Fala da Presidência durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

ESCLARECIMENTOS SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS DOS SRS. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES E JADER BARBALHO DO CONSELHO DE ETICA DO SENADO FEDERAL.

Autor
Geraldo Melo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
Nome completo: Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • ESCLARECIMENTOS SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS DOS SRS. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES E JADER BARBALHO DO CONSELHO DE ETICA DO SENADO FEDERAL.
Publicação
Publicação no DSF de 14/04/2000 - Página 7228
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, ATRASO, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, JADER BARBALHO, SENADOR, CONSELHO, ETICA, SENADO, MOTIVO, NECESSIDADE, SECRETARIA GERAL DA MESA, PRODUÇÃO, COPIA, TOTAL, EXPEDIENTE.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Antes de passar a palavra ao próximo orador, a Presidência deseja prestar um esclarecimento à Casa.

Deslocando-me para o Senado, ouvi parte da reunião do Conselho de Ética esta manhã, e ouvi a informação do Presidente daquele Conselho, Senador Ramez Tebet, prestada aos seus membros, de que o expediente formado com a comunicação e seus anexos, com o discurso e seus anexos, dos Srs. Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, não chegara ao Conselho de Ética, embora tenha sido despachado pela Presidência antes da comunicação que fiz a esta Casa, na sessão de terça-feira.

Procurei esclarecimentos na Secretaria-Geral da Mesa e desejo transmiti-los à Casa.

O despacho da Mesa foi proferido na terça-feira. Era necessário produzir cópias de todo o expediente não só para Conselho de Ética mas também para o Ministério Público.

Enquanto isso estava sendo providenciado, a Presidência recebeu um expediente do Senador Jader Barbalho, no dia seguinte, na quarta-feira, apresentado em uma única via. Foi necessário providenciar cópias também do expediente do Senador Jader Barbalho.

Por essa razão, a Secretaria-Geral da Mesa entendeu que deveria mandar o processo completo ao Conselho de Ética, incluindo nele já o expediente endereçado à Mesa pelo Senador Jader Barbalho, no qual foi dado um despacho mandando juntar os documentos entregues pelo Senador Jader Barbalho aos anteriormente despachados.

Entretanto, para evitar novos atrasos, já que a Gráfica do Senado só entregará as cópias no dia de hoje, determinei à Secretaria-Geral da Mesa que enviasse o expediente como se encontra e remetesse a cópia dos documentos entregues pelo Senador Jader Barbalho depois de serem recebidos, devidamente copiados na Gráfica do Senado Federal.

Quero prestar esses esclarecimentos porque comuniquei à Casa que estava remetendo aquele processo para o Conselho de Ética e para o Ministério Público e, para minha surpresa, tomei conhecimento de que a remessa ainda não tinha sido feita, pelas razões que acabo de expor.

A Secretaria-Geral da Mesa, portanto, não tem culpa pelo fato de o trabalho de cópia e de multiplicação dos documentos ser extenso, mas creio que é de bom alvitre que se remeta o que está pronto e aquilo que deve ser juntado seja juntado em seguida.

Prestados estes esclarecimentos, voltamos à lista de oradores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/04/2000 - Página 7228