O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB – RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, levar energia elétrica às áreas rurais continua sendo um desafio ainda não satisfatoriamente resolvido no Brasil. Ao longo das últimas décadas, vários Estados desenvolveram elogiáveis esforços para dar energia ao campo; mas ainda resta muito por fazer. O cidadão rural carece de cidadania plena quando não dispõe de energia elétrica, ou quando a tem em condições muito precárias, e isso ainda ocorre em demasia entre nós.  

Mas tudo indica que, a partir deste ano, poderemos contar com um grande avanço na eletrificação rural. O Governo Federal está lançando o maior programa dessa modalidade já realizado no País. A meta é muito ambiciosa, e acreditamos que poderá ser cumprida: pretende-se, nos próximos 4 anos, levar o fornecimento de energia elétrica para 1 milhão de propriedades e domicílios rurais espalhados por este Brasil.  

O novo programa chama-se Luz no Campo e está sendo lançado pelo Ministério de Minas e Energia. Abrange a maioria dos Estados brasileiros e beneficiará 5 milhões de habitantes de áreas rurais. O total dos investimentos será de 2,6 bilhões de reais. A maior parte desses recursos, 1,77 bilhão de reais, virá de um fundo existente no setor elétrico, formado por contribuições compulsórias de todas as concessionárias de energia elétrica, chamado Reserva Global de Reversão – RGR. O restante dos recursos virá dos Estados, Municípios e concessionárias locais. A coordenação técnica e financeira do Luz no Campo será da Eletrobrás.  

O Ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, e o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, percorreram, no primeiro trimestre deste ano, vários Estados, para lançar o programa e, em alguns casos, já assinar os contratos de financiamento dos projetos. Entre os Estados visitados estão Acre, Bahia, Alagoas, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Mato Grosso.  

O Estado que possui o melhor índice de eletrificação rural do País é Santa Catarina: lá, 96% das propriedades rurais estão ligadas à rede elétrica, e apenas 12 mil propriedades ainda não contam com o benefício. Pois Santa Catarina, graças ao Luz no Campo, será a primeira unidade da Federação a ter energia elétrica na totalidade de sua área rural. Essa meta foi estabelecida pelo Governo Estadual, que assinou, em janeiro, convênio com o Ministério de Minas e Energia e com a Eletrobrás, prevendo investimentos de 38,4 milhões de reais, 75% dos quais serão financiados pela Eletrobrás.  

Outro caso de especial interesse é o da Bahia, por ser o Estado com a maior população rural do Brasil, parte dela sem dispor de energia elétrica. A Bahia também já assinou um contrato de financiamento, que beneficiará 600 mil pessoas, residentes em 116 mil domicílios rurais. O montante a ser investido em eletrificação rural, na Bahia, pelo programa Luz no Campo, será de 235 milhões de reais.  

Sr. Presidente, é positivamente enorme o impacto econômico e social de um programa com esse alcance e desta monta, como é o Luz no Campo. A chegada de energia elétrica confiável a um domicílio rural é uma revolução na qualidade de vida e na produtividade das atividades do campo. O programa é um grande reforço à modernização de nossa agropecuária. Mais qualidade de vida nas áreas rurais significa também redução do êxodo para as cidades.  

Quanto ao impacto econômico, basta citar as estimativas de consumo de utilidades elétricas que serão adquiridas pelos beneficiários do programa: 850 mil refrigeradores; 850 mil televisores; 500 mil motores elétricos; e 5 milhões de lâmpadas. Além desses, há os equipamentos utilizados nas atividades agropecuárias, como resfriadores de leite e ordenhadeiras mecânicas.  

Além dessa enorme quantidade de eletrodomésticos e de equipamentos eletrônicos e elétricos a ser consumida pelos novos cidadãos rurais, beneficiando a indústria nacional, há o impacto industrial do fornecimento dos equipamentos a serem utilizados para implantar as redes elétricas: serão construídos 456 mil quilômetros de linhas de distribuição e utilizados 3 milhões de postes, 1 milhão de quilômetros de cabos elétricos, 500 mil transformadores de distribuição e 1 milhão de medidores de energia.  

Assim, o programa Luz no Campo contribuirá para aquecer as atividades industriais nos próximos meses e anos, gerando numerosos empregos. Mas a dinamização da economia, a criação de empregos e a maior produtividade agropecuária ensejadas pelo programa são apenas sua face econômica. Mais importante ainda, Senhor Presidente, é seu caráter social, de melhora da qualidade de vida, de fixação da população no campo e da plena incorporação dessa população à sociedade e à cidadania. Estão, portanto, de parabéns, por esse programa, o Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.