O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos a economia brasileira tem passado por um processo bastante acelerado de transformação. No início da última década, a dos anos 90, houve a abertura comercial que, de forma talvez mais abrupta do que seria desejável, integrou o mercado nacional aos fluxos de mercadorias, serviços e capitais estrangeiros.  

Seguramente desde os anos 30, quando teve início a política protecionista de Getúlio Vargas, o Brasil não experimentava tamanha exposição ao comércio internacional. É evidente que, de lá para cá, a situação mudou completamente. O Brasil passou de exportador primário de praticamente uma mercadoria, o café, para exportador de mercadorias manufaturadas - sem prejuízo das primárias e semi-faturadas - cujo destino divide-se igualmente entre Estados Unidos, Europa, América Latina e até mesmo alguma coisa de Ásia e África. O que correntemente se chama de um global trader.  

A partir de 1994, fundada nos pré-requisitos da abertura comercial e de uma taxa de câmbio valorizada, veio a estabilização inaugurada pelo Plano Real, um feito realmente notável, no qual, àquela altura, não mais acreditávamos, tantas tinham sido as experiências desastrosas que tínhamos vivido. Parecia então que a inflação altíssima fosse um apanágio da nacionalidade, como são o samba e o futebol.  

Também, pela mesma época, como conseqüência da estabilidade monetária no Brasil e na Argentina e, também, de um regime cambial semelhante entre os dois países, o Mercosul conheceu um impulso impressionante, aumentando em muito o comércio intrabloco.  

Logo depois foram aceleradas as privatizações das empresas estatais. Setores inteiros da economia passaram às mãos da iniciativa privada, havendo recuperação de investimentos em setores estratégicos, como telecomunicações e energia, e sendo redesenhadas a dimensão e a função do Estado no Brasil.  

Infelizmente, os recursos da privatização foram todos drenados para uma dívida pública feroz, que cresceu muito nesse período todo, colocando em dúvida não somente a continuidade da estabilização monetária, mas também a capacidade de o País crescer. Com maior liberdade para investimentos estrangeiros e com a privatização de empresas estatais de grande porte, aumentou a presença estrangeira na economia, e é sobre isso que estou aqui a falar.  

Nada tenho contra o capital estrangeiro. Ele é um complemento necessário ao capital nacional. Somos geradores de pouca poupança, precisamos dele, não há dúvida. O capital estrangeiro que vem para o Brasil, aceitando operar de acordo com a legislação brasileira, contribui com a nossa prosperidade, cria riquezas e empregos e amiúde soma-se ao esforço exportador do País.  

Agora mesmo, tive a honra de somar esforços junto a outros Srs. Senadores e formalizar o Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan com o objetivo de estreitar as relações comerciais e culturais entre os nossos povos.  

Buscamos atrair parcerias empresariais sob a forma de investimentos diretos e trocas comerciais, notadamente na Região Nordeste (com ênfase de minha parte ao Estado da Paraíba), sem, contudo, excluir o resto do Brasil, e, ao mesmo tempo, abrir novas fronteiras para a colocação dos nossos produtos naquela que já é a 13ª maior economia mundial, em termos de comércio, detém hoje o 19º PIB do mundo e a 23ª maior renda per capita do planeta.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em alguns setores, aliás, só conseguimos exportar porque são as empresas multinacionais que o fazem. Imaginem, por exemplo, se o Brasil exportaria automóveis, como o faz, se não fosse pela presença de montadoras estrangeiras. São elas, as empresas estrangeiras, muitas das vezes, que trazem tecnologia avançada, técnicas mais modernas de administração e de marketing, formam mão-de-obra especializada e ajudam na integração competitiva do Brasil aos mercados mundiais.  

Todavia, a abertura ao capital estrangeiro deve estar subordinada aos interesses estratégicos que fundamentam o projeto de nação que queremos construir, resguardando com um grau adequado de segurança as decisões cruciais no processo macroeconômico em mãos de brasileiros. Ou seja, não se pode centrar todas as atenções na árvore e arriscar-se a perder de vista a floresta. Tudo é uma questão de grau. Se o capital estrangeiro é benéfico para o País, ele deixa de sê-lo, quando a economia sofre um processo exagerado de desnacionalização. O que é exagero é difícil estimar. Não há um número exato, consagrado, que nos diga quando a desnacionalização chegou a um nível excessivo. Aqui somos guiados muito mais pelo bom senso do que pela estatística. Pois, quando a presença estrangeira na economia nacional torna-se excessiva é como se perdêssemos o controle sobre o nosso próprio destino, sendo tomadas por estrangeiros as decisões mais importantes e cruciais que afetam nossa economia, de acordo exclusivo com seus interesses, fora das fronteiras nacionais.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) - Permite-me um aparte, Senador Ney Suassuna?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) – Com muita satisfação, Senador Ramez Tebet.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) – Senador Ney Suassuna, V. Exª, de forma ponderada, como é o seu estilo, mas com a firmeza que também lhe é peculiar, aborda um tema que está renascendo dentro da sociedade brasileira. Vivemos uma época da história do Brasil, quando eu era estudante, Senador Ney Suassuna, em que desfraldávamos, em praça pública, a bandeira do nacionalismo na defesa daquilo que era nosso. Lembro-me dos slogans sobre a Petrobrás, por exemplo, criada por Getúlio Vargas, juntamente com a Eletrobrás. Hoje estamos em uma era de globalização. Sou como V. Exª, penso que precisamos do capital estrangeiro, mas entendo sinceramente que estamos chegando a um patamar em que urge se ocupe a tribuna e urge os homens públicos deste País estejam atentos, acordados, em defesa da nossa segurança, em defesa, principalmente, da nossa soberania, a fim de que a economia nacional não seja subjugada pelo capital estrangeiro, como está sendo no Brasil. V. Exª fala em privatizações, que estão nos levando a pensar maduramente, porque muitas delas não deram certo, outras estão em fase experimental. Não conheço aquela que deu efetivamente certo, mas sei que todo dinheiro arrecadado da privatização foi drenado para o pagamento da dívida pública brasileira. Não do principal, o que é pior, foi drenado para pagamento de terríveis juros impostos ao nosso País. Está na hora de pensarmos. Tenho um exemplo para dar, se V. Exª me permite mais 30 segundos: com relação à concessão feita para a Novo Oeste, na Rede Ferroviária Federal, no trecho entre Bauru, no Estado de São Paulo e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, acabou o pouco da estrada de ferro que ainda existia, não existe mais nada, não tem trem de passageiro, o trem de carga é uma lástima! Às vezes, fica 72 horas sem cruzar os trilhos da capital do Estado. Estações abandonadas, patrimônio público abandonado, casas, moradias de funcionários da Noroeste do Brasil inteiramente abandonadas, Senador Ney Suassuna. É um verdadeiro absurdo! Portanto, quando V. Exª vem à tribuna, V. Exª está chamando por aquele sentimento que não pode ser de xenofobia, mas que existe no seio da sociedade brasileira, que está tomando conta dos homens públicos, exigindo que atuemos de forma mais firme em defesa do capital nacional e da economia nacional. Cumprimento V. Exª pelo discurso.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) - Muito obrigado nobre Senador Ramez Tebet. Acolho os dizeres de V. Exª como parte importante do meu discurso.  

Continuando, Sr. Presidente, por mais que o capital se pareça em toda a parte do mundo, buscando sempre o objetivo do máximo lucro e da dominação sobre o mercado em que atua, é inegável que, via de regra, há um compromisso do capitalista nacional com o País em que ele vive com sua família, compromisso que um estrangeiro não pode ter.  

Além do mais, uma presença excessiva do capital estrangeiro pode trazer à economia sérios problemas macroeconômicos, como uma pressão muito forte para a desvalorização da moeda nacional, em função de grande volume de remessa de lucros. Como os fundamentos da economia são interligados, mudanças no mercado de câmbio implicam mudanças na política monetária, o que afeta o crescimento e o emprego, e assim por diante.  

Li, outro dia, na imprensa, uma entrevista do banqueiro brasileiro Fernão Bracher, em que ele afirmou que o Brasil, na crise cambial de janeiro, só não entrou em colapso porque os grandes bancos nacionais - o Bradesco, o Itaú e o Unibanco – continuaram comprando os papéis da dívida pública, ao contrário do que fizeram os bancos estrangeiros  

Não sei se essa posição esconde outros interesses, mas deve ser levada em conta, por ter partido de uma pessoa que conhece o mercado financeiro e que já foi presidente do Banco Central.  

O que dizer, então, de setores estratégicos, cujo controle pode ser determinante em situações de exceção, como no caso de guerras, a saber, siderurgia, aviação, telecomunicações e alimentos?  

O fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que o País sofreu um processo acelerado de desnacionalização em sua economia nos últimos anos. Como tentei mostrar, isso tem conseqüências boas e conseqüências ruins. Mas cresce a percepção na sociedade de que já é chegada a hora de estancar ou de, talvez, desacelerar esse processo; ou, ainda, torná-lo mais seletivo, de maneira a resguardar, em mãos brasileiras, decisões estratégicas de impacto decisivo no nosso desenvolvimento econômico, no processo de criação e distribuição da nossa riqueza e do efeito multiplicador ponderável no conjunto da economia.  

Muitos críticos da abertura aos investimentos estrangeiros apontam que a maior parte dos investimentos diretos direcionaram-se à aquisição de plantas industriais e de negócios já existentes, pertencentes a nacionais, e não à construção de novas plantas e à criação de novos negócios. O que teria havido, portanto, seria mera transferência de propriedade de nacionais para estrangeiros - o que não é desejável -, e não o desejável aumento de capacidade produtiva da economia. Creio que é meio complicado fazer essa análise.

Para se saber exatamente o impacto dos investimentos diretos estrangeiros na estrutura produtiva da economia, ter-se-ia de acompanhar onde foram empregados os recursos gerados pela venda das empresas nacionais; um estudo que a universidade poderia fazer e que não tenho conhecimento de ter sido feito.  

É perfeitamente possível que o dinheiro da venda de empresas brasileiras de capital nacional tenha sido investido em novos negócios, gerando, afinal de contas, aumento da capacidade produtiva. Isso, no que se refere à venda de ativos privados. Na venda de ativos públicos, é certo, não faria sentido tal crítica, uma vez que o objetivo do Estado, ao vender, é justamente retirar-se do setor produtivo da economia.  

Penso que o debate sobre a desnacionalização da economia deve prosseguir. É uma questão relevante, que faz sentido, mesmo porque existem divergências conceituais no tocante à matéria.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) – Permite V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) – Com muito prazer, ouço V. Exª, Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) – Senador Ney Suassuna, eu gostaria de aplaudir e registrar a consistência do seu discurso. V. Exª, com a sua experiência política e empresarial e, ainda mais, reforçada, nesses últimos dois anos, com a Presidência da Comissão de Economia e com a discussão profícua que tivemos naquela Comissão, vem à tribuna hoje e faz um discurso extremamente importante, que chamo à reflexão não apenas esta Casa, mas a área econômica do Governo e o País. A TV Senado , que transmite os debates deste plenário, é um veículo extremamente importante para levar a casa de cada um a necessidade de uma reflexão sobre esse processo de desnacionalização da economia brasileira. Ao mesmo tempo em que V. Exª fere o problema, V. Exª menciona questões que são o encaminhamento para a discussão e para o resultado desse problema, exatamente um processo de seletividade dos investimentos estrangeiros, de uma fiscalização mais atuante do Governo brasileiro, do posicionamento do empresariado nacional em busca de parceria. Creio que V. Exª fere os caminhos que precisam ser trilhados, no intuito de reforçar a economia, inseri-la num processo de globalização, que é irreversível, mas que, ao mesmo tempo, retém no País os nichos importantes não apenas da produção econômica, mas sobretudo da consolidação do empresariado brasileiro, que é um patrimônio deste País. Quero aplaudir o discurso de V. Exª e dizer que fico muito satisfeito de verificar a forma como expõe o problema, a convocação que faz a todos nós para o debate e também à própria área econômica o Governo. Meus parabéns a V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB) – Muito obrigado, nobre Senador Romero Jucá.  

V. Exª, como nordestino e com uma visão mais ampla, porque é também do Norte do País, com toda a sua vivência naquele Estado, comunga comigo em muitas posições. V. Exª sabe da minha ponderação. Quem está falando não é um xenófobo, não. Aqui está falando alguém preocupado com uma discussão que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser aprofundada por todos nós. Queremos o capital estrangeiro, mas o queremos com ponderação, com direcionamento, com seletividade, a fim de impedir que vetores importantes do nosso Poder Nacional possam, mais cedo ou mais tarde, nos fazer falta no momento em que enfrentarmos um óbice qualquer no nosso percurso em busca de um País melhor.  

Para alguns, como o ex-Ministro do Planejamento Roberto Campos, o termo desnacionalização é inadequado para descrever o que está ocorrendo na economia brasileira, uma vez que, segundo ele, a desnacionalização só acontece quando se verifica a perda de patrimônio, enquanto que, no Brasil, ainda de acordo com o ex-Ministro, o processo é de transferência de propriedade de patrimônio, já que as empresas continuam no País depois de receber o aporte de capital estrangeiro.  

Discussões e semânticas à parte, os U$30 bilhões que o Brasil recebeu no ano passado representam 20% do total de investimentos realizados no País. Outros 80% de investimentos são de origem nacional, o que levou a revista Veja, em edição de 2 de fevereiro, a concluir que "a economia brasileira é um bicho muito grande para ser deglutido assim rapidinho, mesmo por um animal do porte do capital internacional".  

Encerrando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de defender uma medida concreta, que pode ser posta em prática de forma imediata: é a proibição de que o Estado brasileiro financie, com os recursos públicos postos à sua disposição, resultados da poupança interna, gerada pelo contribuinte brasileiro, a desnacionalização da economia. Isso é o mínimo que se pode fazer e exigir.  

É um absurdo – e todos hão de concordar comigo - que os nossos bancos de financiamento estejam financiando a aquisição de ativos nacionais por estrangeiros, como aconteceu, no dia 27 de outubro último, em relação à privatização da Companhia de Geração Elétrica Tietê, resultado da cisão do Sistema CESP. Esse tipo de ação, por parte de um Banco de fomento estatal - não tenham dúvidas - vai na contramão dos interesse nacional.  

O Brasil é um País carente de recursos para investimento, carente de poupança interna. Não é razoável gastarmos o pouco que temos com empréstimos a estrangeiros que poderiam adquirir as nossas empresas em processo de privatização com poupança gerada lá fora, onde ficam as suas matrizes.  

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) – Permite V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) – Pois não. Ouço com muita satisfação o aparte de V. Exª.  

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) – Nobre Senador Ney Suassuna, quero parabenizar V. Exª por este pronunciamento a favor do movimento de preservar ou de fortalecer a empresa nacional. Eu gostaria de acrescentar um ponto que, a meu ver, é importante: o movimento atual criado pelos três grandes bancos que dominaram a política econômica de todo o Brasil, localizados em São Paulo, que são o Bradesco, o Itaú e um terceiro cujo nome não me lembro.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) – É o Unibanco.  

O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) – Esses três bancos agora estão pleiteando e fazendo um movimento nacional a favor do financiamento da venda do Banespa. Minas Gerais, do meu querido Senador Francelino Pereira, praticamente já perdeu todos os bancos para os grupos internacionais. Agora, os três bancos, que ajudaram a financiar a entrada de capital estrangeiro, que ajudaram a vender a nossa Vale do Rio Doce, que era uma grande empresa estratégica, vêm se proteger sob a grande mídia nacional e com apoio de parte do Governo Federal, pois alguns dos seus Ministros têm dando ênfase à aprovação dessa medida. Parabenizo V. Exª. É desejo de todos nós, brasileiros, que as empresas brasileiras sejam preservadas. Perdemos, há poucos dias, o controle acionário da Arisco, a maior indústria do Estado de Goiás, para grupos internacionais. Não lamentamos, mas a Arisco pediu ao BNDES, e não recebeu, auxílio no valor de 50 milhões para se manter como empresa nacional, a única grande fábrica de Goiás, que emprega praticamente o Estado inteiro. Parabenizo V. Exª pelo testemunho que faz neste momento.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) – Muito obrigado, Senador Mauro Miranda. Incorporo os dizeres de V. Exª ao meu discurso e peço aos companheiros que me queiram apartear que por favor não o façam mais, porque eu gostaria de concluir e só falta uma página, Sr. Presidente.  

Afinal, os mecanismos de aferição do grau de atratividade do Brasil para os investidores estrangeiros têm sido enfáticos em confirmar a melhoria de nossas posições no ranking dos países que competem por esse tipo de investimento.  

O capital estrangeiro para investimentos é bem-vindo, obedecidos critérios e condições estabelecidas numa política industrial direcionada aos interesses nacionais, mas, torno a repetir, é indispensável manter as decisões estratégicas que dão suporte ao desenvolvimento econômico e à justa e desejada distribuição da riqueza nas mãos de empresários brasileiros. E elas se calcam no grande envolvimento das empresas como País, e presumem relações mais profundas do que a mera busca do lucro.  

Temos que utilizar os recursos financeiros da Nação para fortalecer as empresas nacionais, o controle do capital nacional sobre a economia, e não utilizá-los para desnacionalizar. Essa atitude do BNDES, fundada numa filosofia equivocada de que "nacional tem que ser o desenvolvimento e não o capital", eu deploro e rechaço.  

Quanto à desnacionalização da economia, o próprio ex-presidente do BNDES, o Sr. Andrea Calabi, em entrevista publicada na imprensa, disse que seria hora de inverter o movimento que houve em favor da desnacionalização. Isso poderia ser feito, segundo S. Sª, "preservando para as empresas nacionais as possibilidades de financiamento do BNDES."  

Eu preferiria ter lido "reservando", ao invés de "preservando", pois aquela é uma palavra menos dúbia, mas, de qualquer forma, não se pode confiar muito nas palavras, pois, na mesma entrevista, ao ser questionado pelo repórter sobre se era possível o BNDES financiar a compra de empresas pelo capital estrangeiro, o Sr. Calabi respondeu, textualmente: "Não, não é possível, isso é uma idéia falsa, que saiu por motivos estranhos à minha compreensão. Está descartada essa possibilidade."  

A referida entrevista foi publicada pela Folha de S.Paulo no dia 12 de setembro de 1999. Quarenta e cinco dias mais tarde, no dia 27 de outubro, a Companhia de Geração Elétrica Tietê era vendida ao consórcio norte-americano AES por R$938 milhões, tendo o BNDES emprestado R$360 milhões ao consórcio estrangeiro, para que a venda se efetivasse.  

Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro meu discurso dizendo que não sou xenófobo. Quero o capital estrangeiro ingressando no Brasil, e em grande quantidade, mas dentro de parâmetros de seletividade e de áreas que não venham a prejudicar o futuro do nosso País.  

Um poder nacional do tamanho do nosso não pode, de maneira alguma, prescindir de vetores nacionais que resguardem a sua segurança futura.

Muito obrigado.  

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