O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, venho ocupar a tribuna para fazer uma homenagem especial a uma pessoa que marcou época pela sua competência e dedicação. Ele foi um colaborador do grande trabalho legislativo, a exemplo das taquígrafas, dos vigilantes, tendo feito parte do quadro técnico da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  

O ano de 2000 marca, como sabemos, o 65º aniversário da morte de Fernando Pessoa, um dos mais inspirados e cultuados autores da língua portuguesa. Em toda a sua obra, podemos encontrar momentos de rara beleza, existindo, porém, um, em particular, que gostaríamos de relembrar aqui nesta tribuna. O trecho que consta das odes de Ricardo Reis, qual seja:  

"Cada um cumpre o desejo que lhe cumpre  

E deseja o destino que deseja;  

Nem cumpre o que deseja,  

Nem deseja o que cumpre."  

Essa passagem, por si só de incomparável beleza, não está sendo citada por mero acaso. É uma das preferidas do homem que hoje queremos homenagear, com todos os méritos.  

Falamos do Dr. José de Queirós Campos, ilustre brasileiro, servidor aposentado desta Casa e também da Câmara dos Deputados, tendo somado 40 anos de valiosíssima colaboração ao Congresso Nacional. Pernambucano de nascimento, o Dr. Queirós está prestes a completar 80 anos de vida, plena de realizações, cheia de grandes gestos e atos, mas, acima de tudo, exuberante em demonstrações de cidadania, amor ao próximo e à causa pública, principalmente de dedicação às letras, ao ensino e à causa indígena, tendo talvez cumprido o desejo que se lhe cumpria . 

Iniciou suas atividades com 11 anos de idade, como orientador da Escola de Formação de Capatazes Agrícolas de Garanhuns. Em 1936, demonstrava o seu interesse precoce pelo jornalismo, tendo fundado e dirigido, em sua cidade natal, Brejo da Madre de Deus, o quinzenário O Imparcial . Dois anos depois, na capital do Estado, trabalhou como repórter e redator do Diário da Manhã e da Folha da Manhã . 

Entre 1940 e 1943, já ostentando o título de Professor, ministrava aulas na Escola Prática de Comércio do Recife e dedicava-se à preparação de candidatos aos escritórios mercantis da cidade, ministrando-lhes aulas de gramática, datilografia, matemática, desenho e contabilidade.  

Em 1943, bacharelou-se pela tradicional Faculdade de Direito de Recife. Ao final do mesmo ano, com o objetivo claro de ampliar conhecimentos, difundir suas idéias, movido por natural anseio cosmopolita, transferiu-se para o Rio de Janeiro, que, pela sua condição de Capital Federal, era o palco das atividades políticas, econômicas e culturais do País.  

Cerca de dois anos depois, embora continuasse a desenvolver sua profícua atividade jornalística no Rio de Janeiro, estabeleceu-se em Jacutinga, pequena cidade do sul de Minas Gerais, onde fundou a Escola Técnica de Comércio e a Escola Normal, sem fins lucrativos, das quais, além de diretor, foi também professor, lecionando português, biologia, pedagogia e história da educação.  

Assim, ao longo dos anos, paralelamente à atuação como educador, colocou sua privilegiada pena a serviço de quase todos os grandes veículos da imprensa escrita carioca, como o Jornal da Noite , o Diário dos Estados , A Imprensa, A Manhã , A Pátria , o Jornal do Comércio , O Jornal, O Globo e o Correio da Noite , onde foi chefe de redação e diretor de sucursal. Atuou ainda como correspondente internacional das agências Transpress, Asapress e Unitedpress.  

Se no Rio de Janeiro despontava como jornalista conceituado e renomado articulista político, em Jacutinga, além de lecionar, ainda foi Promotor Público, Advogado-Geral do Município e Vereador mais votado pela antiga UDN.  

No início dos anos 50, quando o rádio ainda era o meio de comunicação de massa por excelência, organizou e comandou o segmento da Voz do Brasil referente à Câmara dos Deputados, dando início a uma nova vertente profissional.  

A natural aproximação com as atividades do Parlamento passou a despertar admiração dos parlamentares e políticos da época, credenciando-se, assim, para assumir, em 1956, o cargo de Presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.  

No final daquela década, com o surgimento do veículo de comunicação revolucionador não só do jornalismo, como também de todos os setores do conhecimento humano, o Dr. Queirós criou, redigiu e dirigiu o famoso Repórter Esso, na extinta TV Tupi , dando seqüência ao retumbante sucesso do programa homônimo no rádio. Na mesma emissora, coordenou o programa O Índio Não Tem Bandeira , onde relatava os dramas urbanos da antiga capital.  

Consolidando os laços que o vinculavam ao Congresso, prestou concurso para Técnico de Legislação e Orçamento da Câmara dos Deputados, tendo também exercido, por 16 anos consecutivos, o cargo de Assessor Legislativo.  

Profundo conhecedor do cotidiano da atividade parlamentar e com sólida reputação profissional junto aos membros da Casa, passou a ter seus trabalhos disputados pelos parlamentares, redigindo um sem-número de estudos, pareceres e discursos, lançando mão de suas reconhecidas qualidades de jornalista, professor, advogado, filólogo e escritor, demonstrando sua predileção pelos temas ligados ao índio, à ocupação racional do território nacional e ao direito constitucional.  

Redigiu o manual A Arte de Elaborar a Lei , que, aprovado pelo Conselho de Redação da Universidade de São Paulo, é considerado até hoje uma das principais obras escritas no País sobre o tema.  

Em 1966, foi titular da Secretaria da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, à época vinculado ao então Ministério do Planejamento. Presidiu a Comissão de Terras Rondônia-Acre, na qualidade de representante do Ministério do Interior. Foi membro do Conselho Deliberativo do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool e sócio fundador da ABI. No Ministério do Interior, ocupou os cargos de Consultor Jurídico e Chefe da Assessoria de Imprensa.  

Os sólidos conhecimentos dos assuntos relacionados aos silvícolas brasileiros acabaram por conduzi-lo a uma cadeira no Conselho Diretor da Fundação Nacional do Índio, onde sua atuação serviu como passaporte para assumir, em 1968, o cargo de Presidente da Funai, a convite do então Ministro, General Afonso de Albuquerque Lima.  

Aposentado pela Câmara dos Deputados, prosseguiu sua atividade profissional, reafirmando seus laços profundos e estreitos com o Congresso Nacional. Submeteu-se a novo concurso público para o Senado Federal, tendo sido aprovado, mais uma vez, para o cargo de Assessor Legislativo, especialista em Direito Constitucional.  

Nesta Casa também, no curso dos vinte anos de carreira, o Dr. Queirós teve presença marcante, sendo merecedor de profundo respeito e admiração. Formou com os seus companheiros de trabalho, entre os quais Pedro Cavalcanti D’ Albuquerque, Théo Pereira da Silva, Jaldiney Pinto de Figueiredo e Edgar Proença Rosa, equipe competente, que, com o fito de bem servir, dedicaram os mais profícuos anos de suas vidas ao Legislativo, deixando, de forma definitiva, seus nomes inscritos na galeria de servidores exemplares do Senado Federal.  

Sr. Presidente, cremos, por tudo que foi dito, termos deixado registrado, no início de mais uma sessão legislativa, o ano em que o Dr. Queirós irá completar 80 anos de lutas e glórias, desfrutando hoje de merecida aposentadoria.  

Começamos esta justíssima homenagem citando Fernando Pessoa e iremos encerrá-la com as palavras do mesmo poeta: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena".  

Ao amante das letras e das artes, profissional competente, servidor público sempre lembrado por sua honradez, seriedade e dedicação, com a convicção de contarmos com o apoio e a aprovação dos presentes, homenageamos o Dr. Queirós por todos os sonhos que cumpriu e representou.  

Sr. Presidente, tive a oportunidade de ser assessorado pelo Dr. Queirós quando eu era Deputado Federal, pois, quando cheguei ao Senado, ele estava aposentado. Não conheci eficiência como a sua nos meus poucos anos de Congresso Nacional. Homem de uma cultura fabulosa, as consultas que lhe fazia, mesmo por telefone, sobre projetos de lei ou temas de meus pronunciamentos, eram-me respondidas em até 24 horas.  

Estive no Rio de Janeiro e fiz uma visita a esse homem de cultura. Disse-lhe: "Dr. Queirós, quando retornar a Brasília, irei fazer uma homenagem ao senhor pelos longos anos de trabalho que prestou ao Congresso Nacional".  

Ao Dr. Queirós, que goza da sua aposentadoria no Rio de Janeiro, cercado pelo calor da família, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pelo que fez pelo Congresso Nacional e, por conseguinte, ao País.  

Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja encaminhado ao Dr. Queirós, acrescido da homenagem desta Mesa, que acredito ser justa. É um homem de moral e de cultura, que trabalhava 16 horas por dia, atendendo a todos com a maior boa vontade e com reconhecida competência. Meu muito obrigado.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.