O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem partido - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 15 de agosto, o meu Estado do Pará está em festa. Estamos comemorando o dia em que o nosso Estado aderiu à Independência do Brasil. Esse feito ocorreu em 1823, um ano após a Proclamação da República.

           O Estado do Pará, estrela solitária que tremula na Bandeira Nacional acima do dístico “Ordem e Progresso”, já foi território independente do Brasil. Ligado diretamente ao Reino de Portugal logo no começo de sua colonização, o Estado do Maranhão e Grão-Pará era separado da então colônia portuguesa na América. Grande parte das terras paraenses também pertenceram, mesmo que só no papel, à Coroa Espanhola, devido à União Ibérica, entre 1580 e 1640.

           Após o fim dessa União Ibérica foi incentivada a colonização do Pará, cujas terras já estavam sob a mira de outras nações européias. Portugal substituiu o comércio das especiarias orientais pelo extrativismo das chamadas “drogas do sertão”, descobrindo uma alternativa econômica e ajudando a desbravar o território do Grão Pará.

           No final do século XVIII, o Pará destacava-se como centro produtor agrícola. Sua população crescia com a chegada de casais oriundos da ilha dos Açores. Muitas localidades ganharam notoriedade e foram alçadas à condição de vilas.

           Mas o isolamento do Pará em relação à colônia suscitou uma resistência às determinações das autoridades portuguesas. Essa desobediência ao Governo Imperial acabou gerando, no século XIX, o Movimento da Cabanagem, que levou ao poder representantes do povo e até hoje é considerado o fato político mais importante do Estado. Após anos de luta sangrenta, os cabanos foram derrotados em sua ânsia de liberdade.

           Sufocada a guerra civil, o Pará começou a viver um período de prosperidade proporcionado pela exploração da borracha, que se estendeu até as primeira décadas do século XX, época em que o dinheiro fácil dava à cidade de Belém, capital do Pará, ares de metrópole européia. Belém estava mais próxima de Paris do que a capital da República, a cidade do Rio de Janeiro.

           No campo político, o Pará passou a vivenciar os principais acontecimentos da época, como a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. O movimento abolicionista foi se fortalecendo através de jornais e clubes, que divulgaram os ideais anti-escravagistas. A causa republicana também foi abraçada pela imprensa e pelo clube Republicano, criado em 1886.

           No entanto, a riqueza gerada pelo ciclo da borracha se esvaziou graças à exploração predatória dos seringais. A economia do Estado passou a setorizar-se por região: agricultura na Zona Bragantina, a pesca na Zona do Salgado e a pecuária na Ilha do Marajó.

           O Pará só ressurgiu no cenário econômico nacional a partir da década de 50, quando a Região Norte começou a despertar o interesse de governantes e grandes empresários. A política de desenvolvimento global da região, caracterizada pelos incentivos fiscais a grandes empreendimentos, foi desenvolvida primeiramente pela SPVEA e depois pela Sudam.

           A abertura de rodovias, interligando o Pará a outras Unidades da Federação, e a descoberta de reservas minerais trouxeram para o Estado uma leva de imigrantes, principalmente nordestinos e sulistas. A ocupação das áreas ao longo das rodovias resultou no aparecimento de novos núcleos populacionais, muitos já elevados à categoria de municípios.

           O Pará é o segundo maior Estado brasileiro em superfície, com 1.253.164 Km², possui 562 Km de costa atlântica e 40% das águas interiores do Brasil.

           O Pará é a mais importante província mineral da Terra: possui a terceira maior concentração mundial de bauxita; possui a maior jazida de ferro do planeta; é o maior produtor de ouro do Brasil; é o maior produtor de manganês do País; possui uma das maiores reservas de caulim do mundo; possui as maiores reservas brasileiras de minério de cobre e gipsita.

           O Pará é ainda o maior produtor e exportador de produtos serrados e manufaturados de madeira do Brasil; é o maior produtor de bubalinos do Brasil - o nosso búfalo do arquipélago de Marajó; é o terceiro maior produtor de pescados do Brasil; é o maior produtor brasileiro de óleo de palma; é o maior produtor de palmito; é o segundo maior produtor de mandioca e terceiro de mamão, além de ter o quarto plantel bovino do País, com mais de 12 milhões de cabeças de gado. O Pará possui também 122 milhões de hectares disponíveis para a agricultura.

           Hoje, o meu Estado do Pará é conhecido como o que possui um dos melhores governadores do Brasil, graças à seriedade, à dedicação, à competência e à inteligência do Governador Almir Gabriel. Num esforço hercúleo, quase triplicou as receitas estaduais, e, com esses recursos, eletrificou todo o Estado, melhorou o saneamento básico e deu um grande salto qualitativo na educação e na saúde. É o governo da infra-estrutura econômica e social, que o povo do meu Estado reconheceu por meio da sua reeleição.

           Se atualmente o Pará já contribui com mais de US$2 bilhões/ano de saldo na Balança de Pagamentos do Brasil, no futuro irá contribuir ainda mais. A expansão da economia do Estado se dará em pelo menos três frentes:

           As novas descobertas de minério na Província Mineral de Carajás já revelam a existência de minérios raros localizados em um espaço físico pequeno, o que é único no mundo. Recentemente, quando estivemos em Carajás, em visita à Companhia Vale do Rio Doce, técnicos tanto da área do governo como dessa companhia confirmaram a vida útil das jazidas de minério do Pará por mais de quinhentos anos. Com certeza, teremos oportunidade também de verticalizar a produção mineral, fator importante no desenvolvimento e geração de empregos e de renda para o meu Estado.

           A expansão da agricultura do Estado, com a produção de grãos no sul do Pará, sem precisar desmatar a floresta, pois as plantações usam terras que anteriormente eram usadas pela pecuária. Esse será o segundo fator importante na economia, principalmente no sul e no oeste do Pará, onde será implantada, ainda no Governo Almir Gabriel, uma máquina esmagadora de calcário para recuperação do solo e para a produção de grãos, o que, com certeza, melhorará a exploração e a exportação desses produtos.

           A implantação do eixo Araguaia-Tocantins - a terceira frente da expansão econômica do Pará -, que consta do Plano Avança Brasil e é, segundo os técnicos que fizeram esse estudo, o eixo de maior taxa de retorno do capital investido. Com a implantação da hidrovia e o asfaltamento da rodovia Santarém/Cuiabá, a safra de grãos do Centro-Oeste terá um custo de transporte muito inferior e poderá ser exportada através dos portos de Santarém e Barcarena, que, além de desafogarem outros portos brasileiros, diminuirão em cerca de duas mil milhas a viagem à Europa e aos Estados Unidos em relação ao trajeto feito a partir do porto de Santos e do porto de Paranaguá.

           Para que isso se torne realidade, é preciso que as autoridades brasileiras olhem mais para o nosso Estado do Pará. É imprescindível que comecem por acelerar a construção das eclusas do rio Tocantins e o asfaltamento da rodovia Santarém/Cuiabá.

           Com relação a esse assunto, lendo recentemente o jornal Valor Econômico, tivemos a oportunidade de acompanhar uma matéria das mais importantes no que se refere à pavimentação da Cuiabá/Santarém. O Senador Blairo Maggi, que freqüentou esta Casa durante quatro meses, na licença do Senador Jonas Pinheiro, apresenta uma solução das mais eficientes com relação à Cuiabá/Santarém, qual seja, a formação, que já é realidade, de uma empresa para viabilizar o financiamento da pavimentação dessa rodovia, orçada em cerca de R$300 milhões. Essa empresa captaria recursos no exterior, bem como teria a oportunidade de tomar recursos nas áreas do Finam e do Finor, linhas de crédito da nossa região, concedidas por meio do Banco da Amazônia, que é um Banco importante, que tem dado a sua contribuição não só para o Pará, mas para toda a Amazônia, e hoje também é visado pela sua possível privatização. Vamos continuar a defender o Banco da Amazônia e voltaremos a esse assunto brevemente.

           Ainda com relação ao meu Estado, que tem hoje o único feriado estadual do ano letivo, em comemoração à adesão do Pará à Independência, tomamos conhecimento de um projeto de lei de um Deputado Federal propondo que seja alterada a Bandeira Nacional. Seria retirada a estrela isolada acima da faixa “Ordem e Progresso” - estrela essa que representa o Pará na Federação -, e colocada no mesmo nível das estrelas dos demais Estados. É realmente um absurdo!

           Deixo, pois, neste dia, o meu protesto e, com certeza, da maioria do povo do Pará, que é um povo ordeiro, trabalhador, competente, que tem muito orgulho do seu Estado e não permitirá que uma pessoa de outro Estado venha a diminuir o Estado do Pará. Embora já se pense e se fale tanta coisa contra o Estado do Pará, nós, o povo paraense e aqueles que compõem a Amazônia, os outros Estados que também defendem os interesses amazônicos acima de qualquer interesse, vamos continuar juntos. Mesmo enfrentando toda e qualquer dificuldade, estaremos sempre aqui de cabeça erguida, defendendo os interesses de nosso Estado.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

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