O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de receber uma publicação, elaborada em maio passado, sob o título: “Perfil atual do Banco da Amazônia”, na qual é divulgada, com muito bom gosto, a atuação desse organismo nas várias áreas que lhe cabe, como precípua missão, promover o desenvolvimento integrado da região amazônica.

Para atuar na vastidão amazônica, de potencial e extraordinária riqueza, cuja exploração, no entanto, é prejudicada por numerosos fatores geográficos, climáticos, financeiros e sociais, um banco de fomento, como o da Amazônia, tem de ter à sua frente uma liderança de grande visão, inabalável correção e muito talento.

Essa condição, Sr. Presidente, parece estar sendo conquistada pela atual diretoria do Banco da Amazônia, presidida pela Drª Flora Valladares Coelho.

Conseguiu-se agora a façanha de tornar rentável um banco estatal de longa data deficitário e que, por ser deficitário, não lograra dar cumprimento adequado à importantíssima missão que inspirara sua criação. 

Respeitáveis organismos, que classificam o risco bancário e fazem a análise de instituições financeiras, afirmaram, em seus relatórios de maio deste ano, que o Banco da Amazônia “a cada trimestre confirma a sua posição de melhor banco oficial em adequação de estrutura e performance”. Quem o diz é o RISKbank, o qual acrescenta: “... Seu caixa livre representa 4,8 vezes seu PL, e sua liquidez de curto prazo já é capaz de honrar, por quase duas vezes, todos os compromissos imediatos do Banco ... Sua rentabilidade é elevada para um banco com sua característica, mas, acima de tudo, tem mostrado consistência na formação dos resultados”.

Outra empresa, a Austin Bank, conclui o exame sobre o Banco da Amazônia com a análise de que “o comprometimento do patrimônio líquido de 8% é muito baixo, o que representa uma qualidade do ativo boa”. E arremata com o indicador de gestão de que se trata de uma instituição classificada como de “risco baixo”.

Ressalta-se que os bons resultados financeiros alcançados pelo Banco da Amazônia nos últimos cinco anos, sem receber qualquer aporte para aumento de capital, em nada têm comprometido sua atuação de promover o desenvolvimento integrado da região amazônica.

O banco estimula a vinda de investidores de outras praças para a Amazônia. Nos últimos cinco anos, elevou os depósitos à vista em 369% e, em 1.084%, os prazos, com parcela significativa dos recursos captada em mercados fora da Amazônia.

O banco mantém suas ações de apoio à pesquisa científica direcionada para as particularidades da Amazônia. Preocupa-se, igualmente, com meta de fixar o homem no campo com a melhoria de sua condição de vida. Nos últimos dez anos, foram efetivadas 110 mil operações de crédito no setor rural, no montante de R$900 milhões, das quais 83% voltadas à agricultura familiar. Evitaram-se, assim, migrações em massa do campo para os centros urbanos, infelizmente sem condições para o aproveitamento de tantos cidadãos à procura de um emprego.

O banco, pois, tem oferecido uma relevante contribuição para a redução do desequilíbrio entre a Região Norte e as demais regiões do País.

Concentrando sua política de crédito nos mini e pequenos produtores e nas micro e pequenas empresas, com isso tem proporcionado a geração de emprego e renda, fortalecendo a base produtiva regional. Seu êxito advém da técnica e seriedade com que contrata seus recursos, dos quais resulta inadimplência muito baixa em comparação com outros segmentos similares.

No meu Estado do Maranhão, a atuação do Banco da Amazônia, embora de pequena monta, tem sido importante. Ali, ao longo da década de 90, R$450 milhões dos recursos do banco foram direcionados para 93% dos empreendedores de menor porte dos setores rural e industrial, gerando oportunidades de mais empregos e pequenos negócios.

Enfim, Sr. Presidente, essa instituição - que nasceu do antigo Banco da Borracha, em 1942, obtendo nova estrutura em 1950 para, afinal, chegar a Banco da Amazônia em 1966, partícipe ativa dos programas governamentais para o desenvolvimento regional - vem cumprindo uma missão indispensável para o empreendedor que, mesmo pequeno, confia naquela região e a ela oferece todo o seu valor para fazê-la um território próspero e sempre brasileiro.

Enquanto eu folheei o folder que ilustra o documento com o moderno perfil do Banco da Amazônia, não pude deixar de lembrar, com preocupação, a grave crise que, de há muito, angustia a pecuária do Maranhão. Sucessivos apelos têm sido feitos, sem resultados decisivos, para a melhoria do rebanho bovino maranhense. As lideranças pecuaristas do meu Estado, recordando com nostalgia a desaparecida tradição de exportadores de carne, queixam-se de que não têm recebido o devido amparo para erradicar dos seus rebanhos a febre aftosa.

Em discurso que proferi no Senado, a 24 de janeiro deste ano, abordei novamente o problema e referi-me a discurso anterior, no qual conclamara o Governo Federal “a tomar providências drásticas para encontrar soluções que salvassem a pecuária do Maranhão, a segunda maior exportadora de carne bovina do Norte e do Nordeste, com um rebanho de 4 milhões e 200 mil cabeças de gado vacum, gerando 32 mil empregos diretos e 64 mil indiretos”. Defini a situação como a de um “caso de calamidade que deveria sensibilizar não somente o Governo, mas toda a Nação brasileira”.

Enviei apelos ao Ministro da Agricultura e ao Ministro dos Transportes, pedindo o amparo federal para a extirpação da febre aftosa no Maranhão e diligências para a recuperação das rodovias federais, intransitáveis, que prejudicavam e ainda prejudicam os negócios da pecuária.

O Banco da Amazônia evidentemente não tem a obrigação de suprir as deficiências de outros setores da administração federal, mas talvez lhe seja possível colaborar, de algum modo mais intenso, para ajudar e orientar os empreendedores pecuaristas do Maranhão. Isso porque, Sr. Presidente, a salvação desse tão importante setor da economia do meu Estado amazônico está intimamente ligada aos objetivos do Banco, que são primacialmente os de promover o desenvolvimento da nossa região. E não será com a extinção dos nossos rebanhos bovinos, um dos mais importantes do Norte/Nordeste, que se alcançará tal desenvolvimento.

Este é o apelo que levo à consideração do Banco da Amazônia, no instante em que é dirigido por uma equipe inspirada no interesse público, de visão abrangente e altamente capacitada.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, com os meus aplausos à Diretoria do Banco, presidida pela Drª Flora Valladares Coelho, pela boa orientação com que tem sido conduzida aquela instituição, tão prezada pelos que vivem na área da sua influência.

Muito obrigado.

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