O SR. ERNANDES AMORIM (PPB – RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico feliz quando ouço os pronunciamentos dos Senadores representantes da Região Norte, principalmente reclamando algo de grande interesse para a região: as estradas. Tanto no Pará como em Rondônia, as estradas encontram-se abandonadas.  

Sugiro a criação de uma frente Norte–Nordeste para defender os interesses dos pequenos Estados. Tenho dito nesta Casa que há sempre dinheiro no DNER para fazer metrô e grandes obras nos grandes Estados, enquanto o povo da Região Norte sofre com o inverno, com o abandono e com a falta de estradas.  

Sr. Presidente, a borracha foi a economia daquela região por um grande período. Hoje o setor encontra-se abandonado. Vários órgãos e programas cuidavam desse setor, como o Probor, a Sudhevea e o Ibama. A agricultura hoje é a responsável pela problema da borracha na Região Norte. Os seringais que tanto sustentaram aquela região, que praticamente criaram a economia, que fundaram Manaus, vivem hoje no eterno abandono. Ninguém se interessa pelo setor que já foi a grande economia da região e que ajudou muito o País.  

Após a II Guerra Mundial, a Malásia veio ao Brasil buscar as mudas de seringueira. Ao plantá-las, superou a nossa economia, chegando a exportar a borracha para o Brasil.  

Constantemente são renovados os seringais daqueles países que produzem e exportam a borracha. Por isso, vêm sempre buscar novas mudas, e o Brasil, sem nenhuma barreira, permite a sua saída, "enchendo o caixa" de quem exporta a borracha para o nosso País, em detrimento dos nossos produtores.  

Sr. Presidente, os verdadeiros seringueiros que habitavam, no passado, a selva amazônica vieram para as periferias das cidades da Região Norte, especialmente para as cidades de Rondônia, do Amazonas, de Roraima e do Acre, estando à mercê do momento, morando em favelas, vendo suas filhas prostituírem-se e seus filhos adentrarem na criminalidade, por falta de opção, por falta de política governamental. Algo deve ser feito por essa gente abandonada que tanto serviu no passado ao desenvolvimento do País, à Amazônia e a Manaus, no seu momento de euforia decorrente da prosperidade econômica.  

Várias são as indústrias de transformação de borracha na Região Norte que se encontram fechadas e endividadas, sem poderem quitar suas dívidas, em face dessa desastrosa política do Governo Federal que criou uma subvenção, dizendo que pagaria uma parte das perdas monetárias aos empresários da borracha, que compram o produto dos produtores que ainda restam. O ressarcimento que deveria ser feito em dez dias, na verdade, demora seis ou oito meses. Logo, quando os recursos retornam, os empresários já estão falidos, Sr. Presidente.  

Pior do que isso é o fato de os Estados Unidos exportarem seus pneus usados, quase carecas, imprestáveis, para o Brasil, que faz uso por pouco tempo desses produtos. Os usuários colocam em risco as suas vidas ao usarem esses verdadeiros lixos, deixando esses dejetos armazenados no nosso País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso é uma vergonha para o nosso País. O maior produtor de borracha cedeu esse direito a outro País, que nos superou. O Brasil agora importa borracha com subsídio, compra pneus usados, ou seja, lixo dos Estados Unidos, retirando das empresas brasileiras o direito da sobrevivência e de pagar suas dívidas e diminuindo as chances de emprego para o povo brasileiro.  

Não posso admitir que essa economia, que esse modelo esteja correto. Não posso acreditar que o Governo Federal, por intermédio do seu setor econômico, passe a importar pneus usados para retirar lixo dos países ricos e acumular nas nossas casas, nas nossas nascentes de água. O Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre o assunto. Os ambientalistas, que tudo exigem dos brasileiros, permitem essa importação. O Ministério do Meio Ambiente faz o que deve e o que não deve, e ninguém reclama de nada. Ignoram a possibilidade de evitar esse tipo de exportação.  

Sr. Presidente, hoje temos três Amazônias: a primeira é a Amazônia seringueira e a ribeirinha, a verdadeira civilização amazônica, ignorada, empobrecida e traída pelas elites dominantes no curso da história; a segunda é a Amazônia dos grandes projetos, como a Vale do Rio Doce, rica e predadora; a terceira é a Amazônia da floresta, desconhecida, sem proposta e sujeita a saques de toda natureza e, principalmente, ao mais cruel de tudo, à incúria e ao descaso dos burocratas, que elaboram seus programas dos seus refrigerados gabinetes, sem verificar in loco o que se passa, o que se tem de fazer pela Amazônia.  

O Governo brasileiro tem de olhar para a borracha natural como um instrumento de política econômica regional, o único capaz de impulsionar toda uma civilização distribuída e desenhada ao longo dos rios amazônicos, uma civilização extrativista e diversificada.  

Por outro lado, Sr. Presidente, enquanto o Governo ignora o setor da borracha e o banco genético da Hevea brasiliensis , os burocratas discutem a permissão para importação de pneus usados, como acabei de falar.  

Queria deixar bem claro que, para resolver o problema da Região Norte e de parte do Nordeste, tem de existir, nesta Casa, um bloco, por mínimo que seja, descompromissado com o entreguismo existente, com o enriquecimento dos Estados que já estão ricos e comprometidos com os interesses dos Estados pobres, os mais fracos da União, os da Região Norte. Esse é o remédio para se resolver o problema, Sr. Presidente. Espero que, nesta Casa, quando se propuser essa frente, haja o aval de alguns Senadores comprometidos com o desenvolvimento da Região Norte.  

Solicito, Sr. Presidente, que a Mesa publique na íntegra o meu pronunciamento, pois considero importante registrar o que nós da Região Norte pensamos e denunciar os desmandos que existem na área econômica.  

Oxalá o Ministro da Agricultura, que tem o poder de revisar essa política da borracha, saia na frente, até porque é um homem competente, vivido, foi Ministro várias vezes e tem conhecimento desses fatos. Levamos esse problema a S. Ex.ª – principalmente o das subvenções e atrasos –, que prometeu solucioná-lo. Por isso, espero que cheguem ao conhecimento de S. Ex.ª essas reivindicações, a fim que o mais rápido possível se ajude essa classe trabalhadora dos seringueiros e a área econômica da borracha.  

Muito obrigado.  

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