Pronunciamento de Nelson Carneiro em 09/03/1976
Discurso no Senado Federal
CONTESTA INFORMAÇÃO VEICULADA NA IMPRENSA, SOBRE PRESSÕES QUE ESTARIAM SOFRENDO INTEGRANTES DO MDB, NO SENTIDO DE NÃO DAREM CURSO, NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO. SOLICITA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DASP, QUE INCLUA A APOSENTADORIA PROPORCIONAL DA MULHER AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM BENEFICIADOS PELO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- Autor
- Nelson Carneiro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CODIGO CIVIL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
- CONTESTA INFORMAÇÃO VEICULADA NA IMPRENSA, SOBRE PRESSÕES QUE ESTARIAM SOFRENDO INTEGRANTES DO MDB, NO SENTIDO DE NÃO DAREM CURSO, NA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO. SOLICITA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DASP, QUE INCLUA A APOSENTADORIA PROPORCIONAL DA MULHER AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM BENEFICIADOS PELO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- Aparteantes
- Benedito Ferreira, Mauro Benevides, Paulo Guerra, Vasconcelos Torres.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 10/03/1976 - Página 165
- Assunto
- Outros > CODIGO CIVIL. PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, COMPORTAMENTO, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), RETIRADA, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, DIVORCIO.
- SOLICITAÇÃO, APOSENTADORIA, MULHER, SERVIDOR, PROPORCIONALIDADE, VENCIMENTOS.
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