nipônicos iriam chegar a São Paulo. Ao mesmo tempo, ocorreu uma grande imigração de refugiados de guerra vindos principalmente do leste europeu, o que contribuiu para fazer a população ultrapassar a marca do primeiro milhão e atingir, no final da década, um milhão e trezentos mil habitantes. Entre 1819 e 1940, 60% dos quatro milhões de imigrantes chegados ao Brasil haviam permanecido no Estado de São Paulo.  

Os refugiados foram fundamentais para o crescimento da indústria. Entre as duas grandes guerras, a cidade recebeu pelo menos cem mil europeus e orientais de elevada qualificação profissional.  

Na década de 50, iniciou-se a migração oriunda do Nordeste e aumentou intensamente a atração de paulistas do interior do Estado para a capital, graças ao crescimento da indústria. Os anos 60 assinalaram a chegada de migrantes mineiros em grande número, ao mesmo tempo em que se intensificou a migração nordestina, predominante até hoje. Na metade da década, uma nova onda migratória tomou força quando a cidade já tinha 7 milhões de habitantes: como resultado da guerra em seu país, levas de sul-coreanos deslocaram-se para São Paulo, onde vieram a se destacar especialmente no mercado de confecções.  

Na última década do século, diminuiu a migração, e mais de 600 mil habitantes deixaram São Paulo; porém, o crescimento vegetativo permitiu-lhe superar o índice de 10 milhões de habitantes. Conforme pesquisa do DataFolha, feita a 14 do corrente, com 1.100 entrevistas e margem de erro de dois pontos percentuais, 47% desses habitantes nasceram na cidade; 53% são oriundos de outros locais; 16% são filhos de baianos; 15 são filhos de paulistanos: 15% descendem de mineiros; 10% descendem de pernambucanos. Setenta e cinco nacionalidades formam São Paulo, sendo que 5% são de estrangeiros legalizados. Portanto, quase metade dos moradores dizem que nasceram na cidade, mas são descendentes, na grande maioria, de gente vinda de outros lugares. Só 15% dos pais e 16% das mães nasceram na cidade de São Paulo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é reconhecido como a maior democracia racial existente e uma das maiores economias do mundo. Com sua pujança econômica e como cadinho de raças, minha cidade é símbolo perfeito dessas características nacionais. Orgulho-me de nela haver nascido, crescido e alcançado as melhores realizações pessoais, inclusive constituído família, na qual circula sangue árabe, italiano, português, japonês e austríaco. Sou imensamente grato a São Paulo pela generosidade com que sempre recompensou minha existência e a de todas as pessoas que amo.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) – Senador Romeu Tuma, quero, em meu nome e em nome da Liderança do Partido da Frente Liberal, endossar as palavras de V. Exª nesta homenagem pelo aniversário da cidade de São Paulo. Registro ainda que V. Exª, aqui no Senado, tem sido um exemplo de bom Parlamentar, representando, de maneira muito forte, o Estado de São Paulo. Portanto, associo-me ao pronunciamento de V. Exª, ao mesmo tempo em que desejo felicidades aos paulistanos, esperando também que eles possam ter a felicidade de tê-lo como prefeito neste ano.  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Muito obrigado, Senador Mozarildo. Se alguma coisa de bom realizo neste Congresso é em razão de ter bons exemplos. E V. Exª é um deles, que procuro seguir para não cometer erros e não me desviar daquele caminho que Deus me deu como missão.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Ouço V. Exª.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) – Senador Romeu Tuma, permita-me igualmente associar-me às homenagens do povo do Estado do Tocantins a essa data tão importante para o Brasil, uma vez que todos nós, brasileiros, temos grande admiração pela cidade de São Paulo. Admiramos aquele belo Estado, sua gente e, particularmente, V. Exª. Portanto, em nome da população do Estado do Tocantins, associo-me às homenagens que V. Exª presta à Capital do Estado de São Paulo, que é também a capital econômica deste País. Ao mesmo tempo, cumprimento V. Exª por desempenhar com tanta dignidade sua função de representante daquele belo Estado, do qual também tanto nos orgulhamos. Parabéns.  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Senador Siqueira Campos, como o Senador Mozarildo, é V. Exª um exemplo, um dos mais jovens Senadores desta República, e vem de um Estado novo, o Estado do Tocantins, cujo Governador aprendemos a admirar e a respeitar pela força de trabalho que tem demonstrado. Tocantins certamente entrará no conceito dos outros Estados, de esperança para o Brasil, em sua produtividade e representação econômica.  

Peço para incorporar ao meu discurso as palavras de V. Exª.  

O Sr. Eduardo Suplicy (PT - SP) – Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Com prazer, Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Eduardo Suplicy (PT - SP) – Cumprimento V. Exª por estar aqui prestando essa homenagem às cidades de São Vicente e São Paulo por mais um aniversário. Ainda hoje, pela manhã, participei de uma missa, no Pátio do Colégio, em comemoração aos 446 anos da cidade de São Paulo, cuja população se aproxima dos 10 milhões de habitantes. Na verdade, juntamente com as cidades que formam a grande região metropolitana, sua população já está em torno de 17 milhões de habitantes. Trata-se de uma cidade formidável, que apresenta, sobretudo no que se refere aos seres humanos, extraordinária riqueza, amor, criatividade, boa vontade. E há certamente a possibilidade de se melhorar muito mais essa incrível, maravilhosa e maior cidade brasileira e da América do Sul. Mas devemos nos lembrar dos desafios que temos pela frente, Senador Romeu Tuma. V. Exª conhece tão bem quanto eu os contrastes da nossa querida cidade de São Paulo. Lá estão algumas das pessoas que conseguiram acumular maior riqueza na História de nosso País e também pessoas, sobretudo vindas das regiões mais pobres de todos os Estados brasileiros, que para lá se deslocaram em busca de melhores condições de vida. Mesmo assim hoje ali encontram dificuldades, haja vista o nível de desemprego, que segundo a Fundação Sead e o Dieese, encontra-se em torno de 19% da população economicamente ativa. Também há um problema seriíssimo no que diz respeito ao crescimento do índice de criminalidade nesses últimos tempos: homicídios, roubos, assaltos. Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo , ao responder sobre o que fazer com as prisões brasileiras, Drauzio Varella, que escreveu um livro notável, Estação Carandiru , mencionou que infelizmente estamos formando mais bandidos do que somos capazes de prender e que é preciso educar as crianças, oferecer uma perspectiva de vida decente para os mais pobres e punir com severidade os criminosos se quisermos reverter esse quadro. Para isso, portanto, precisamos garantir, para os 10 milhões de paulistanos, bem como para os mais de 160 milhões de brasileiros, o direito de participar da riqueza de nossa Nação e de ter uma vida digna. Cumprimento V. Exª por estar comemorando hoje essas datas tão importantes para os municípios de São Vicente e São Paulo.  

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) – Nobre Senador Eduardo Suplicy, agradeço-lhe e peço licença para incorporar ao meu discurso o importante aparte de V. Exª, que mencionou os grandes problemas que nos afligem. Se V. Exª me permite, citarei a pesquisa que o jornal Folha de S. Paulo apresentou sobre alguns problemas da cidade de São Paulo. Ainda hoje, em conversa com o nobre Senador Roberto Requião, eu dizia que, quando se fala sobre o uso de armas, se discute única e exclusivamente a proibição ou não do uso. Não somos contrários ao processo de desarmamento da sociedade, mas não podemos discutir esse problema apenas sob o ângulo de uso de armas. Trata-se de uma situação difícil que envolve o aspecto da segurança e a devolução da tranqüilidade à sociedade brasileira. Ou se abre uma discussão mais ampla de todo esse processo que tem trazido medo e pavor à sociedade ou ficaremos sempre a reboque de uma ou outra modificação legal que jamais constituirá um programa sério sobre segurança pública.  

É óbvio que em qualquer metrópole do porte paulistano os problemas adquirem dimensões gigantescas. Mas, infelizmente, uma administração municipal omissa, imobilizada por interesses outros que não os dos cidadãos, vem contribuindo para agravar a situação de maneira indubitável, conforme deixei claro em recente pronunciamento desta tribuna. Assim é que, em caderno especial dedicado ao aniversário, o respeitado jornal Folha de S. Paulo publicou, dia 23, a pesquisa do Datafolha, acompanhada de entrevistas sobre a situação da cidade. Mesmo entre os que se manifestaram de forma otimista, houve acerbas críticas à incúria que estigmatiza a atual administração municipal, como aconteceu com a escritora Cláudia Matarazzo. Ela viaja muito, mas 15 dias é o máximo que consegue permanecer afastada de São Paulo. "Fico morrendo de saudade", disse a entrevistada, antes de afirmar: "Precisamos votar conscientemente. Com o atual prefeito, não dá". Isso foi dito por Cláudia Matarazzo, provavelmente parente do Senador Eduardo Suplicy.  

A escritora, assim como o publicitário Washington Olivetto e a modelo Adriane Galisteu, está entre os 30% da população que se declararam muito satisfeitos em morar em São Paulo, embora fazendo restrições. Dos resultados da pesquisa do Datafolha, a primeira conclusão que se tira aponta para a urgente necessidade de ser recuperar a auto-estima da cidade. Mas como realizar tamanha tarefa quando se sabe que o endividamento da Prefeitura atinge o dobro de seu orçamento? A previsão de arrecadação para este ano é de R$7,6 bilhões e, conforme os dados divulgados pela imprensa, o passivo atinge R$16,3 bilhões - duas vezes e meia, Senador Requião. A dívida per capita está aumentando: no ano passado, quando o endividamento era de R$10,8 bilhões, a dívida per capita chegava a R$1 mil; agora, atinge R$1,6 mil.  

O fato é que circunstâncias desmoralizantes repetem pela falta de limpeza e conservação de vias públicas, agravam-se com a insegurança generalizada, afligem com o desemprego, e por aí agora. Isso se reflete na pesquisa do Datafolha, principalmente com a geração de um dado que me deixou estupefacto: o jornal afirma que um entre três moradores mudaria de cidade se pudesse. Dos entrevistados, 30% disseram estar muito satisfeitos de morar em São Paulo (em 1997, eram 41%); 17% declararam-se nada satisfeitos, e 53% afirmaram estar pouco satisfeitos. Os pesquisadores informaram que tais índices resultam de "três anos de crise econômica, desemprego, escalada da violência e administração Celso Pitta".  

Essas são também as causas de 76% dos entrevistados terem associado a cidade a algo negativo quando indagados sobre "a primeira idéia que lhes vem à cabeça ao pensar em São Paulo". Em 1997, esse índice era de 50%. Há três anos, 17% diziam que assaltos, homicídios e insegurança eram as primeiras coisas que lembravam ao falar da cidade. Agora, o percentual é quase o dobro, pois 29% associam São Paulo imediatamente à violência. Devem ter sido influenciados pelos numerosos assassinatos e uma série de ocorrências que se passaram este ano. São dados não só de jornais, de empresas e pesquisas mas da própria Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).  

Há algumas esperanças ainda para São Paulo, que continua a crescer e prometer novas realizações prodigiosas, como, por exemplo, a anunciada construção da Maharishi São Paulo Tower, um edifício 42 metros mais alto do que o Petronas Towers, na Malásia, a edificação mais alta do mundo atualmente. Terá 494 metros de altura e 103 andares, com investimento de 1 bilhão e 650 milhões de dólares. Sem dúvida, resgatará vários bairros centrais, hoje deteriorados.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, São Paulo ainda comemora seus 446 anos de existência Pela manhã, a tradicional missa descrita aqui pelo Senador Eduardo Suplicy, no Pátio do Colégio, centro da cidade, abrindo as comemorações oficiais, incluindo concerto para apresentação da Sinfonia Paulistana, de Billy Blanco, com a participação do próprio autor. Aliás, concertos, recitais, música popular, apresentações teatrais e aberturas de exposição acontecem por toda a cidade, dando um caráter nitidamente cultural às festividades. Ainda pela manhã, três mil atletas disputaram o 3º Troféu Cidade de São Paulo numa maratona e, pouco antes do meio-dia, ao som de "Parabéns a você", milhares de moradores do bairro do Bexiga seguiram a tradição de comer um enorme bolo alegórico, desta vez com 446 metros de comprimento. Oxalá todo esse amor popular pela cidade pudesse cristalizar-se numa frente de cidadãos de bem, independentemente de cor partidária, para, através do voto consciente nas eleições que se aproximam, resgatar a cidadania e a auto-estima paulistanas.

Muito obrigado.  

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