O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje não vou falar do Banestado, embora devesse, já que o Secretário da Fazenda do Paraná usou toda a sua dose de cinismo e falsidade ao dizer para a imprensa daquele Estado, ontem, que quem desbaratou a quadrilha que estava no Banestado Leasing foi o Governo do Paraná. Ora, é muita cara-de-pau! Foi o próprio Governo do Paraná quem nomeou a quadrilha. Mas tratarei do assunto outro dia, porque hoje quero falar de alguns problemas que exigem decisão urgente do Governo Federal.

Dirijo-me diretamente aos Ministros da Fazenda, do Planejamento e até ao Presidente da República acerca de um processo de desmantelamento da agricultura, em razão de três problemas - cuja solução dependem de uma atitude rápida do Governo Federal -, que quero destacar.

Primeiro, houve um sinistro em Estados produtores - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo - ocasionado por intensa geada, que caiu por diversos dias ininterruptos e, praticamente, dizimou a produção dos Estados do Sul, atingindo também o Estado de São Paulo de forma intensa. Muitos produtores tinham as suas lavouras asseguradas com a seguradora chamada Cosesp, do Estado de São Paulo; na verdade, a única seguradora que atua com seguro agrícola no País e que precisa continuar atuando, precisa ser fortalecida e, neste momento, valorizada, muito embora o Banco do Brasil esteja propondo entrar nessa área de seguros agrícolas. Nós todos que reclamamos tanto que precisamos desse instrumento de política agrícola para que a agricultura possa ter mais segurança, não devemos agora abandonar a Cosesp à própria sorte. Há uma lei, clara, que diz que, quando ocorrer um sinistro, lança-se mão do Fundo de Estabilização dos Seguros, que era administrado pelo IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, cuja competência, parece-me, foi transferida para a Susep. No entanto, isso não anula a responsabilidade do Governo Federal em alocar recursos suficientes para que a Cosesp possa cumprir com a sua obrigação junto aos produtores rurais de todos os Estados onde há segurados. Só no Paraná são cinqüenta mil contratos. Para colocar em dia as suas contas com os produtores rurais, a Cosesp precisa de R$103 milhões, o que não trará dificuldade alguma, desde que o Governo tenha boa vontade e, sobretudo, decisão política. Já vi bancos serem atendidos de um dia para o outro com valor bem superior: R$1,5 bilhão para um, R$3 bilhões para outro. No caso dos bancos, falamos em bilhões de reais; e aqui estou falando em R$103 milhões para salvar mais de cem mil produtores que não poderão plantar caso não tenham os seus débitos junto aos bancos liquidados, já que não poderão, inadimplentes que estão, contratar outros financiamentos agrícolas para plantar a safra de verão.

Está chegando ao plenário o Senador Ramez Tebet, do Mato Grosso do Sul, um dos Estados atingidos pela geada e que tem também muitos produtores segurados pela Cosesp precisando de um socorro do Governo Federal. Não estamos pedindo favor algum, porque isso está previsto em lei. O recurso orçamentário para o Fundo de Estabilização dos Seguros deve ser transferido imediatamente para que a Susep e o IRB possam atender à Cosesp imediatamente, e esta, que é a seguradora, pagar, indenizar aqueles que pagaram para ter direito a esse seguro, que perderam as suas lavouras de trigo, de milho e outras culturas de inverno e que precisam agora estar em dia com o banco, pagar o seu financiamento. Mas, para pagar o financiamento, precisam receber o seguro; para que a Cosesp pague o seguro, precisa receber esse dinheiro do Governo Federal.

A questão está na seguinte condição, Senador Ramez Tebet: o Governo Federal já demonstrou boa vontade. Tenho tratado desse assunto quase que diariamente com o Ministro Malan, com o Secretário Guilherme Dias, do Planejamento, com o Secretário Amaury Bier, da Fazenda. Todos eles sabem da importância da regularização dessa situação, mas não encontraram uma fórmula e estão preocupados em elaborar uma medida provisória. Ora, todos nós aqui assistimos à crítica constante do Congresso Nacional em relação às medidas provisórias. Mas, neste caso, ela se justifica, porque é um problema emergencial. Para comprar carro para o Presidente da República, é lógico que não se justificava uma medida provisória, assim como em muitos outros casos. Mas, para cobrir o seguro da Cosesp, é evidente que se justifica.

Faço um apelo aos Ministros no sentido de que editem uma medida provisória a fim de regularizar essa situação imediatamente, porque, por projeto de lei, só no ano que vem a questão será resolvida. E aí faltará comida na mesa dos brasileiros, porque os agricultores inadimplentes não vão conseguir financiamento para plantar. Sem a safra de inverno, que perderam com a geada, e sem financiamento, é evidente que não têm dinheiro para plantar. E para que obtenham financiamento precisam regularizar a situação junto ao banco. Para isso, a Cosesp precisa cobrir o seguro. E para que esta cubra o seguro, o Governo Federal precisa colocar o dinheiro na rubrica que já está aberta, daí por que sou favorável à edição de medida provisória neste sentido.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Osmar Dias, V. Exª tem pontificado aqui no Senado da República, principalmente em defesa da agricultura, dos agricultores e da produção agrícola deste País. V. Exª faz isso com autoridade e com a experiência de quem ocupou a Secretaria de Agricultura no Paraná e conhece o assunto. V. Exª toca agora em um ponto que considero de fundamental importância. Não pode o Governo, a meu ver, esquivar-se de socorrer os agricultores que foram sacrificados pela natureza, sob a alegação de que precisa de projeto de lei, quando sabemos que as medidas provisórias - tão criticadas por nós, e com toda razão - são editadas muitas vezes pelos critérios subjetivos da urgência e da relevância, critérios estes que muitas vezes não conseguimos enxergar quando a matéria chega ao Senado. No caso em que V. Exª pede socorro ao homem do campo, ao homem que trabalha na terra, esses requisitos estão evidentemente encaixados, caem como uma luva. Aí, sim, estão perfeitamente enquadrados nos requisitos de urgência e relevância; urgência, porque o agricultor não pode esperar, pois está sem recursos e não tem condição de partir para uma nova safra; relevância, porque é importante para o crescimento do País, já que reflete no balanço de pagamento e na vida do homem do campo. Se eu transportar o discurso de V. Exª - e permita-me que o faça - para o meu Estado de Mato Grosso do Sul, vejo o quanto somos injustiçados lá. Se V. Exª quiser visitar Mato Grosso do Sul - e fica aqui o meu convite - verá que há um desestímulo para que o agricultor possa trabalhar, porque estamos ali praticamente sitiados por acampamentos, assentamentos, invasões, reintegrações de posse não cumpridas, por demarcações de terras indígenas. Sou um defensor do Texto Constitucional, defendo as minorias do País, mas não posso defender aquela situação em que se encontra Mato Grosso do Sul, que tem pouco menos de 400 mil quilômetros quadrados e não vai virar mais nada, porque em todas as quatro regiões do meu Estado a agricultura está quase impraticável. O agricultor não sabe o que fazer, se deve ou não plantar e não tem a mínima garantia de nada. Se atentam até contra a propriedade dos filhos do Presidente da República, imagine V. Exª o que está acontecendo no resto do Brasil. Sei que o pronunciamento de V. Exª se centra num ponto de fundamental importância e acredito que os argumentos que invoco, dando como exemplo - e triste exemplo - o Estado de Mato Grosso do Sul, caem como uma luva. Cumprimento V. Exª pelo discurso. Ao Mato Grosso do Sul, que está me ouvindo neste momento, quero dizer que dou inteira procuração a V. Exª. V. Exª não está falando só pelo Estado do Paraná, mas, também, pelos agricultores de Mato Grosso do Sul e do resto do Brasil. Espero que a sugestão de V. Exª seja imediatamente aprovada pelo Presidente da República e se resolva esse problema com a edição de uma medida provisória.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Senador Ramez Tebet, o aparte de V. Exª me estimula a elaborar um documento propondo ao Governo Federal esta medida e tomarei a liberdade de procurá-lo para colher sua assinatura no sentido de pedir não uma medida provisória, mas uma solução para os agricultores do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Espírito Santo, de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, enfim, dos Estados que têm esse seguro com a Cosesp e querem ver esse seguro sendo pago, sendo cumprido.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Será um prazer, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado. O convite de V. Exª já está aceito também, porque gosto muito do Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem muitos agricultores vindos do Paraná.

Gostaria de aproveitar também para pedir ao Governo que tome uma outra medida: pague o Proagro, pelo amor de Deus, vencido desde 1992! Não é possível que agricultores que pagaram um prêmio para ter direito ao Proagro tenham que agüentar essa conversa de que o Tesouro não tem dinheiro para cobrir esses prejuízos sofridos ao longo dos anos por intempéries climáticas. Eles têm direito a receber o Proagro. Faltam aproximadamente R$80 milhões para cobrir o Proagro velho. Tem gente que tem crédito junto ao Banco Central e ao Banco do Brasil desde 1992 e1994, para receber do Proagro, que está vencido, e não se encontra uma solução. Parece-me que, nesta mesma medida provisória para arrumar um recurso para a Cosesp, poderia também ser resolvido o problema do Proagro antigo, que está deixando muitos agricultores em condições precárias para se desenvolver, para plantar a sua cultura, enfim para continuar na lavoura gerando renda, emprego e ajudando o País a crescer.

Há um terceiro problema, Senado Gerson Camata - V. Exª que se movimenta para pedir um aparte - que considero de extrema importância que o Governo resolva prontamente. Ficamos loucos para dar apoio ao Governo, para defendê-lo. Quando as pessoas criticam o Governo, procuramos um jeito de defendê-lo, mas o Governo, às vezes, não ajuda. Estou louco para dizer às cooperativas do Paraná que o Governo lançou um programa chamado Recoop, que foi uma grande idéia de capitalização das cooperativas. O Governo Fernando Henrique foi o autor desse projeto Recoop, que moderniza as cooperativas, que exige a profissionalização dos dirigentes cooperativistas, que busca a interiorização da economia e o fortalecimento da agroindústria, o crescimento da agricultura pelo fortalecimento cooperativista e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de uma agricultura com mais renda agregada, mais valor agregado nos seus produtos pela agroindustrialização. O Recoop é um programa de refinanciamento que exige não apenas garantias financeiras, mas a garantia de profissionalização dos dirigentes cooperativistas. O que está faltando mesmo é estimular mais o profissionalismo e infiltrar um pouco mais de espírito cooperativista nas cooperativas, para que as empresas não se transformem pura e simplesmente em empresas agropecuárias, para que elas sejam realmente uma cooperativa; que o cooperativismo justifique a sua existência no seu aspecto maior, que é a solidariedade, que é o compartilhar das dificuldades, dos projetos, das idéias. Tudo isso está dentro do Recoop. Foi uma grande idéia que precisa ser colocada em prática.

Há dois anos, essa idéia vem sendo debatida, e quero fazer aqui mais do que um protesto; quero fazer uma denúncia. Não contra o Governo. Chega de denúncia contra o Governo! Quero fazer uma denúncia contra os bancos estrangeiros - principalmente contra os bancos estrangeiros. Em vez de eles se incorporarem ao Recoop, eles estão, ao contrário, executando as cooperativas. Qual é o espírito do Recoop? As dívidas de cooperativa existentes junto à rede bancária seriam refinanciadas e, evidentemente, esses bancos não perderiam nada. Mas os bancos estão sendo canibais nessa história, porque estão matando aquele que poderia fortalecer o próprio banco, que é o cliente preferencial, a cooperativa. Isso está ocorrendo sistematicamente com os bancos estrangeiros e também com alguns bancos nacionais, inclusive com alguns estatais. 

Aqui vai a denúncia em relação aos bancos estrangeiros e aos bancos privados, que estão executando cooperativas. O Governo brasileiro tem obrigação, sim, de interferir nesse processo, para exigir que o Recoop seja executado, seja também aceito pelos bancos estrangeiros, porque eles estão aqui se aproveitando dos benefícios da nossa economia e devem participar também do esforço, para que a nossa economia possa crescer e para que as cooperativas saiam dessa crise em que se encontram.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, além disso, não quero denunciar o Banco do Brasil, mas quero dizer que, pelo amor de Deus! O Banco do Brasil é o Banco do Brasil, como diz a propaganda. É o banco do povo brasileiro, é o banco do Governo brasileiro. O Banco do Brasil não pode continuar dificultando as operações, junto ao Recoop, que as cooperativas querem realizar. É preciso que ele dê o exemplo aos outros bancos. No entanto, o Banco do Brasil está dificultando as operações das cooperativas no Programa Recoop, o que é lamentável! 

            Denunciei os bancos estrangeiros e só fiz uma reclamação em relação ao Banco do Brasil, mas, daqui a alguns dias, quero voltar para denunciá-lo, porque isso não é possível.

            Sempre apoiei o Banco do Brasil e acho que ele é um dos maiores instrumentos dentro da política agrícola nacional, principalmente quando é bem articulado com o Ministério da Agricultura - aqui, vejo o ex-Ministro da Agricultura, Senador Iris Rezende; no tempo de S. Exª, lembro-me, o Banco do Brasil se articulava com o Ministério da Agricultura. Ele pode ser um instrumento importante dentro da política agrícola nacional, mas, da forma como está agindo, na verdade ele está dando um péssimo exemplo para os bancos estrangeiros e privados .

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Ouço o Senador Gerson Camata, pedindo licença aos Senadores Lúcio Alcântara e Roberto Requião.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Agradeço a V. Exª. Primeiro, cumprimento-o pela oportunidade da sua fala, como sempre, abordando o problema da agricultura brasileira. V. Exª citou três problemas. As três pragas que estão destruindo a lavoura do Brasil. Citarei mais duas. A primeira refere-se ao Banco do Brasil. V. Exª deve saber muito bem que o Banco do Brasil, quando aplica os recursos do Funcafé, que não são dele - são recursos da própria lavoura cafeeira -, ele exige, em contrapartida do agricultor, seguro, permanência de recursos, enfim, faz uma série de imposições. Ele age como banqueiro em relação a recursos que não pertencem ao Banco do Brasil. Ele fatura recursos provenientes do Tesouro Nacional, que guarda esse dinheiro, advindo da antiga taxação sobre o café, das taxas de retenção. Mais uma praga que destrói a lavoura brasileira. A outra, Senador, é uma supernovidade! V. Exª sabe que o Espírito Santo e o sul da Bahia - mas, principalmente o Espírito Santo - são os maiores produtores mundiais do café chamado robusta, o café conilon, indispensável no café solúvel e nos blends que formam os cafés mais finos. Pois bem, sabe-se que o Brasil agora começou a importar o café robusta. O maior produtor do mundo vai virar o maior importador do mundo. Está importando, pior, do Vietnã.

O Sr. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Por quê?

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Porque o café do Vietnã é chamado de mortal coffee. Ele é proibido de entrar lá. Há tanto veneno jogado nesse café, tantos produtos proibidos, tantos defensivos! O seu consumo já foi proibido no mundo inteiro. Foi proibido nos Estados Unidos e na Europa; mas, no Brasil, ele pode entrar. O Brasil não impõe nenhuma barreira sanitária e sofre todo o tipo de discriminação da barreira sanitária. Saiba V. Exª que os nossos agricultores - o Senador Ricardo Santos está aqui e vem acompanhando esse problema - vão ter que concorrer com os agricultores do Vietnã, que usam defensivos proibidos. É bom que os consumidores brasileiros comecem a se preparar para a entrada de determinadas marcas de café. Estamos inclusive elaborando uma campanha e pedindo ao Ministro que coloque esta advertência: “este café contém produtos do café do Vietnã”, para a pessoa saber, ter a consciência de que está sendo envenenada com esses defensivos que se encontram no chamado mortal coffee. O café envenenado do Vietnã, cujo maior importador do mundo, agora, é o Brasil. Veja, V. Exª! O mesmo ocorreu com o leite, com a cebola, com o alho e, agora, vamos acabar também com a produção de café no Brasil. Além das três pragas mencionadas por V. Exª, há mais duas. E se o Plenário começar a se manifestar, aparecerão dez pragas piores que as do Egito.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Gerson Camata, e acrescento mais duas culturas que foram dizimadas por essa praga que V. Exª citou: o algodão e o trigo. Éramos o maior exportador de algodão do mundo e, num curto espaço de tempo, passamos a ser o grande exportador do mundo. Agora, com a recuperação que está havendo no Mato Grosso, com a área crescendo, podemos até voltar a sonhar em abastecer o mercado interno.

Em relação ao trigo, no tempo do Ministro Iris Rezende, que me pede um aparte, éramos auto-suficientes. Naquele tempo, eu era Secretário da Agricultura no Paraná, e o Estado produzia 70% do trigo nacional. Chegamos a produzir 6 milhões e 400 mil toneladas para um consumo de 6 milhões e meio. Este ano, vamos importar 90% do trigo, em função do abandono da cultura do trigo, o que é uma pena.

Essas questões que mencionei são emergenciais; as outras são conjunturais, podemos resolver devagar. Porém, as questões referentes ao Cosesp, ao Recoop e ao Proagro devem ser resolvidas imediatamente. Caso contrário, teremos problemas não só com o agricultor, que deixará de plantar; teremos problema com o abastecimento e com a segurança alimentar do País, que precisa ser melhor cuidada. Se não fizermos isso, dentro de alguns anos teremos graves problemas.

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - O Senador Iris Rezende me pede um aparte, e peço a complacência da Mesa nesse sentido.

 O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Agradeço a gentileza de V. Exª, bem como a da Presidência dos trabalhos, em nos permitir, já esgotado o tempo de V. Exª, que participemos dessa discussão. Serei rápido, Sr. Presidente e ilustre Senador Osmar Dias. O meu aparte é mais para cumprimentá-lo pelo inconformismo que V. Exª vem demonstrando ao longo do seu mandato em relação às atenções dispensadas à agricultura brasileira. Devo reconhecer isso publicamente. Como V. Exª bem afirmou, quando eu estava no Ministério da Agricultura, e V. Exª, na Secretaria da Agricultura do maior Estado produtor de grãos do País, Estado do Paraná, encontrei em V. Exª aquele parceiro incomparável; aquele companheiro de todas as horas, defensor intransigente da agricultura, dos agricultores; um companheiro a discutir permanentemente as questões que afligem a agricultura brasileira. Quero parabenizá-lo por isso. Desde aquela época, até hoje, V. Exª tem trazido à discussão nesta Casa todas essas questões. Cumprimento-o, parabenizo-o e o incentivo a continuar abordando essas questões, porque no dia em que o Brasil entender - e, quando me refiro ao País, não quero referir-me simplesmente ao Governo, às autoridades, mas à própria sociedade - o valor da agricultura no contexto sócio-econômico desta Nação, aí, sim, o País ocupará aquela posição com a qual todos sonhamos, nesse contexto sócio econômico internacional. V. Exª fez, en passant, uma referência ao trigo, cujo abastecimento, no Brasil, sempre foi dependente da Argentina, do Canadá e dos Estados Unidos. O produto é imprescindível para os brasileiros e não sabemos o que seria do País se, num determinado momento, ele nos faltasse, já que o pão é um costume na nossa alimentação diária. Bastou permitirmos que a agricultura brasileira cultivasse o trigo para que esta alcançasse, em dois anos, praticamente a auto-suficiência: a produção saltou de 1,8 para 6 milhões de toneladas, quando o nosso consumo era de 7 milhões. No entanto, tratou-se como que de um fogo de palha, porque daí a dois anos as autoridades brasileiras voltaram a dificultar o cultivo do trigo, para atender acordos com o Canadá e a Argentina. Hoje, muitas vezes, consumimos o produto por um valor alto, o que traz prejuízos para a nossa balança comercial. Assim, sou absolutamente solidário à advertência que V. Exª faz, ao Governo, da necessidade de providências em determinados pontos que afligem a agricultura. No entanto, devemos, também, fazer com que as autoridades e a sociedade sintam o valor do setor, a fim de que o Brasil ocupe o lugar que lhe está reservado no contexto sócio-econômico mundial. Meus cumprimentos, Senador.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Iris Rezende.

Para melhorar o desempenho do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, e do Governo Federal, o qual quero mas é difícil apoiar, talvez tenhamos que voltar aos tempos em que o ministro calçava uma botina, ia para o campo, sujando-se com a terra vermelha, e entendia bem os problemas dos agricultores. Fazer reunião em Bruxelas, Paris e Nova York é importante, mas, antes disso, é necessário que o ministro freqüente a propriedade rural, vá ao campo e conheça o problema da agricultura brasileira, conversando com os agricultores brasileiros. Talvez seja isso que esteja faltando.

Muito obrigado.

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