O SR. LUIZ PONTES (PSDB – CE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos setores mais importantes da economia nordestina agoniza: a cajucultura, que gera 300 mil empregos diretos e indiretos, atravessa uma aguda crise com a falta de incentivos e investimentos. A produção de castanha de caju é uma das atividades mais rentáveis no Nordeste, especialmente nos Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão. É um dos principais produtos da pauta de exportação do Ceará.  

Centenas de pequenos, médios e grandes produtores, empresários, exportadores, lideranças sindicais e trabalhadores rurais e urbanos vivem dias de apreensão com o agravamento dos problemas na área da cajucultura. Falta oxigênio para os produtores agrícolas continuarem, isoladamente, lutando contra adversidades climáticas, falta de investimentos em tecnologia, escassez de recursos e custeio para melhorar a produtividade e ampliar a área plantada.  

A nossa maior preocupação é que a cajucultura não venha a encontrar os mesmos caminhos dos ciclos da mamona, da carnaúba, da oiticica, do algodão – produtos que existiram, por décadas, compondo a nossa pauta de exportações e que, hoje, ficam apenas nas nossas lembranças.  

Os problemas enfrentados pelos produtores de caju no Nordeste exigem uma reflexão séria de todos nós que estamos a representar nossos Estados no Senado e, principalmente, daqueles que conduzem os órgãos públicos responsáveis pelas políticas de financiamento, pesquisa e definições de ações para melhorar o desempenho de nossa economia.  

Quatro Estados do Nordeste – Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão – são os maiores produtores de caju, ocupando uma área plantada de quase 600 mil hectares. Somente o Ceará apresenta números que bem demonstram a importância desse setor para a economia da nossa região: são 337 mil hectares plantados, milhares de empregos gerados e US$ 150 milhões de exportações.  

O Nordeste, para V. Exªs terem uma idéia, exporta, com fruticultura, US$110 milhões/ano. Com os Estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão, as exportações de castanha de caju passam dos US$200 milhões/ano.  

Com esses números, damos bem o exemplo da dimensão econômica e social da cajucultura para o Nordeste. Alguns dados, porém, precisam ser apresentados: dos 337 mil hectares de área plantada, somente no Ceará, 100 mil hectares estão improdutivos.  

Os prejuízos são incalculáveis. E o que mais nos atemoriza é que, sem incentivos e linhas de créditos especiais para pequenos e médios produtores agrícolas, continue a aumentar o índice de improdutividade nos pomares de caju e o esgotamento do solo da nossa região. As quedas de produção são sucessivas e nos deixam preocupados.  

É por esta razão, para não voltar aqui e lamentar a falência da cajucultura, que dirijo apelo aos Srs. Senadores nordestinos e aos demais Parlamentares sensíveis ao desenvolvimento econômico do Brasil, preservando as culturas de cada região, mas acima de tudo, mantendo o equilíbrio regional para evitarmos esse golpe contra a economia nordestina. Não queremos muito. Queremos o mínimo necessário para ver a cajucultura salva da degola provocada pela insensibilidade daqueles que podem fazer, mas que preferem o tempo passar para ver o que vai acontecer.  

Sejamos sensíveis a essa causa justa que é a recuperação da cajucultura nordestina. Nós não vamos ficar apenas na crítica. A solução para os problemas também é apontada. A substituição do cajueiro comum pelo cajueiro anão, através de enxertia, é uma das medidas mais urgentes a serem tomadas para evitar a paralisação dessa importante atividade agrícola. Essa providência nos garante resultados econômicos e sociais extraordinários. Além da preservação dos milhares de postos de trabalho, vamos ter o aumento significativo da produtividade, aproveitamento do pedúnculo e um ciclo menor para produção da castanha.  

As pesquisas e as experiências comprovam que o cajueiro comum, nos períodos de invernos regulares, tem uma produtividade média de 240 Kg/ha de castanha, enquanto que, com a escassez de chuvas, a produtividade cai para 80 kg/ha. Com o cajueiro anão, teremos uma produtividade de 700 kg/ha durante a estiagem e 5.800 kg/ha com irrigação. Mesmo sem irrigação e com baixo volume de chuvas, a produção nas áreas mais castigadas pela estiagem prolongada é de grande importância na nossa economia, uma vez que o Ceará está localizado no semi-árido. O cajueiro anão precoce traz ainda outra vantagem: a colheita a partir do primeiro ano após plantado.  

A saída para salvar a cajucultura do Nordeste é a substituição do cajueiro comum pelo cajueiro anão. O Estado do Ceará é pioneiro nessa tecnologia e há 10 anos começou a fazer a troca dos cajueiros. Os resultados têm sido formidáveis, mas a falta de financiamento impede os produtores de acelerarem a substituição das árvores.  

Há outro fator relevante com essa troca. Hoje, o desperdício do pedúnculo chega a 90% em função da grande altura dos cajueiros. Quando o pedúnculo cai, torna-se inaproveitável por ter-se destruído no impacto com o solo. Com o cajueiro anão precoce, que é bem mais baixo, o pedúnculo será colhido com as próprias mãos, ficando, assim, preservado.  

Para os produtores agrícolas, a substituição dos pomares tem um custo elevado. É preciso financiamento através de uma linha de crédito com juros especiais que os garanta a substituição das árvores. Os produtores não querem muito, querem pouco diante da importância econômica e social que representam para o Ceará e para o Nordeste.  

Queremos as mesmas condições dadas aos produtores de cacau da Bahia que conseguiram uma linha de crédito de R$300 milhões para salvar a cultura cacaueira. Graças a essa iniciativa, milhares de empregos foram preservados na Bahia, diminuindo o impacto com a ascensão dos índices de desemprego em todo o País. São ações como essas que precisam ser garantidas para evitarmos a falência de atividade econômicas da nossa região.  

É bom lembrar que no momento em que um dos grandes desafios dos governantes e da sociedade é a busca desenfreada pela manutenção e abertura de postos de trabalho, não custa muito um pouco de sensibilidade e atenção do Governo Federal para assegurar, através do Ministério da Agricultura e do Banco do Brasil, as condições de pesquisas e crédito indispensáveis à sobrevivência da cajucultura do Nordeste.  

O Ministério da Agricultura conhece essa realidade e, daqui, faço apelo ao Ministro Pratini de Morais para olhar com atenção um projeto enviado pelos produtores agrícolas cearenses que trata da substituição de copas de cajueiro comum para o cajueiro anão precoce. É um projeto com ricos detalhes sobre a repercussão socioeconômica que essa medida levará para a nossa região. Esperamos que o Ministro Pratini de Morais se sensibilize com essa justa reivindicação. Quero lembrar ainda, que apresentei propostas de emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento da União, para o ano 2000, destinando recursos para recuperação da cajucultura.  

Queremos, com a destinação de verbas no Plano Plurianual, garantir meios para a cajucultura ser revitalizada com a ampliação da área plantada, substituição do cajueiro comum pelo cajueiro anão, e investimentos em pesquisas e novas tecnologias que venham dar um ganho de produtividade, tanto na produção de matéria-prima como no beneficiamento industrial, gerando, assim, milhares de novos empregos diretos e indiretos no Nordeste. Essa luta não é apenas minha. É de todos aqueles que compreendem a importância dos Estados nordestinos estarem caminhando para o desenvolvimento econômico e social, evitando, dessa forma, o crescimento das desigualdades entre as regiões brasileiras.  

Muito obrigado.