O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eminentes colegas, temos observado, nestes últimos meses, a aflição e o desencanto com os desencontros de idéias e a busca de cada homem público por soluções para os problemas do País. Há poucos minutos, tivemos o Senador Saturnino na tribuna, que despejou a sua angústia, as suas preocupações para com a área de segurança. Tantos aparteantes, e eu a refletir.  

É preciso, Sr. Presidente, uma consciência histórica para compreender o momento atual, a conjuntura atual. Na área social, na área da saúde e na da educação, e não só na área da segurança pública, observamos o declínio acentuado e o desespero de quem procura alternativas.  

Os Estados Unidos têm a sua sociedade ameaçada e implantam uma política arrojada na tentativa de controlar as drogas, consideradas um dos elementos que provocam a violência e estimulam a criação de marginalizados, que posteriormente se tornarão bandidos.  

O Senador Roberto Saturnino tem razão. Como vencer uma guerra se, na entranha da sociedade, não podemos definir quem é polícia e quem é bandido? Os Estados Unidos estão dando um grande exemplo: não estão conseguindo, mesmo com toda a sua tecnologia, com todo o seu desenvolvimento econômico, com toda a sua estrutura, e implantando uma política mundial, vencer esse mal terrível que é a droga.  

Só há um caminho para este País: a educação. A educação transforma o homem, ela cria um novo homem, ela prepara o homem para o trabalho, para o amor e para ter valores éticos. E nós estamos nesse tiroteio, confesso a V. Exªs, perdidos. Fico, em certos momentos, deslocado, porque vejo muitos colegas se manifestarem. Uns utilizam palavras bonitas, a retórica, mas nem sempre o que vem de seus lábios é o sentimento verdadeiro que está em sua alma. É uma questão de sobrevivência. Vejo gente falando bonito, mas lá no fundo eles sabem que o efeito é mínimo, é pouco, é insuficiente.  

Eu tenho caminhado, Sr. Presidente. Já caminhei bastante e continuo caminhando. Sou um caminhador, um peregrino. Publiquei a minha revista – está aqui a foto. Nos finais de semana eu caminho para poder refletir, para procurar me encontrar. Confesso aos colegas que em certos momentos fico deslocado, sem saber o que fazer para melhorar este País.  

Vejo aqui o Senador Lauro Campos, um baluarte – sempre foi, desde que cheguei aqui –, atacando o FMI. E ele briga com o mesmo entusiasmo, a mesma vontade sincera. Vejo a colega Heloísa Helena fazendo verdadeiros escândalos para chamar a atenção para os problemas que afligem a nossa sociedade.  

Sr. Presidente, hoje é um dia em que retorno à tribuna preocupado, como todos os colegas estão, com o País. E é preciso, sim, que os homens que compõem o Executivo, o Presidente da República, Governadores, Prefeitos, e nós, do Poder Legislativo, o Congresso Nacional, por suas duas Casas, e as Câmaras de Vereadores e as Assembléias Legislativas façamos um grande movimento nacional pela educação. A educação trará o novo homem, transformará, de uma certa forma, a sociedade. E isso é necessário fazer. O País precisa se encontrar, e nós, brasileiros com convicções sérias e honestas, temos que dar a nossa contribuição. Às vezes clamamos no deserto e lamentamos profundamente que o País ainda não tenha se encontrado.  

É verdade que avançamos muito, é verdade que o Presidente Fernando Henrique, diante de tantas dificuldades, diante de um grave e profundo problema econômico, optou pela estabilidade, para segurar a inflação, e a área social padece profundamente. Segurança, educação e saúde precisam de atenção urgentemente.  

Conclamo um dos nossos grandes líderes, um dos mais veteranos políticos, o Presidente Antonio Carlos Magalhães, para que procure, juntamente com outras autoridades de expressão nacional, cada um em sua área específica, preparar um grande plano de expansão, de recuperação para o País. Precisamos disso! Não temos como acabar com a violência no Rio e no resto do País. Não temos como dar assistência médica e saúde para o nosso povo. Estamos tentando melhorar a educação, com o grande trabalho que o Ministro Paulo Renato está fazendo, mas os efeitos ainda são mínimos, Sr. Presidente.  

Um dia destes, estava na pauta nacional, na mídia, a grande luta para acabar com a pobreza. O Presidente Antonio Carlos Magalhães erguia essa bandeira com outros líderes. Para se acabar com a pobreza faz-se necessária a mesma luta travada para se acabar com a violência, como o próprio Senador Roberto Saturnino acabou de falar. E como acabar com ela? Os senhores sabem melhor do que eu. Onde podemos combater a causa? Estamos falando de efeitos. Policiais não vencem bandidos, porque, em muitos momentos, nem mesmo sabemos quem são os bandidos ou quem são os policiais. Em certas ocasiões, os bandidos fazem o papel do policial. Nos morros é assim: os gângsteres fazem a segurança em determinados setores, que se investem de uma autoridade coercitiva. É preciso, portanto, um grande mutirão.  

Recentemente, houve a crise do teto salarial, quando se quis paralisar uma greve justa, muito justa, afinal de contas o salário de um Juiz Federal é de fome, de miséria e não condiz com a sua capacidade técnica, a sua disposição de se preparar para concursos e a sua vocação para exercer posições importantes no Poder Judiciário. Aqui, nesta Casa, vários Senadores se manifestaram. No Legislativo é outra demagogia! Sabem quanto ganham os nossos colegas? Muitos deles têm vergonha de dizer. V. Exª bem o sabe, como um homem lutador e batalhador que é. Um parlamentar recebe R$4,8 mil por mês, líquido.  

Quando chega o período eleitoral, vem o desespero da concorrência e a busca de condições para disputa torna-se desleal. Exercer o cargo com dignidade não é possível. Só nós, os heróis, para segurar essa bandeira e ter moral e dignidade. Mas aqui, no Congresso Nacional, temos parlamentares honestos, sérios dedicados.  

Meus Deus! Os poderes estão podres, corrompidos. É verdade. Fazer o quê? Faço um apelo aos nossos queridos Líderes no sentido de que se unam e, assim, possamos abrir a grande Carta e retomar o desenvolvimento deste País, que é belo, é maravilhoso. Temos condições de construir uma grande Nação, pois é triste a situação social deste País.  

Os arremessadores de pedras, os blasfemadores, que têm como bandeira a desmoralização de quem trabalha, não fazendo justiça quando se deve fazê-la, levam-nos a uma discussão mais ampla. Aqueles que estão acostumados a jogar pedras, a só falar do que é negativo, a dizer que tudo está acabado e que ninguém presta, no fundo são recalcados.  

As contribuições que têm sido dadas são importantes. Vamos reconhecer que o grave problema social não pode ser jogado unicamente nas costas do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tudo é culpa do Presidente, do homem público de um modo geral, mas temos avançado também. Temos que reconhecer que as amplas reformas que foram implementadas nos últimos seis anos são importantes. A Reforma Administrativa, a Reforma da Previdência e a Reforma do Judiciário, que está em curso, são ações concretas que estão reestruturando o País para podermos entrar nessa competição mundial.  

O Senador Roberto Saturnino tem razão. A polícia do Rio de Janeiro ou de qualquer capital brasileira não tem como vencer isso. As lideranças têm que se levantar para que possamos implementar uma política radical, investindo na base, isto é, na educação, com uma política de médio e longo prazo. Paralelo a isso, também devemos tomar outras atitudes de impacto. Assim, o País pode, então, desenvolver-se.  

O Presidente Antonio Carlos Magalhães, grande líder deste País, também levantou a bandeira: "Vamos acabar com a pobreza". Não tem como! Se o homem não tem o instrumento de que ele necessita, desde quando está no berço ou no ventre de sua mãe, e começa a absorver as informações para que possa se estruturar e ser um homem de bem, qualificado, informado, preparado para ganhar a vida e fazer a riqueza do País, não há como se acabar com a pobreza.  

Passo pelo Eixão, pela rodoviária, ando por aqui e por ali, ouvindo as pessoas. Vejo os menores abandonados, cheirando cola. Vou lá perto e fico olhando. De onde vêm essas crianças? De uma família desestruturada, de pessoas despossuídas que não tiveram a oportunidade de se prepararem para a vida? O grande laboratório da preparação dos delinqüentes futuros, dos marginalizados que entram, justamente, nesse sistema, em que 70% caminha para o banditismo, é a família. Vamos ver como começa a célula mater da sociedade, milhares delas. E as estamos produzindo como o olho d’água.  

Um certo dia, preparei um projeto de lei, apresentei nesta Casa e levei ao Ministro Paulo Renato. Eu disse: Ministro, se começarmos a introduzir essas disciplinas no 2º e 3º graus, e as mulheres e os homens possam ter acesso à disciplina do amor, dentro da própria Psicologia – e até da área da Biologia –, podendo discutir desde cedo a responsabilidade da vida, da procriação, com certeza teremos condições de melhorar muito este País, pois tudo passa pela educação. O Ministro ficou com o projeto. Mas dos últimos Ministros da Educação, eu o considero como um dos mais competentes. Apesar de todas as dificuldades, ele está fazendo um grande trabalho. Sou um admirador do Ministro Paulo Renato, considero-o um dos melhores da área social.  

Deixei lá o projeto. E disse a ele: V. Exª sabe quantos milhões de abortos são praticados neste País? Olha o lixo embaixo do tapete. V. Exª sabe que a situação das mulheres brasileiras é complicadíssima, principalmente a das nossas adolescentes, quando engravidam e não têm outro caminho? E disse ainda: nas classes mais baixas, quando as mulheres vão à loucura e desejam interromper a gravidez, utilizam métodos dramáticos e, nobre Senador Roberto Saturnino, está aí o grande laboratório como olho d’água boiando.  

Então, as causas dos problemas nacionais não estão só na área econômica, que é uma conseqüência da área social. Eu acho que nós precisamos ter mais amor e mais disposição.

Quero fazer um apelo ao nosso querido Presidente Antonio Carlos Magalhães, a quem também devotamos admiração como um dos poucos homens que, neste exercício, sabe exercer o Poder com altivez e autoridade: Sr. Presidente, está na hora de elaborarmos uma grande carta para o País, realizarmos uma grande assembléia com o Executivo e escolhermos algumas alternativas.  

Nós precisamos fazer uma revolução neste País, mas não como no passado, quando os homens se utilizavam de armas. A nossa grande arma, hoje, é a educação – é fazer a revolução dentro do homem para que ele possa, a partir daí, transformar-se e ser mais livre e mais feliz. Não se pode falar em violência sem discutirmos planejamento familiar, educação. Não se pode falar em violência se não houver homens qualificados e bem remunerados, que tenham dignidade para exercer as suas funções.  

Por que nós - políticos, homens públicos - somos, na maioria das vezes, acusados de fazer da nossa atividade um balcão de negócios? Hoje está em xeque o nosso Poder Judiciário – é a verdade, não adianta escondê-la.  

Srs. Senadores, precisamos de uma ação concreta! Este País é belo, é maravilhoso, não existe igual. Nas poucas viagens que fiz ao exterior, em que pude observar outras culturas, constatei que não existe país igual a este. Este País precisa de uma atenção melhor.  

Temos também de considerar que nossa etnia é formada pelos degredados e negros, que aqui vieram no tempo da colonização, e pelos índios. E, desde essa época, temos o hábito de querer fazer as leis do território, a desorganização. É preciso fazer uma reflexão profunda.  

Quero dizer ao País, ao nosso Presidente Antonio Carlos Magalhães e aos eminentes Senadores que tenho fé e confiança neste País, e que sei que podemos melhorá-lo. Porém, quando vejo o clamor, o grito, a angústia de muitos Colegas... Um dia desses, o Senador Roberto Requião, que é encrenqueiro, estava sentado neste plenário. Eu disse-lhe: "Senador Requião, o senhor parece estar meio abatido". Ele me respondeu: "É, ando meio chateado". Retruquei: "Levanta a cabeça, Requião". E ele me disse: "Faz tempo que não vou à tribuna. Estou meio desencantado". E eu disse-lhe: "Não se renda; levante-se". Mas eu também estava meio baqueado. Ontem, senti a Casa meio para baixo. Porém, vamos levantar este País! Este país é fantástico, é maravilhoso.  

Quero dizer também a todos – da Oposição e da Situação – que essa convivência salutar é importante, porque os pensamentos contrários é que provocam mudanças. No entanto, há a turma que exagera, que tem a firme vocação de jogar pedra. Pode-se colocar diamante na rua, sanear, fazer uma grande política, mas eles estão sempre blasfemando. Porém, conhecemos esse povo e sabemos como ele se comporta. E a todo o pessoal que compreende a situação que o País atravessa, pedimos paciência.  

Sr. Presidente, antes de encerrar, reitero meu pedido a V. Exª, que ainda tem muito a contribuir com este País: converse com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, chame o Ministro Pedro Malan, faça uma reunião de cúpula, pois precisamos tomar uma atitude porque a situação está ruim.  

Obrigado, Sr. Presidente.