Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

AVANÇOS NA INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS PAISES MEMBROS DO MERCOSUL, RESSALTANDO A IMPORTANCIA DA REALIZAÇÃO, EM OUTUBRO DE 1997, NA CIDADE DE SANTIAGO DO CHILE, DO SEMINARIO DE ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO.

Autor
Romero Jucá (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).:
  • AVANÇOS NA INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS PAISES MEMBROS DO MERCOSUL, RESSALTANDO A IMPORTANCIA DA REALIZAÇÃO, EM OUTUBRO DE 1997, NA CIDADE DE SANTIAGO DO CHILE, DO SEMINARIO DE ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO.
Publicação
Publicação no DSF de 02/03/2000 - Página 3978
Assunto
Outros > MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).
Indexação
  • ANALISE, GLOBALIZAÇÃO, ECONOMIA, MUNDO, CRIAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, INTEGRAÇÃO, REFORÇO, GRUPO, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), IMPORTANCIA, INTERCAMBIO, EDUCAÇÃO, CULTURA.
  • REGISTRO, SEMINARIO, ESTATISTICA, EDUCAÇÃO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE, PATROCINIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO).
  • IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP), PRODUÇÃO, ESTATISTICA, EDUCAÇÃO, BRASIL.

O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meio à nova configuração mundial que as últimas décadas têm consolidado, dia após dia, uma característica torna-se emblemática dos tempos que vivemos: o colossal aprofundamento da internacionalização da economia, com todas as vantagens e perigos dela decorrentes. Com efeito, o avanço do conhecimento científico e tecnológico, fortemente marcado pelo caráter utilitário de suas conquistas, tem permitido à economia, de uma forma geral – e aos capitais, em particular – vencer todas as barreiras, penetrar em todos lugares e desenvolver-se de maneira espantosa.  

Nesse cenário, inovador sob todos os aspectos, surge uma realidade aparentemente contraditória: ao mesmo tempo em que as fronteiras perdem seu significado tradicional, com crescente liberdade para a circulação de capitais e mercadorias, observa-se a tendência, cada vez mais visível, de formação de blocos regionais. Esses blocos nada mais são do que um mecanismo de defesa acionado por grupos de países ante um mercado internacional extremamente competitivo e voraz. Em verdade, parece claro ser impossível a um país, isoladamente, fazer frente à nova realidade que subverte antigos valores das relações internacionais e práticas comerciais, tornando-as por demais distintas daquelas com que nos acostumamos.  

A velha Europa foi a primeira a perceber os novos rumos da História. Pouco mais de uma década após a Segunda Guerra Mundial, e bem antes de o conceito de globalização adquirir a densidade que hoje possui, alguns dos mais importantes Estados da Europa Ocidental assinavam o Tratado de Roma, embrião do Mercado Comum e, mais longinquamente, da União Européia. Da segunda metade dos anos cinqüenta aos dias de hoje, foi longa e difícil a trajetória do Velho Continente em busca da unidade. Com paciência e determinação, as lideranças européias foram construindo, passo a passo, os mecanismos de integração continental, vista como única forma de viabilizar política, econômica e culturalmente uma Europa que perdera a hegemonia mundial e se via confrontada por novos pólos de poder.  

Na América Latina, por motivos ainda maiores e mais graves do que os que impeliram os europeus, a integração é vital. Tivemos a felicidade de compreender isso já na década de 1980. Ao nos aproximarmos da Argentina, demos o pontapé inicial de um processo que ganhou corpo na década seguinte, com a adesão de outros parceiros: surgia, assim, o Mercado Comum do Cone Sul, o MERCOSUL. Mesmo tendo consciência de toda sorte de dificuldades que se apresentam num processo de integração, especialmente no que tange à harmonização de tarifas e à adoção de políticas macroeconômicas, temos claro que sem a força conjunta de um bloco estaremos condenados a perecer, por absoluta incapacidade de, isoladamente, enfrentarmos a competição internacional.  

Não por acaso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, citei em primeiro lugar a experiência integracionista que a Europa está levando a termo. Tenho para mim que ela é, antes de tudo, pedagógica. A União Européia, consensualmente considerada a mais bem sucedida experiência de bloco que este final de século conheceu, está conseguindo atingir seus objetivos porque jamais permitiu que o processo de integração se esgotasse no âmbito da economia. Desse modo, por mais nuclear que fosse a questão econômica, o que é cristalina verdade, ela jamais anulou outros aspectos essenciais para o êxito da empreitada.  

Essa é uma preciosa lição que nós, do Mercosul, não podemos olvidar. Que ninguém tenha a ingenuidade de imaginar que uma mera liga aduaneira – em si mesma de fundamental importância – possa garantir o pleno êxito de uma integração. Nessa perspectiva, educação e cultura são elementos indispensáveis: por meio delas, a identidade de um se fortalece pelo conhecimento da identidade do outro, o respeito à diferença supera preconceitos e idiossincrasias.  

Eis a razão pela qual me regozijo ao constatar os avanços que já obtivemos nesses setores. No campo da cultura, multiplicam-se os contatos entre intelectuais e artistas dos países do Mercosul. A co-produção, especialmente nas áreas cinematográfica e teatral, torna-se realidade, por mais tímidos que sejam seus primeiros passos. Exposições de artes plásticas começam a ocupar o calendário até então preenchido por artistas locais ou da Europa e América do Norte.  

É na educação, no entanto, que os resultados positivos da integração mais se pronunciam. A língua portuguesa vai se tornando obrigatória nas escolas dos países vizinhos, ao mesmo tempo em que o espanhol ganha respaldo legal para sua obrigatoriedade nas escolas brasileiras de ensino médio. Determinados tipos de certificação de conclusão de estudos de ensino médio já são aceitos nos quatro países do Mercosul; da mesma forma, reconhecem-se os diplomas de graduação desses países para fins de continuidade de estudos, no caso a pós-graduação.  

Nessa mesma linha de raciocínio, registro, com muito prazer, a realização do Seminário de Estatísticas da Educação para o Mercosul, em Santiago do Chile, em outubro de 1997. Promovido pelo Escritório Regional de Educação para América Latina e Caribe da Unesco, o Seminário teve seus anais publicados em agosto de 1998, sob o título "Indicadores Educacionais Comparados no Mercosul". Contando com a participação de renomados especialistas de diversos países, o Seminário cumpriu o que dele se esperava: "foi o primeiro passo dado no sentido de criar estatísticas relevantes na educação e indicadores básicos que facilitem as comparações internacionais".  

Quero crer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que o Seminário patrocinado pela Unesco e realizado pelo Ministério da Educação do Chile foi fundamental no "esforço para melhorar os sistemas de produções estatísticas nos países da região, para criar redes de colaboração na geração de informações e indicadores comparáveis, confiáveis e oportunos, assim como para promover o uso efetivo da informação na tomada de decisões".  

O Brasil tem feito sua parte. No âmbito do Ministério da Educação, sob a lúcida orientação do Ministro Paulo Renato, o Inep assumiu a tarefa de produzir essas informações, absolutamente imprescindíveis para a formulação e a execução de qualquer política educacional digna do nome, mapeando, como nunca se fez antes, a educação brasileira. São atitudes assim que nos fazem acreditar na possibilidade concreta de superarmos nossas históricas deficiências educacionais. Ao vê-las acontecerem também entre nossos parceiros do Mercosul passamos a ter mais e melhores elementos para acreditar no êxito de nosso processo integracionista.  

Que essas conquistas sejam o prenúncio de outras!  

Muito obrigado.  

 

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/03/2000 - Página 3978