O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o pretendido desenvolvimento da indústria turística em nosso País tem sido uma luta constante dos últimos Governos, especialmente do atual. Verbas são ampliadas para a difusão da nossa capacidade receptiva, mas os resultados, ao que se vê, não têm correspondido às expectativas desejadas pelo povo brasileiro.}  

^{Chega-se a essa conclusão quando se compara a realidade brasileira, em matéria de turismo, com a de outros países. Para citar apenas a Grécia, a Espanha ou Portugal, constata-se que o mercado do turismo, naquelas economias, tem valores relevantíssimos nas suas receitas. Compõe entradas de capital substanciais às suas economias, daí a importância prioritária que lhe dão as administrações, cuidando zelosamente por manterem e permanentemente aprimorarem uma infra-estrutura que, agradando aos turistas estrangeiros, os seduz a retornarem e a divulgarem as excelências dos países visitados.}  

^{As praias de Algarve, em Portugal, são realmente belíssimas e limpas, com lixeiras de bom gosto a cada cinqüenta metros nos areais. As ilhas da Grécia, ponto de parada de cruzeiros marítimos, despertam admiração pelos seus rituais. As cidades da Espanha, com seus monumentos e tradições, são uma visita obrigatória para os que demandam aquela região. Tudo isso, juntamente com os inúmeros atrativos não citados, é a inteira verdade, justificando o assédio dos turistas àqueles e a outros belos lugares espalhados pelo mundo.}  

^{No entanto, Sr. Presidente, os atrativos encontrados no Brasil nada ficam a dever aos de outros países. Ao contrário: a natureza e o homem brasileiro brindaram nosso País com belezas e características não encontradas em nenhuma outra parte do mundo. Se não temos a idade milenar das velhas nações da Europa ou da Ásia, temos, nas nossas cidades, o resultado do trabalho e do talento dos homens e mulheres do jovem Brasil. Somos jovens, mas temos logradouros, como os de Ouro Preto e de São Luís do Maranhão, para citar apenas estes dois, que compõem o elo que nos liga, sob o aspecto cultural, ao passado dos mais antigos.}  

^{Temos cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, que encantam pelo desenho que lhes pincelou a própria natureza ou pela pujança da sua economia.}  

^{Entre as praias do exterior, só abertas ao prazer do turista nos curtos períodos de verão, poucas se comparam, por mais bonitas que sejam, às paradisíacas praias brasileiras, especialmente as do Nordeste, cujas águas tépidas sob sol ardente não conhecem os limites das estações do tempo que possam comprometer sua freqüência.}  

^{A notória alegria da gente brasileira, a sua simpática acolhida aos que dela se aproximam – tão diferente dos que têm a latinidade no sangue –, o nosso clima, as belezas naturais que se multiplicam no Brasil, o privilégio de não sofrermos os graves desastres intempéricos, a nossa culinária, os folguedos regionais, enfim, o conjunto das nossas boas coisas é incomparável para o entretenimento turístico.}  

^{Contudo, assim não parece aos milhões de pessoas que a cada ano deixam seus países para despender suas economias em outros.}  

^{Recentemente, narrou-me um amigo residente na Suíça que as televisões e rádios naquele País divulgam o menos possível – quando divulgam – os crimes e desastres que ali ocorrem e que, na verdade, acontecem em cada esquina do mundo. Não o fazem para não assustar turistas que desejam visitar o País.}  

^{Não é o que ocorre entre nós – e talvez a razão esteja do nosso lado –, pois ao menos tornamos transparente o que acontece em nossas cidades. Mas não se pode deixar de divulgar aqui ou na Suíça, por exemplo, o fato de que turistas são roubados e trucidados em vias públicas. É fácil imaginar a repercussão desses acontecimentos no exterior e como maleficamente contribuem para a fuga dos que desejam visitar tais regiões.}  

^{Às vezes, submeto-me à seguinte reflexão: andando sozinho, à noite, numa rua isolada da encantadora Barcelona, posso ter a relativa certeza de que não serei assaltado; e, na mesma situação, caminhando em São Paulo ou no Rio de Janeiro, posso ter a relativa certeza de que serei vítima de uma alguma violência.}  

^{De que modo, pois, atrair turistas – externos ou internos – numa situação dessas?}  

^{O problema para o Brasil nesse mercado complica-se. A infra-estrutura não abrange apenas a existência de bons hotéis e de condições de urbanidade e higiene, mas nela também se incluem a segurança e outros fatores que tranqüilizam aqueles que deixam os seus países e suas cidades à procura de lazer e de tranqüilidade.}  

^{Sr. Presidente, inspirei-me para fazer este pronunciamento no 9º Encontro da Bolsa Nacional de Turismo, BNTM 2000, promovido pela Fundação CTI, Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, e pelo Governo do Maranhão, realizado em São Luís, em 30 de março último, com a presença dos Ministros Rafael Greca e Sarney Filho, titulares das Pastas de Esporte e Turismo e Meio Ambiente, respectivamente. Nessa oportunidade, reuniram-se vendedores e compradores de pacotes turísticos para a efetivação de negócios.}  

^{A Governadora Roseana Sarney marcou um grande tento da sua administração ao sediar, na capital maranhense, esse importante encontro entre os que fazem, no Brasil e no exterior, o mercado do turismo. Recepcionando com fidalguia e bom-gosto as inúmeras representações nacionais e internacionais que estiveram em São Luís, a referida Governadora teve a rara oportunidade de demonstrar as excepcionais condições que o Estado oferece ao turismo receptivo.}  

^{O que tornou mais relevante o 9º Encontro promovido pela Fundação CTI, Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, foi a divulgação do Plano Integrado do Turismo no Maranhão, plano maior que está sendo gerido pela administração de Roseana Sarney.}  

^{O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – Permite-me V. Exª um aparte?}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – Ouço o aparte do nobre Senador Leomar Quintanilha.}  

^{O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – Relembro, com grata satisfação, a viagem que fizemos juntos recentemente – mais precisamente na última quinta-feira –, quando passamos por Palmas a fim de empossar o nosso Colega, Senador Eduardo Siqueira Campos, que assume em Tocantins a Secretaria do Interior e da Justiça. No dia seguinte, estivemos num dos mais importantes e promissores pólos de desenvolvimento agropastoril que o Brasil conhece atualmente, situado em Balsas, no Sul do Maranhão, Estado que V. Exª brilhantemente representa. É gratificante perceber a força e a pujança do campo no fortalecimento da economia. Aquela forma talvez seja a mais correta para realizarmos a tão sonhada e demandada reforma agrária brasileira. É com a força do homem do campo e com a sua aptidão para trabalhar a terra, fazendo com que produza tanta riqueza e tanta alegria como vimos ali, que o Brasil encontrará o seu caminho correto de desenvolvimento. Com relação ao turismo, indústria que mais cresce no mundo e que no Brasil tem tomado também dimensões expressivas, nota-se especialmente a nova dimensão que o Nordeste brasileiro tem dado à atividade turística, com um potencial extraordinário, principalmente com um sol maravilhoso e um litoral belíssimo. Certamente o turismo haverá de dar uma contribuição muito grande àqueles Estados para o fortalecimento e para o robustecimento da sua economia. Mas nós dos Estados mediterrâneos do Centro-Oeste e de parte da Região Norte, do Tocantins, que represento, também sonhamos em realizar, em desenvolver atividades turísticas. Naturalmente, não vislumbramos a atividade turística de massa, possibilidade que os Estados nordestinos têm. Mas há outros segmentos do turismo, como o turismo ecológico, o turismo de trilha, o turismo do esporte, enfim, uma diversificação que pode efetivamente contribuir para o fortalecimento da nossa economia. Portanto, solidarizo-me com V. Exª e o cumprimento pelo pronunciamento que faz nesta tarde.}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Agradeço, Senador Leomar Quintanilha, o aparte e a gentileza das referências.}  

^{Realmente, neste fim de semana, estivemos em seu Estado, em Palmas e em outros Municípios – tivemos a companhia honrosa do Líder do Governo nesta Casa –, e fomos ao meu Estado; visitamos Balsas, que é a capital da soja no sul do Maranhão. Enfim, tivemos momentos extremamente agradáveis, como se fôssemos, além de políticos, turistas.}  

^{Tratamos, no momento, do turismo no Brasil. Não há dúvidas de que os Estados litorâneos contam com possibilidades amplas para a realização de um grande turismo em nosso País, mas V. Exª, que já foi Secretário de Turismo no seu Estado, seguramente tem as esperanças que também tenho: de que o Tocantins despertará por igual para este mundo novo que começa a abrir fronteiras no Brasil.}  

^{No Tocantins – V. Exª sabe mais do que eu –, haverá, dentro de muito pouco tempo, a inauguração de uma grande hidroelétrica nas proximidades de Palmas, que tem o nome de Luís Eduardo Magalhães e vai formar um colossal lago perto da referida capital, o qual será, sem dúvida, um ponto turístico de grande envergadura.}  

^{Estimo que Palmas e o Estado de Tocantins darão um grande salto e terão um grande avanço a partir deste momento no que diz respeito ao turismo. Agradeço o aparte de V. Exª.}  

^{O Sr. Bello Parga (PFL – MA) – V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Ouço o Senador Bello Parga, do meu Estado.}  

^{O Sr. Bello Parga (PFL – MA) – Senador Edison Lobão, sem o intuito de interromper o justo registro que faz da situação do turismo em meu Estado, venho reforçar as palavras de V. Exª. Efetivamente, o Governo do Estado, tendo à frente a Governadora Roseana Sarney, vem-se dedicando com empenho à exploração do turismo, ao trabalho de oferecer essa atividade à população brasileira e até mesmo a estrangeiros. Desde o seu primeiro mandato, S. Exª congregou em torno de si técnicos na especialidade, artistas, produtores culturais e veio a concretizar um plano de turismo que foi centrado, como V. Exª bem sabe, na recuperação do centro histórico de São Luís, na valorização não só das praias da capital como também de pontos importantes do interior, tais como os Lençóis Maranhenses e as cachoeiras de Carolina, no sul do Estado. Considero justificado meu aparte, porque me contagiou esse evento da Bolsa Nacional de Turismo, que fez convergir para São Luís agências, técnicos, pessoas interessadas na exploração do turismo no Maranhão e em todo o Nordeste e que mereceu a visita do próprio Ministro do Turismo, S. Exª o Deputado Rafael Greca, que, sem hesitação, soube qualificar e elogiar o trabalho que vem sendo feito, bem como a riqueza do potencial turístico do nosso Estado. É de gáudio geral esse trabalho que a Governadora vem desenvolvendo em prol do turismo, transformando-o naquela indústria sem chaminés, não-poluente, fazendo com que o litoral do Estado do Maranhão, juntamente com o dos outros Estados do Nordeste, constitua a base do turismo nordestino. Nós, do Maranhão, ainda temos a vantagem – o que foi muito bem valorizado pela Governadora – de ter o centro histórico, a arquitetura colonial, além dessas outras riquezas do interior do Estado, como os Lençóis Maranhenses e, mais distante, já em pleno mar, do recife de Manuel Luiz. Assim, Senador Edison Lobão, creio que V. Exª faz justiça ao trabalho da Governadora e também ao entusiasmo todo que vem dominando grande parte das pessoas e das empresas que, no Maranhão, dedicam-se ao turismo.}

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – V. Exª conhece tão bem quanto eu as potencialidades turísticas do nosso Estado e, por isso, sobre elas discorre com extrema facilidade.}  

^{Na verdade, Senador Bello Parga, este é um projeto pelo qual nós todos suspiramos há muitos anos. Quando estive no Governo do Estado, tratei de tomar algumas medidas, entre as quais a nomeação de um poderoso Secretário de Meio Ambiente e Turismo, que foi o Dr. Fernando César Mesquita, hoje um dos Diretores do Senado Federal. Com ele, foi possível realizar algumas obras de fundamental importância para o início deste novo tempo em matéria de turismo em nosso Estado.}  

^{Entre as providências que tomamos estão a construção da avenida litorânea de São Luís, que é uma das mais belas do Brasil, e a reconstrução do Teatro Artur de Azevedo.}  

^{O Sr. Bello Parga (PFL – MA) – Obras que se devem exclusivamente à atenção de V. Exª para esse setor.}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Agradeço o registro de V. Exª, amável como sempre. Como dizia, a reconstrução do Teatro Artur de Azevedo, que passou a ser considerado o melhor do Brasil e um dos melhores do mundo, embora não esteja entre os maiores; o Aeroporto São Luís, um belo aeroporto, que foi construído já no Governo da Drª Roseana Sarney, mas teve o contrato assinado com a Infraero no meu governo. Enfim, são obras que puderam ser feitas naquele tempo, para que, agora, a Governadora, com extremo espírito público e competência, possa prosseguir, ampliar o projeto e fazer com que o Maranhão se insira nesta nova atividade econômica e social, que é o turismo internacional.}  

^{O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – Senador Edison Lobão, V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Ouço V. Exª, com todo prazer.}  

^{O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – Senador Edison Lobão, não poderia deixar, neste instante, de manifestar o meu regozijo por ver V. Exª, na tribuna, discorrer para a Nação brasileira sobre o seu querido Estado do Maranhão, que tão bem governou e que hoje é tão bem governado pela Governadora Roseana Sarney. V. Exª, falando do Maranhão, alerta o País para a necessidade de fazermos o que o Maranhão está fazendo: aproveitar todas as suas potencialidades turísticas. O nosso País foi brindado e abençoado por Deus com uma beleza extraordinária. Em todos os quadrantes do Brasil é possível explorar o turismo ecológico, sem poluição, fazendo com que seja uma fonte de divisas. E, se V. Exª me permite um desabafo, confesso que vejo o quanto ainda temos de realizar em meu Estado. Lá, não podemos render loas, como V. Exª o faz em relação ao seu querido Estado do Maranhão e àqueles que atualmente detêm a administração pública. No Mato Grosso do Sul, há o rio Taquari, no coração do Pantanal, que está assoreado. Enquanto lutamos no Congresso Nacional, para fazer com que o Projeto Pantanal receba recursos internacionais – é um ecossistema e também patrimônio da humanidade o Pantanal – da ordem de 400 milhões (200 milhões para Mato Grosso e 200 milhões para Mato Grosso do Sul), algumas entidades não-governamentais tentam torpedear o projeto, que conta com o aval do Presidente da República e que visa levar saneamento básico e infra-estrutura a 56 Municípios de Mato Grosso do Sul, a fim de que possam receber visitantes do Brasil e do exterior. Infelizmente, ainda temos muito que fazer em meu Estado, para que eu possa, um dia, ter a felicidade de ocupar a tribuna como V. Exª faz, cantando o Maranhão para o Brasil inteiro. Tenho essa vontade de estar aí, cantando loas. No momento, tenho que ocupar a tribuna, para fazer um alerta à sociedade, para pedir a esses organismos internacionais que estão acreditando no Projeto Pantanal que prestem atenção, que obedeçam e sigam as orientações dos técnicos brasileiros e da sociedade sul-mato-grossense, que participaram da sua elaboração, em vez de ouvirem as organizações não-governamentais que estão querendo torpedeá-lo. Precisamos salvar o rio Taquari; precisamos salvar o rio Paraguai; precisamos dar melhores condições de vida aos municípios sul-mato-grossenses. A presença de V. Exª nesta tribuna faz com que continuemos a ter esperança, porque o Maranhão chegou ao ponto em que está graças ao dinamismo de V. Ex.ª, como Governador, e de outros, e agora, da Governadora Roseana Sarney. Sinceramente, não posso perder a esperança de que poderei dizer um dia, desta tribuna, o que V. Exª está dizendo do Maranhão para o Brasil, porque o seu discurso, longe de ser regionalista, tem um conteúdo para o Brasil inteiro. Cumprimento V. Exª.}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – Sr. Presidente, já concluo. Peço apenas a V. Exª que me permita ouvir ainda o aparte solicitado pelo Senador José Roberto Arruda.}  

^{Mas antes de ouvi-lo, Senador, gostaria apenas de fazer uma referência ao Senador Ramez Tebet, que tem preocupações fundadas com o seu Estado no que diz respeito às ONGs.}  

^{Entendo, Senador Ramez Tebet, que as ONGs prestam até um bom serviço ao nosso País. Mas temos que estar alertas também para o fato de que em muitos casos – e V. Exª mencionou um deles – está havendo abusos por parte de algumas dessas ONGs, que, em lugar de se aterem a suas funções específicas, de estarem atinentes às suas atividades, acabam por se embrenhar em atividades que não são as suas, prejudicando o interesse legítimo do Brasil.}  

^{O seu Estado, que é um dos mais belos deste País, que tem potencialidades inesgotáveis para o turismo ecológico, não pode ser prejudicado por conta de uma presença malfazeja, como essa a que V. Exª se refere.}  

^{Senador José Roberto Arruda, ouço com prazer V. Exª.}  

^{O Sr. José Roberto Arruda (PSDB – DF) – Senador Edison Lobão, inicialmente, quero cumprimentá-lo pelo registro que faz acerca do turismo, especialmente no seu Estado, o Maranhão. É um muito bom nós, brasileiros, verificarmos que o turismo está sendo visto como uma atividade econômica que gera empregos, riquezas, uma atividade econômica inteligente e moderna na área de serviços. E mais do que isso, que o Brasil não está mais, como fazia antigamente, centralizando os esforços do turismo apenas nos grandes centros do Sul e Sudeste. Ao contrário, está descentralizando esses esforços, para que os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, principalmente, que têm uma beleza natural fantástica, sejam, efetivamente, pólos turísticos. E o Maranhão está de parabéns pelo esforço que vem realizando. Também gostaria de registrar, Senador Edison Lobão, aproveitando o pronunciamento de V. Exª, que tive o prazer e a honra de acompanhá-lo, e ao Senador Siqueira Campos, na visita a Palmas, capital do Tocantins. E penso que nunca é demais se registrar aqui no Senado que o Estado do Tocantins cria uma nova fronteira para o desenvolvimento brasileiro. É impressionante o que acontece em termos de desenvolvimento, de crescimento econômico e de alegria da população em estar construindo um novo tempo no Centro-Oeste, o que acontece especificamente no Estado do Tocantins, e mais especificamente ainda na cidade de Palmas, uma cidade planejada, uma cidade que cresce, e muito, mas organizadamente, e como conseqüência da atuação do setor privado; e não nas sombras do Governo. É o capital privado que constrói usinas, pólos turísticos e leva para o Tocantins novas empresas, gera empregos e desenvolvimento. A visita que V. Exª e eu fizemos ao Governador Siqueira Campos e ao Senador Eduardo Siqueira Campos, em Palmas, reforça, em todos nós, um sentimento de otimismo em relação ao Brasil. Atualmente, Palmas é a capital do otimismo brasileiro. Lá, não vi qualquer cidadão pessimista; ao contrário, só vi pessoas que, a partir da divisão do Estado de Goiás, da criação do Tocantins e da implantação de Palmas, estão efetivamente construindo uma nova divisa econômica para o Brasil. Muito obrigado.}  

^{O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – Senador José Roberto Arruda, agradeço a contribuição que V. Exª traz ao meu discurso, que diz respeito ao turismo no Brasil. Fiz também referências, como V. Exª, ao Governo que é exercido no Estado do Tocantins. Trata-se de um Governo de grande competência, grande espírito público, voltado para os melhores interesses do nosso País.}  

^{Sr. Presidente, concluo, lembrando que o Brasil tem hoje um turismo que se expressa por apenas quatro ou cinco milhões de pessoas, por ano, vindas do exterior, enquanto que apenas Las Vegas recebe de 33 a 35 milhões de pessoas por ano. O que nos falta então? Faltava-nos uma ação mais eficaz no sentido de ativar essas potencialidades extraordinárias que o Brasil possui no sentido de ampliar o seu sistema de turismo.}  

^{O Amazonas, do Senador Mestrinho, é um Estado que, do ponto de vista ecológico, nem se pode mensurar suas potencialidades para o turismo. O Governo brasileiro, por seu Ministério do Turismo, precisa, de fato, ter uma atuação firme, enérgica e cada vez mais ativa para que essa grande indústria do turismo possa ocorrer também em nosso País.}  

^{Peço a V. Exª que seja transcrito no meu pronunciamento o discurso da Governadora Roseana Sarney e também um segundo discurso de S. Exª, a Governadora do Maranhão, que diz respeito ao novo salário mínimo no Estado do Maranhão, que S. Ex.ª prometeu aqui em Brasília, numa reunião memorável do meu Partido, de US$100,00, e que já foi decretado por S. Ex.ª, na semana passada, e começou a vigorar a partir do dia primeiro deste mês.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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^{SEGUEM DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDISON LOBÃO EM SEU PRONUNCIAMENTO:}  

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