O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, participei no dia 19 último, em Fortaleza, do I Seminário Cearense de Pesca, ou, abreviadamente, o I SEMCEPESCA, que se voltou para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira na costa cearense.

Para realizar o evento, deram-se as mãos o Sindicato de Pequenos e Médios Armadores de Pesca do Estado do Ceará-SINDIPESCA e o Sindicato da Indústria de Frio e Pesca do Estado do Ceará-SINDFRIO. Essas entidades receberam, por sua vez, o apoio do SEBRAE, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará-FIEC, que sediou o encontro, e das prefeituras de Fortaleza, Beberibe, Aracati, Icapuí e Camocim.

Poderia ter sido, Sr. Presidente, um seminário como tantos outros que se realizam pelo Brasil afora, em que há muita palavra e pouca ou quase nenhuma ação. Mas com o I SEMCEPESCA foi diferente, e pelo menos por duas razões principais: a primeira, por reunir simultaneamente governo, parlamento e iniciativa privada; e a segunda, por entrar direta e objetivamente no âmago questão, quer dizer, na necessidade de enfrentar de frente a penúria em que se acha o setor com base em proposta concreta e bem fundamentada da renovação da frota pesqueira.

Sr. Presidente, Sras. e Srs Senadores, estavam lá, em torno da mesa, técnicos e especialistas no assunto, representantes dos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, secretários do governo do Estado, prefeitos de municípios pesqueiros, juntamente com deputados e senadores e com empresários e trabalhadores da pesca. E o diagnóstico foi unânime: a pesca perdeu, nos últimos dez anos, posição relativa na economia cearense, e sobretudo a liderança na pauta de exportações, por causa do envelhecimento e obsoletismo das embarcações.

Ora, Sr. Presidente, já entrando no século XXI, a frota pesqueira cearense é, em sua maioria, a vela e a remo: de um total de 5.094 embarcações, temos 383 jangadas, 482 botes de casco, 1.226 canoas e 1.610 paquetes, todos movidos a vela! E 174 botes a remo! São, portanto, 76% das embarcações a vela ou a remo. Como poderemos competir com esse nível tecnológico em plena sociedade do conhecimento?

Somente mesmo muito heroísmo para, em condições tão precárias, conseguir-se capturar ainda assim R$ 50 milhões de pescado, dos quais a metade devido à lagosta. Em 1991, esse valor alcançou R$ 200 milhões, com a lagosta atingindo a R$ 94,4 milhões. É lógico que, naquele ano, o Ceará contava na sua frota, embora em número modesto, com embarcações mais modernas, as quais, hoje, em boa parte, estão pescando no litoral do Maranhão e do Pará.

O mais grave, porém, e que está refletido na queda da produção, como também da produtividade (menos de ¼ da canadense e da norte-americana), diz respeito à depredação ambiental que acaba acontecendo pelo fato de quase todas essas embarcações pescarem exclusivamente em águas rasas. E como é expressivo o número delas, não há jeito de o IBAMA exercer plenamente a fiscalização, de modo que o defeso da lagosta, no início, de dois meses, já aumentou para quatro e, mesmo assim, o problema continua.

Que fazer então, diante dessa realidade. Que solução trazer para uma atividade econômica cuja cadeia produtiva oferece emprego direto a perto de 30 mil pessoas no Ceará?

O pressuposto básico, Sr. Presidente, para orientar qualquer decisão a respeito é, sem dúvida, que essa atividade passe a ser sustentável, quer dizer, que se torne competitiva nos mercados nacionais e internacionais, oferecendo vida digna e decente a todos que a praticarem, sem que, para tanto, provoque danos irreparáveis ao meio ambiente.

As entidades de classe presentes ao I SEMCEPESCA, representando armadores de pesca, indústrias pesqueiras, pescadores e aqüicultores, bem como dirigentes de órgãos públicos e técnicos ligados ao setor, firmaram a Carta de Fortaleza, em que são propostas as seguintes medidas:

1.     "Mudar a matriz produtiva, eliminando os interesses corporativos na pesca da lagosta;

2.     Substituir a frota lagosteira por barcos mais adequados e modernos que possam desenvolver a atividade com maior eficiência ambiental e econômica, assegurando os direitos a todos os envolvidos na pesca;

3.     Estado é o principal ator do processo de renascimento da pesca da lagosta e, como tal, deve liderar a implementação das ações propostas pelo setor produtivo, por intermédio do Departamento de Pesca e Aqüicultura, do Ministério de Agricultura;

4.     Utilizar a frota sucateada como refúgios e atratores artificiais, possibilitando a melhora na captura do peixe;

5.     Reanimar economicamente a atividade pesqueira como forma de descomprimir o esforço da pesca da lagosta;

6.     Resgatar as propostas constantes do Plano de Ordenamento da Lagosta do Estado do Ceará, adaptando suas decisões para a pescaria desta espécie em todo o País; e

7.     Ativar a Fundação Pró-Lagosta como instrumento de ação do setor pesqueiro."

Como se vê, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, há toda um conjunto de medidas, a partir do qual o Estado, como indutor, e a iniciativa privada, como empreendedora, podem, em parceria, mudar radicalmente - e sem esforços financeiros do outro mundo - uma atividade tão importante para o Ceará, mas que incorpora, ainda, em plena era da Internet, a tecnologia da vela e do remo. Não há, pois outro caminho, senão esse, para combater a baixa qualidade e o preço reduzido do produto, que remunera mal o produtor e gera divisas muito aquém do potencial pesqueiro existente, tudo isso, enfim, com reflexos negativos sobre a marca cearense no país e no estrangeiro.

É crucial, no caso, um programa do governo com a iniciativa privada para o setor pesqueiro que cuide não só da renovação da frota, mas também, e com a mesma ênfase, da educação, da ciência e tecnologia; que se preocupe não apenas com a infra-estrutura, mas igualmente com a política de comercialização.

É preciso, no desenvolvimento dessas ações, considerar as necessidades seja dos grandes seja dos pequenos produtores. Cada um tem as suas peculiaridades, que merecem ser respeitadas. Claro que temos de partir para a pesca em águas profundas com a utilização de embarcações e tecnologias modernas e avançadas. Mas, do mesmo modo, não podemos esquecer, por exemplo, a pesca artesanal em águas rasas, em que avulta a figura do jangadeiro sobre o seu frágil lenho, uma tradição que há séculos habita a costa cearense e que há de ser preservada e cultivada como patrimônio cultural da nossa terra.

É, dentro, pois, dessa linha de pensamento, que, finalizando, Senhor Presidente, destaco o I SEMCEPESCA e passo a formar, ao lado dos que compõem o setor pesqueiro em meu Estado, a corrente que vai ajudar a promover as reformas fundamentais de que ele tanto necessita para ser competitivo nos mercados, sem prejudicar o meio ambiente, a fim de oferecer vida digna e decente a todos que o integram, independente do tipo, porte, tamanho e natureza do negócio e da embarcação.

Sr. Presidente, um outro assunto traz-me à tribuna.

A imprensa e a política cearense perderam, um de seus nomes mais significativos. Faleceu na madrugada deste domingo, aos 73 anos, o jornalista Dorian Sampaio. Dorian Sampaio teve um infarto agudo do miocárdio enquanto dormia, em sua residência. De seus casamentos com Otacília Drummont Sampaio (falecida) e Maria Isabel Nóbrega, ele teve seis filhos. A vida de Dorian Sampaio foi marcada por uma sucessão de fatos que viraram páginas na história da imprensa cearense, bem como sua forte atuação na política. Juntamente com Jáder de Carvalho fundou o Diário do Povo , depois o Ceará Jornal . Atuou ainda como diretor da Gazeta de Notícias , superintendente da Rádio Uirapuru, colunista de assuntos econômicos do Correio do Ceará e comentarista de mercado de capitais da TV Ceará , atividade pela qual Dorian ficou à frente por cerca de 30 anos. Atualmente o jornalista estava atuando como articulistas do jornal O Povo . Como político, Dorian Sampaio exerceu quatros mandatos sucessivos. Dois como vereador de Fortaleza (1958 e 1962) e dois com deputado estadual (1962 e 1966) . Por ser de oposição, teve seu mandato de deputado cassado com a vigência do AI-5. O trabalho realizado por Dorian deixará marcas que caracterizam uma imprensa viva e voltada principalmente para a defesa das causas democráticas. A morte do jornalista Dorian Sampaio deixa uma lacuna na vida cultural cearense. Comunicador de alto nível, intelectual de competência inquestionável, é de se lamentar profundamente sua morte.

Vocação política

Dorian Sampaio nasceu em 1927, no Rio de Janeiro, mas foi criado no Ceará pela tia, Olívia Xavier, então diretora da Escola Normal. Apesar de ter sido nomeado professor da Faculdade de Odontologia, em 1951, exerceu o cargo apenas por 18 meses.

Sua verdadeira vocação era o jornalismo, carreira na qual ingressou em meados da década de 40 pelas mãos de Jáder de Carvalho. "Tinha um bom texto, destemperado como os da nossa geração. Nós éramos os últimos panfletários, seguindo o exemplo de Jáder de Carvalho'', lembra Adísia Sá, subordinada de Dorian na época.

A dedicação ao noticiário não o impediu de atuar na carreira política. Em 1954, foi eleito vereador pelo PSD, tendo sido reeleito em 1958. Neste período, se licenciou das atividades docentes. Chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores, mas devido a diversas pressões terminou renunciando ao cargo seis meses depois.

Em 1960, foi eleito deputado estadual, sendo reeleito quatro anos depois. Nesta época, foi o segundo deputado mais bem votado do Ceará. Dorian pertenceu ao antigo PSD até a extinção do partido.

Com o golpe militar, Dorian ingressou no MDB. Em 1969, com a suspensão dos direitos políticos pelo AI-5, o jornalista teve o mandato cassado e foi preso por duas vezes. O regime militar impediu-lhe ainda de voltar a lecionar. Sem emprego, passou um breve período como dentista. Voltou ao jornalismo sem poder falar do que mais gostava - a política - e tornou-se comentarista econômico.

Passou para o PMDB com a reforma partidária e, em 1982, foi candidato derrotado ao Senado. Em 1990, candidatou-se pelo PDT a deputado estadual, mas também não foi eleito. Pouco depois, Dorian Sampaio regressava ao PMDB para compor o grupo dos "históricos" do partido.

Em meados de 1984, entrava em circulação em Fortaleza o Jornal do Dorian, o JD, cujo slogan era ´´A coragem de dizer a verdade''. Segundo ele, o principal objetivo do diário era o de fugir ao jornalismo puramente informativo, fomentando a formação de opiniões. Elaborado por uma equipe que dizia-se de esquerda, o JD assumia seu papel de oposição à administração do governador Tasso Jereissati. Em 1989, em meio a forte crise financeira, o JD fecha.

Desde 1970, Dorian editava o Anuário do Ceará . Nos últimos anos, a publicação era feita em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. Ele costumava definir a coleção como sendo o registro das contemporaneidades para servir de subsídio documental aos que, no futuro, pretendam escrever, com fidelidade, a História do nosso Estado''.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.