O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico satisfeito de ver, segunda-feira, como se fosse um cidadão do baixo clero do Senado como nós, o Presidente Antonio Carlos Magalhães a assistir à sessão. Eu lhe agradeço. Soube agora da decisão da Mesa de publicar - não todo, porque não é o interessante - a base do documento "Dignidade Humana. 2000, um Novo Milênio sem Exceções". É o documento da Campanha da Fraternidade, este ano organizado não pela Igreja Católica, mas pelo Conselho das Igrejas Cristãs, em que vêm a debate as discussões da hora que estamos vivendo e dos momentos que estamos a viver.  

Considero feliz e oportuna essa campanha. A Igreja, já há algum tempo – desde 1964, se não me engano - vem fazendo a Campanha da Fraternidade. A Quaresma, para nós cristãos, é tempo de meditação: lembra os 40 anos em que o povo judeu viajou pelo deserto em busca da terra prometida e lembra os 40 dias em que Cristo ficou jejuando no deserto, sofrendo as tentações do demônio, antes de iniciar sua caminhada rumo à morte e ressurreição.  

Que bom que nesses dias da Quaresma sejamos chamados a meditar sobre nosso dia, nossa vida e sobre a realidade do mundo e do País! Que bom que estejamos a nos aprofundar sobre aquilo que acontece no nosso País e a pensar sobre o que podemos fazer para alterar a realidade!  

Os objetivos da caminhada da fraternidade são:  

- Propor uma prática de vida em que os valores morais e éticos exaltem a dignidade da pessoa, evitem as exclusões que marginalizam pessoas e grupos, criem condições de paz na convivência cotidiana;  

o     Lutar por políticas sociais e demográficas e promover a solidariedade e a partilha no respeito aos direitos fundamentais à subsistência e às condições sustentáveis de vida digna para todos, contra o apartheid social e econômico;

o     denunciar a violação dos direitos humanos e as ameaças à dignidade, em todos os âmbitos e níveis: comportamentos, organização da sociedade, políticas, legislação, administração e prática da justiça;

o     opor-se a qualquer forma de violência contra as pessoas, a qualquer estrutura concreta de violência, a qualquer exclusão e intolerância;

o     favorecer as soluções não violentas dos conflitos sociais, solicitando as mediações, opondo-se ao uso desnecessário da força, colocando-se em defesa dos mais fracos e ameaçados na sua dignidade e nos seus direitos;

o     promover o diálogo, incentivando o respeito à liberdade de consciência e à liberdade religiosa, na busca da verdade que liberta e salva, denunciando toda e qualquer competição religiosa ou ideológica;

o     valorizar a contribuição indispensável da mulher nas igrejas e na sociedade, na busca da superação dos papéis culturalmente impostos;

o     defender os direitos das minorias frágeis e marginalizadas, contra as discriminações raciais, étnicas, culturais e religiosas.

Sr. Presidente, esse é o objetivo, esse é o debate. Essas são as teses, esse é o significado. Se nos aprofundarmos nesse texto, vamos nos chocar com ele, pois chama a atenção para o dia-a-dia do nosso povo, para as injustiças que se multiplicam em todas as horas, para as violências cometidas em todas as horas. E a nossa indiferença é total e absoluta, em todas as horas.  

Esse texto nos mostra que, na verdade, as exclusões estão em todos os lados que olharmos. No entanto, nós avançamos, seguimos adiante sem delas tomar conhecimento. Lá pelas tantas, falamos, criticamos. A sociedade de modo geral, os intelectuais, a grande imprensa, políticos, empresários exigem, cobram do Estado ações que já deveriam ter sido praticadas. "Como não se faz? Como ainda há gente na rua e miseráveis dormindo à luz da lua?" Contudo, na verdade, poucos de nós, meu bravo Senador Siqueira Campos, fazem alguma coisa. Na verdade, muito pouca gente faz, e somente aquilo que pode, aquilo que tem condições de fazer.  

Respondendo ao meu aparte, V. Exª disse que não será com gestos iguais aos seus que se mudará a situação. Permita-me divergir de V. Exª: principalmente com atos, com gestos iguais aos de V. Exª é que cada um fará a sua parte.  

Passei outro dia na Asa Sul, e a vitrine de uma butique de cachorro de luxo me chamou a atenção. Entrei e fiquei impressionado com o que vi. Verifiquei os preços e indaguei: há clientes para isso? Responderam-me que já estavam inaugurando a terceira casa. Olhei as roupinhas, as jóias mais caras e perguntei se aquilo tinha saída. Disseram-me que as roupinhas mais sofisticadas eram as de maior saída. E fiquei a analisar algo que, desde quando eu era criança, ouvia do Senador Alberto Pasqualini - passaram-se 50 anos, mas naquela época já se falava nisso -: uma sociedade que valoriza mais os cachorros de raça do que a criatura humana é algo que não tem justificativa.  

Por isso, Sr. Senador, V. Exª não deve ter feito por seu filho de sangue - quanto mais para o adotivo - o que aquela senhora da sociedade do Rio de Janeiro fez: uma festa de aniversário para sua cadelinha, cujos convites eram tremendamente disputados pelas pessoas, segundo reportagens publicadas pelas revistas. Foi realmente uma festa de grande esplendor, e o high society , a alta sociedade do Rio de Janeiro estava presente. É que a alma humana, se não é chamada, se não se compenetra do que é, fica no egoísmo, no individualismo. Quando perguntaram à dona da cadelinha por que não adotava uma criança, ela respondeu que a cadelinha só fazia o que ela queria, que a agradava e que não lhe causava nenhum problema. Sendo assim, por que adotaria ela uma criança, se depois poderia se arrepender? Vejam os senhores a indiferença, a insensibilidade da alma humana da sociedade em que vivemos.  

Esse livro chama a atenção para as desigualdades e para os muros que estão sendo feitos em torno dessas desigualdades. É impressionante que estejamos partindo para que os dois mundos, cada vez mais, sejam dois mundos. O que há de mais chique na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo são os condomínios fechados. Hoje, para os afortunados, felicidade é morar num condomínio fechado. Estive num desses, por acaso: uma enorme área perto de Campinas, casas bonitas, um dos mais modernos campos de pólo do mundo. As pessoas moram ali e vão para São Paulo e de lá voltam de helicóptero. Os muros que o cercam são de não sei quantos metros de altura. Ali há outra sociedade, com outra organização: polícia interna, clube interno, vida interna. Eles estão ali. A última idéia que tiveram foi a de estudarem condições para criar uma escola só para os condôminos, longe da cidade, que não tenha muitos alunos, apenas alunos que não criem desníveis entre si.  

Essa sociedade está aumentando, Sr. Presidente. Aqui em Brasília, é impressionante! No Rio Grande do Sul, chama a atenção. Os desníveis são criados de tal maneira que chama a atenção o choque entre os que têm e os que não têm.  

Dizem os jornais: "A taça da desigualdade é nossa". Nesse artigo, afirma o jornalista César Fonseca, comentando dados do IPEA:  

Os resultados do estudo revelam que, em 1998, cerca de 14% da população brasileira população brasileira viviam em famílias com renda inferior à linha da indigência e 33% das famílias, com renda inferior à linha da pobreza. Assim, cerca de 21 milhões de brasileiros podem ser classificados como indigentes e 50 milhões como pobres. Ou seja, 71 milhões de pessoas no País estão praticamente afastadas do mercado de consumo, de bens duráveis, os que realmente dinamizam a demanda global da economia.  

Este é o Brasil. Este é o nosso retrato. Esta é a nossa realidade.  

Quando, na primeira campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso – sociólogo, intelectual, ex-Ministro da Fazenda, exitoso do Plano Real –, lhe perguntaram qual o plano de Governo da sua campanha, Sua Excelência abriu os dedos da mão: agricultura, saúde, educação, moradia e segurança.  

Para resolver os problemas relativos a esses cinco dedos da mão do Senhor Fernando Henrique Cardoso não são necessários dólar, globalização, capital estrangeiro ou auxílio externo. Basta ter vontade política.  

Sua Excelência encaminha-se para a metade do segundo mandato, abana a mão, mas ainda não se dispôs a levantá-la de novo para mostrar aqueles indicadores e dizer: "Nestes meus quase seis anos de mandato, a fome diminuiu, a agricultura avançou, a moradia popular tirou muita gente da rua, a segurança nos dá o direito de respirar, e a saúde melhorou".  

Pelo Plano Plurianual ou a denominação que se queira dar ao programa – não sei se é Brasil em Ação –, o Governo tira R$40 bilhões. O PSDB, o PFL e o PMDB defendem, com unhas e dentes, esse projeto por ser muito importante essa quantia, ainda que venha do Fundo de Amparo ao Trabalhador, de cortes na saúde e na educação. O Governo precisa desse dinheiro. Segundo Senador Lauro Campos, esse dinheiro servirá para pagar a dívida externa. Já os homens do Governo dizem que ele dará mais agilidade.  

Quando o Sr. Antonio Carlos Magalhães lançou o Projeto do Fundo da Fome e a então Líder do PT, Senadora Marina Silva, criou a Comissão para debater essa tese, parecia que iríamos viver um momento diferente na história do Senado. Mas o resultado foi pífio, cruel, insignificante. Espero que esta Casa vote no plenário a emenda que destina, dos R$ 40 bilhões que o Governo tem – não sei para fazer o quê –, R$ 10 bilhões para o Fundo da Pobreza.  

É claro que cada um de nós representa um Estado. Mas, Sr. Presidente, caminho de madrugada pelas ruas de Brasília não apenas por exercício físico. Gosto de caminhar e fico de olhos abertos, meditando, pensando, refletindo. Dá dó de ver como tem aumentado o número de famílias que dormem nas portas dos prédios, nas beiradas das igrejas, embaixo das árvores. Criancinhas de meses estão ali, sem nenhuma perspectiva e sem nenhuma garantia.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) – Ouço o aparte do nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT - DF) – Nobre Senador, não resisti ao desejo de aparteá-lo, tentando seguir sua caminhada que começou tão cedo e que, para alegria nossa, ainda há de prosseguir por muitos quilômetros, por muito tempo e por muito espaço na vida pública brasileira. Cada vez que V. Exª fala, busco, no fundo da minha memória, algumas lembranças que fazem com que eu sinta uma admiração cada vez maior por V. Exª e uma afinidade que me envaidece. Quando V. Exª falou sobre uma sociedade que tem como seu amigo predileto o cão, a sociedade "americanalhada" que se globaliza, recordava-me de que, há trinta, quarenta anos, alertava os meus alunos para esse fato. A prioridade de algumas sociedades capitalistas que transformaram o próximo em inimigo é o cachorro. Quanto às lojas caninas, eu costumava brincar – há 30 anos – que, além dessas lojas, dessas butiques de cachorros, a cachorrada é agraciada com terapeutas especializados. Recentemente, li no livro "Os japoneses e a história do Japão", Volume 2, pág. 284, que os japoneses, hoje, gastam em média 18.500FF – cerca de U$3,600 – por ano. Um cachorro no Japão tem o custo médio mensal de U$300! Nessa cesta de consumo, incluem-se massagens relaxantes, sauna e alimentação. Trata-se de uma sociedade que cresceu "pra cachorro", como eu costumava dizer há 30 anos. Esse problema que V. Exª aborda hoje é de suma importância, bem como esse outro que V. Exª conseguiu trazer com muita felicidade. Além de a prioridade envergonhada ser praticamente os cachorros, enquanto a humanidade infantil passa fome, percebemos também que há outra prioridade, aquela a que V. Exª se referiu. No Orçamento da República, mais de setecentos bilhões serão destinados à especulação. Do nosso PIB, mais de setecentos bilhões constituem especulação, pagamento de juro, rolagem da dívida. E os trezentos bilhões restantes se destinam ao mundo real, a satisfazer os gastos com educação, saúde e manutenção da máquinas estatal. Vivemos uma época em que homens com a lucidez e a sensibilidade de V. Exª são necessários para tentar acordar esta sociedade e fazer com que ela retorne a trilhas humanas, siga os caminhos humanos que V. Exª, paripateticamente, corta em Brasília, nas madrugadas em que seu pensamento se libera para as coisas boas da vida.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) – Eminente Senador Pedro Simon, o tempo de V. Exª está esgotado.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Sr. Presidente, pelo amor de Deus, termino logo. Estou realmente angustiado, porque meu tempo está passando; a lista de oradores é enorme, a sessão está tão cheia que não gostaria de tê-la apenas para mim.  

Sr. Presidente, fique tranqüilo, todos os oradores terão tempo de falar até às 18 horas e 30 minutos.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Senador Pedro Simon, permite-me um aparte?  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) – Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT- AC) – Senador, quero solidarizar-me com V. Exª pelo pronunciamento. É muito importante, para quem assiste diariamente às sessões do Senado Federal, ver essa persistente demonstração de solidariedade aos humildes por parte de V. Exª, exemplo de vida que é, cristão, nunca se cansando desse debate. Também lamento profundamente que 35 mil crianças – dados da Organização Mundial de Saúde - morram por dia em nosso planeta; que a África subsaariana tenha a receita anual de US$600 milhões – a metade da receita do Estado do Texas – e que 90% das crianças africanas sejam portadoras de doenças convulsivas, epilepsia ou disritmia elevadas, com convulsões quase diárias, sem acesso a um remédio chamado Fenobarbital, um anticonvulsivante cuja caixa não custa sequer R$6,00. Num debate com o Ministério da Saúde, o Diretor da Organização Panamericana de Saúde afirmou categoricamente que, de cada três crianças que morrem hoje, uma poderia ter sua morte evitada se medidas simples de intervenção do Estado, com prioridade para as políticas públicas, tivessem sido tomadas pelos governos nos últimos anos. Noventa e cinco por cento das mortes de crianças de até cinco anos estão concentradas nos países do Terceiro Mundo. Fico profundamente perplexo com esse fato e lamento muito que o Orçamento Geral da União não tenha como prioridade absoluta o orçamento social, como V. Exª mencionou: o combate à fome e a miséria, que é um grito inaceitável em nosso País. Parabéns, Senador. Deixo registrada a reafirmação de minha solidariedade e admiração.  

O SR. PEDRO SIMON (PMDB – RS) – Muito obrigado, Senador.  

Somos Senadores de vários Estados, mas podemos dar o exemplo aqui em Brasília.  

Presidente Antonio Carlos Magalhães, poderíamos convocar o ilustre Governador Roriz, do Distrito Federal, e lhe propor, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e alguma verba a mais, a construção, no Distrito Federal – a exemplo do que vem sendo feito em outros Estados, como no Rio Grande do Sul -, de duas ou três casas-lares e a criação de rondas noturnas que, após as vinte e três horas, percorreriam as ruas de Brasília recolhendo as famílias, crianças que ali estivessem, e as levariam para essas casas, onde teriam banho, roupa, comida e uma cama para dormir. Já seria uma grande coisa, Sr. Presidente, um grande início.  

O número não é tão elevado assim, embora, brutalmente, estando expostos quase que em uma vitrine, chamem a atenção. Ao lado dessa providência, quando acordassem, poderiam ter sua situação legalizada: uma carteira de identidade e, talvez, até uma carteira de trabalho.  

Não entendo e não posso aceitar que pessoas olhem, vejam e não façam nada. Esse é um projeto válido, que poderia ser feito, inclusive, com o patrocínio e a colaboração do próprio Congresso Nacional.  

Pretendo voltar a esta tribuna, porque gosto da posição que as Igrejas estão assumindo, meu nobre e querido Senador do meu bravo e querido Acre, gosto da posição agressiva que está sendo assumida. Não é mais aquela posição de irmos ao culto, darmos uma esmola, e pronto: cada um fez a sua parte. Não. Hoje, há a grande tentativa de mostrar que temos que ser atuantes, e que somos co-responsáveis por este Brasil que está aí.  

Sr. Presidente, como diz um amigo meu, se não lutamos para transformar o Brasil, por grandeza, por espírito público, por amor à nossa Pátria, nós, por mais dinheiro que tenhamos e por melhor que seja a nossa situação familiar, deveríamos fazê-lo para resguardar nossos filhos e nossos netos. Levo minha solidariedade ao querido Senador Ney Suassuna. S. Exª teve que andar com carro blindado para salvar sua esposa, e mesmo assim, quase que o fatal acontece. Se não lutarmos por um Brasil mais fraterno, por uma sociedade mais justa e mais humana, não teremos condições de garantir que nossos filhos, que nossos netos, ali adiante, não serão vítimas dessa violência, dessa loucura.  

Leio aqui o que seria o hino da Campanha da Fraternidade: "Somos gente da esperança que caminha rumo ao Pai. Somos povos da aliança que já sabe aonde vai. Para que o mundo creia na Justiça e no Amor, formaremos um só povo, num só Deus, num só Pastor. Todo irmão é convidado para a festa em comum: celebrar a nossa vida. Onde todos sejam um. De mãos dadas, a caminho, porque juntos somos mais, para cantar o novo Hino da Unidade, Amor e Paz."  

Que bom se essa Campanha da Fraternidade tivesse um pouco mais de recepção! Que bom se a grande imprensa brasileira desse a cobertura necessária! Que bom se os meios de comunicação também aproveitassem esses dias da Quaresma para cinco minutos, não mais do que isso, Sr. Presidente, de um projeto, de uma idéia, de uma filosofia destinada à unidade pela paz.  

Voltarei a esta tribuna, apresentando algumas propostas, mas encerro, aqui, atendendo à solicitação do Sr. Presidente, com o meu abraço às igrejas cristãs pelo grande trabalho que estão fazendo nesses dois mil anos, sem exclusões, dois mil anos, sem excluídos!  

Muito obrigado, Sr. Presidente!  

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