O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB – PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srª ^{s e Srs. Senadores, além de todos esses aborrecimentos, desses enormes constrangimentos que está tendo o povo brasileiro com a notícia de aumento da remuneração de juízes, com as discussões sobre tetos salariais e salário mínimo, com o desemprego, com as chuvas e as inundações em São Paulo, trago, infelizmente, mais um aborrecimento vivido por pessoas que, neste momento – creio – devem estar sentindo muita revolta, indignação e, talvez, ódio.}  

^{Tenho pena dos parentes tanto do Presidente da República como do Governador do Estado do Pará, uma vez que devem estar recebendo nas costas a revolta das pessoas que estão passando pelas dificuldades que vou retratar. Trago um grito de revolta contra um fato que está ocorrendo no Estado do Pará e que envolve pessoas de todo o Brasil. Trata-se de duas rodovias federais extremamente importantes, construídas no Brasil na época da ditadura militar, que estão quase completando trinta anos de idade e até hoje não têm um metro de asfalto. Uma é a rodovia Transamazônica, conhecida como BR–230, que, dentro do Estado do Pará, tem 1.560km de extensão; a outra é a rodovia Santarém–Cuiabá, conhecida como BR–163, que tem, naquele Estado, 1.000km de extensão.}  

^{A história dessas estradas, Sr. Presidente, é uma verdadeira novela. Neste momento, vários trechos dessas duas rodovias estão intransitáveis. São dezenas e dezenas de caminhões atolados, completamente enterrados na lama, cargas perecíveis se perdendo, motoristas passando fome e necessidade, pessoas morrendo porque, quando os caminhões atolam na estrada, fica impossível passar outro carro. Isso está acontecendo em vários trechos. No trecho de São Geraldo do Araguaia, chegando a São Domingos do Araguaia, onde se pega a Transamazônica até Marabá, há atoleiros inacreditáveis, em alguns cabe uma carreta inteira. O trecho de Novo Repartimento ao Município de Pacajás também está totalmente intransitável. Na Santarém/Cuiabá, no trecho de Rurópolis a Trairão, no trecho de Trairão a Novo Progresso, de Novo Progresso à divisa com o Mato Grosso, essas estradas estão totalmente intransitáveis.}  

^{Há uma revolta muito grande da população, porque o DNER, que pertence ao Ministério dos Transportes, do PMDB, portanto do Partido de V. Exª, Senador Pedro Simon, não comparece à área nem para ajudar a tirar os caminhões dos atoleiros. Os caminhoneiros são obrigados a contratar tratores de particulares para arrastá-los no meio do lamaçal em que se transformou a Transamazônica e a Santarém/Cuiabá. Observem que ainda estamos no início de março. Hoje é primeiro de março e as chuvas caem mais fortes na região justamente a partir do dia dez de março e todo o mês de abril. Imaginem em que situação ficará o povo da região!}  

^{A Transamazônica, estrada projetada com o intuito de trazer o povo do Nordeste para a região, já conta com 29 anos de idade. Ao longo de seus 1.560Km, já surgiram 22 cidades, hoje municípios com prefeituras, câmaras, escolas e bancos, no Estado do Pará. Imaginem a situação dessas pessoas.}  

^{A Usina Pacal, que precisava vender sua produção, está com quase três milhões de litros de álcool que não podem ser vendidos porque as estradas estão absolutamente intransitáveis, causando enorme prejuízo à usina, ao Governo, que tem que tirar dinheiro do bolso para pagar aos canavieiros, e aos próprios usineiros. Enfim, é um caos total e absoluto.}  

^{Gostaria de deixar meu protesto, dirigindo-me ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem a fim de que, se não tomam as providências cabíveis no momento oportuno, que pelo menos mandem socorro imediato, para que sejam retirados os caminhões atolados, fazer com que os caminhoneiros, sacrificados pelos danos em seus veículos, não sofram prejuízo maior, tendo que tirar dinheiro do bolso para pagar tratores particulares que lhes prestam socorro.}  

^{Essa novela da Transamazônica e da Santarém/Cuiabá já é velha aqui no Congresso Nacional. Lembro-me que, desde a época em que cheguei aqui como Senador da República, em primeiro de fevereiro de 1995, a Bancada do Pará tem tratado desta questão. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, por intermédio do seu Ministro do Planejamento, quando elabora o Orçamento da União, praticamente não destina nenhum recurso para essas rodovias. Aliás, logo que Sua Excelência assumiu o Governo, em 1995, havia R$8 milhões para a Santarém/Cuiabá e R$10 milhões para a Transamazônica, mas o Presidente reduziu a quase zero os recursos destinados a essas rodovias. Com muita luta e sacrifício, no final do ano de 1995, a Bancada do Pará conseguiu, por intermédio de emenda suplementar, trazer esses recursos de volta para essas rodovias. De lá para cá, o Orçamento vem praticamente vazio.}  

^{O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua primeira campanha, esteve em Sinop e em Santarém e prometeu ao povo da região que asfaltaria a rodovia Santarém/Cuiabá. Em sua segunda campanha, mais uma vez, Sua Excelência fez a mesma promessa ao Município de Sinop, mas até hoje não o cumpriu. Todos os anos temos praticamente zero de recursos para essas duas rodovias.}  

^{Nós, da Bancada do Pará, nos reunimos, trabalhamos, apresentamos emenda de bancada destinando recursos no Orçamento da União. Mas o Ministério do Planejamento contingência esses recursos e o próprio Ministério dos Transportes não os libera para realizar as obras. O máximo que temos conseguido, ao longo de todos esses anos, são pequenos recursos repassados às Prefeituras que margeiam essas estradas, para que elas, com suas máquinas e a custo quase zero, façam recuperações que não têm surtido o efeito desejado.}  

^{No ano passado, houve uma grita geral dos Prefeitos da região. Vieram a Brasília e reunimos toda a Bancada do Pará com mais de vinte Prefeitos da Rodovia Transamazônica e Santarém/Cuiabá. Estivemos, primeiramente, com o Ministro dos Transportes, que alegava não ter recursos porque estes estavam contingenciados. Fomos encaminhados ao Ministro Martus Tavares, do Orçamento e Gestão, porque S. Exª, sim, tem o poder de liberar os recursos e, àquela altura, foi-lhe solicitado que liberasse 10 milhões para reformas imediatas durante o verão do ano passado, para evitar a barbaridade e o crime que estão acontecendo, nos dias de hoje, pelas chuvas de inverno.}  

^{O Ministro Martus Tavares prometeu liberar recursos de imediato e destinar, no Orçamento de 2000, recursos suficientes para asfaltar todo o trecho da Santarém/Cuiabá, de Rurópolis até a divisa com o Mato Grosso, e grande parte da Rodovia Transamazônica. Seriam, portanto, R$120 milhões para a Rodovia Santarém/Cuiabá e R$80 milhões para a Rodovia Transamazônica.}  

^{Na mesma ocasião, o Senador Jader Barbalho conseguiu uma audiência com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, os Prefeitos e a Bancada do Pará. O Senhor Presidente, relembrado de seus compromissos e de suas promessas, assumiu que no ano 2000 enviaria recursos suficientes para asfaltar o restante da Rodovia Santarém/Cuiabá e boa parte da Transamazônica.}  

^{Mais uma vez, recebemos o Orçamento do ano 2000 com apenas R$10 milhões para a Rodovia Santarém/Cuiabá e R$10 milhões para a Rodovia Transamazônica. Esses foram os valores liberados pelo Executivo, diante de promessas de que seriam R$120 milhões e R$80 milhões.}  

^{A Bancada do Pará, mais uma vez, trabalhando unida, apresentou emendas ao Orçamento. O Deputado José Priante, que foi sub-relator da área de transporte no Orçamento, que ainda está por ser votado, conseguiu aprovar recursos da ordem de R$48 milhões para cada uma das rodovias.}  

^{Às vezes não consigo compreender por que no Mato Grosso, por onde também passa a rodovia Santarém-Cuiabá, da divisa do Pará até Cuiabá, a rodovia está totalmente asfaltada, e nós, do Estado do Pará, ainda não conseguimos satisfazer esse desejo da população daquela região que cresceu com esforço próprio, com recursos próprios e com sofrimento. Trata-se de uma região com terras férteis, produtivas e um povo que tem muita coragem e disposição para ali permanecer.}  

^{Faço este protesto diante do que estou acompanhando, em função dos telefonemas que estou recebendo e da revolta das pessoas que vivem na região com o Governo Fernando Henrique, com o Governo Almir Gabriel e com o Ministério dos Transportes por não cumprirem minimamente suas obrigações. Dos R$10 milhões solicitados ao Ministro Martus Tavares ano passado em audiência com mais de 20 prefeitos, foram liberados apenas R$2 milhões, de modo que não foram realizadas as obras que deveriam ter sido feitas no verão. No momento, estamos com mais de dez pontos de paralisação total na rodovia transamazônica por absoluta impossibilidade de tráfego. Creio que essa é uma das piores revoltas que alguém pode sentir. Às vezes, a revolta é porque uma pessoa morre em uma ambulância porque dali não pode passar, é de um motorista de caminhão que perde toda sua carga, às vezes, do cidadão que já ganha tão pouco por esse transporte e tem que tirar do bolso o recurso para pagar um trator para tirá-lo do atoleiro. Portanto, deixo aqui minha indignação e minha revolta dirigidas ao Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Rodovias Federais para que tomem providências imediatas, para que aloquem recursos para fazer o DNER trabalhar no Estado do Pará. Se não é possível recuperar as estradas em pleno período de inverno, que seja possível, pelo menos, ter uma equipe permanente de operadores de máquinas, de tratores e de caçambas para socorrer e tirar os caminhões dos atoleiros em que se que se encontram nesse momento.}  

^{Espero que o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso assuma a responsabilidade pelo que lá está ocorrendo, porque todas essas coisas erradas que estão acontecendo no Brasil só têm servido para aumentar a revolta da população brasileira contra sua administração, que ontem chegou a 49% de avaliação entre ruim e péssimo. Não me lembro, na história brasileira, de outro Presidente da República que tenha atingido tão alto nível de descontentamento da população com sua administração. A população normalmente é muito condescendente, coloca como regular, como médio, como ótimo; dificilmente coloca como ruim ou péssimo. Uma avaliação em 49% de ruim ou péssimo é conseqüência da má administração do Senhor Presidente. Que Sua Excelência se lembre desse povo que trabalha, que produz e que quer gerar recursos para esta Nação, e deixe de pensar apenas em assumir os seus compromissos com o pagamento de dívida interna e externa, gerando bilhões de reais de serviços dessa dívida, como estão previstos, por exemplo, no Orçamento do ano 2000: R$100 bilhões para o serviço da dívida interna, enquanto estão destinados a investimentos em todo o Território Nacional apenas R$12 bilhões. O Brasil vai pagar dez vezes mais em juros do que em investimentos para melhorar a condição de produtividade do povo brasileiro.}

^{Fica este protesto, e que o Governo, se não quiser se desgastar mais ainda, se não quiser ter mais e mais revolta contra si, esteja no meio do povo, corra para o meio do povo, para dar pelo menos esse socorro imediato às pessoas, tirando os caminhões da lama e permitindo o tráfego, ainda que mal, nessas tão importantes rodovias da Região Norte do Brasil.}  

^{Era esse o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.}  

^{Muito obrigado.}