O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, desejo registrar, neste momento, o esforço que vem fazendo o Banco da Amazônia – Basa, através de seu Superintendente José Carlos Rodrigues Bezerra, para aplicar os recursos do FNO a bem do desenvolvimento da Amazônia e do meu Estado do Tocantins, de modo especial.}  

^{Registro, não só os valores significativos aplicados e contratados mas a propriedade com que têm sido feitas as aplicações, fortalecendo sobretudo a pequena e média empresa, sem descurar eventualmente, a transferência de recursos para empresas de médio e grande porte.}  

^{Quero registrar, nessa perspectiva, que dos 9.251 contratos realizados no Estado do Tocantins no ano passado, 5.951, ou seja 64% foram dirigidos a micro empresas, num valor médio de R$17.000,00, absorvendo 22,5% dos recursos contratados; 2.459, ou seja 26% foram dirigidos a pequenas empresas, num valor médio de R$65.000,00, absorvendo 34.6% dos recursos contratados. Isto significa dizer, Sr. Presidente, que dos recursos contratados, 90% dos contratos foram realizados com micro e pequenas empresas, absorvendo 57% dos recursos.}  

^{Tenho certeza, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que se tal exemplo fosse seguido no Brasil pelo setor bancário, em geral, e pelo governo inclusive, o Brasil não seria o país campeão mundial de má distribuição de renda, nem haveria tanta concentração e tanta exclusão.}  

^{Interessante registrar ainda, Sr. Presidente, que os demais 43% foram aplicados quase que em igual quantidade para as médias e grandes empresas, que receberam, respectivamente, em torno de 21%, sendo que as empresas de porte médio, beneficiadas com um valor médio de R$155.000,00, foram em número significativo de 626, enquanto que foram apenas 213 as empresas consideradas de grande porte beneficiadas, essas com um valor médio de R$464.000,00.}  

^{Nesse momento em que cumprimento o Basa pelo volume de recursos contratados e pela forma desconcentrada como foram contratados, registro, porém, que apenas houve dois contratos efetuados com Cooperativas, o que demonstra o quanto precisa ser feito nesse setor, no Estado do Tocantins, apesar de todo esforço que vem sendo feito pelo Governo do Estado.}  

^{Do total de R$452.973.743,00 contratados, Sr. Presidente, de acordo com os cronogramas de liberação, R$119.558.089,00 ou seja, mais de um terço, já foram liberados, superando a quota prevista que era de R$90.000.000,00.}  

^{Para concluir, devo registrar, ainda com satisfação para o meu Estado, que tendo sido de R$2.573.089.654,00 o total de recursos do FNO, contratados para toda a Região Amazônica beneficiária desse fundo, os R$452.973.743,00 contratados para o Tocantins, representam 17,6% do total, o que faz do meu Estado o 2º maior beneficiário desses recursos, apenas superado pelo Estado do Pará, que obteve 53,23% do total disponível.}  

^{Deve-se isto, Sr. Presidente, ao esforço do governo do meu Estado, secundado pelo esforço da Superintendência do Basa em Palmas e seus agentes, a quem associo nesse registro.}  

^{Cabe também ao dinamismo do povo tocantinense, sobretudo de seus micro e médios empreendedores, esse êxito registrado a confiança que eles tem no futuro e, em especial no FNO, como instrumento de desenvolvimento e mecanismo de diminuição das diferenças regionais.}  

^{Concluo registrando no entanto, Sr. Presidente, a necessidade de que se ampliem os recursos de investimento na Região Amazônica, que, como tem sido denunciado desta tribuna, são ínfimos em relação aos recursos investidos nas áreas desenvolvidas do país.}  

^{Mais do que em qualquer outra parte do Brasil, os recursos investidos na Amazônia tem o poder de se transformar em riqueza para o Brasil, em função da vontade do homem amazonense e da imensa reserva de recursos naturais disponíveis. O exemplo do BASA, é um exemplo a ser seguido pelo Brasil.}  

^{Muito obrigado.}  

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