Discurso durante a 68ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A USINA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DO TOCANTINS.

Autor
Leomar Quintanilha (PPB - Partido Progressista Brasileiro/TO)
Nome completo: Leomar de Melo Quintanilha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • VISITA DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO A USINA LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Aparteantes
Moreira Mendes.
Publicação
Publicação no DSF de 30/05/2000 - Página 11033
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANTEIRO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEFESA, IMPORTANCIA, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA.
  • ELOGIO, ANUNCIO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUXILIO FINANCEIRO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), AMPLIAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, EFEITO, AUMENTO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA.
  • CRITICA, POSSIBILIDADE, INTERVENÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REGIÃO AMAZONICA, AMEAÇA, SOBERANIA NACIONAL.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Sr as e Srs. Senadores, a exemplo do que fez há pouco nesta Casa a nobre Senadora Thelma Siqueira Campos, eu gostaria de tecer alguns comentários a respeito da visita de Sua Excelência o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso ao território tocantinense. De fato, Sua Excelência foi recebido pela população tocantinense com muito carinho, com muito respeito, com muita satisfação, uma vez que seu Governo tem sido extremamente solidário com o esforço que o Estado do Tocantins vem realizando a fim de estabelecer seu processo de desenvolvimento.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso se fez acompanhar de várias autoridades federais. Estavam com ele o Ministro das Minas e Energia, Dr. Rodolpho Tourinho Neto, o Ministro da Educação, Professor Paulo Renato Souza, o Ministro Interino da Agricultura, Dr. Márcio Fortes, o Presidente da Eletrobrás, Dr. Firmino Ferreira Sampaio Neto Stoltz, o Presidente da Aneel, Dr. Mário Abdo. E que bom que essas autoridades responsáveis por setores importantíssimos da estrutura governamental puderam colocar o seu olho clínico no trabalho que vem sendo desenvolvido no Tocantins, que tenham ido ali testemunhar o esforço que a brava gente tocantinense, capitaneada pelo Governador Siqueira Campos, vem fazendo com vistas a criar condições para a organização da sua economia e, seguramente, dotar o Tocantins dos meios necessários ao estabelecimento de um processo de desenvolvimento, de prosperidade, conseqüentemente, podendo oferecer a sua população uma condição melhor de vida.  

Foi Sua Excelência recebido no canteiro de obras da mais importante obra em execução no Estado do Tocantins, a Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. Ora, Srª Presidente, Sr as e Srs. Senadores, essa usina é de transcendental importância não apenas para o Tocantins, mas para todo o Brasil, uma vez que, com a energia elétrica, insumo fundamental, procura-se mitigar os efeitos de uma demanda reprimida pelo País afora. E é no Tocantins, um Estado novo, cravado no coração do Brasil, que se revela um potencial energético extraordinário, com o aproveitamento das bacias do Araguaia e do Tocantins. Por essa razão, a conclusão da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, que vai gerar 850mw no seu primeiro funcionamento, está prevista para setembro do próximo ano.  

A usina foi construída pelo setor privado e tem demonstrado a eficiência, o zelo e a competência da Investco, empresa encarregada por sua construção que, procurando baratear os custos e aplicando tecnologias das mais avançadas, vem criando condições para que a usina tenha sua execução cumprida dentro do cronograma físico–financeiro estabelecido. A execução da obra é um orgulho para o Estado do Tocantins e para o Brasil, pois aproveita o potencial energético do rio Tocantins, principal manancial que banha o Estado. Há estudos prontos e aprovados para a construção de mais cinco hidrelétricas do mesmo porte.  

Sua Excelência o Presidente da República foi visitar a obra que integra o Plano Plurianual, uma obra que resultará em aproveitamento energético múltiplo graças ao barramento das águas, quer para atividades turísticas, pesqueiras ou de irrigação. Sua Excelência lá esteve de coração aberto, com a vista voltada para o futuro do País, para resgatar uma dívida que a União tem para com o Estado do Tocantins e para agradecer a solidariedade que as lideranças do Tocantins, em diversos níveis, têm demonstrado ao seu Governo.  

E foi seguramente satisfazendo a um desejo pessoal do administrador, que quer ver mitigados os efeitos danosos das desigualdades regionais, que foi levar ao Tocantins – Estado novo, emergente e muito necessitado – muitas das obras importantes que integram o seu Plano Plurianual. Por isso, Sr. Presidente, gostaria aqui de expressar a alegria imensa, a satisfação enorme que sente o povo tocantinense ao ver reconhecida não só essa solidariedade, não só essa necessidade, mas de poder observar que num futuro não muito remoto, várias das necessidades, vários dos potenciais latentes serão aproveitados.  

Por essa razão o Senhor Presidente, seguramente num dos momentos de maior inspiração de sua administração, chega ao Tocantins – este Estado novo e certamente um dos Estados que mais precisa da presença do Governo Federal, repito – de forma marcante, de forma a assegurar uma mudança acentuada no processo de desenvolvimento do nosso Estado, e não apenas com as obras que ali estão sendo realizadas. Anunciou o Senhor Presidente aporte financeiro para a criação da Universidade Federal do Tocantins, aspiração mais forte, mais expressiva da nossa população, sobretudo da nossa juventude. Não foi por menos o calor e o entusiasmo que cercaram o Presidente quando dessa manifestação, quando da afirmação de que enviaria a esta Casa a mensagem do projeto de lei de criação da Universidade Federal do Tocantins. Tocantins é o único Estado da Federação que ainda não tem universidade federal, e vem o Presidente Fernando Henrique resgatar essa dívida forte e antiga para com a nossa população.  

O Senhor Presidente anunciou ali também a construção de cinco novas hidrelétricas de portes semelhantes ou parecidos com o da Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. Essa hidrelétrica já tirará o Tocantins da condição de importador para exportador de energia, contribuindo para diminuir demandas reprimidas em outras regiões do País, notadamente as regiões Sudeste e Sul. A anunciada construção das novas cinco hidrelétricas também dará essa contribuição e permitirá que esse insumo tão comezinho, tão utilizado, tão comum, tão trivial nas zonas urbanas deste País possa atender não só à demanda de um consumo cada vez maior de um País que procura se industrializar, aprimorar e modernizar seu parque industrial, mas sobretudo oferecer ao meio rural uma condição semelhante àquela proporcionada ao cidadão do meio urbano.  

Por essa razão, anunciou também S. Exª a duplicação do Linhão Norte-Sul, que é a rede que interliga os dois grandes sistemas nacionais de energia elétrica. Essa duplicação permitirá que esse volume de energia elétrica seja transportado em maior quantidade e com qualidade para as diversas regiões do País, onde a demanda é cada vez maior.  

Anunciou também o Sr. Presidente que, naquele momento, já tinha elementos técnicos convincentes para reconhecer a dívida da União com o Tocantins, dívida cobrada por todos nós, à frente o Governador Siqueira Campos, desde a criação do nosso Estado, que era um preito consagrado no texto constitucional, que criava o Estado e o equiparava ao então recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul. Esse reconhecimento, Srª Presidente Thelma Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, conferirá ao Tocantins uma forma de avançar no seu processo de desenvolvimento, queimar etapas do seu processo de desenvolvimento. Se contássemos apenas com os recursos do Estado, seguramente levaríamos muito tempo para realizar as obras de infra-estrutura que o Estado tanto requer e para oferecer à nossa população os resultados de um Estado desenvolvido, de um Estado próspero.  

Esse reconhecimento vem em muito boa hora, pois permitirá que essa dívida seja paga em obras, em realizações, em frutos extremamente positivos não só para o robustecimento da economia do Estado, mas seguramente em ações sociais que virão mitigar ainda mazelas que afligem a nossa população, como no que diz respeito ao sonho de tantas famílias com relação à casa própria. Ainda são muitos os moradores do Tocantins, Srª Presidente - testemunha que é V. Exª -, muitos os pais de família que ainda habitam, com sua mulher e filhos, em casas que afrontam a dignidade humana; que são de palha, parede e cobertura; que não têm ainda a garantia necessária aos diversos benefícios que, hoje, a Ciência e a Tecnologia estão a oferecer a qualquer cidadão, onde o desenvolvimento é mais acentuado.  

Por essa razão, Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, temos razões de sobra para comemorar a presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso e vários dos seus Ministros ao território tocantinense, onde Sua Excelência pôde constatar e testemunhar in loco que ali se faz um esforço muito grande para eliminar as mazelas que temos encontrado no País. Ali se combate o desemprego, a corrupção, a fome com obras, com trabalho. Por essa razão, também em um momento de rara inspiração, o Presidente Fernando Henrique chegou a afirmar que o Tocantins é o símbolo de seu Governo.  

Isso nos deixou extremamente motivados, porque não é fácil para um Estado novo, pequeno, de condições limitadas, encravado no interior do País, distante dos grandes centros, distante das condições favoráveis que têm os grandes centros construir essa nova realidade que vimos construindo, graças à pertinácia e determinação do grande Governador José Wilson Siqueira Campos.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL – RO) – Permite-me V. Exª um aparte.  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB – TO) – Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL – RO) – Senador Leomar Quintanilha, registro minha alegria diante do relato que faz hoje nesta Casa. Nossos Estados, em muitos dos seus aspectos, são semelhantes. Somos um Estado novo, como disse V. Exª há pouco, distante dos grandes centros e que enfrenta muitas dificuldades. São Estados que precisam de muito investimento público e muita atenção do Governo Federal para com seu desenvolvimento e, conseqüentemente, para sua gente. Fico feliz em saber que o Presidente da República, Senhor Fernando Henrique Cardoso, levou essas boas notícias ao seu Estado: obras, a assinatura de documentos importantes, a comunicação, sobretudo, da criação da Universidade Pública Federal do Tocantins. Por diversas vezes, ouvi aqui pronunciamentos, tanto de V. Exª quanto dos outros dois Senadores que representam seu Estado, brigando por essa atitude que o Governo Federal acaba de reconhecer e conceder. Assim, irmano-me ao povo do Tocantins por essa alegria, nesse momento em que V. Ex.ª relata tudo aquilo que o Presidente da República e sua Comitiva levaram de positivo para o seu Estado. Parabéns.

 

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB – TO) – Agradeço a contribuição de V. Ex.ª, que, como eu e meus Pares do Estado do Tocantins, Senador, luta pela verdadeira integração da Região Amazônica ao contexto nacional.  

V. Ex.ª também representa um Estado distante dos grandes centros, que enfrenta problemas semelhantes aos do Tocantins e aos dos demais Estados da região, e sabe perfeitamente da importância dessas obras aqui relacionadas para a integração e o desenvolvimento dessa região.  

Por essa razão, nobre Senador Moreira Mendes, temos de realmente comemorar. No momento em que se ouve no País, com retumbância, os arautos do descrédito, os que não têm fé, desacreditando do futuro do País, é preciso que fatos como esse realmente os chamem à reflexão, porque um novo País, um novo Brasil está por ser descoberto nessa região que orgulhosamente representamos. E são com essas obras de integração que haveremos de ocupar harmônica e tranqüilamente a Amazônia, que é desejo de muitos países.  

Ainda há pouco ouvi o comentário da eminente Senadora Thelma Siqueira Campos de que, numa escola norte-americana, o mapa da América Latina tinha um traçado parecido ao do Tratado de Tordesilhas. Só que o traçado era feito na posição horizontal, colocando a parte meridional como sendo a América do Sul e a parte setentrional como sendo de propriedade internacional. É uma falácia, uma inverdade que não podemos permitir de forma alguma. Nem podemos permitir que alguns digam, numa cortina de fumaça, disfarçando seus reais interesses, que há um propósito brasileiro de devastação da Amazônia, quando isso não é real. Queremos aproveitar o potencial que a Amazônia tem para integrá-la ao contexto nacional e para que o homem amazônico e todo brasileiro possa usufruir da biodiversidade, a riqueza genética da Amazônia que pode ser efetivamente utilizada.  

Haveremos, sim, com essas obras que o Presidente Fernando Henrique Cardoso vem trazendo no seu Plano Plurianual extraordinário – eu ainda não tinha visto um programa tão importante, tão consistente, tão abrangente, que analisa o Brasil pelo inteiro, que se propõe a integrar o Brasil internamente e às demais nações –, de eliminar os gargalos e os estrangulamentos, quer na área de comunicação, quer na área de transporte, quer na área de energia. Vejam as obras que vêm realizando no Tocantins: elas não têm caráter eminentemente regional. As obras no Tocantins têm caráter nacional. Não só as hidrovias Araguaia-Tocantins, pela qual batalhamos, mas também as hidrelétricas interessam ao País como um todo, como interessa a Ferrovia Norte-Sul.  

Tenho certeza de que a contribuição desta Casa será fundamental para que o plano patrocinado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso possa, de fato, trazer ao País e aos brasileiros a tranqüilidade de que precisamos para crescer e nos transformarmos em uma Nação próspera, livre e socialmente justa.  

 

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/05/2000 - Página 11033