A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, rapidamente vou tratar de dois temas. Um deles é o assalto seguido de assassinato, uma cena trágica que milhões de pessoas viram ao vivo ontem.  

Como o assunto é complexo demais e não quero copiar o comportamento simplório em relação ao tema, apenas vou sugerir – e tive a oportunidade de discutir o assunto com o jornalista Fernando Mesquita, que dirige o Setor de Comunicação do Senado – que a TV Senado faça um vídeo enfocando as três pessoas envolvidas no caso: o assaltante Sérgio, que morreu assassinado; a menina Geísa Gonçalves, que foi assassinada, e o policial, que acabou tendo um procedimento muito discutido ontem e hoje também.  

A TV Senado tem a oportunidade de fazer sem demagogia, sem sensacionalismo e com independência, um trabalho que enfoque a vida dessas três pessoas antes daquele encontro trágico. A intenção é saber quem era o menino Sérgio, em que família ele nasceu, quem foi a menina Geísa, quem era o policial para que, efetivamente, possamos fazer um debate sério e honesto sobre a questão da violência em nosso País.  

Espero que a TV Senado possa fazer isso, sem sensacionalismo, sem demagogia, apresentando quem foram essas pessoas, onde viveram, se tiveram ou não famílias, qual era a sua situação familiar, onde nasceram antes de se encontrarem naquela tragédia que, com certeza, sensibilizou mentes e corações do nosso País.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Solicito um aparte, Senadora Heloisa Helena.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) – Se for sobre o tema, concedo um parte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senadora Heloisa Helena, o povo brasileiro ontem ficou impressionadíssimo com as cenas que foram sendo transmitidas ao vivo, tanto pelas emissoras de rádio, quanto pelas emissoras de televisão, quando aquele rapaz, de nome Sílvio, segundo informaram – não sei se hoje já sabem a identificação completa do mesmo – entrou no ônibus, perto do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro e simplesmente colocou sob a mira do seu revólver as pessoas que estavam no ônibus, muitas das quais jovens, moças, inclusive essa moça, Geísa Firmo Gonçalves, que, infelizmente, veio a falecer. O Presidente da República, logo após a tragédia ocorrida, resolveu descer de seu gabinete para transmitir sua preocupação com a violência no País, exigindo que todos se mobilizem para que sejam tomadas as medidas necessárias à segurança. Gostaria de ressaltar, Senadora Heloisa Helena, que me impressionou nas palavras do Presidente a única preocupação no que diz respeito à questão de como impedir que haja uma ação daquele tipo, sem qualquer reflexão do ponto de vista das causas que tenham levado uma pessoa como aquele que realizou o seqüestro - que até ontem estava sendo chamado de Sílvio -, um rapaz negro que poderia estar ali drogado e que cometeu um desatino, levando algumas moças adolescentes a se verem com o risco de perderem a vida. Uma das jovens descreveu como ele, inclusive, encenou o seu próprio assassinato – felizmente, no caso, o tiro foi dado ao lado do seu pé -, mas que razões terão levado aquela pessoa hoje também morta a fazer aquilo? Considero a proposição de V. Exª à TV Senado de grande valia. Seria importante, inclusive, que possa a TV Senado entrevistar os conhecidos, os familiares deste rapaz que cometeu crime tão grave. Que razões o teriam levado na sua história – parece que ele perdeu parentes logo antes e isso o teria levado ao desespero -, que razões de ordem econômica e financeira? Terá esse rapaz tido oportunidades de emprego? Não é o desemprego uma violência tão grande quanto àquela que, infelizmente, resultou na morte de Geísa Firmo Gonçalves? O Congresso Nacional deveria reconhecer que é preciso acabar com as razões que têm levado o Brasil a um número tão grande de roubos, assaltos, seqüestros e assassinatos. Isso está muito relacionado à péssima distribuição da renda e da riqueza, à não-realização da reforma agrária no ritmo adequado, como também ao fato de sempre se estar adiando a implementação de projetos que promovam a expansão das oportunidades de emprego e garantam uma renda adequada para todos os brasileiros, com vistas à sobrevivência com dignidade. É o adiamento dessas medidas que precisa ser objeto da consideração e da urgência do Congresso Nacional. Eis por que apóio integralmente a sugestão feita por V. Exª ao Presidente desta Casa, para que a TV Senado faça um documentário bem feito sobre o fato. Essa sugestão vale para todas as emissoras de rádio e televisão, para os meios de comunicação em geral, que poderiam investigar a fundo os fatos, facilitando o debate, pela Nação, das razões da tragédia havida ontem no Rio de Janeiro, que infelizmente se vem repetindo nas grandes metrópoles brasileiras.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) – Permite-me V. Exª um aparte?  

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) – Concedo um aparte ao Senador Geraldo Cândido.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) – Senadora Heloísa Helena, quero felicitar V. Exª pela matéria que trouxe para o debate desta tarde. Na verdade, ontem não só o Rio de Janeiro, mas a população do Brasil inteiro assistiu estarrecida àquelas cenas de violência. E o pior de tudo é que toda a Nação percebeu o despreparo da Polícia Militar. Mais uma vez está comprovada a qualidade da polícia deste País, despreparada do ponto de vista psicológico e de treinamento. O coronel que comandou aquela operação não poderia ter permitido que a situação chegasse ao ponto que chegou, com aquele desfecho trágico da morte da moça. Esse é o maior absurdo. Além disso, a televisão mostrou as imagens do cidadão que errou o disparo contra o assaltante, acertando a moça. A Srª Geísa foi morta pela Polícia Militar, não pelo assaltante. O corpo dela foi levado para o hospital com três tiros, sendo um no abdome, e o seqüestrador sumiu. Recebi agora informações de um jornalista de que o seqüestrador apareceu morto por enforcamento. Então, levaram-no no camburão, mataram-no por enforcamento durante o trajeto e depois colocaram o corpo em algum lugar ou no hospital. Isso mostra a incompetência, a incapacidade e o despreparo dessa Polícia, que atirou três vezes à queima-roupa e não acertou o marginal. Com uma polícia dessas, estamos muito mal guarnecidos quanto à segurança pública. Além do mais, durante as negociações, houve erros na estratégia de quem comandou a operação. A situação, pois, é muito grave. Solidarizo-me com V. Exª pela proposta que faz e, obviamente, com a família de Geísa Gonçalves, assassinada de forma brutal e covarde. Deixamos aqui o nosso repúdio à péssima qualidade e ao despreparo da Polícia Militar do Rio de Janeiro e do Chefe de Segurança do Estado. Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senadora Heloísa Helena?  

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT – AL) – Concedo um aparte ao Senador Paulo Hartung.  

O Sr. Paulo Hartung (PPS – ES) – Senadora Heloísa Helena, V. Exª traz à baila um tema que me tenho esforçado muito para abordar nas últimas seis semanas, no Plenário do Senado: a violência. Esse episódio lamentável ocorrido no Rio de Janeiro ontem, de certa forma, torna visível a todos um problema que é brutal nos grandes centros urbanos. Talvez por ter sido transmitido por uma rede de televisão, o fato permitiu esse debate; mas, se houvesse veículos de comunicação em muitos pontos dos grandes centros urbanos, estariam transmitindo fatos muito semelhantes. Isso é que é dramático! Está muito evidente o despreparo da polícia e o gravíssimo problema urbano que há hoje no País, fruto dessas aglomerações urbanas que se fizeram em 30 ou 40 anos, do dia para a noite, sem nenhum planejamento, sem nenhuma infra-estrutura. Está muito claro que algo terá de ser feito pelos Governos subnacionais, particularmente pelos Governos estaduais, que detêm o comando das Polícias Civil e Militar; mas há muito a se fazer na esfera federal. Penso que o Governo Federal precisa sair do imobilismo, precisa parar de dar de ombros e de pensar que esse problema pertence aos Governos subnacionais. Esse problema pertence a todos - às três esferas de Governo, ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Legislativo, que precisa aprovar e modificar algumas leis, e à sociedade civil organizada. Estou muito assustado com essa situação, até mesmo porque sou um democrata. Minha preocupação é com as instituições democráticas, que devem ser preservadas. Para isso, precisamos agir. O Governo Federal tem a sua parte. Ele anunciou, há poucas semanas, que estava elaborando um plano nacional de segurança pública. Muitas pessoas se animaram pelo Brasil afora, pensando que o Governo agora sairia da posição cômoda em que está; mas, até agora, não vimos essa ação. Penso que esse episódio do Rio de Janeiro é um alerta ao Presidente da República, a esta Casa, ao Parlamento brasileiro e ao Poder Judiciário, porque é freqüente a impunidade em nosso País, particularmente em relação aos crimes cometidos nos centros urbanos. Fiquei apavorado com a matéria publicada no domingo no jornal Folha de S.Paulo , dando conta de que apenas 1,7% dos crimes contra jovens são punidos na Grande São Paulo. São indicadores absurdos. Então, eu queria me associar ao pronunciamento de V. Exª, deixando mais uma vez minha palavra, que é denúncia, é alerta e uma forma de contribuir com o enfrentamento desse gravíssimo problema nacional, a violência pública, principalmente concentrada nos centros urbanos de nosso País. Eu estava no Rio de Janeiro ontem e senti como todos, na cidade, estavam tensos, apavorados com tudo aquilo. Hoje, quando acordei para vir a Brasília, ao descer do elevador, aquele foi o primeiro assunto com o porteiro do edifício onde mora meu filho, que está estudando no Rio. Esse clima de tensão, apreensão e medo é horroroso e precisa ser superado com políticas públicas claras e com o envolvimento da sociedade civil organizada, que também tem seu papel numa questão como essa. Agradeço a oportunidade de falar mais uma vez sobre o tema.

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT – AL) – Agradeço a V. Exª.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Permite V. Exª um aparte, Senadora Heloísa Helena?  

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT – AL) – Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Senadora Heloísa Helena, tentei vir cedo para fazer uma comunicação urgente, mas já havia três microfones levantados na primeira hora. Contudo, eu sabia que, durante o dia, alguém, principalmente V. Exª, traria o assunto ao Plenário. Falei com o Senador Paulo Hartung que, por duas vezes - acredito que no final do mês passado e neste mês -, usou a tribuna para relatar fatos preocupantes com respeito à Segurança Pública. Senadora Heloísa Helena, se V. Exª me permitisse, eu queria saudar o Dr. Paulo Silva Passos, Coordenador da Faculdade de Direito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, que visita o plenário do Senado e tem a oportunidade de ouvir de V. Exª um assunto da área penal. E é responsabilidade dos estudantes de Direito sentirem de perto a fragilidade do sistema de segurança brasileiro. O Senador Geraldo Cândido responsabiliza a polícia. Não discordo de alguns pontos, porém é muito fácil acusar a polícia pela incompetência, que, na verdade, não é só dela. A dignidade e a autoridade não são mais respeitadas. A polícia, que tem de ser amada, respeitada e encorajada pela própria sociedade, é uma razão a mais de temor, já que o cidadão de bem não sabe se a chama por ter medo da sua atuação. Ontem vimos alguns fatos gravíssimos. O gerenciador de crise deve ter um preparo perfeitamente correto. Quando estava na chefia da Polícia Federal, mandei três delegados ao FBI, em tempos diferentes, para estudar gerenciamento de crise, justamente essa situação de poder dialogar e negociar com alguém que esteja com uma pessoa correndo risco de vida por um seqüestro ou por qualquer motivação – como a de ontem –, tomando-a como um escudo para defender-se de uma ação mais rápida da polícia. Houve o uso de uma arma indevida para imobilizar o cidadão, que estava sob ameaça permanente, com um revólver na cabeça, inclusive quando desceu do ônibus; era uma arma que não dá impacto quando se quer tirar o bandido de circulação. Deu tempo. A sua própria presença foi percebida. Quando o policial atirou, houve a movimentação de defesa do próprio bandido, que, provavelmente, também tenha atirado na moça. O sujeito que não sabe usar uma submetralhadora, uma arma com tiros de repetição, e atira, ele perde na hora a própria força de manter a linha de tiro que desejava. Alguns especialistas disseram-me que, tecnicamente, aquela arma não tinha impacto para derrubar o cidadão. Não estou discutindo o mérito, porque desconheço como ocorreu o fato, que foi angustiante para todos e que demonstrou claramente a falta de presença do Estado. Ou seja, não há autoridade competente que se responsabilize. Todos dizem que foi o PM que não soube atirar. E quanto à responsabilidade de quem estava comandando, de quem deu a ordem ao PM e de quem investiu na polícia para prepará-la? Para essas situações, é preciso haver um policial especializado. Não podemos mais aceitar isso. Li sobre um plano de Governo – desde que estou no Senado, é a quinta ou sexta vez que ouço esse assunto, mas não vejo nenhuma proposta executada – que, por estarmos numa fase de emergência, propõe rodízio de presos. Pensei tratar-se de remoção de presos, tirando-os de algum presídio longe da família para levá-los para outro mais próximo, uma tentativa de recuperação. Mas não é isso. O rodízio significa que, para cada mandado de prisão cumprido, há um alvará de soltura, sem que o preso cumpra a sua pena. Alega-se que essa medida força os Governadores a construir presídios. A vítima, destarte, passa a ser a população, que sofrerá novamente com a presença do marginal nas ruas, que deixa a cadeia sem ter cumprido a pena. A tolerância zero não existe. É necessário haver impunidade zero, ou seja, quem comete crime deve ser punido. A dosimetria da pena precisa ser cumprida, e o Juiz dará, sem dúvida nenhuma, a sentença correta. Hoje, ele faz o cálculo da pena, analisando quanto o condenado merece e quando ele sairá. O magistrado aplica uma pena um pouco maior a fim de evitar que, no dia seguinte, o preso esteja na rua. Essas coisas acabam ocorrendo, e a própria sensação de impunidade faz com que o banditismo cresça, sem nos esquecermos da facilidade na aquisição de drogas. Aquele rapaz estava tão claramente drogado que mesmo quem não conhece a postura de um drogado identificava nele as características de quem consumiu drogas, estando no auge de sua eficácia e do seu efeito. Cumprimento V. Exª, Senadora Heloisa Helena, pedindo desculpas pela interferência, mas a polícia deve ser melhor assistida. Deve haver mais investimento e deve-se restabelecer a autoridade que sumiu em todos os setores da administração pública.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT – RJ) – Senador Romeu Tuma, V. Exª me citou, mas não estou culpando a polícia. Quem está falando e demonstrando a incapacidade e a incompetência da polícia é a imprensa. V. Exª disse que o policial não estava preparado. O desfecho final do processo deu-se por incapacidade e incompetência da polícia, que levaram à morte aquela moça.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Mas não podemos analisar somente sob esse prisma. Temos de buscar uma solução para que, amanhã, não haja mais incompetência na polícia.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT – RJ) – A solução está na sociedade como um todo. O problema é muito mais amplo.  

O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Refiro-me à ação policial.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) - Agradeço aos Senadores Romeu Tuma e Geraldo Cândido pelos apartes.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB – PR) – Senadora Heloisa Helena, concede-me V. Exª um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) – Concedo o aparte ao Senador Roberto Requião.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB – PR) – Senadora Heloisa Helena, as informações que tive sobre o episódio foram auridas nas televisões e nos jornais. Em primeiro lugar, essa operação jamais poderia ter sido feita pela Polícia Militar. Mais de cem policiais armados cercaram o ônibus. Em um primeiro momento, pararam o ônibus dentro do qual suspeitavam estarem duas pessoas foragidas de uma delegacia. O nibus foi parado e cercado. Houve a reação. Os policiais militares que atiraram no seqüestrador atiraram com uma arma perfurante, uma Submetralhadora HK. Jamais poderiam ter feito isso. A Submetralhadora HK não tem o que os americanos chamam de stopping power , o poder de parada. A operação, se fosse feita – e não deveria ter sido feita, porque o critério é a negociação até o último momento, para preservar, basicamente, a vida do seqüestrado –, deveria ter sido feita com uma arma curta e com uma munição tipo hidrachoque, uma munição que pararia a capacidade de reação do seqüestrador na hora. Mas, na verdade, foi feita por um grupo armado, quase uma operação de guerra – mais de cem militares. Não houve um negociador da Polícia Civil. Foi absolutamente imprópria, uma demonstração absoluta de incompetência. Eu diria ao Senador Antonio Carlos Magalhães que, talvez, esse tipo de operação feita pela Polícia Militar desaconselhe a colocação do Exército na rua, porque uma operação feita por militares teria, de certa forma, essas características, pelo tipo de armamento que usam e pelo tipo de preparo para o qual estão qualificados. Trata-se de irresponsabilidade absoluta da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sem a menor sombra de dúvida – despreparo e absoluta irresponsabilidade. Utilizaram uma arma perfurante. Não existe policial algum – nem o Rambo – que segure uma rajada de uma Submetralhadora HK numa direção absolutamente correta. Há sempre um desvio, para cima e para o lado. E foi o que aconteceu. E, pelo que vimos, a refém foi baleada e morta pela polícia, e o seqüestrador não foi baleado, mas executado dentro do camburão posteriormente.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) – Agradeço o aparte do Senador Roberto Requião. Repito que não estou solicitando nenhuma novelinha falso moralista, demagógica ou sensacionalista. Desejo que, por meio desse momento que repercutiu tanto em milhões de casas brasileiras, possamos fazer um debate honesto sobre a violência em nosso País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos fazer vários apelos ao Governo Federal pela sua arrogância, intransigência e intolerância com o movimento dos servidores públicos federais. Apelo, mais uma vez, ao Governo do Paraná especialmente para a questão da greve dos servidores da área da educação.  

Visitei a sede do sindicato dos jornalistas do Paraná, onde seis servidores – dois funcionários e quatro professores – encontravam-se em greve de fome. Dois desses professores, inclusive, já foram hospitalizados. Desde o dia 2, quando estive visitando o local, quatro servidores estão em greve de fome. Vi a situação constrangedora e humilhante de duas funcionárias e dos dois professores, que, ao serem visitados pelos seus filhos, choraram. Uma situação extremamente lamentável, tanto do ponto de vista biológico, pelos vários dias em greve de fome, como pela absoluta insensibilidade, intolerância e truculência do Governo do Estado do Paraná.  

Sei que a greve conta com a solidariedade dos Senadores Roberto Requião e Osmar Dias, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que, hoje, disse ser solidário à reivindicação e que considera como absurda a atitude de intolerância do Governo estadual diante da situação gravíssima, extremamente difícil, tanto do ponto de vista biológico quanto do ponto de vista emocional destes servidores.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB – PR) – Senadora Heloisa Helena, V. Exª me permite um aparte?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) – Pois não, Senador Osmar Dias.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB – PR) – Senadora Heloisa Helena, peço este aparte a V. Exª para dizer que estou, sim, solidário à greve dos professores, embora tenha pena, evidentemente, das famílias dos alunos que padecem com a falta de aula. É preciso que se diga ao Governo do Paraná que ele não cumpriu as promessas feitas por ocasião das duas campanhas eleitorais. Os professores do nosso Estado estão dizendo ao Governador que os seus salários estão achatados e que as condições de trabalho estão muito aquém do prometido. Portanto, eles querem que o Governador cumpra, pois ainda há tempo, todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 94 e 98. Sou solidário à greve; ela é oportuna, é um alerta ao Governo sobre o sucateamento da educação do Estado do Paraná pelo desprezo de seu Governo.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT – AL) – Agradeço o aparte de V. Exª.  

Sei e até entendo que o Governo Federal, com a sua arrogância, intolerância, truculência, tão manso para se ajoelhar perante o FMI, e tão arrogante diante dos servidores públicos federais, acaba estimulando esse tipo de comportamento igualmente intolerante dos Governos estaduais. Assim, mais uma vez, a solidariedade de todo o Bloco aos servidores da educação, ao Presidente da entidade, o Professor Romeu de Miranda, e a todos que se envolvem diretamente na luta.  

Não é possível que, diante de mais de 13 dias de greve de fome, o Governo estadual queira responder simplesmente com a possibilidade de conceder vale-transporte daqui a dois meses. Esse tipo de intolerância e de arrogância é inadmissível compartilhar.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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