O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Srª. Presidente, Srsªs. e Srs. Senadores, o Sr. Stanley Fischer vem de declarar que o Congresso Nacional brasileiro está agindo demagogicamente. Diante disso, desejo fazer uma recomendação ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, para que diga, com muita firmeza, ao Sr. Stanley Fischer que a obrigação do Congresso Nacional é atender àquilo que nós, como representantes do povo, consideramos prioridade para a população brasileira.  

Não se pode, no Congresso Nacional, ter o exame dos assuntos nacionais sob a perspectiva do Fundo Monetário Internacional, que, na maioria das vezes, leva em consideração os interesses das instituições financeiras que emprestam recursos a diversos países, inclusive ao Brasil, e que geralmente se preocupam apenas com que cada Governo, seja municipal, seja estadual, ou federal, administre os recursos de forma a sempre sobrar o necessário – e o mais do que necessário – para o serviço da dívida, ainda que isso represente o estrangulamento dos gastos, a perda das garantias de direito à saúde, à educação, à habitação, a uma vida digna e aos direitos dos trabalhadores.  

Srª Presidente, Senadora Heloisa Helena, informo ainda ao Senado Federal que o Senador Antonio Carlos Magalhães aceitou o convite que lhe foi feito hoje pela manhã para que comparecesse à reunião dos povos indígenas, realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde teve oportunidade de ouvir alguns pronunciamentos muito severos, inclusive dos Pataxós-Hã-Hã-Hãe, da Bahia, protestando veementemente contra a maneira pela qual o Governo César Borges utilizou-se da Polícia Militar a fim de reprimir os direitos daquele grupo indígena, inclusive destruindo um monumento feito em memória ao sofrimentos dos povos indígenas nesses 500 anos do Descobrimento do Brasil. O Senador também ouviu as reivindicações, que considero importantes, para que o Congresso Nacional, de pronto, examine o estatuto dos povos indígenas. A Câmara dos Deputados acabou de colocar em pauta para a próxima terça-feira esse estatuto, por solicitação da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Obviamente, em seguida, caberá à Câmara dos Deputados e ao Senado examinar esse estatuto à luz das reivindicações dos povos indígenas.  

Também solicitaram-nos que examinemos o quanto antes a Resolução nº 169, da Organização Internacional do Trabalho, que está aqui e que precisa ser colocada logo em pauta. O compromisso da Senadora Heloisa Helena, que nos representa, é de colocar a matéria logo em discussão. Estaremos sempre dizendo ao Governo Federal da importância de acelerar os passos para concluir o processo de demarcação das áreas indígenas.  

O Senador Antonio Carlos Magalhães, ouvindo inclusive as severas críticas ao incidente ocorrido com o Governo César Borges, procurou mencionar que é um governo que respeita direitos, mas se colocou à disposição, inclusive pedindo para nós, Senadores, examinemos bem quais foram os problemas. S. Exª disse que se dispõe a ajudar no diálogo, inclusive com os governos estadual e Federal, para corrigir os problemas que foram detectados. Convidaram-nos e aos povos indígenas para que estejamos, inclusive a Líder do PT, no próximo dia 22, na Bahia, para rememorarmos os sofrimentos a que foram submetidos os índios nestes 500 anos. Estes 500 anos não foram só de coisas boas para os povos que aqui chegaram, mas representaram muitas vezes sofrimento, seja para os que aqui estavam, os índios, seja para os que, arrancados da África, foram escravizados e para tantos que até hoje não têm os direitos à cidadania e à vida digna. Precisamos, então, reverter esse quadro para que o próximo milênio seja uma outra história de muito maior justiça para todos os brasileiros.  

Muito obrigado.  

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