O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL – TO) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o IBGE, através de sua Pesquisa Sistemática da Produção Agrícola, divulgou o volume total da safra agrícola no país, referente a 1999, a qual alcançou um total de 82,5 milhões de toneladas, 9,83% superior a 1998.}  

^{Se, como se costuma fazer no País, o dado pode ser considerado auspicioso em relação ao pequeno aumento percentual havido sobre o ano anterior, é imperioso admitir que se trata de uma produção agrícola medíocre para um país de imensas possibilidades no setor como o Brasil, com um território próximo ao dos EUA, de mais de 8,5 milhões de km 2 e uma população maior que a metade da população americana.}  

^{Pois bem, Sr. Presidente, a safra agrícola americana no mesmo período, incluída apenas a safra de grãos, óleos e algodão, alcançou quase 500 milhões de toneladas. Assim é que no Brasil a relação tonelada por habitante é de 0,5 enquanto nos Estados Unidos esta relação é de quase 2. Se feita a relação território nacional por tonelada produzida, esta relação é no Brasil de 10 ha por tonelada, enquanto nos Estados Unidos não chega a 2 ha. Evidentemente, este índice refere-se à área total do território americano e brasileiro, e não à área cultivada. Não diz respeito, portanto, especificamente à produtividade, mas sim ao volume produzido em relação à dimensão do respectivo território.}  

^{A comparação, no entanto, revela o quanto o Brasil está longe de alcançar os níveis de produção agrícola que deveria colocar como objetivo e meta a ser alcançada. No entanto nos satisfazemos com 80 quando poderíamos buscar 400 ou 500 milhões de toneladas.}  

^{Na verdade, tal diferença, deve-se muito mais a não ocupação de terras agricultáveis, de que dispõe o Brasil, do que, propriamente, à produtividade. É verdade que se existem regiões no Brasil e setores de produção agrícola cujos índices de produtividade estão ao nível dos países subdesenvolvidos, áreas existem - as principais áreas produtivas do país como a Centro-Sul – cuja produtividade é comparável às dos países mais desenvolvidos.}  

^{Ocorre, Sr. Presidente, como tem sido proclamado seguidamente desta tribuna, que o Brasil desconhece o imenso Brasil a ser descoberto, além do Tratado de Tordesilhas, envolvendo 2/3 do território nacional, seguramente o mais rico, o que pode oferecer melhores condições de produtividade, sobretudo nas áreas agrícolas e de produtos naturais.}  

^{Os grandes e valiosos ecossistemas que caracterizam essas áreas, não são sistemas homogêneos, aos quais se possam aplicar conceitos estereotipados do tipo – a Amazônia é intocável, a fragilidade do Cerrado, o Brasil pulmão do mundo, etc.}  

^{Isso tudo é, em parte, verdade. Mas só em parte, porque, em função da extrema heterogeneidade desses ecossistemas, áreas existem sim, intocáveis; áreas existem também extremamente frágeis; áreas existem, enfim, essenciais ao metabolismo do planeta, e nisto está também a imensa riqueza desse Brasil.}  

^{No entanto, existem áreas plenamente apropriadas ao uso sustentável para a agricultura, mesmo não considerando neste momento sua utilização mais nobre ainda – não fosse nobre o trabalho e a produção agrícola – como a biotecnologia e o aproveitamento de recursos naturais estratégicos.}  

^{Considere-se, Sr. Presidente, que se forem ocupados produtivamente apenas 20% das regiões da Amazônia e Centro-Oeste, ter-se-ia disponíveis algo em torno de 120 milhões de ha de terras produtivas. A ocupação produtiva dessa área, Sr. Presidente, por outro lado, constitui condição para a sustentabilidade ambiental da Amazônia, aliada a própria preservação da soberania nacional.}  

^{Para isso, a par de um projeto nacional para esse Brasil, necessário se faz, como pressuposto, o conhecimento efetivo da Região Amazônica e do Centro-Oeste, de suas características de solo, fauna, flora e outras condições ambientais.}  

^{Os números da safra agrícola do ano passado, somam a safra agrícola do Estado do Tocantins, que ultrapassou a casa de 1 milhão de toneladas, 644 mil toneladas de grãos, 60 mil toneladas de frutas e 346 mil toneladas de outros produtos, especialmente o abacaxi, a banana e a mandioca.}  

^{Tal crescimento da safra no meu Estado, está sendo possível, graças ao enorme esforço que vem sendo feito pelo Estado, em identificar as características do solo e do meio ambiente. Como informei desta Tribuna ao final do ano passado, o Tocantins foi o primeiro Estado a concluir o relatório referente aos estudos de Zoneamento Econômico Ecológico, graças à contrapartida sempre presente do IBGE e da SAE, especialmente.}  

^{É urgente, Sr. Presidente e nobres Senadores, que trabalho semelhante seja concluído em toda Amazônia e no Centro-Oeste, e que, a partir dele se possam definir as potencialidades, as fragilidades, e, em conseqüência, as ações necessárias à ocupação produtiva e sustentável desse imenso Brasil.}  

^{Tanta é a importância desta questão, que eu quase diria que esta é a prioridade nacional, a única prioridade nacional capaz de fazer o novo Brasil dos 500 anos, ou o Brasil do século XXI.}  

^{Muito obrigado.}