O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última semana, abordei desta tribuna do Senado Federal a questão das águas. Falei sobre a política de recursos hídricos e sobre a política de meio ambiente, instituídas pelas Leis nºs 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 6.938, de31 de agosto de 1981, respectivamente.  

Hoje abordo a questão do fogo, especialmente das queimadas das nossas florestas e dos nossos campos, assunto também atual e por demais preocupante. E o faço vendo no meu Estado, Mato Grosso do Sul, dois fatos que me chamaram a atenção.  

O primeiro, que registro com constrangimento, é o que coloca o meu Estado como campeão, dentre todas as unidades da Federação, neste início de século e de milênio, no mês de janeiro e fevereiro, na ocorrência do chamado foco de calor ou seja, de queimadas.  

Essa notícia me causou surpresa por causa do trabalho do Ibama, que todos conhecemos, trabalho de uma equipe que não tem estrutura adequada, mas que, pela sua dedicação e consciência da relevância da tarefa que tem em suas mãos, é um exemplo nacional a ser seguido.  

Fui buscar nas estatísticas as informações que poderiam ilustrar e desvendar a razão desse troféu ingrato. Dados encontrados nos sites do Ibama e da Embrapa me retratam o seguinte quadro de queimadas ou melhor, de focos de calor em Mato Grosso do Sul:  

1993 - 44.709 focos;  

1994 - 10.320 focos;  

1995 - 9.776 focos;  

1966 - 3.665 focos;  

1997 - 2.363 focos;  

1998 - 1.993 focos apenas;  

1999 – 12.000 focos  

Vejam só que crescimento assustador: em 1993 houve 44 mil focos, enquanto que em 1998, 1.993.  

Em fins de 1998, com a ocorrência de apenas 1.993 focos, ostentávamos o 11º lugar dentre os demais Estados da Federação. Em 1999, com 12.000 focos, fomos para o 3º lugar e, agora, desfrutamos, neste início de ano, o primeiro lugar em ocorrência de queimadas. Mato Grosso do Sul, 440 ocorrências, seguido do Rio Grande do Sul, com mais de 430 focos. Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão perto. São Paulo, 345 focos; Paraná, 220 focos.  

O que aconteceu de um ano para cá para justificar esse crescente e assustador índice de novos focos de calor, ou seja, de queimadas? A resposta encontrada nos técnicos da área onde busquei me informar está justamente no fenômeno El Niño, que tem como um dos seus efeitos a ampliação do período da seca. Em Mato Grosso do Sul, no ano passado e especialmente nesses dois primeiros meses do ano, a seca revelou-se de modo assustador. O meu Estado é, antes de tudo, um Estado rural; sua riqueza básica está no campo. A seca antecipa o período das queimadas na agricultura e nas pastagens da pecuária. Dezenas de municípios estiveram, até poucos dias, na iminência de decretar o estado de emergência, tal a perda com as terras ressequidas e propícias até mesmo à queimada espontânea.  

O quadro estatístico acima citado revela o declínio substancial, ano a ano, das queimadas de Mato Grosso do Sul, razão do meu inconformismo com as últimas ocorrências que contrariavam e que contrariam os dados da eficiência do Ibama e do grau de conscientização do povo, especialmente do homem do campo quanto às mazelas das queimadas.  

O segundo fato foi a minha constatação, junto ao Ibama de Mato Grosso do Sul, do estágio do programa intitulado Prevfogo, instituído pelo Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, pelo Governo Federal. Esse decreto é fruto da preocupação do Governo Federal com as queimadas, que resultou na criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, estabelecendo normas de prevenção relativas ao emprego do fogo nas práticas agropecuárias e florestais. Cabe ao Ibama a atribuição de coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades do Prevfogo no âmbito educacional, de pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Na prática, a grande ação do Prevfogo é fazer com que os incêndios florestais de hoje sejam as queimadas controladas de amanhã.  

A título de esclarecimento, é bom que se diga a diferença, do ponto de vista técnico, entre INCÊNDIOS FLORESTAIS e QUEIMADAS. Incêndio florestal é fogo sem controle, que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo ser provocado pelo homem (culposa ou dolosamente) ou pela natureza, no caso de um raio em uma tempestade, por exemplo. Queimada é a prática agropastoril ou florestal, onde o fogo é utilizado de forma controlada, técnica, com regra de manejo, atuando como fator de produção.  

Ao mesmo tempo em que a legislação permite o emprego do fogo, estabelece normas e limites para a sua utilização, exigindo, conforme seus critérios, a emissão de parecer técnico para o seu uso. É analisado o impacto ambiental que a queimada terá sobre o ecossistema da área. A missão do Previfogo é difundir essas normas, esclarecer os limites para o seu uso e permitir o acesso de todos aqueles que utilizam as técnicas de manejo controlando o fogo.  

A eficiência do Ibama é medida estatísticamente. Em Mato Grosso do Sul, essa estatística está em seu favor. Acresce agora uma nova tarefa: a de combater o fogo da seca provocada pelo fenômeno El Niño em nosso Estado. Este é um mal universal que cabe a toda humanidade combatê-lo, por meio do uso correto dos insumos, da natureza na atividade produtiva.  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) – Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) – Eminente Senador Juvêncio da Fonseca, V. Exª tem sido um zeloso defensor das atividades rurais em nosso País, mesmo porque, como V. Exª mesmo assevera, representa um Estado eminentemente rural. V. Exª mostra os avanços obtidos no que concerne à diminuição das queimadas, avanços decorrentes da ação enérgica do Ibama em proibir as queimadas, catástrofes que se perpetram espontaneamente contra nosso ecossistema. V. Exª está de parabéns em mostrar a diminuição da ação do fogo em seu Estado. No entanto, V. Exª estranha que tenha aumentado novamente a ocorrência desses focos e cita as causas: o fenômeno El Niño e incêndios espontâneos que eventualmente ocorrem. Cumprimento-o pelo pronunciamento. Gosto de vê-lo ocupar a tribuna para tratar das questões que dizem respeito aos nossos Estados, que, como se sabe, desenvolvem uma atividade eminentemente agropecuária. Uma coisa é certa, eminente Senador: temos que mudar algumas resoluções do Ibama no que diz respeito à proibição imposta ao agricultor, de colocar fogo na sua lavoura de subsistência, no seu roçado. Esse ato é praticado secularmente. Mas, de repente, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente estão cobrando multas altíssimas dos pequenos agricultores que têm que queimar o seu roçado ou a sua pastagem. Hoje está acontecendo um fenômeno muito importante no nosso Estado - acho que o mesmo já aconteceu no Estado de V. Exª: trata-se da ação predatória da cigarrinha das pastagens. O fogo é capaz de minimizar-lhe os efeitos nas pastagens. É necessário, portanto, que apelemos para que o Ibama modifique algumas resoluções. Tenho sido procurado por pessoas do meu Estado, que têm a sua pequena propriedade como única condição de subsistência e que terão que pagar multas muito além do valor da propriedade porque colocaram fogo – um fogo totalmente controlado – na sua área agrícola para plantar a sua lavoura de subsistência. Congratulo-me com V. Exª pelo discurso que faz nesta oportunidade. Pergunto-lhe se, como eu, acredita que deve ser dada a autorização para que o proprietário rural, queimando o seu roçado, possa continuar com sua lavoura de subsistência, procurar uma maneira de diminuir o efeito deletério de pragas que estão aparecendo cada vez mais. Creio que o Ibama tem que mudar a sua atuação nesse sentido.  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL – MS) – Agradeço a V. Exª pelo aparte, enriquecedor do meu pronunciamento e do assunto de que estamos tratando. Faço referência à Portaria Normativa nº 94-N do Ibama, que regulamenta justamente a questão do fogo possível, autorizado, que traz para o proprietário rural condições...  

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL – TO) – Eminente Senador Juvêncio, perdoe-me, mas estão cobrando um preço astronômico para dar uma licença para uma queimada perfeitamente controlada. Estão cobrando taxas abusivas.  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL – MS) – Essas taxas talvez sejam justamente a questão que impede a boa aplicação da própria portaria.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT – AC) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL – MS) – Concedo o aparte à eminente Senadora Marina Silva.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT – AC) – Parabenizo V. Exª por trazer a debate o assunto das queimadas. É claro que, todo ano, principalmente quando se avizinha a divulgação dos índices de queimadas, todos nós ficamos bastante apreensivos, uma vez que revelam uma situação muito grave no País, particularmente nos Estados que fazem parte da Amazônia. Considero justa a preocupação relativa aos pequenos produtores, só que a pressão que estamos fazendo talvez esteja recebendo um enfoque não muito acertado, pelo fato de que a reivindicação maior que devemos fazer ao Governo não deve ser a de permitir pequenas queimadas, mas a de que haja investimentos para que não seja mais necessário queimar. É nessa tecla que venho batendo. Primeiro, porque as queimadas são prejudiciais ao solo. Queima-se grande quantidade de matéria orgânica, com a qual se consegue garimpar alguns nutrientes, mas a maior parte é perdida. Depois há o fenômeno das chuvas, que arrasta a quantidade que ficou. De sorte que a durabilidade dessas terras férteis se tornam cada vez menor, e o pequeno produtor, ao longo do tempo, não terá sustentabilidade para a sua atividade produtiva. No Estado do Acre temos uma experiência: trabalhar as áreas já degradadas, recuperando-as, para que não haja mais a necessidade de queimadas. Entendo que os Estados que sofrem com as queimadas devem cobrar do Governo Federal políticas públicas voltadas para uma tecnologia adequada, a fim de que não sejam mais necessárias queimadas. A Embrapa já tem tecnologia dessa natureza, e o estudo que existe no Acre indica que podemos dobrar a nossa capacidade de produção bovina de maneira fantástica, porque não é necessário derrubar mais um pé de mato. Só para ilustrar a minha preocupação, no caso da Amazônia, região sobre a qual tenho mais condições de falar, já são 15% de áreas devastadas. Se formos considerar as áreas que têm alguma ação antrópica, já são 27%. Temos uma taxa de desmatamento da ordem de 3,4% ao ano, o que nos dá 1,5 milhão de hectares sendo desmatados. Isso é muito grave. Se continuarmos nesse ritmo, daqui a alguns anos não haverá mais Amazônia. Desse modo, entendo a preocupação dos colegas. No entanto, toda essa nossa força deve ser direcionada no sentido de cobrar que a técnica que já foi produzida seja associada a uma ética de defesa do meio ambiente, para que ela seja disponibilizada aos grandes pecuaristas e aos pequenos agricultores, a fim de que não venhamos mais a ter que usar a primitiva queimada, que, para as comunidades indígenas, para a agricultura de subsistência, corresponde, mas, para a agricultura em grande escala, é um desastre econômico, ambiental e social.

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) – Obrigado, Senadora Marina Silva, pelo aparte, que enriqueceu substancialmente o nosso discurso.  

Esse assunto das águas e do fogo tem que ser permanentemente discutido nesta Casa, porque é preciso massificar, cada vez mais, a necessidade do controle do fogo e do bom uso da água.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB – AM) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) – Eminente Senador, V. Exª aborda um problema especialmente importante para a região Amazônica, abrangendo o Norte e o Centro-Oeste, no que diz respeito ao solo, aos plantios e à bovinocultura, no intuito de adotar sistemas que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, mas que não impeçam e não constranjam o homem de trabalhar. Contudo, tem havido muita especulação e, a partir disso, florescem muitas e novas idéias com relação à Amazônia. Há poucos dias, voava com o Presidente da República sobre essa Região e mostrava a Sua Excelência que essa devastação de que falam não existe. Se levarmos em conta as capitais, as vilas, as cidades e algumas estradas na região, o restante é mata, salvo as regiões de campo, a região de V. Exª, a região de Roraima e a região dos campos do Puciari. É certo que, em alguns Estados, houve uma devastação maior. No Amazonas, por exemplo, só 1,8% da floresta original foi atingida pela ação humana. Ora, quem vem acompanhando esse processo sabe que, no fim da década de 70 e início da década de 80, dizia-se que no ano 2000 não haveria árvore alguma na Amazônia. Quem diz isso são os mesmos defensores do meio ambiente que não tomaram conhecimento do incêndio – natural e espontâneo – que houve na reserva Ianomâmi, em Roraima, no ano passado, incêndio que queimou as malocas indígenas da região e acabou com seus pequenos cultivares. Efetivamente, é preciso que se faça a ocupação econômica da Amazônia com cuidado, por intermédio da agricultura e pecuária, utilizando os meios conhecidos pela ciência hoje, como o caso da Embrapa citado pela Senadora Marina Silva, e a experiência cabocla. Dessa forma, poderemos compatibilizar o desenvolvimento sem causar esse falso dano ambiental de que tanto se fala. Muita gente diz que, na região de V. Exª, a ocupação do cerrado é prejudicial, o que não é verdade. É sabido, hoje, que o capim plantado nos campos de pecuária são mais benéficos no seqüestro de carbono do que as próprias árvores.  

Então, não há por que condenar a pecuária naquelas regiões de campos gerais, de cerrado, como também não há por que condenar o cultivo da soja naquelas regiões, porque a soja também, durante a sua fase de crescimento, tem um seqüestro de carbono da atmosfera que é incrivelmente superior àqueles que fazem as árvores em crescimento. Portanto, a abordagem do tema é importante para a nossa região, para o Centro-Oeste e Norte especialmente. V. Exª está de parabéns pelo esforço que está fazendo. Muito obrigado.  

O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PFL - MS) – Muito obrigado, nobre Senador. O aparte de V. Exª enriquece bastante o assunto.  

A partir deste instante, quero terminar o meu discurso. Eu gostaria de ouvir outros apartes, mas o tempo se esgotou e tenho de terminar o meu raciocínio.  

Vejamos alguns dos prejuízos causados pelos incêndios florestais, aqueles que são praticados por dolo ou culpa do homem: destruição da cobertura vegetal; destruição do humus e morte de microorganismos; destruição da fauna silvestre, especialmente os filhotes; aumento das pragas no meio ambiente; eliminação das sementes no campo em estado de lactência; debilitação de árvores jovens, suscetíveis a pragas e doenças; perda de nutrientes do solo; destruição das belezas cênicas naturais; aceleramento do processo de erosão e de desertificação; assoreamento de rios, lagos, lagoas e etc.  

Por outro lado, enganam-se aqueles que pensam que os incêndios florestais constituem-se um problema exclusivo do Brasil. Essas ocorrências não são um tipo de desastre raro. Diariamente, em algum lugar do mundo, é constatado o registro de um incêndio florestal, seja nas nações mais desenvolvidas, seja nas do Terceiro Mundo.  

O sistema de informações de incêndios florestais, que reúne informações de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália e Grécia, registrou, entre 1º de janeiro de 1985 e 31 de dezembro de 1995 - 10 anos - nada menos do que 460 mil incêndios florestais, atingindo um total de seis milhões de hectares. Em alguns dias foram registrados até cinco focos a cada dois minutos.  

A questão é seriíssima, razão pela qual trago esse assunto a esta Casa.  

O fato que me faz feliz é o da existência de uma equipe eficiente do Ibama no meu Estado, que trabalha com uma estrutura insuficiente – como diz a Senadora Marina Silva –, quase inexistente para o tamanho da tarefa que realiza. É um exemplo para todo o País. O assunto dos incêndios florestais haverá de estar na nossa agenda diária, fazendo com que ele participe do nosso dia-a-dia. Formar consciência de uma conduta ambiental correta é a grande missão não só daqueles que trabalham no Ibama, mas de todos que trabalham e vivem no solo pátrio.  

Implementar ações enérgicas e efetivas de conscientização, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais é uma necessidade tão imperiosa quanto urgente. Mas como enfrentar essa tarefa diante da falta de fonte de recursos suficientes para o bom combate, em volume suficiente para fazer frente aos custos desse projeto?  

Em Mato Grosso do Sul, a representação do Ibama começou a responder a essa pergunta. Nos meses de novembro e dezembro do ano passado (1999), elaborou uma proposta de programa interinstitucional para prevenir e combater os incêndios florestais no Estado.  

Com o anteprojeto elaborado e aberto às discussões, o passo seguinte foi o de buscar parcerias junto ao Governo do Estado (Secretaria do Meio Ambiente), junto à Federação da Agricultura, sindicatos rurais e outras instituições governamentais e não-governamentais.  

Já no primeiro encontro, o Ibama conseguiu reunir mais de 30 instituições, todas motivadas para a questão da prevenção dos incêndios florestais. A credibilidade da equipe do Ibama, liderada pela chefe da unidade, Srª Natalina da Rocha Vieira, foi fator preponderante para o sucesso do lançamento do projeto.  

Criou-se ali o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, que, em seguida, já passou para a ação prática, com reuniões técnicas de avaliação dos custos para a implementação do projeto e a busca das fontes de recursos, por meio de diversas parcerias que já começam a se manifestar.  

É importante citar que esse projeto é um dos primeiros no Brasil e demonstra, com a parceria da comunidade, a grandeza do Ibama em motivar a população para alcançar seus objetivos institucionais.  

Com essa iniciativa, o Ibama assume de forma efetiva seu papel de órgão responsável pela preservação do meio ambiente. Assume, na plenitude, a sua condição de coordenador de ações em favor da natureza. Mostra a sua vocação de atuar junto à comunidade, assumindo o ônus da tarefa e compartilhando os louros da vitória.  

Será de importância fundamental que o Governo do Estado e as prefeituras municipais estejam presentes nesse projeto. Presença decisiva para que sua implementação e seus resultados sejam fruto de trabalho de todos.  

O biólogo do Ibama, Romildo Gonçalves da Silva, escreveu que "o fogo em si não é bom nem ruim, é apenas um instrumento a nossa disposição. Usá-lo corretamente é uma questão de inteligência".  

O Estado do Mato Grosso do Sul é uma jóia da natureza. Deus o privilegiou em situá-lo entre os caudalosos rios Paraná e Paraguai. Aquele, o Paraná, com suas barrancas abertas para o leste, com vocação industrial, passando pelos cerrados da decantada siriema e dos chapadões de sementes enxertadas de progresso, como de progresso são as terras férteis da região da grande Dourados. O rio Paraguai, uma lembrança sinuosa dos restos do mar de charaés, serpenteando mansamente sobre a maior área úmida do Planeta, o pantanal. Já nas escarpas da serra de Maracaju, os rios translúcidos, cristalinos, com sua fauna e flora admiradas em todo o mundo e simbolizada pela cidade de Bonito. Isso para quem não conhece Bodoquena, de riquezas tão mais apreciadas e por descobrir. Em Corumbá, capital do Pantanal, sua superfície plana e longínqua, como o infinitivo, é violentada pelos maciços do Urucum, serras inteiras de minério de ferro e manganês, esperando o despertar do Brasil do seu berço esplêndido para entrar na era da globalização, produzindo aço.  

Deus fez sua parte, nos cabe agora fazer a nossa.  

Muito obrigado.