O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, em primeiro lugar, para cumprimentar as Senhoras e os Senhores Senadores nesta volta aos trabalhos legislativos, na certeza de que todos tiveram um final de ano com saúde e com harmonia, com suas respectivas famílias. E confesso, de público, o meu prazer por este reencontro.

            Quero também fazer um registro extremamente importante sobre a ação do Governo Federal, num momento de grande dificuldade vivida pela população de cidades atingidas pelas chuvas no final do ano passado e no começo deste.

            Estive pessoalmente com o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que se fazia acompanhar dos Senadores do Estado de Minas Gerais - Senador José de Alencar e Senador Francelino Pereira - nas regiões atingidas pelas chuvas. Estavam presentes também o Ministro do Desenvolvimento Regional, Fernando Bezerra, e o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.

            Juntos, pudemos verificar, em primeiro lugar, o que acontecia na Rodovia Presidente Dutra, a que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Talvez ela seja a rodovia mais importante do País, cujo tráfego ficou interrompido, no primeiro dia do ano, pelo temporal que se abatia no Vale do Paraíba. Estivemos na cidade de Engenheiro Passos - o Senador José de Alencar, o Senador Francelino Pereira e eu - e pudemos constatar in loco o sofrimento da população, principalmente a que vive mais próxima do rio Paraíba do Sul. Nesse dia, o Governador Anthony Garotinho também esteve com o Presidente da República naquela cidade do Estado do Rio.

            Depois, sobrevoamos todo o trecho da Rodovia Presidente Dutra, no sul do Estado do Rio de Janeiro, que havia sido atingido pelas chuvas.

            Ainda no mesmo dia, estivemos no sul do Estado de Minas Gerais, sobrevoando as cidades de São Lourenço, de Passa Quatro, de Itanhandu, de Delfim Moreira e de Itajubá. Nesta última, tivemos a oportunidade de manifestar a solidariedade do Governo Federal e de todos nós para com uma população que vivia talvez o drama mais difícil de toda a história daquela região. O rio Sapucaí transbordou e praticamente toda a cidade ficou inundada. O próprio Presidente da República, em veículos do Exército, andou pela cidade e verificou o sofrimento daquela população.

            Naquele dia, o Presidente Fernando Henrique assinou medida provisória, destinando um primeiro valor de recursos - pequenos, mas emergenciais -, para que os Prefeitos daquelas quatorze cidades sul-mineiras em estado de emergência pudessem começar a atender sua população. Além disso, o Governador de São Paulo, Mário Covas, e o Governador de Minas Gerais também determinaram providências importantes naquele momento emergencial. Essas regiões do Vale do Paraíba e do Vale do Sapucaí estão na confluência entre o sul do Estado de Minas Gerais e o Vale do Paraíba, já no Estado de São Paulo - os dois Estados castigados pelas fortes chuvas, além do Estado do Rio.

            Sr. Presidente, isto nos remete a dois aspectos pontuais: primeiramente, a necessidade continuada de atendimento daquelas populações. Passado o momento da inundação, é hora de se refazerem as estradas, de se corrigirem os leitos dos rios e de se reconstruírem as áreas urbanas que foram inundadas.

            Algumas providências de responsabilidade do poder público são importantes. Falo, por exemplo, do refazimento de galerias de águas pluviais, galerias de água e esgoto - algumas daquelas cidades ainda não tiveram restauradas as redes de água potável e de limpeza das ruas. Há também aquelas medidas referentes à saúde pública, como a vacinação das populações atingidas.

            Outro ponto em que todos devemos participar diz respeito aos meios que poderão ser criados excepcionalmente para que os cidadãos possam reconstruir suas casas, para que os comerciantes possam refazer suas lojas, suas fábricas, a fim de que a atividade econômica de todas aquelas cidades possa voltar ao normal. O Governo Federal estuda a criação de linhas emergenciais de crédito pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, na visita que fizemos a Minas Gerais - e os Senadores Francelino Pereira e José Alencar, como mineiros que são, acompanharam muito de perto essas questões -, sugeriram-nos a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos cidadãos atingidos diretamente pelas cheias. Ora, se determinado cidadão teve sua casa destruída, nada mais natural que ele possa fazer uso do seu próprio Fundo de Garantia para a reconstrução de sua moradia.

            Em vista disso, Sr. Presidente, deixamos aqui na tribuna esta sugestão vinda diretamente da população atingida, das pessoas que sofreram com as chuvas, para que um mecanismo ágil, rápido, eficiente e desburocratizado possa liberar o Fundo de Garantia dessas pessoas para que suas vidas rapidamente voltem ao normal. Em cidades como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Itanhandu e São Lourenço não há uma só família que não tenha sido atingida diretamente pela chuva.

            Além dos sofrimentos pessoais causados numa situação como essa, há os danos materiais, a perda de móveis e de imóveis. Enfim, em todas essas cidades o comércio ainda está fechado. Os supermercados tiveram perda total dos gêneros alimentícios.

            Iniciou-se no Distrito Federal, neste final de semana, uma campanha de solidariedade muito bonita, que já coletou mais de três carretas de gêneros alimentícios não-perecíveis. Esses donativos estão sendo encaminhados para Itajubá e para toda a região que sofreu com as enchentes. As pessoas que lideram esse movimento, os clubes de serviços, como Rotary e Lions as igrejas, a Legião da Boa Vontade, a maçonaria, enfim todas essas entidades solicitam contribuição com gêneros alimentícios não-perecíveis, roupas, medicamentos - principalmente analgésicos -, fraldas descartáveis - item muito necessário num momento como esse -, que serão entregues nos postos já abertos em Brasília para serem encaminhados às regiões atingidas pelas chuvas.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Concede-me V. Ex.^a um aparte?

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador José Roberto Arruda, em nome do povo do Espírito Santo, apresento a nossa solidariedade aos mineiros principalmente, aos cariocas, aos fluminenses e aos paulistas, duramente atingidos pelas enchentes. V. Ex^a teve a oportunidade de - e agora faz esse relatório para o Senado - ver o que estava acontecendo, de sentir o que aquelas populações estavam sentindo na viagem em que acompanhou o Presidente da República. Aliás, o gesto do Presidente da República foi digno de um Chefe de Estado. Menos de doze horas depois do início das ocorrências, mesmo enfrentando os perigos do mau tempo, Sua Excelência se dirigiu ao local, não mandou assessores, liberou recursos e ainda os continua liberando, num ato rápido de ação governamental. Lembro que, em 1986, quando das terríveis enchentes que o Espírito Santo enfrentou, nossos irmãos mineiros foram solidários com o nosso Estado: fizeram campanhas e mandaram donativos, assim como nós, capixabas, agora estamos fazendo. Mas o Presidente da República de então, talvez por outras circunstâncias, muito ocupado, não nos pôde visitar e levar solidariedade por ocasião daquela tragédia que enfrentamos, com mais de cem mil desabrigados na pequena área do nosso território. Congratulo-me com o Presidente da República pela rapidez com que Sua Excelência compareceu aos locais atingidos e apresento a solidariedade que, no Espírito Santo, se transforma num ato efetivo, pelas campanhas que estão sendo feitas para recolhimento de roupas e de alimentos a serem enviados às populações atingidas. Cumprimento V. Exª pelo relato que faz ao Senado Federal da visita que fez e daquilo que viu.

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Recolho, com muito prazer, o seu aparte. Além da agilidade do Governo Federal e da ida do Presidente da República às regiões atingidas, também o Senador Francelino Pereira, que já estava em viagem para Brasília, mudou toda a sua programação para acompanhar o Presidente. O Senador José Alencar, que se encontrava, naquele momento, em viagem pelo Rio de Janeiro, deslocou-se para São José dos Campos. Apenas o Senador Arlindo Porto, que estava numa fazenda no interior de Minas, com um tempo de deslocamento que inviabilizaria sua visita, não nos pôde acompanhar. Os outros dois Senadores mineiros foram muito ágeis para que pudessem estar presentes, levando a sua solidariedade e representando o povo mineiro.

            Mais importante que essa agilidade é o exemplo que fica para todo o Governo Federal, para os Ministros e para todos os escalões do burocracia federal. No dia seguinte à tragédia, o Ministério da Saúde já fazia, por intermédio de aviões da FAB, chegarem às regiões atingidas as vacinas e os primeiros medicamentos. A Defesa Civil também se fez presente.

            Registro ainda - em nome também dos Senadores Francelino Pereira, José Alencar e Fernando Bezerra, que estava presente como Ministro e que sentiu bastante medo - a eficiência e a competência dos pilotos da FAB, que fizeram com que, num momento de muita dificuldade, diante de um temporal que caía sobre a Serra da Mantiqueira, chegássemos ao local.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Interrompo o importante discurso de V. Exª sobre a gravidade do que ocorreu em Minas Gerais e na terra do pai de V. Exª, Itajubá, para registrar que, no meu Estado, na região urbana da capital, foram sufocantes a perda e a tristeza sofridas pelos cidadãos moradores principalmente das regiões ribeirinhas, sem nenhum tipo de assistência, sem canalização, sem infra-estrutura, nesses períodos de chuva. Será que não há solução para isso? V. Exª traz um encaminhamento, sob a liderança do Presidente da República, que não permaneceu em seu gabinete esperando telefonemas e relatórios sobre as ocorrências. Ele foi ao local, sentiu a água nos joelhos e soube, com a sua sensibilidade humanística, tomar as providências in loco, sob o testemunho e com a ajuda dos Senadores que o acompanharam. Não apenas o Presidente merece nosso apoio neste momento difícil. Que fique o exemplo aos Srs. Governadores e aos Ministros. Os Governadores devem ser alertados sobre a necessidade da sua presença nos locais em que a tristeza e a morte inesperada tomam conta de boa parte da população, principalmente de crianças, que morrem sufocadas, aterradas, às vezes pela impossibilidade de socorro. Um rapaz faleceu após ajudar praticamente o dia inteiro. Ao voltar, já cansado, foi soterrado por uma avalanche em seu Estado. Espero que a Defesa Civil seja super-estruturada no sentido de colaborar e estar presente no planejamento dos Ministérios e que os Governadores também participem a fim de que as conseqüências dessas tragédias sejam minimizadas ou, se possível, evitadas. Parabéns a V. Exª pelo relatório.

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª sublima o lado humano dessa ação administrativa. Nós que percorremos as ruas alagadas de cidades mineiras pudemos sentir a aflição daquelas pessoas, daquelas donas de casa vendo suas residências totalmente inundadas, elas próprias na rua, com água pela cintura, pedindo ajuda. Só quem assistiu, só quem viu de perto o sofrimento de famílias humildes - e isso aconteceu agora em Campos do Jordão, em cidades do Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais -, do ser humano, impotente diante da elevação das águas, da inundação de áreas urbanas e rurais, sabe a importância de uma ação rápida do Poder Público para, pelo menos, minorar os sofrimentos trazidos por um acidente climático dessa natureza.

            Agradeço ainda especialmente ao Exército brasileiro. Não fossem os batalhões de engenharia sediados naquela região, que, com heroísmo, coragem e determinação, atravessaram dias e noites socorrendo as vítimas, muito provavelmente teríamos hoje muito mais brasileiros vitimados pelas enchentes, além das mais de duas dezenas de mortes.

            O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Ilustre Senador, nosso coestaduano nascido em Itajubá, Minas Gerais, cumprimento-o pela forma com que V. Exª propiciou a nossa chegada a Itajubá naquele dia. Realmente ficamos emocionados com o quadro que vimos não só na sua terra, Itajubá, como também no sobrevôo que fizemos naquela região, totalmente atingida pelas cheias, especialmente do Sapucaí. Confirmo as informações de V. Exª. Foi emocionante aquela ocasião -- já que não pudemos chegar à casa de D. Maria Aparecida, sua querida mãe -- em que V. Exª proporcionou a todos nós a possibilidade de falar com ela pelo telefone. Estávamos lá, mas não podíamos chegar à sua casa: veja o quadro em que se encontrava aquela cidade e, naturalmente, as demais. Tenho feito contatos constantes, depois daquele dia, com o sul de Minas e gostaria de trazer uma informação a esta Casa, pois penso que ela pode ajudar neste assunto. O importantíssimo trecho da estrada federal que liga Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Itajubá está em situação deplorável, precisando de urgentes reparos, assim como as casas de saúde, especialmente aquelas que receberam desabrigados e que cuidaram, com os parcos recursos que tinham, das pessoas, das crianças, das famílias, como é o caso da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, que eu colocaria como um símbolo. Fiz até um expediente, solicitando ao Ministro da Saúde que socorra essas casas de saúde e os hospitais do sul de Minas, especialmente a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, que precisa urgentemente de socorro, de remédios e de recursos financeiros. Informo que estivemos na região no dia 4, e, no dia 5, o Governo de Minas transferiu-se para Pouso Alegre, levando não apenas pessoal da Polícia Militar, como também vários Secretários de Estado e pessoal ligado a recursos; o Estado está atento para a ação do Governo. Minas Gerais ficou muito sensibilizada com a ida do Presidente Fernando Henrique, naquele esforço épico de transpor a Serra da Mantiqueira em um dia em que até mesmo o Exército e Aeronáutica não recomendavam o vôo. No entanto, houve insistência de Sua Excelência para que pudéssemos fazer o sobrevôo e também a aterrissagem em Itajubá. Todo o povo de Minas Gerais ficou altamente reconhecido pelo esforço do Presidente, e é preciso que todos nós continuemos levando às autoridades governamentais, das esferas federal e estadual, tudo aquilo que precisa ser feito para minorar o sofrimento das famílias daquela região, que vimos de perto. Meus parabéns pela iniciativa de V. Exª naquela viagem e pelas informações absolutamente fidedignas que V. Exª traz a esta Casa.

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Muito obrigado, Senador José Alencar. Incorporo, com muita honra, o aparte de V. Exª a este pronunciamento. Gostaria de dizer que pudemos assistir do avião a desmoronamentos de terra absurdos na BR 453, que liga Poços de Caldas, Pouso Alegre e Itajubá a Lorena, na Via Dutra. Sugiro que a Bancada mineira -- farei questão de acompanhá-la -- marque uma audiência com o Ministro dos Transportes, que foi verificar a Via Dutra, para que alguma providência de emergência seja tomada. Afinal, trata-se da ligação mais importante entre a Via Dutra e a Fernão Dias.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Ouço V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador José Roberto Arruda, com muita emoção, ouço o relato de V. Exª a respeito da visita do Senhor Presidente da República ao Estado de Minas Gerais, o que demonstra, realmente, um espírito de solidariedade importante do Chefe da Nação em um momento difícil que o Estado atravessa. Como representante do Estado de Roraima não poderia deixar de comparar, Senador Líder do Governo, a atual postura do Senhor Presidente da República, louvável sob todos os aspectos, com a adotada em relação ao incêndio de Roraima, há dois anos, ocasião em que, por 30 dias, nosso Estado ardeu em chamas. Naquele momento, lamentamos muito a ausência do Presidente. Gostaria de fazer um apelo a Sua Excelência e de contar com a ajuda de V. Exª. Em função do incêndio, foi contraído um empréstimo de US$25 milhões - se não estou equivocado - para a prevenção de incêndios na Amazônia; o Estado de Roraima, que foi o motivador desse empréstimo, não foi contemplado com nenhuma quantia, ao passo que outros Estados da Região Norte foram beneficiados. Ao mesmo tempo em que louvo a atual atitude do Presidente, recordo a situação de Roraima naquele incêndio e peço uma correção quanto ao fato de não ter sido destinado nenhum centavo para a prevenção de incêndios em Roraima. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF) - Senador Mozarildo Cavalcanti, conte com o meu apoio e a minha atuação no sentido de que este assunto seja bem encaminhado dentro do que for administrativamente correto, como propõe V. Exª.

            Penso que este tipo de postura serve de paradigma de uma ação ágil que deve ter o Governo Federal e os governantes de uma maneira geral, na busca de soluções, levando solidariedade à população de uma determinada região, quando atingida por um acidente climático desta magnitude.

            Sr. Presidente, Brasília, como Capital do País, recebe brasileiros vindos de todas as regiões. Há alguns anos, durante uma seca fortíssima por que passou o Estado do Ceará, a população de Brasília mostrou o seu espírito de solidariedade, coletando uma quantidade enorme de alimentos, transportando-os em carretas, para acudir as populações sofridas daquele Estado do Nordeste. Agora é a vez de se coletarem alimentos, remédios e roupas para as populações que sofrem principalmente no Estado de Minas Gerais e também em algumas cidades dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

            Construí toda a minha vida profissional e política no Distrito Federal e queria dizer do meu orgulho, da minha satisfação em ver essas manifestações espontâneas de cidadania, de sentimento humano, que partem de pessoas mais simples, das lideranças comunitárias mais humildes e, portanto, mais eficazes no trato dessas questões.

            Várias carretas e caminhões, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, já estão dirigindo-se para as áreas atingidas. Fica aqui, em meu nome e desta Casa, os nossos agradecimentos à população, que manifesta desta forma a sua solidariedade humana.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.