O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há aproximadamente um ano, no dia 6 de abril de 1999, desta tribuna, fiz um veemente apelo ao Presidente Fernando Henrique no sentido de que somente o seu envolvimento direto poderia ser capaz de acelerar ações absolutamente indispensáveis às comemorações dos 500 anos, no sítio do descobrimento, na região do extremo sul do meu Estado. Isso porque, até aquela altura, o Governo parece que não havia despertado para as suas grandes responsabilidades. Além disso, considerava importante certa mobilização que envolvesse a população, preparando-a para aquela grande efeméride.  

Particularizei, sobretudo, a necessidade mais que imediata de uma intervenção de porte no sítio da Coroa Vermelha, local onde certamente seriam realizados atos dos mais significativos por ocasião das comemorações. Pode até ter chocado, mas registrei que a Coroa Vermelha, transformada numa verdadeira favela, seria uma lamentável demonstração de incapacidade de uma nação preservar com dignidade os locais onde começou a existir. E aproveitei para dizer do grande empenho do Governo do Estado, que há seis anos realizava um grande programa de promoção do desenvolvimento econômico e social daquela região, transformando-a em um dos maiores distritos turísticos do Brasil, mas que não conseguia êxito num projeto de revitalização da Coroa Vermelha, em virtude das já conhecidas dificuldades comumente oferecidas pela Funai.  

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna, felizmente, para expressar ao Senhor Presidente da República o nosso reconhecimento, do povo baiano certamente e do povo brasileiro, pelas importantes ações empreendidas pelo Governo Federal, sempre em conjunto com o Governo do Estado, nos Municípios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, que já poderão ser vistas nas comemorações deste mês, mas que certamente continuarão ao longo de todo este ano. Não poderíamos esperar algo diferente do Presidente Fernando Henrique, que a história registrará simultaneamente como o estadista capaz de projetar o País para o futuro, com as reformas modernizadoras que implantou e que estão mudando a face do País, e como Presidente capaz de valorizar o nosso passado e a nossa história, agora mais presentes quando chegamos aos 500 anos, cuja lembrança será uma eterna fonte de inspiração para as novas conquistas que este País alcançará.  

Srªs e Srs. Senadores, estamos certos de que o Parque Indígena Pataxó da Coroa Vermelha, praticamente concluído, é uma evocação merecida àqueles habitantes de nossas terras, quando aqui chegaram os portugueses, e cujas raízes queremos manter, para que possamos ter sempre em mente, ao longo dos tempos, o grande sacrifício que lhes foi imposto pela implantação de uma nova civilização e que, por isso mesmo, merecem o nosso respeito e a nossa gratidão.  

De uma verdadeira favela onde os índios viviam e trabalhavam em condições desumanas e os brancos ocupavam uma área invadida que descaracterizava completamente o ambiente, o Parque Pataxó da Coroa Vermelha já é hoje uma realidade diferente. O Museu do Índio, com todos os traços da arquitetura pataxó, será um local para exposições sobre a cultura pataxó e outras, permitindo a todos os visitantes uma aproximação com a civilização indígena. Os índios disporão também de um Centro de Artesanato para apoiar a comercialização da produção artesanal indígena da Coroa Vermelha e de pataxós de outras regiões.  

A habitação dos índios na área do Parque foi concebida mediante um agrupamento de casas em pequenos conjuntos, com pátio comum e o modelo octogonal típico desses indígenas. Um Centro de Vivência e Cultura, uma Oficina de Preparação de Ervas Medicinais e Remédios e um Posto de Saúde estão a apoiar a área de habitação dos índios.  

Ainda na área do Parque está sendo implantado um monumento, que é uma cruz em aço inoxidável de 12 metros de altura, esculpida por Mário Cravo. Além do paisagismo, haverá identificação da terra indígena na entrada e desenhos da cultura pataxó em suas calçadas.  

Nas imediações do Parque está o Terminal Turístico, com um centro de comercialização para não índios.  

Dessa forma, a Coroa Vermelha recupera a dignidade para seus legítimos habitantes e será palco de encerramento das solenidades com a missa comemorativa dos 500 anos, com a presença de 500 celebrantes e um cardeal legado do Papa.  

Fiz distribuir alguns poucos exemplares aos Senadores mostrando o que era a Coroa Vermelha antes dessas intervenções e a forma como ela se encontra hoje, dando dignidade a todos os indígenas que ali trabalham e que ali vão morar.  

Ainda por meio da cooperação entre os Governos Federal e Estadual está sendo concluído um equipamento de grande significado para Porto Seguro, que é o Centro de Convenções, erguido num platô de 230.000 m² na saída de Porto Seguro, num ambiente de plena integração com a Mata Atlântica, e que completará a infra-estrutura turística local, aumentando as perspectivas para o turismo de convenções, importante sobretudo nas épocas da chamada baixa estação. Porto Seguro já possui hoje um parque aquático com características pioneiras no País, pela sua integração tanto com o mar como com a Mata Atlântica, nas proximidades de Arraial D´Ajuda, bem como um parque temático marinho, a Capitania dos Peixes, na Ilha do Pacuio, com aquários gigantes, orquidários, vias para carros anfíbios, associada a uma estrutura de lazer. Como me referi anteriormente, há aproximadamente sete anos o Governo da Bahia vem investindo na valorização de Porto Seguro, com obras de infra-estrutura física, promoção e desenvolvimento econômico e social, preservação e valorização do patrimônio histórico e ambiental.  

Objetivando a melhoria das condições de vida da população local e preparando-se para o grande fluxo turístico, foram ampliados e implantados sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas sedes de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália e nos distritos de Trancoso e Arraial D´Ajuda, garantindo-se inclusive a balneabilidade de todas as suas praias. Visando a proteção dos mananciais, procede-se à recuperação das matas ciliares da bacia hidrográfica do rio dos Mangues, numa área de 100 hectares. Ainda na área de saneamento, a construção de um aterro sanitário para deposição dos resíduos sólidos completa os cuidados ambientais na área.  

As preocupações com o patrimônio cultural estão reveladas na revitalização do Centro Histórico, na parte alta da cidade, onde estão três igrejas, sendo a mais antiga a de N. S. da Penha, do século XVI. Quarenta imóveis estão sendo recuperados, sendo que na casa da Câmara e Cadeia será instalado o Museu de Porto Seguro. Um receptivo turístico estará sendo implantado para orientação dos visitantes na parte histórica da cidade.  

Porto Seguro já dispõe hoje de um moderníssimo hospital público com todos os requisitos para atendimento de um grande centro turístico, e está sendo implantada uma Delegacia de Proteção ao Turista.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL – BA) – Pois não, Senador.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Senador Paulo Souto, estou atento ao pronunciamento de V. Exª, que vem me trazer uma esperança muito especial. O material que V. Exª nos entregou é extremamente ilustrativo, de bom padrão e vem se juntar às palavras de V. Exª nessa demonstração de compromisso do poder público em tratar, de maneira especial, esse momento da vida brasileira. A situação da Coroa Vermelha é muito importante, não só pela lembrança dos 500 anos, mas pela relação com as populações indígenas tradicionais. Há menos de uma semana, registrei uma grande preocupação por meio de um requerimento ao Sr. Ministro da Justiça pedindo esclarecimentos e providências imediatas diante de um documento que me chegou às mãos, enviado pelo Conselho Indigenista Missionário, que denunciava uma violência injustificável da Polícia Militar contra a comunidade pataxó, que tentava erguer um monumento. É evidente que não conheço a realidade local como V. Exª, que já governou o Estado e conhece muito bem aquela região. Mas entendo que a coisa mais bela que poderia acontecer neste momento dos 500 anos seria o encontro das etnias, de maneira pacífica e esperançosa. Acredito que não é possível imaginarmos um momento em que a liberdade de expressão e a livre manifestação cultural não sejam o primeiro componente dessas comemorações. Entendo que é legítima a intenção do Governo Federal e do Governo do Estado de querer fazer um ato a sua maneira, mas que a comunidade pataxó também possa expressar a sua interpretação desses anos de convivência com os homens brancos. Acredito que V. Exª pode ter um papel fantástico como mediador de uma posição que nós, que não somos da Bahia, possamos ter no seguinte sentido: por que não se trata o desenvolvimento humano de maneira fundamental e prioritária neste momento? Por que não se sentam o Governo da Bahia, a comunidade pataxó, os representantes desse movimento indígena brasileiro para realizar um entendimento especial visando a essa comemoração dos 500 anos do Brasil? Talvez V. Exª, diante de um documento que demonstre um compromisso do poder público, possa mediar uma transição pacífica nesses próximos dias, que eu gostaria que fossem muitos bonitos e muito esperançosos para nós, brasileiros, e não de confronto desnecessário entre a população tradicional e o Governo do Estado. Muito obrigado.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB – RO) – Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Souto?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) – Pois não.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – Senador Paulo Souto, como baiano também, conheço de perto o trabalho que V. Exª realizou como Governador da Bahia, bem como do atual Governador, em relação aos cuidados com os índios da região. Ainda ontem, o Senador Romero Jucá discutia aqui os problemas dos índios de Roraima. Eu disse, naquele momento, como seria bom se se estadualizasse a questão indígena para que pudéssemos acompanhar melhor os direitos, os interesses e os cuidados com os índios. Há poucos dias, assistimos a uma reportagem na televisão que mostrou o abandono dos índios da região Norte, índias amamentando macacos, uma proliferação de doenças nas tribos. Por outro lado, esse tratamento dado pelo Governo da Bahia aos índios pataxós! Devemos pensar nessa questão indígena. Parabéns aos baianos, ao Governador do Estado e a V. Exª pelo trabalho em relação aos índios da Bahia!

O SR. PAULO SOUTO (PFL – BA) – Agradeço o aparte dos dois Senadores.  

Senador Tião Viana, quem trata de um assunto da maneira como fez o Governo da Bahia não tem absolutamente nenhum interesse em manter qualquer tipo de confronto. Tenho certeza de que a intenção sempre foi esta: encontrar o convívio, que parece tão importante para os brasileiros neste momento, em que todos nós temos muito a comemorar.  

Desse modo, creio que, se esse assunto for tratado como deve ser, por pessoas que estejam efetivamente interessadas em criar esse ambiente que V. Exª sugeriu, vamos encontrar uma solução para algum fato que possa eventualmente ter acontecido durante esse período, porque o nosso objetivo e – tenho certeza – do Governador César Borges é proporcionar um momento de grande alegria e emoção para todos os brasileiros.  

Posso garantir que não parte do Governo da Bahia qualquer iniciativa de confronto. Isso não é de nosso interesse, porque todos preparamos essas homenagens com tanto carinho e tanta emoção que não gostaríamos que sofressem qualquer arranhão por problemas que poderão efetivamente ser contornados.  

Porto Seguro, como eu disse, dispõe hoje de um modelo de hospital público com todos os requisitos para atendimento de um grande centro turístico. Lá se implantou também uma delegacia de proteção ao turista.  

Desde 1993, está em operação o Aeroporto de Porto Seguro, que, ampliado a partir de 1998, já opera com vôos internacionais, sendo um dos principais aeroportos brasileiros para operação de vôos charters. 

Recentemente, foi concluída uma estrada que liga a estrada Eunápolis–Porto Seguro aos povoados de Arraial D´Ajuda e Trancoso, permitindo o acesso independentemente da travessia em balsa, que congestionava o centro de Porto Seguro. Essa estrada abre uma importante área para implantação de hotéis de tipo ecoresorts, criando uma nova e importante vocação turística para a região. Dela já resultou a implantação, já iniciada, do terceiro Clube Med no Brasil, sendo que dois ficarão, portanto, na Bahia.  

A preservação do meio ambiente conquista novos avanços com o Parque Nacional do Descobrimento em Prado e o Parque do Pau Brasil em Porto Seguro, o que significa a preservação de 32.000 hectares de Mata Atlântica, numa das regiões de maior biodiversidade do País. Além disso, o reconhecimento como Sítio do Patrimônio Mundial Natural de uma área de 110.000 hectares na Costa do Descobrimento, entre Belmonte e Prado, se constitui num novo e importante atrativo para a região.  

O Sr. Ademir Andrade (PSB – PA) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL – BA) - Ouço o Senador Ademir Andrade.  

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) – Senador, também ouço com atenção o pronunciamento de V. Exª. Temos muitos baianos aqui no plenário deste Senado. Apesar de ser Senador pelo Pará, sou nascido, criado e formado na Bahia. Entendo e acredito perfeitamente nas palavras de V. Exª, no interesse que tem o Governo da Bahia com todo esse belo trabalho que está realizando, no desejo – que também é nosso - de que essa festa em comemoração aos 500 anos do Brasil se dê dentro de um ambiente de paz, de positividade, de beleza, pelo menos no aspecto de seu potencial e da sua história, apesar de toda a injustiça que ainda vivemos hoje. Não sei se o discurso de V. Exª faz alguma referência ao assunto, mas o fato noticiado na imprensa – a ação da Polícia Militar, destruindo um monumento que seria construído por índios da nossa região, na área de Trancoso –, na semana passada, nos trouxe muitas preocupações. Houve reação – pelo menos é o que a imprensa noticia. Portanto, seria bom que se esclarecesse esse fato, já que V. Exª se está aprofundando no assunto. Eu inclusive me pronunciei sobre o tema. Eu disse que se o monumento não poderia ser construído em um determinado lugar, por uma determinada razão, o diálogo deveria estar acima de tudo. Portanto, a conversa, o entendimento, a possibilidade de que também os índios possam manifestar-se, contando a sua própria história, o seu próprio sentimento a respeito da era dos europeus neste nosso País, deveria ser respeitada. Eles deveriam ter essa liberdade. Creio que é possível conseguir isso. Mas ouvimos a notícia de que a Polícia Militar, de maneira violenta, contundente, passou o trator em cima da obra, o que nos trouxe preocupação. De forma que é importante ouvir de V. Exª como de fato isso aconteceu e saber se podemos chegar a esse entendimento para permitir que as populações nativas tenham o direito de, à sua maneira, também comemorar os 500 anos do Descobrimento do Brasil.  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) – Senador Ademir Andrade, descrevi aqui e distribuí para os Senadores material sobre todas as intervenções que foram feitas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado em Coroa Vermelha. Sendo o Governo Federal responsável, isso foi feito com todos os órgãos do Governo Federal envolvidos e após ampla discussão com as comunidades que efetivamente ali trabalham e ali vivem. Tudo foi feito de comum acordo com essas comunidades.  

Não tenho detalhes do que aconteceu, mas me parece que se tentou evitar uma intervenção que absolutamente não estava planejada, nem mesmo pelos próprios índios. Porém, tenho certeza de que isso não deve e nem pode ser um obstáculo ao entendimento.  

O que eu disse há pouco é que os governos se propõem a fazer um trabalho desse tipo, respeitando inteiramente todos os traços da cultura indígena, procurando dar aos índios condições mais dignas para que vivam e trabalhem. Houve inclusive o desgaste de deslocar populações brancas – numa área de beira de praia – que invadiram a região e construíram casas. E o Governo construiu um conjunto habitacional para alojar todos eles, a fim de que Coroa Vermelha ficasse exclusivamente como área do Parque Indígena Pataxó da Coroa Vermelha. O Governo, então, não poderia ter dado exemplos mais eloqüentes de boa vontade para resolver a questão.  

Não tenho detalhes sobre esse incidente, mas estou absolutamente convencido de que quem tratou o assunto dessa forma – e o Governo da Bahia o tratou dessa forma – certamente saberá encontrar uma solução razoável, se esse for o seu desejo, para que um eventual desconforto não venha a se concretizar.  

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Porto Seguro, durante o ano passado, recebeu um milhão de visitantes. Em janeiro deste ano, o Aeroporto de Porto Seguro teve uma movimentação de aproximadamente dois mil pousos e decolagens, incluídos aí vôos internacionais provenientes de países do Mercosul.  

A iniciativa privada está respondendo, de maneira muito positiva, aos investimentos do Governo, criando equipamentos que possibilitam o aumento do tempo de permanência dos turistas no Município. É um Município que consegue despertar diferentes tipos de interesse dos turistas que o visitam: o chamado turismo tropical, com a beleza de suas praias; o turismo histórico e cultural, tirando partido do sítio do descobrimento, e o turismo ecológico, a partir da Mata Atlântica.  

Além de tudo o que falei, vamos ter em Porto Seguro, no dia 22, a encenação de um espetáculo ao ar livre, denominado "O dia em que o Brasil nasceu", com 150 atores, que começa com a simulação do desembarque de Cabral, na Praia de Lençóis, em Santa Cruz de Cabrália, supostamente o local onde a frota portuguesa ancorou.  

Por falar nessas comemorações, no dia 23 de abril, em Salvador, iremos assistir a um desfile, "Brasil – 500 anos", que vai contar a história do País, desde os seus primeiros habitantes até os dias atuais, com a participação de mais de três mil figurantes e oito carros alegóricos.  

As comemorações dos 500 anos, portanto, serão uma oportunidade de exposição da cidade – e aí quero me referir, mais uma vez, a Porto Seguro e a Cabrália – e da região da Costa do Descobrimento, abrindo novas perspectivas de investimentos privados e certamente de aumento do fluxo de turistas nos próximos anos, demonstrando o acerto da política que o Governo da Bahia vem praticando, valorizando os seus distritos turísticos e, com isso, fazendo do turismo uma atividade econômica que começa a ter um peso significativo na economia estadual.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.