O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, volto à presença de Vossas Excelências para cumprir o grato dever de lhes dar a conhecer um pronunciamento de uma mais ilustres e destacados líderes deste País. Por coincidência, trata-se de um particular e querido amigo. Não é pelo fato de ser um amigo, entretanto, que sou menos rigoroso na análise que faço de seu caráter, de sua capacidade de trabalho, de sua disponibilidade para cooperar com as autoridades deste País.  

Trata-se de pronunciamento feito pelo Dr. Luís Roberto Ponte, na seção inaugural das Conferências Nacionais da Indústria da Construção – CONFICs em 8 de maio deste ano, promovidas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC, da qual é Presidente.  

O Dr. Luís Roberto Ponte, todos sabem mas não custa lembrar, já no seu primeiro mandato como Deputado Federal e Constituinte – pelo prestígio acumulado em pouco tempo – foi escolhido, pelo Presidente José Sarney, para exercer a função de líder do Governo no Congresso Nacional. E desincumbiu-se com tal competência e brilhantismo dessa tarefa, que, logo em seguida foi nomeado Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Sarney.  

Esse, Senhoras e Senhores, um breve perfil do Dr. Luís Roberto Ponte, cuja personalidade tive o privilégio de examinar em discurso que pronunciei nesta Casa, logo no início do meu segundo mandato, em 24 de abril de 1991.  

Mas, não irei tomar mais tempo de Vossas Excelências, a fim de que o dediquem, integralmente, à leitura e análise de seu discurso, cuja transcrição nos Anais desta Casa solicito, como integrante deste meu pronunciamento.  

"Senhoras e Senhores,  

Devo ser breve, mas não omisso.  

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC é uma entidade madura, nascida há 43 anos, com bom DNA, da qual não se verá uma proposição que não esteja, conscientemente, submetida aos interesses maiores do País.  

Está ela inaugurando aqui as anuais Conferências Nacionais da Indústria da Construção – CONFICs, e não haveria melhor lugar para isto do que São Paulo, pelo que ele representa para o País, e pela pujança e prestígio das suas quatro afiliadas aqui sediadas, que se incumbiram de realizar esta primeira Conferência. As honras e os agradecimentos a Aluízio Cupertino, a Paulo Godoy, a Sérgio Porto e a Walter Lafemina, presidentes do SINICESP, da APEOP, do SINDUSCON e do SECOVI, por este evento que haverá de ser o marco de uma nova forma de promover as mudanças que permitam ao setor da Construção bem cumprir o seu papel no crescimento desta Pátria amada, e de impregnar as consciências das convicções que o setor meditadamente consolidou, sobre as medidas necessárias para que isso se dê.  

Agradecemos aos que vieram de tantas plagas para ajudar a construção do nosso destino; aos painelistas e às lideranças de trabalhadores, que buscam, conosco, a solução de questões que nos permita uma vida digna e fraterna, e, de modo especial, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e demais chefes e membros de Poderes, que, com suas presenças, dão um testemunho da importância da Indústria da Construção para a edificação da Nação.  

É o encontro com a verdade, de governados e governantes, que fará o desenvolvimento harmônico da Nação e dará dignidade aos seus filhos. Esse encontro com a verdade será propiciado pela educação, no seu completo sentido, e pelos debates amplos e qualificados, como pretendemos que sejam os desta Conferência.  

Trágicas são as conseqüências do desprezo à verdade, e os exemplos são infindos.  

Ainda agora promove-se um pernicioso desgaste da imagem do Presidente da República e de parlamentares dignos, e imobiliza-se o Congresso Nacional, com uma discussão irracional sobre o salário mínimo. Deveríamos procurar a verdade quanto à sua eficácia para aumentar o poder aquisitivo dos mais pobres, e quanto às conseqüências de um aumento que a ele se dê, inadequado à estabilidade econômica, e não discutir o que ninguém nega: a total insuficiência do seu valor atual, ou mesmo dos famosos 100 dólares, para sustentar, com dignidade, uma família. É como se resolvêssemos condenar os governantes por não decretarem a extinção do câncer, denunciando todo o seu horror, ao invés de debatermos o que precisa ser feito para que a sua prevenção e a sua cura tornem-se reais. Conviria que indagássemos por que o poder aquisitivo dos trabalhadores da Inglaterra é tão superior ao dos nossos, ainda que lá, até um ano atrás, fosse zero o salário mínimo.  

É óbvio que presidente algum recusar-se-ia a ganhar o aplauso, o respeito e a gratidão do seu povo, para negar a concessão de um salário mínimo digno que nada lhe custaria conceder fosse ele a simples conseqüência de uma mera sanção de lei. O ato de coragem e de solidariedade com os pobres é o da recusa de ceder à tentação do aplauso agradável e fácil, que adviria de uma medida simpática, mas que traria malefícios aos que a reivindicam, aparentando protegê-los.  

Também agora estamos vivendo a grande expectativa do julgamento pelo STF de quais índices de correção devem ser aplicados aos saldos do FGTS nos meses de implantação de alguns planos econômicos passados, um remanescente da tragédia da inflação. Há uma demanda jurídica artificialmente exacerbada pelas oportunidades de trabalho que esse contencioso abre aos advogados, mas, na verdade, não há um clamor, como certamente haveria se necessário o reparo de uma injustiça inquestionável.  

Ainda que tivesse havido redução de algum índice com prejuízo aos detentores do FGTS, os beneficiários seriam os próprios trabalhadores, já que, em boa parte, os seus saldos foram emprestados a eles mesmos, em financiamentos da casa própria que receberam os mesmos índices na correção de seus débitos. É bom lembrar que a totalidade desses saldos deve ser utilizada para produzir habitação e saneamento, viabilizando emprego para os próprios detentores do FGTS, e ajudando a resolver problemas que tanto afetam a sua qualidade de vida.  

Dependendo da decisão do STF, pode advir uma perda da ordem de R$ 40 bilhões ao FGTS, que será bancada pelo governo, o que significa dizer, por todos, inclusive, em parte, pelos próprios ganhadores, com graves riscos para o equilíbrio das contas públicas e para a estabilidade econômica. Tal decisão será tomada pelo voto de seis pessoas, que decidirão com o olhar na justiça, no interesse da Nação e na lei. Provavelmente, quanto à justiça, e, certamente, quanto ao interesse da Nação, uma análise acurada mostraria que o bom seria deixar com o FGTS esses recursos que, sozinhos, viabilizariam a solução da maior chaga social visível do país: a sub-habitação de quatro milhões de famílias. Quanto à lei, não parece uma decisão óbvia, já que discrepantes têm sido as decisões até aqui tomadas, e, certamente, haverá interpretações divergentes entre os digníssimos onze membros do STF, os únicos que têm o poder de julgar a matéria. O que cabe agora é rezar para que a sabedoria os ilumine, fazendo-os encontrar a verdade, e respeitar a sua decisão, seja ela qual for.  

Esta Conferência pretende apontar verdades despercebidas pelos governantes, que, se levadas em consideração, evitarão muito sofrimento à sociedade brasileira, porque darão soluções para as três questões básicas de que ela trata: a insuficiência da infra-estrutura indispensável ao desenvolvimento; a impossibilidade de acesso à habitação, e a irracionalidade do conflito nas relações do trabalho. Nesta saudação, é adequado citar sucintamente algumas dessas verdades.  

Por exemplo, um pequeno tributo sobre os combustíveis, de valor suficiente para conservar as estradas que as pessoas utilizam, representaria, para essas pessoas, um custo bem inferior ao que lhes é imposto apenas pelo aumento do consumo de combustível que estradas mal conservadas provocam. Para não falar na perda de tempo e na despesa com os veículos. Essa verdade, por si só, recomenda um novo sistema tributário que contemple a possibilidade de que uma lei estabeleça a vinculação de parcela de um tributo desse tipo aos gastos com a manutenção das rodovias, a fim de se evitarem custos irracionais impostos à sociedade, e de se garantir a existência de uma malha rodoviária condizente com as necessidades da competitividade do País, mediante a superação definitiva da crônica insuficiência de recursos para a sua conservação.  

Do mesmo modo, os valores despendidos com as soluções precárias de abastecimento de água e de destinação do esgoto e com os tratamentos de doenças, devido a falta de saneamento básico para inúmeros brasileiros, são muito superiores ao necessário para garantir esse serviço público a todos. Para não falar na perda da auto-estima que isso está causando a tantos irmãos nossos. Essa verdade determina que se tomem duas medidas urgentes: assegurar acesso aos recursos do FGTS, para o Estado poder cumprir a sua parte na solução da questão, e retirar os óbices a uma cuidadosa ampliação das concessões do setor, para o que é mister que se estabeleça a clara definição institucional do poder concedente, das agências reguladoras e do modelo de venda que não leve à concentração da prestação desse serviço público, bem como que se preservem os tributos pagos pelos brasileiros e entregues ao BNDES, a fim de viabilizar igualdade de competitividade às empresas brasileiras, disponibilizando-lhes recursos com taxas de juros internacionais, como dispõem as empresas dos outros países.  

Não se propicia acesso à habitação sem um sistema financeiro que pratique juros reduzidos e conceda financiamento de longo prazo, nem se viabiliza habitação para as camadas de baixa renda sem subsídios parciais para a sua aquisição.  

Existem já duas fontes autônomas de recursos destinados à habitação: o FGTS e a Caderneta de Poupança, que, se operados sem as distorções atuais, entre as quais a da liberação da poupança para aplicação fora da habitação, viabilizariam o financiamento sustentado para a casa própria, com juros comedidos e sem subsídios, ainda que haja necessidade de seus valores serem altos no restante da economia. Isso porque a Caderneta de Poupança, na sua justa concepção, mesmo com rendimento contido, atrai poupadores suficientes por garantir-lhes a reposição da perda inflacionária do poder aquisitivo de suas economias, dar-lhes segurança e liquidez, conferir-lhes isenções fiscais do IR e da CPMF e propiciar-lhes a expectativa de poderem utilizar-se dessa poupança para a compra de sua casa, devendo, portanto, ser, cada vez mais, incentivada.

Essas verdades tornam indefensável a permissão vigente para que os recursos da poupança, captados com juros baixos e tabelados, sejam aplicados livremente em outras atividades que não a habitação, a juros livres, que chegam a alcançar rendimentos de 180% ao ano, contra os 6,17% pagos aos poupadores. Essa ruinosa permissão, que até teria sido compreensível no seu início, em 1986, se tivesse sido então estabelecido que os decorrentes ganhos extraordinários obtidos pelos agentes captadores seriam abatidos dos seus créditos oriundos do rombo do FCVS, reduziu a compulsoriedade da aplicação em habitação a, hoje, 60%, e, ainda, 20% dela a juros livres! Mesmo assim, os agentes privados, pelas brechas das resoluções, aplicam, de fato, em habitação, apenas 30% da captação. Sem eliminar essas brechas, entre as quais a de considerar como aplicados em habitação os créditos do FCVS, que, como se viu, já foram compensados pelos referidos ganhos extraordinários, pouco adianta a compulsoriedade.  

No Brasil, ingressam na Justiça do Trabalho, anualmente, mais de 2,5 milhões de ações, enquanto que, no Japão, o total de reclamações desse tipo na justiça comum, porque lá não há justiça do trabalho, é de pouco mais de um milhar. Ainda na última semana ouvi, de fonte abalizada, a estimativa de que a quantidade de ações trabalhistas que se iniciam a cada ano, no Brasil, é superior à da soma de todos os países do mundo. Será que se concentrou nos brasileiros uma espécie de má índole, que faz com que seus empresários desejem sempre subtrair direitos de seus colaboradores, ou será a indústria da reclamatória, sustentada por uma legislação retrógrada, que, injustamente, nos faz parecer uma raça de canalhas, que é este o adjetivo que merece quem logra o trabalhador?  

A legislação trabalhista tem provocado um fantástico desperdício de energia humana e de recursos do País. Apenas com a Justiça do Trabalho, que não representa os maiores gastos, consumiram-se, em 1996, R$ 2,135 bilhões, mais de três vezes o que gastou a Câmara dos Deputados, e, em parte, como sua decorrência, estima-se que estejam na atividade informal, com todas as conseqüentes seqüelas, 60% dos trabalhadores brasileiros ocupados, para não falar na redução dos empregos provocada pelas incertezas, os gastos inúteis e os riscos por ela gerados.  

Essas verdades mostram que só é possível termos o fortalecimento das empresas, assim permitindo mais empregos, e a ampliação dos ganhos e da satisfação pessoal dos seus trabalhadores, se substituirmos a idéia da luta de classes pelo novo paradigma do entendimento e da parceria, e se eliminarmos o preconceito de que o trabalhador brasileiro é um ser hipossuficiente, incapaz de pactuar livremente sua relação de emprego da forma como entender mais conveniente para si próprio, mesmo que somente com a proteção do seu sindicato. Temos de assegurar-lhe esse direito, ainda que seja limitado apenas ao de trocar os valores correspondentes às remunerações de alguns direitos, os chamados salários indiretos - tais como adicionais de insalubridade e periculosidade, acréscimos para horas extras e trabalho noturno -, que hoje respondem por mais de 90% da demanda judicial trabalhista, por um aumento do seu salário que represente ganhos superiores.  

Há um tema de grande interface com as três questões tratadas nesta Conferência: a implantação de um novo sistema tributário, o que nos leva às reflexões a seguir.  

Todos reconhecem a importância da reforma do atual sistema para corrigir suas graves distorções, o que resolveria inúmeros problemas do País. Ainda assim, generaliza-se a denúncia de que o Governo não deseja a Reforma Tributária, por não mais ter problema de arrecadação. Outra vez: que Governo, qualquer que seja ele, ficaria contra uma reforma tributária que lhe assegurasse as receitas, melhorasse a vida do cidadão e terminasse com pelo menos algumas das distorções do sistema existente? O bloqueio que ele de fato tem feito à aprovação de propostas em discussão só pode dever-se ou a dúvida quanto a manutenção da receita, ou a discordância sobre o mérito de alguns pontos, como a eliminação de qualquer tributo com efeito cascata, equivocadamente colocada, no texto da Comissão, como objetivo número um do novo sistema.  

O Presidente tem dito que é necessário ficar muito atento à Reforma Tributária, porque os Estados querem mais receitas, os Municípios, igualmente, desejam aumentar sua arrecadação, e a sociedade quer pagar menos impostos. Isto levaria a perdas de receita para a União, inaceitáveis na luta vital que se trava pela estabilidade econômica, o que é a provável lógica que tem levado o Governo a não se empenhar com afinco para a sua aprovação, sem o que a Reforma não se dará.  

Há, porém, uma verdade que torna essa lógica equivocada, qual seja a de que as mudanças dos hábitos e da tecnologia, e as conquistas eletrônicas, permitem formatar um sistema tributário praticamente imune à sonegação e à elisão fiscais, que permitirá aos que cumprem suas obrigações pagar menos, aumentando, porém, a receita, pelo ingresso, como contribuintes, dos que hoje participam da evasão estimada em 80% da arrecadação.  

Levando em conta esse fato, e fruto de muitos debates e análises, durante oito anos, que abrangeram contribuições de inúmeros estudiosos e interessados no tema, entre os quais aquele que criou e implantou, no Brasil, em 1966, o primeiro IVA em escala nacional do mundo, o Professor Roberto Campos, a quem presto a modesta homenagem desta citação, foi preparada uma proposta de sistema tributário, que tramita na Câmara dos Deputados, e tem, entre outras, as seguintes características:  

- Elimina, na prática, a elisão e a sonegação fiscais.  

- Contempla a justiça tributária e o respeito à capacidade contributiva.  

- Estabelece um pacto federativo lógico, claro e justo.  

- Assegura a receita de cada ente federativo, mesmo reduzindo a carga fiscal dos que pagam.  

- Elimina a corrupção, o privilégio e a perseguição de natureza tributária.  

- Reduz a quase nada o custo da arrecadação, um gigantesco desperdício de recursos.  

- Simplifica a tributação, tornando-a entendida por todos.  

- Acaba com as distorções da alta tributação sobre o salário.  

- Retira os tributos da exportação, ampliando a competitividade nacional.  

- Impõe às importações tributo igual ao que incide nos bens aqui produzidos.  

Não cabe aqui a demonstração da verdade do que afirmamos acima, mas cabe reivindicar, Senhor Presidente, a oportunidade de fazê-la junto a quantos no governo tenham envolvimento com o tema, inclusive junto aos que nela menos crêem. Mesmo conscientes da relevância de que seja dada a melhor ocupação ao seu limitado tempo, escasso para a solução de tantos problemas do País, estamos seguros de que Vossa Excelência não se arrependerá de dedicar duas ou três horas para, ouvindo o debate e o contraditório, aquilatar se vale ou não a pena mandar apurar as assertivas e os números contidos na proposta, e tentar convencer os chefes de poder dos demais entes federativos a aprofundar a análise desse novo caminho.  

Queremos enaltecer a criação do fórum de competitividade. Como dissemos, a verdade quanto às medidas necessárias para o País resolver seus problemas será atingida com debates que envolvam, de fato, aqueles que tenham lucidez, conhecimento e experiência nas questões tratadas, e, portanto, a sua criação pelo MDIC, é vista, com grande expectativa e esperança, como uma forma eficaz de se aproveitar os tantos estudos, trabalhos e experiências que possuem as entidades representativas dos vários segmentos da produção, que muito podem ajudar na solução das questões nacionais. Por isso, nossas loas ao Ministro Tápias, pelo discernimento e pela corajosa iniciativa.  

Devo, ainda, Senhor Presidente, externando a vontade dos companheiros, dizer do total apoio ao uso de todos os meios legais para impedir o desrespeito à ordem democrática. Vivemos, é sabido, em uma país cheio de injustiças, privilégios, carências, miséria e violência. Escolhemos o regime democrático, com as suas limitações, para mudar esse quadro. A base desse regime é a inviolabilidade dos fundamentais direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, como consta no art. 5.° da nossa Constituição. Quando se contemporiza com o desrespeito a esses direitos, inicia-se um processo que, sem uma reversão vigorosa, encerra-se somente com a ruptura do estado de direito, a perda da liberdade e o fim da democracia  

Temos consciência da nossa natureza falível e de que é possível que nem todas essas verdades o sejam de fato, ainda que isto seja muito improvável, tendo em vista o aprofundamento e a extensão das discussões que nos levaram a elas.  

Há, porém, uma verdade que eu me animaria a dizer que é irrefutável: mesmo para os que não crêem na eternidade, o encontro com a felicidade só se dá no respeito ao próximo, no exercício da solidariedade, na prática do bem, na obsessão pela justiça.  

Que Deus nos faça ter sempre presente essa verdade."